| materia |
2024/2021 |
2021-10-07 |
Indicação |
O vereador Alexandre Manhães, no uso das suas atribuições legais, com fundamento no art. 102, Parágrafo Único c/c com o art. 106 II do Regimento Interno da Câmara Municipal, vem, através desta, INDICAR ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Aracruz que, através da secretaria responsável, de implantação de redutor de velocidade na Rua Olinto do Nascimento. |
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| materia |
2025/2021 |
2021-10-07 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas asfaltar as Ruas do Bairro Por do Sol. |
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| materia |
2026/2021 |
2021-10-07 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para que procedam a coleta do entulho depositado nas proximidades do CONSPAR e da Igreja Presbiteriana do Jequitibá, Aracruz/ES. |
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2027/2021 |
2021-10-07 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para realizar o patrolamento, compactação com revisol, e colocação de solo brita e/ou escória nas ruas da Zona Rural de Pau Preto, município de Aracruz. |
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| norma |
4029/2021 |
2021-10-07 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO. |
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| sessao |
4 |
2021-10-07 |
Solene |
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| materia |
2013/2021 |
2021-10-06 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que analise as condições financeiras para construção de uma praça, com bancos com encosto, mesas de concreto com tabuleiro de xadrez e dama e alguns brinquedos infantis, para atender o Bairro Primavera, especificamente em um terreno baldio na Rua Theodoro Bitti Loureiro. |
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| materia |
2014/2021 |
2021-10-06 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável a MANUTENÇÃO DA RUA PRESIDENTE KENNEDY NO BAIRRO CLEMENTE. |
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| materia |
2015/2021 |
2021-10-06 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável a REPARO E SINALIZAÇÃO DOS REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA MOROBÁ, BAIRRO MOROBÁ. |
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| materia |
2016/2021 |
2021-10-06 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável a MANUTENÇÃO DA PONTE LOCALIZADA APÓS O BAIRRO MOROBAZINHO. |
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| materia |
2017/2021 |
2021-10-06 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que analise a possibilidade de se manter uma ambulância durante os finais de semana na orla de Mar Azul durante todo o verão e carnaval. |
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| materia |
2018/2021 |
2021-10-06 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que analise a possibilidade de inserção de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde no âmbito do município de Aracruz. |
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| materia |
2019/2021 |
2021-10-06 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que analise a possibilidade de realização de um mutirão “limpa nome” através do Procon municipal. |
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| materia |
44/2021 |
2021-10-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI N.º 044, DE 04/10/2021.
DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO E INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO - 2021 DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
62/2021 |
2021-10-05 |
Requerimentos |
Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do Artigo 20, inciso XIII, alínea “r” c/c Artigo 63,
§4º, INCISO II, da Resolução nº 492, de 31 de Dezembro de 1990, a realização de Sessão Solene, no dia 01 de dezembro do ano em curso, às 19h, para homenagear a Igreja Presbiteriana do Vila Nova. |
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| materia |
63/2021 |
2021-10-05 |
Requerimentos |
Com fulcro no art. 20, inciso XIII, alínea “r” c/c art. 63, §4º, inciso II, da Resolução nº 492/90, vimos mui respeitosamente, requerer a Vossa Excelência: A realização de Sessão Solene, no dia 26 de outubro de 2021 às 9 horas, em homenagem aos profissionais de saúde que atuam no combate ao câncer de mama, bem como a mulheres que venceram essa doença, considerando também o encerramento da campanha “Outubro Rosa”, realizada durante todo o mês de outubro. |
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| materia |
87/2021 |
2021-10-05 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITO DE GUARANÁ - ARACRUZ-ES |
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| materia |
2007/2021 |
2021-10-05 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que solicite ao setor responsável a análise do Anteprojeto de Lei que se encontra anexo, que visa criar o aplicativo SOS MULHER PROTEGIDA para mulheres vítimas de violência física, sexual e psicológica no município de Aracruz/ES |
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| materia |
2008/2021 |
2021-10-05 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para instalar um quebra-molas na Rua Primo Bitti, Nova Conquista/Morobazinho, Aracruz/ES – Próximo ao Bar do Negão. |
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| materia |
2009/2021 |
2021-10-05 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para retirar o quebra-molas improvisado e feito pela população fora dos padrões legais, e instale outro em atendimento a legislação vigente – Rua Adolpho Sarmengui, em frente a casa nº 34, Novo Jequitiba, Aracruz/ES. |
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| materia |
2010/2021 |
2021-10-05 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que providencie o manilhamento do esgoto que atualmente corre a céu aberto na Rua Projetada em Jacupemba. |
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| materia |
2011/2021 |
2021-10-05 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que instale um Ecoponto no Santa Luzia. |
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| materia |
2012/2021 |
2021-10-05 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que providencie a construção de 1 (um) campo de futebol society na comunidade de Mar Azul, com grama sintética, iluminação, vestiários e com o entorno protegido por grades. |
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| sessao |
3 |
2021-10-05 |
Solene |
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| materia |
61/2021 |
2021-10-04 |
Requerimentos |
REQUERIMENTO Nº___/2021
