| norma |
983/2021 |
2021-10-21 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE “PRÊMIO DESTAQUE MULHERES ARACRUZENSES” À SENHORA ELIANE TARTAGLIA FERREIRA DOS SANTOS. |
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| norma |
984/2021 |
2021-10-21 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE “PRÊMIO DESTAQUE HOMENS ARACRUZENSES” AO SENHOR LUIZ CLAUDIO MORO AIOFFI. |
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| norma |
985/2021 |
2021-10-21 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE “PRÊMIO DESTAQUE HOMENS ARACRUZENSES” AO SENHOR PAULO CARLOS. |
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| norma |
986/2021 |
2021-10-21 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ARACRUZENSE À SENHORA MAGNA ANTÔNIA SACANI DEL CARO. |
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| norma |
987/2021 |
2021-10-21 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE “PRÊMIO DESTAQUE MULHERES ARACRUZENSES” À SENHORA SIMARA CORREIA CHAGAS. |
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| norma |
988/2021 |
2021-10-21 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE “PRÊMIO DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO” AO SENHOR WALDEMIR FLORÊNCIO. |
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| norma |
989/2021 |
2021-10-21 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ARACRUZENSE À SENHORA MARIA DO SOCORRO SALES OLIVEIRA. |
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| norma |
990/2021 |
2021-10-21 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE AO SENHOR GUILHERME DE MAGALHÃES CLÁUDIO. |
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| norma |
991/2021 |
2021-10-21 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ARACRUZENSE À SENHORA MARILZA DA SILVA. |
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| norma |
992/2021 |
2021-10-21 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE “PRÊMIO DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO” AO SENHOR SALVADOR PINTO PEREIRA. |
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| norma |
993/2021 |
2021-10-21 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE “PRÊMIO DESTAQUE HOMENS ARACRUZENSES” AO SENHOR DANIEL CALDAS SOARES FERREIRA. |
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| norma |
994/2021 |
2021-10-21 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE “PRÊMIO DESTAQUE MULHERES ARACRUZENSES” À SENHORA ROSIANE SCARPATT TÓFFOLI. |
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| norma |
995/2021 |
2021-10-21 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ARACRUZENSE À SENHORA WANIA MARTINS DA SILVA. |
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| norma |
996/2021 |
2021-10-21 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE “PRÊMIO DESTAQUE MULHERES ARACRUZENSES” À SENHORA ANDREA CRISTINA ALMEIDA. |
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| norma |
997/2021 |
2021-10-21 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE “PRÊMIO DESTAQUE MULHERES ARACRUZENSES” À SENHORA MÁRCIA CARLA DA SILVA SANTOS. |
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| norma |
998/2021 |
2021-10-21 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE AO SENHOR LINO ANTÔNIO BROETTO. |
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| norma |
999/2021 |
2021-10-21 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE “PRÊMIO DESTAQUE MULHERES ARACRUZENSES” À SENHORA MARTA REGINA ROSSONI. |
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| norma |
1000/2021 |
2021-10-21 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE “PRÊMIO DESTAQUE MULHERES ARACRUZENSES” À SENHORA CAROLINA CAVALHERI NUNES. |
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| norma |
4409/2021 |
2021-10-21 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4410/2021 |
2021-10-21 |
Lei Ordinária |
ALTERA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 2º, 6º e 8º DA LEI 4.260, DE 16/09/2019. |
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| norma |
4411/2021 |
2021-10-21 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI N.º 1.802/1995 E REVOGA A LEI N.º 2.278/2000 PARA MUDANÇA DA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA BALNEÁRIO PRAIA DO SAUÊ. |
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| norma |
4412/2021 |
2021-10-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA. |
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| materia |
5/2021 |
2021-10-20 |
Projeto de Resolução |
PRORROGA PRAZO DA COMISSÃO ESPECIAL, INSTAURADA PELA RESOLUÇÃO Nº 693, DE 04 DE MAIO DE 2021. |
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| materia |
62/2021 |
2021-10-20 |
Emenda Modificativa |
Altere-se a ementa e os artigos 1º e 3º do Projeto de Lei 043/2021, passando a constar.
