| materia |
1958/2021 |
2021-09-22 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável a MUDANÇA DE LUGAR DOS POSTES DA RUA IDALINO APOLINARIO FEU NO BAIRRO VISTA LINDA |
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| materia |
1959/2021 |
2021-09-22 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que providencie, em caráter de urgência, uma ambulância permanente (24 horas) para atender a Unidade de Saúde de Santa Cruz e bairros da adjacência. |
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| materia |
1960/2021 |
2021-09-22 |
Indicação |
Solicito a Vossa Excelência, que oficialize, junto a Secretaria responsável, a implantação de postes de iluminação pública na Rua Machado de Assis, localizada no bairro Vila Santi, no município de Aracruz. |
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| norma |
4026/2021 |
2021-09-22 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDORA PARA PARTICIPAR DO CURSO "PAINEL DE INVESTIMENTOS". |
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| norma |
4401/2021 |
2021-09-22 |
Lei Ordinária |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE ARACRUZ/ES, A SEMANA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
2 |
2021-09-22 |
Solene |
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| materia |
1936/2021 |
2021-09-21 |
Indicação |
Solicito a Vossa Excelência o Sr. Prefeito, juntamente com a Secretaria de Obras e Infraestrutura (SEMOB), que realize obras para o calçamento das Ruas Sabiá da Mata, Sete, Beija Flor, Colibri, Ipês, Mirassol e Cedral, no Bairro Santa Cruz (parte alta, ao lado do campo de futebol) - Aracruz - ES. Sendo que as mesmas já possuem rede de esgoto. |
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| materia |
1937/2021 |
2021-09-21 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie junto à secretaria responsável, dentro das possibilidades a pavimentação na Rua Ana Castelo Ferreira, Bairro Vila Nova, neste Município de Aracruz/ES. |
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| materia |
1938/2021 |
2021-09-21 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, dentro das possibilidades a instalação de 2 (dois) postes e rede de iluminação pública no final da Rua Sebastião Nunes Correia - Bairro Planalto - Aracruz/ES. |
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| materia |
1939/2021 |
2021-09-21 |
Indicação |
Solicito a Vossa Excelência, que oficialize, junto a Secretaria responsável, a extensão no horário de ônibus aos sábados do itinerário ARACRUZ X JACUPEMBA, cumprido pela concessionária Cordial. |
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| materia |
1940/2021 |
2021-09-21 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que
oficie, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto à
Secretaria responsável, que seja disponibilizado, uma ambulância para uso
exclusivo da Unidade de Pronto Atendimento da Vila Rica. |
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| materia |
1941/2021 |
2021-09-21 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que
oficie, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto à
Secretaria responsável, que seja disponibilizado, um Técnico em Enfermagem para
atender na Central de Ambulância. |
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| materia |
1942/2021 |
2021-09-21 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para realizar os reparos necessários na Centro de Zoonoses de Aracruz. |
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| materia |
1943/2021 |
2021-09-21 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para realizar a limpeza do Rio que corre nas Pedrinhas, na região de Barra do Sahy, orla deste Município. |
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| materia |
1944/2021 |
2021-09-21 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para realizar os reparos necessários no muro do cemitério de Barra do Riacho. |
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| materia |
1945/2021 |
2021-09-21 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, para que através da secretaria responsável, garanta a prioridade na matrícula escolar para alunos que no contraturno são menores aprendizes ou estagiários. |
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| materia |
1946/2021 |
2021-09-21 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, para que através da secretaria responsável, diante das novas ambulâncias que chegarão em nosso município, destine um veiculo novo para a Barra do Riacho. |
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| materia |
1947/2021 |
2021-09-21 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria responsável, a criação da lei do adicional de escolaridade para os servidores efetivos do Poder Executivo da Prefeitura Municipal de Aracruz. |
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| materia |
1948/2021 |
2021-09-21 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, para que através da secretaria responsável e do Procon municipal, realize um programa de educação financeira e renegociação de dívidas, com base na Lei Federal 14.181/2021, conhecida como Lei do Superendividamento. |
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| materia |
1949/2021 |
2021-09-21 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, para que através da secretaria responsável, garanta o cumprimento da Lei Lucas, nome dado à Lei Federal n.º 13.722, de outubro de 2018, no âmbito do município de Aracruz. |
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| norma |
4025/2021 |
2021-09-21 |
Portaria |
PORTARIA Nº. 4.025, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021. CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA DE PROVIMENTO EFETIVO. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, |
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| materia |
38/2021 |
2021-09-20 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 038, DE 16/09/2021.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1930/2021 |
2021-09-20 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, a necessidade de uma limpeza mecanizada, em todo Bairro Santa Luzia, Aracruz/Es. |
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| materia |
1931/2021 |
2021-09-20 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria responsável, a abertura de uma rua que liga os bairros Guanabara, Por do Sol, Vila Nova e Limão (no final do mesmo) Aracruz ES. |
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| materia |
1932/2021 |
2021-09-20 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria responsável, reparos no calçamento da rua Francisco Barcelos Rangel Bairro Limão Aracruz/ES. |
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| materia |
1933/2021 |
2021-09-20 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria responsável, a Instalação de um Redutor de Velocidade na rua Mário Pimentel da Silva Filho bairro Limão (em frente a creche Cinderela) Aracruz ES. |
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| materia |
1934/2021 |
2021-09-20 |
Indicação |
Solicito a Vossa Excelência, juntamente com a Secretaria de Obras (SEMOB) o Realinhamento/Relocação dos Postes de Energia Elétrica no bairro Pôr do Sol, bem como a troca do Poste de Madeira podre na Rua 28 de outubro, no bairro Pôr do Sol, Aracruz-ES. |
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| materia |
1935/2021 |
2021-09-20 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável a TROCA DOS POSTES DE MADEIRA DO BAIRRO VILA NOVA. |
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| sessao |
30 |
2021-09-20 |
Ordinária |
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| materia |
39/2021 |
2021-09-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI 039, DE 16/09/2021.
