| materia |
1876/2021 |
2021-09-09 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para tapar o buraco existente na Rua Lídio Flores de Carli, Aracruz, nas proximidades da descida da Caixa Econômica Federal, nesta Cidade. |
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1877/2021 |
2021-09-09 |
Indicação |
Solicito a Vossa Excelência, que oficialize, junto a Secretaria responsável, a implantação de um poste energia localizado no ponto de ônibus próximo à entrada da empresa TECNOPLANTA. |
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1878/2021 |
2021-09-09 |
Indicação |
Solicito a Vossa Excelência, que oficialize, junto a Secretaria responsável, a implantação de CEPs em todas as aldeias indígenas do município de Aracruz. |
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1879/2021 |
2021-09-09 |
Indicação |
Solicito a Vossa Excelência, que oficialize, junto a Secretaria responsável, a implantação de um poste de iluminação pública na entrada da aldeia Córrego de Ouro, no município de Aracruz. |
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1880/2021 |
2021-09-09 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que seja feita aquisição de 2 equipamentos de transporte de enfermos cadeirantes e/ou com necessidades especiais, como um micro-ônibus e/ou Van adaptadas para referido transporte com humanidade e dignidade. |
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1881/2021 |
2021-09-09 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, de acordo com as minhas atribuições regimentais, que, por meio da secretaria responsável, seja providenciada IMPLANTAÇÃO DE CAMPO DE AREIA, no Bairro São José, Aracruz/ES. |
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| materia |
1882/2021 |
2021-09-09 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, de acordo com as minhas atribuições regimentais, que, por meio da secretaria responsável, seja providenciada CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS, no Campo do Geraldão, Bairro de Fátima, Aracruz/ES. |
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| materia |
1868/2021 |
2021-09-08 |
Indicação |
Solicita a limpeza do bueiro localizado na rua Santa Catarina, bairro Guaxindiba. |
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1869/2021 |
2021-09-08 |
Indicação |
Solicita a limpeza do bueiro localizado no cruzamento da rua Cézar Sarcinelli com a Avenida Venâncio Flores. |
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| materia |
1870/2021 |
2021-09-08 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE QUEBRA MOLAS NO BAIRRO SÃO MARCOS |
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| materia |
1871/2021 |
2021-09-08 |
Indicação |
patrolamento e aplicação de revsol no bairro colinas na comunidade de Jacupemba |
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| materia |
1872/2021 |
2021-09-08 |
Indicação |
Solicita extensão de rede em Córrego D’agua, nas proximidades da residência do Sr. Benedito De Carli. |
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| materia |
1873/2021 |
2021-09-08 |
Indicação |
Solicita extensão de rede e melhorias na iluminação na entrada da estrada que dá acesso ao Monte Serrat. |
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| sessao |
28 |
2021-09-08 |
Ordinária |
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| materia |
35/2021 |
2021-09-03 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI N.º 035/2021.
INSTITUI O “PROGRAMA DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS MESTRES E MESTRAS DOS SABERES E FAZERES DAS CULTURAS POPULARES”. |
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| materia |
1858/2021 |
2021-09-03 |
Indicação |
O vereador Alexandre Manhães, no uso das suas atribuições legais, com fundamento no art. 102, Parágrafo Único c/c com o art. 106 II do Regimento Interno da Câmara Municipal, vem, através desta, INDICAR ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Aracruz que, através da secretaria responsável, realize limpeza no Parquinho da Praça da Amizade Erling Sven Lorentzen a capina e limpeza do local, Bairro coqueiral. |
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| materia |
1859/2021 |
2021-09-03 |
Indicação |
O vereador Alexandre Manhães, no uso das suas atribuições legais, com fundamento no art. 102, Parágrafo Único c/c com o art. 106 II do Regimento Interno da Câmara Municipal, vem, através desta, INDICAR ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Aracruz que, através da secretaria responsável, realize a Revitalização do Parquinho da Praça da Amizade Erling Sven Lorentzen, com 6 (Seis) caçambas de areia. Bairro coqueiral. |
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| materia |
1860/2021 |
2021-09-03 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal através da secretaria responsável, que seja feito o rebaixamento, patrolamento, aplicação de revsol e a implantação de uma galeria, na Rua Jarbas Coutinho, em Guaraná/ES. |
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| materia |
1861/2021 |
2021-09-03 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal através da secretaria responsável, que seja feito a limpeza do valão paralelo, a Rua Jarbas Coutinho, que corta a comunidade da Rua Paú, em Guaraná/ES. |
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| materia |
1862/2021 |
2021-09-03 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal através da secretaria responsável, que seja instalado tomadas nos corredores e próximos aos bancos do UPA Aracruz/ES. |
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| materia |
1863/2021 |
2021-09-03 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que oficie, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto à Secretaria responsável, assim requeiro que seja feito a revitalização, iluminação e área de caminhada, em torno da Lagoa do Modenesi, no bairro Nova Aracruz em Aracruz-ES. |