EMENTA: “INSTITUI NORMAS PARA ATUAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DESPACHANTES DOCUMENTALISTAS PERANTE OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.” |
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| materia |
89/2021 |
2021-10-20 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO NO DISTRITO DA SEDE, MUNICÍPIO DE ARACRUZ. |
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| materia |
2072/2021 |
2021-10-20 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para realizar patrolamento das ruas e compactação com revsol e/ou calçamento com bloquetes, paralelepípedos na Rua Emílio Rangel, Bairro Baixada Polivalente. |
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| materia |
2073/2021 |
2021-10-20 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para realizar a construção de uma escadaria ao final da Rua Emílio Rangel, no Bairro Baixada Polivalente. |
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| materia |
2074/2021 |
2021-10-20 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para realizar a construção de uma escadaria na Rua João Franchiotti, no Bairro Limão. |
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| materia |
2075/2021 |
2021-10-20 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para realizar a instalação de poste com iluminação na Rua Samuel da Rosa Loureiro, no Bairro Limão. |
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| norma |
4033/2021 |
2021-10-20 |
Portaria |
CONCEDE RECESSO A ESTÁGIARIO. |
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| norma |
4034/2021 |
2021-10-20 |
Portaria |
CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA DE PROVIMENTO EFETIVO. |
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| sessao |
3 |
2021-10-20 |
Extraordinária |
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| materia |
2063/2021 |
2021-10-19 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que oficie, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto à Secretaria responsável, instalação de circuito de câmeras de vigilância, nas Unidades de Pronto Atendimento Vila Rica e Barra do Riacho, respectivamente localizadas na sede e Orla do Município. |
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| materia |
2064/2021 |
2021-10-19 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, providenciar junto a Secretaria responsável, a instalação de proteção em acrílico ou material similar, na recepção da UPA Vila Rica, para que sirva de barreira para não contaminação do recepcionista que atende os pacientes. |
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| materia |
2065/2021 |
2021-10-19 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, providenciar junto a Secretaria responsável, a instalação de Painel Eletrônico no UPA do Vila Rica para mostrar o nome dos pacientes a serem chamados. |
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| materia |
2066/2021 |
2021-10-19 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que
oficie, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto à
Secretaria responsável, que forneça equipe de profissionais da saúde para avaliação
da necessidade, dentro dos critérios estabelecidos pela Rede SUS, para realização
de exames de mamografia para todas as servidoras da Câmara Municipal de
Aracruz, em Aracruz/ES. |
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| materia |
2067/2021 |
2021-10-19 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que oficie, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto à Secretaria responsável, a possibilidade de aumentar o valor do plantão extra, para o caso da necessidade de suprir a falta do servidor escalado, nas Unidades de Pronto Atendimento, no município de Aracruz /ES. |
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| materia |
2068/2021 |
2021-10-19 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que interceda junto à Secretaria Municipal Competente a capina, limpeza e a pintura, no Cemitério Municipal Recanto da Paz, localizado na Rua Pedro de Souza, Distrito de Jacupemba. |
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| materia |
2069/2021 |
2021-10-19 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável a INSTALAÇÃO DE UMA GRELHA DE DRENAGEM PLUVIAL NA RUA GIUSEPE TESTA BAIRRO BELA VISTA. |
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| materia |
2070/2021 |
2021-10-19 |
Indicação |
Solicita a pavimentação da rua Jarbas Coutinho, localizada no distrito de Guaraná. |
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| materia |
2071/2021 |
2021-10-19 |
Indicação |
limpeza de bueiro no bairro Jequitibá, na rua João Antônio Moro |
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| materia |
64/2021 |
2021-10-18 |
Requerimentos |
CONSIDERANDO o art. 107, §§ 1º, 2º e 3º da Resolução nº 492/90 c/c o art. 22, inciso XXI da Lei Orgânica Municipal, vem mui respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que solicite ao Executivo Municipal, através do Secretário Municipal de Agricultura, no prazo estabelecido no art. 55, inc. XXII, com as advertências do artigo 53, I e II, ambos da Lei Orgânica Municipal, que informe a este Vereador:
1 – Qual o número do contrato de prestação de serviços rurais, realizado entre o Município de Aracruz e a empresa NARCIZO TREVELIN E CIA LTDA EPP, onde foi locado uma máquina retroescavadeira;
2 – Quantos dias a máquina locada, prestou serviços para este Município, no período compreendido entre os meses 05 a 09 do ano de 2021;
3 – Se a máquina locada, deixou de prestar serviços para o Município, no período supramencionado, por motivo de manutenção e se sim, se o pagamento foi realizado no valor integral ou se houveram descontos. |
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| materia |
65/2021 |
2021-10-18 |
Requerimentos |
Considerando o artigo 107, § 1º, 2º e 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o artigo 22, inciso XXI da Lei Orgânica Municipal, solicito a Vossa Excelência que, após aprovado pelo Plenário, encaminhe o presente requerimento ao Executivo Municipal, por meio da secretaria responsável, para, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 55, inciso XXII, com as advertências do artigo 53, incisos I, II e III, ambos da Lei Orgânica Municipal, que encaminhe ao gabinete deste Vereador:
a) Mapa completo da área do Pólo Industrial;
b) Quais são as áreas ainda disponíveis;
c) Quais são as áreas com uso irregular, seus respectivos usuários;
d) Quais são as áreas com uso regular, seus respectivos usuários;
Aracruz, 18 de Outubro de 2021.
Roberto Rangel
Vereador - PODEMOS |
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| materia |
2044/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que crie um programa de cursos para a terceira idade do município de Aracruz, envolvendo culinária, artesanato, confeitaria, costura e outros. |
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| materia |
2045/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para realizar patrolamento das ruas e compatação com revsol no Bairro Mar Azul, orla dessa Cidade. |
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| materia |
2046/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para efetuar a troca da placa informativa no Bairro Mar Azul, orla dessa Cidade. |
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| materia |
2047/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para efetuar a troca das lixeiras e sua sinalização no Bairro Mar Azul, orla dessa Cidade. |
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| materia |
2048/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para efetuar coleta dos galhos cortados, no Bairro Mar Azul, orla dessa Cidade. |
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| materia |
2049/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para instalar novas traves na quadra de futebol de areia, no Bairro Mar Azul, orla dessa Cidade. |
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| materia |
2050/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para instalar uma faixa de pedestres ou quebra mola nas proximidades do ponto de ônibus ES-010, no Bairro Mar Azul, orla dessa Cidade. |
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