Considerando o artigo 107, § 1º, 2º e 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o artigo 22, inciso XXI da Lei Orgânica Municipal, solicito a Vossa Excelência que, após aprovado pelo Plenário, encaminhe o presente requerimento ao Executivo Municipal, por meio da secretaria responsável, para, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 55, inciso XXII, com as advertências do artigo 53, incisos I, II e III, ambos da Lei Orgânica Municipal, que encaminhe ao gabinete deste Vereador cópia integral da auditoria realizada no contrato de prestação de serviços de videomonitoramento e cerco eletrônico, que culminou com a não renovação contratual. |
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| materia |
86/2021 |
2021-10-04 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO E A PRÁTICA DOS JOGOS TRADICIONAIS DOS POVOS INDÍGENAS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ ES. |
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| materia |
2003/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que crie um cronograma para CRAS itinerante para comunidades onde não existam o equipamento. |
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| materia |
2004/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que crie um programa ou ação para erradicação do trabalho infantil. |
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| materia |
2005/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
Solicito a Vossa Excelência, que oficialize, junto a Secretaria responsável, a instalação de uma Caixa Coletora de Lixo na Rua Emiliano Carlos Loureiro, na comunidade de Vila do Riacho. |
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| materia |
2006/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
Solicito a V. Exa. que verifique a viabilidade de autorizar que pais ou responsáveis possam permanecer com as crianças dos Blocos I e II durante algum período do turno para facilitar a adaptação ao ambiente escolar. |
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| sessao |
32 |
2021-10-04 |
Ordinária |
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| materia |
7/2021 |
2021-10-01 |
Veto |
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N.º 059/2021 (LEGISLATIVO) - QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITO DE JACUPEMBA COM AS EMENDAS MODIFICATIVAS N.ºS 052 E 054/2021. |
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| materia |
43/2021 |
2021-10-01 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI N.º 043/2021.
DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DA PROFISSÃO DOS DESPACHANTES DOCUMENTALISTA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1995/2021 |
2021-10-01 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que institua, através de legislação específica, o benefício de auxilio alimentação para estagiários no âmbito do Poder Executivo Municipal. |
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| materia |
1996/2021 |
2021-10-01 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria responsável, que disponibilize agente comunitário de saúde para atender a localidade de Lajinha (próximo de Santa Rosa) do Município de Aracruz-ES. |
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| materia |
1997/2021 |
2021-10-01 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria responsável, a instalação placas indicativas e sinalização orientativa para localidade de Lajinha (próximo de Santa Rosa) do Município de Aracruz-ES. |
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| materia |
1998/2021 |
2021-10-01 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria responsável, a disponibilização de um veículo para atender as demandas referentes ao atendimento de saúde no bairro Novo Irajá deste Município. |
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| materia |
1999/2021 |
2021-10-01 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria responsável, a iluminação pública na localidade de LAJINHA (Próximo de Santa Rosa) do município de Aracruz-ES. |
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| materia |
2000/2021 |
2021-10-01 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria responsável, o retorno da linha de ônibus da localidade de Lajinha (próximo a Santa Rosa) do município de Aracruz-ES. |
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| materia |
2001/2021 |
2021-10-01 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria responsável, a oferta de atendimento médico duas vezes por mês, na localidade de Lajinha (próximo de Santa Rosa) do Município de Aracruz-ES. |
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| materia |
2002/2021 |
2021-10-01 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie junto à secretaria responsável, dentro das possibilidades, a disponibilização de uma Câmara Refrigeradora para conservação de imunobiológicos, para acondicionamento das vacinas na Unidade de Saúde Santa Rosa. |
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| materia |
40/2021 |
2021-09-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI N.º 040, DE 21/09/2021.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. |
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| materia |
42/2021 |
2021-09-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI N.º 042/2021.
INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPIRITO SANTO; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DO QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE ENTIDADE COMPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
85/2021 |
2021-09-30 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIELA NO DISTRITO DE
JACUPEMBA, MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. |
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| materia |
1994/2021 |
2021-09-30 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Luiz Carlos Coutinho, que junto à Secretaria competente realize Estudos para Construção de uma Pista Poliesportiva de PUMP TRACK, no Bairro Barra do Sahy/Coqueiral - Aracruz - ES. |
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| norma |
4028/2021 |
2021-09-30 |
Portaria |
CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. |
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| norma |
4406/2021 |
2021-09-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “NÚCLEO SOCIAL E DE SAÚDE DE PREVENÇÃO E APOIO ÀS MULHERES VÍTIMAS DO USO ABUSIVO DE DROGAS - PROGRAMA RENASCER MULHER”. |
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| materia |
60/2021 |
2021-09-29 |
Requerimentos |
Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Aracruz, que encaminhe Votos de Pesar à família do Senhor, NEUZI LOPES TEODORO, pelo seu falecimento. |
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| materia |
1985/2021 |
2021-09-29 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável a TROCA DAS PLACAS DE LOGRADOURO PÚBLICO DO BAIRRO COHAB II. |
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| materia |
1986/2021 |
2021-09-29 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável o REPARO NA CALÇADA DA PRAÇA DO BAIRRO COHAB II. |
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