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| materia |
1864/2021 |
2021-09-03 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que solicite ao setor responsável a análise do Anteprojeto de Lei que se encontra anexo, que visa determinar que empresas de médio e grande porte instaladas na circunscrição do Município de Aracruz/ES realizem palestras de conscientização sobre direitos e violência contra mulheres, crianças, idosos e portadores de necessidades especiais. |
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| materia |
1865/2021 |
2021-09-03 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para tapar o buraco existente na Rua Eurico de Aguiar Sales, Centro, Aracruz, nas proximidades do laboratório Thonson nesta Cidade. |
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| materia |
1866/2021 |
2021-09-03 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para realizar os reparos necessários na escola Ezequiel Fraga Rocha. |
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| materia |
1867/2021 |
2021-09-03 |
Indicação |
Solicito a Vossa Excelência, juntamente com a SEMAM - Secretaria de Meio Ambiente o plantio de árvores de pequeno porte na calçada lateral e também a poda de árvores de grande porte, que ficam próximas ao telhado do refeitório da escola EMEF Professora Bárula Neves dos Santos – Rua Orlindo Borges - S/Nº - Barra do Sahy - Aracruz – ES |
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| norma |
2803/2021 |
2021-09-03 |
Ato |
NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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| norma |
4398/2021 |
2021-09-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS NO BAIRRO COQUEIRAL, MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. |
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| materia |
55/2021 |
2021-09-02 |
Emenda Modificativa |
O artigo 9º do Projeto de Lei do Executivo nº 030/2021 – Dispõe sobre a implantação da taxa de manejo de resíduos sólidos - TMRS no Município de Aracruz, e dá outras providências, passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 9º O lançamento da Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos – TMRS será procedido, em nome do contribuinte, na forma e nos prazos fixados no regulamento adotado pelo Município, anualmente, em conjunto com o Imposto Sobre a Propriedade Territorial Urbana – IPTU, ou com as tarifas das concessionárias de serviços públicos conveniadas com o Município, ou ainda por meio de boleto emitido especificamente para essa finalidade, neste último caso, na hipótese de não ser a propriedade regularizada ou na impossibilidade de realização da cobrança via tarifa das concessionárias.
§ 1º Aplicar-se-á à Taxa as normas relativas ao Imposto sobre a Propriedade Territorial e Predial Urbana – IPTU, especialmente, no tocante às datas, formas e acréscimos por atraso de pagamento e inscrição em dívida ativa.
§ 2º A manutenção e exatidão das informações cadastrais no cadastro imobiliário da Prefeitura Municipal de Aracruz será responsabilidade do contribuinte.
§3º Os boletos a que se referem o caput deste artigo serão emitidos de acordo com o cadastro do contribuinte constante nas tarifas das concessionárias de serviços públicos conveniadas com o Município. |
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| materia |
1853/2021 |
2021-09-02 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para que efetuem a poda das árvores na Avenida Sete de Setembro, Bairro Itaputera, Aracruz – ES. |
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| materia |
1854/2021 |
2021-09-02 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal, através da autarquia SAAE -Aracruz, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para que concluam os serviços inacabados e pela autarquia realizados na Rua Rio Bom Jesus, Bairro de Fátima (casa de esquina, de frente ao valão). |
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| materia |
1855/2021 |
2021-09-02 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável a LIMPEZA DOS BUEIROS E GREILES DA RUA ELIZABETH PONTIM, BAIRRO SÃO CAMILO. |
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| materia |
1856/2021 |
2021-09-02 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável a MANUTENÇÃO DA RUA JACARANDÁS, BAIRRO COQUEIRAL. |
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| materia |
1857/2021 |
2021-09-02 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável a MANUTENÇÃO DO MURO DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA PRAÇA EDVALDO GONÇALVES PENA, BAIRRO MOROBÁ. |
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| materia |
94/2021 |
2021-08-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o “Prêmio de Honra ao Mérito Desportivo” ao Senhor Alair Severo Elesiario. |
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| materia |
95/2021 |
2021-08-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o “Prêmio Destaque Mulheres Aracruzenses” à Senhora Angela do Nascimento Leal. |
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| materia |
1838/2021 |
2021-08-31 |
Indicação |
O vereador Alexandre Manhães, no uso das minhas atribuições legais, com fundamento no art. 102, Parágrafo Único c/c com o art. 106 II do Regimento Interno da Câmara Municipal, vem, através desta, INDICAR ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Aracruz que, através da secretaria responsável, realização do serviço de Patrolamento na R. Luiz Teodoro Musso, Praia do Sauê. |
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| materia |
1839/2021 |
2021-08-31 |
Indicação |
O vereador Alexandre Manhães, no uso das minhas atribuições legais, com fundamento no art. 102, Parágrafo Único c/c com o art. 106 II do Regimento Interno da Câmara Municipal, vem, através desta, INDICAR ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Aracruz que, através da secretaria responsável, realização da poda das árvores e restingas que margeiam R. Luiz Teodoro Musso, Praia do Sauê. |