ALTERA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 2º, 6º e 8º DA LEI 4.260, DE 16/09/2019. |
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| materia |
59/2021 |
2021-09-17 |
Emenda Modificativa |
ALTERA O ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 068/2021, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO. |
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| materia |
84/2021 |
2021-09-17 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Proíbe a concessão de homenagens a pessoas que tenham sido condenadas por atos de improbidade ou crime de corrupção, e dá outras providências. |
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| materia |
1928/2021 |
2021-09-17 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para realizar os reparos necessários na escola EMEF Professora Barula Neves dos Santos. |
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| materia |
1929/2021 |
2021-09-17 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para realizar o patrolamento, compactação com revisol, e colocação de solo brita e/ou escória na rua Manoel Rosa, Bairro Village da Praia, município de Aracruz. |
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| materia |
1913/2021 |
2021-09-16 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para que instalem barreiras/contenções a fim de proteger a restinga da orla de Praia dos Padres e de toda região costeira do município que possui a supracitada vegetação nativa. |
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1914/2021 |
2021-09-16 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para restaurar o calçamento da Rua Francisco Barcelos Rangel, Aracruz. |
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| materia |
1915/2021 |
2021-09-16 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para restaurar o pavimento aslfáltico Rua Anjo Raphael e Rua Espírito Santo, Guaxindiba, em Aracruz. |
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| materia |
1916/2021 |
2021-09-16 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para realizar a recuperação do pavimento asfáltico da Rua João Rosa Loureiro, nas proximidades da escola municipal Sete Anões. |
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| materia |
1917/2021 |
2021-09-16 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para restaurar o pavimento aslfáltico da Rua Ephifânio Pontin, Vila Nova, em Aracruz. |
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| materia |
1918/2021 |
2021-09-16 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para efetuar a limpeza do interior da Capela Mortuária. |
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| materia |
1919/2021 |
2021-09-16 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para determinar o comparecimento dos agentes de endemias no Centro de Saúde Dr. Virgílio Brito de Souza, a fim de controlar e erradicar e larvas e possíveis focos do Aedes Aegypti. |
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| materia |
1920/2021 |
2021-09-16 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para determinar o comparecimento dos agentes de endemias na EMEF Eurípdes Nunes Loureiro. |
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1921/2021 |
2021-09-16 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria de Obras e Infraestrutura, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para, urgentemente, eliminar os riscos decorrentes do iminente desabamento do muro da Escola EMEF Eurípdes Nunes Loureiro. |
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1922/2021 |
2021-09-16 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, de acordo com as minhas atribuições regimentais, que solicite ao setor responsável a análise do Anteprojeto de Lei que se encontra anexo, que visa alterar a redação da Lei 2.898, de 31 de dezembro de 2006, para concessão à todo servidor ou servidora pública municipal que que for mãe, pai ou responsável de Pessoa com Deficiência (PCD), com idade inferior a seis anos, poderá se ausentar de seu serviço, por duas horas diárias, para que lhe seja possível prestar-lhe os especiais cuidados, sem prejuízo da remuneração. |
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| materia |
1923/2021 |
2021-09-16 |
Indicação |
Solicito a Vossa Excelência para que o mesmo viabilize junto a SECRETARIA DE
ESPORTES a retirada e manutenção dos brinquedos e instalação de novos
equipamentos próximo a quadra poliesportiva no bairro PRAIA DO SAUÊ. |
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| materia |
1924/2021 |
2021-09-16 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável a APLICAÇÃO DE REVISOL NA RUA ANA CASTELO FERREIRA, BAIRRO VILA NOVA. |
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| materia |
1925/2021 |
2021-09-16 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável a TROCA DAS LAMPADAS DE VAPOR METÁLICO POR LED NO BAIRRO VILA NOVA RUA ANA CASTELO FERREIRA. |
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| materia |
1926/2021 |
2021-09-16 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável a PODA DAS ÁRVORES AO ENTORNO DA IGREJA CATÓLICA DO BAIRRO SÃO MARCOS. |
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| materia |
1927/2021 |
2021-09-16 |
Indicação |
Indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite, junto às secretarias responsáveis que desenvolvam um Estudo para possível Implantação de Energia Solar Fotovoltaica e de um Sistema de capacitação, armazenamento e reutilização de água pluvial nos prédios já existentes. Além disso estudar a possibilidade das construções de novos prédios públicos no município terem essa mesma implantação. |
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| norma |
4400/2021 |
2021-09-16 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 2.277/2000 E A LEI Nº 2.355/2001 PARA MUDANÇA DA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA INDÍGENA DE TRÊS PALMEIRAS. |
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