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| materia |
1840/2021 |
2021-08-31 |
Indicação |
O vereador Alexandre Manhães, no uso das minhas atribuições legais, com fundamento no art. 102, Parágrafo Único c/c com o art. 106 II do Regimento Interno da Câmara Municipal, vem, através desta, INDICAR ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Aracruz que, através da secretaria responsável, realização do serviço de Patrolamento na R. Roberto Batista, Praia do Sauê. |
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| materia |
1841/2021 |
2021-08-31 |
Indicação |
O vereador Alexandre Manhães, no uso das minhas atribuições legais, com fundamento no art. 102, Parágrafo Único c/c com o art. 106 II do Regimento Interno da Câmara Municipal, vem, através desta, INDICAR ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Aracruz que, através da secretaria responsável, realização do serviço de Patrolamento na R. Celestino Scarpart, Praia do Sauê. |
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1842/2021 |
2021-08-31 |
Indicação |
O vereador Alexandre Manhães, no uso das minhas atribuições legais, com fundamento no art. 102, Parágrafo Único c/c com o art. 106 II do Regimento Interno da Câmara Municipal, vem, através desta, INDICAR ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Aracruz que, através da secretaria responsável, realização do serviço de Patrolamento na R. Sergipe, Praia do Mar Azul. |
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1843/2021 |
2021-08-31 |
Indicação |
O vereador Alexandre Manhães, no uso das minhas atribuições legais, com fundamento no art. 102, Parágrafo Único c/c com o art. 106 II do Regimento Interno da Câmara Municipal, vem, através desta, INDICAR ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Aracruz que, através da secretaria responsável, realização do serviço de Patrolamento na Av. Belo Horizonte, Praia do Mar Azul. |
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| materia |
1844/2021 |
2021-08-31 |
Indicação |
O vereador Alexandre Manhães, no uso das minhas atribuições legais, com fundamento no art. 102, Parágrafo Único c/c com o art. 106 II do Regimento Interno da Câmara Municipal, vem, através desta, INDICAR ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Aracruz que, através da secretaria responsável, realização da poda das árvores e restingas que margeiam Av. Belo Horizonte, Praia do Mar Azul. |
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| materia |
1845/2021 |
2021-08-31 |
Indicação |
O vereador Alexandre Manhães, no uso das minhas atribuições legais, com fundamento no art. 102, Parágrafo Único c/c com o art. 106 II do Regimento Interno da Câmara Municipal, vem, através desta, INDICAR ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Aracruz que, através da secretaria responsável, realização do serviço de Patrolamento na R. Maranhão, Praia do Mar Azul. |
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1846/2021 |
2021-08-31 |
Indicação |
O vereador Alexandre Manhães, no uso das minhas atribuições legais, com fundamento no art. 102, Parágrafo Único c/c com o art. 106 II do Regimento Interno da Câmara Municipal, vem, através desta, INDICAR ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Aracruz que, através da secretaria responsável, realização do serviço de Patrolamento na R. Bahia, Praia do Mar Azul. |
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| materia |
1847/2021 |
2021-08-31 |
Indicação |
O vereador Alexandre Manhães, no uso das minhas atribuições legais, com fundamento no art. 102, Parágrafo Único c/c com o art. 106 II do Regimento Interno da Câmara Municipal, vem, através desta, INDICAR ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Aracruz que, através da secretaria responsável, realização do serviço de Patrolamento na R. Alagoas, Praia do Mar Azul. |
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| materia |
1848/2021 |
2021-08-31 |
Indicação |
O vereador Alexandre Manhães, no uso das minhas atribuições legais, com fundamento no art. 102, Parágrafo Único c/c com o art. 106 II do Regimento Interno da Câmara Municipal, vem, através desta, INDICAR ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Aracruz que, através da secretaria responsável, realização do serviço de Patrolamento na R. Rio Grande do Sul, Praia do Mar Azul. |
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| materia |
1849/2021 |
2021-08-31 |
Indicação |
O vereador Alexandre Manhães, no uso das minhas atribuições legais, com fundamento no art. 102, Parágrafo Único c/c com o art. 106 II do Regimento Interno da Câmara Municipal, vem, através desta, INDICAR ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Aracruz que, através da secretaria responsável, realização do serviço de Patrolamento na R. Paraná, Praia do Mar Azul. |
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| materia |
1850/2021 |
2021-08-31 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal através da secretaria responsável, a necessidade de reabertura da boca da Barra, no rio em Barra do Riacho, Aracruz/ES. |
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1851/2021 |
2021-08-31 |
Indicação |
Solicito a Vossa Excelência, que oficialize, junto a Secretaria responsável, a revitalização de uma calçada localizada na Avenida Venâncio Flores, próximo à rotatória que dá acesso à UBS do Guaxindiba. |
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1852/2021 |
2021-08-31 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que oficie, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto à Secretaria responsável, instalação de recipientes para assepsia das mãos dos pacientes que frequentam a Unidade de Pronto Atendimento Vila Rica em Aracruz/ES. |
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