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Aracruz (ES)

IBGE code3200607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aracruz.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10132 / 10012 / 560
Documents (with text) 20977 (20864)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1976 · Norma: 3 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 44 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 53 1982 · Norma: 46 1983 · Norma: 57 1984 · Norma: 39 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 48 1988 · Norma: 67 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 122 1991 · Norma: 128 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 131 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 164 1996 · Norma: 156 1997 · Norma: 154 1998 · Norma: 237 1999 · Norma: 283 2000 · Norma: 270 2001 · Norma: 231 2002 · Norma: 244 2003 · Norma: 337 2004 · Norma: 312 2005 · Norma: 311 2006 · Norma: 317 2007 · Norma: 318 2008 · Norma: 345 2009 · Norma: 286 2010 · Norma: 211 2011 · Norma: 373 2012 · Matéria: 71 2012 · Norma: 470 2013 · Matéria: 236 2013 · Norma: 352 2013 · Sessão: 62 2014 · Matéria: 876 2014 · Norma: 305 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 726 2015 · Norma: 414 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 320 2016 · Norma: 391 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,006 2017 · Norma: 329 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 701 2018 · Norma: 326 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 734 2019 · Norma: 447 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 651 2020 · Norma: 313 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 2,829 2021 · Norma: 362 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 1,920 2022 · Norma: 392 2022 · Sessão: 60 2023 · Matéria: 60 2023 · Norma: 8 2024 · Matéria: 2 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (20704)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 36 2021-11-03 Ordinária — 2 extracted
materia 53/2021 2021-10-28 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LEI N.º 053, DE 28/10/2021. ALTERA O ARTIGO 58 DA LEI MUNICIPAL N.º 3.297, DE 09 DE ABRIL DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A TAXA DE ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – IPASMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 91/2021 2021-10-28 Projeto de Lei do Legislativo INSTITUI A CAMPANHA “LEITES DE MARÇO” NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2109/2021 2021-10-28 Indicação Solicito a V. Exa. que solicite ao PROCON Municipal a fiscalização dos preços de combustíveis nos postos de Aracruz para verificar se os proprietários dos estabelecimentos estão reajustando os preços nas bombas antecipadamente. 1 extracted
materia 2110/2021 2021-10-28 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que proceda à ornamentação natalina nas entradas da cidade e principais praças do município de Aracruz. 1 extracted
materia 2111/2021 2021-10-28 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que incentive a criação de uma Cooperativa para confecção de fraldas descartáveis e absorventes íntimos. 1 extracted
materia 2112/2021 2021-10-28 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que proceda a revitalização da Praça localizada em frente à Igreja Católica São Benedito de Vila do Riacho, com a construção de uma área de convivência para a 3ª idade, além de uma academia popular. 1 extracted
norma 1001/2021 2021-10-28 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE AO SENHOR HALF PAULO GIURIZATTO. 1 extracted
norma 1002/2021 2021-10-28 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE AO SENHOR PETER TADEU CRISTIANO RANGEL. 1 extracted
norma 1003/2021 2021-10-28 Decreto Legislativo CONCEDE “PRÊMIO DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO” AO SENHOR ROLANO CAMPOS RODRIGUES. 1 extracted
norma 1004/2021 2021-10-28 Decreto Legislativo CONCEDE “PRÊMIO DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO” AO SENHOR EDNEI ALEXANDRE FALLER. 1 extracted
norma 1005/2021 2021-10-28 Decreto Legislativo CONCEDE “PRÊMIO DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO” AO SENHOR RAIMUNDO NONATO DE SOUSA. 1 extracted
norma 1006/2021 2021-10-28 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE AO SENHOR PAULO FRANCISCO PONCIO COSTA. 1 extracted
norma 1007/2021 2021-10-28 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE AO SENHOR GEZO CHESQUINI. 1 extracted
norma 1008/2021 2021-10-28 Decreto Legislativo CONCEDE “PRÊMIO DESTAQUE HOMENS ARACRUZENSES” AO SENHOR GERALDO CAVALHERI. 1 extracted
norma 1009/2021 2021-10-28 Decreto Legislativo CONCEDE “PRÊMIO DESTAQUE MULHERES ARACRUZENSES” À SENHORA GILSARA MARÍLIA TEIXEIRA MARQUES. 1 extracted
norma 1010/2021 2021-10-28 Decreto Legislativo CONCEDE “PRÊMIO DESTAQUE MULHERES ARACRUZENSES” À SENHORA RAIMUNDA ALVES DO NASCIMENTO RANGEL. 1 extracted
norma 1011/2021 2021-10-28 Decreto Legislativo CONCEDE “PRÊMIO DESTAQUE HOMENS ARACRUZENSES” AO SENHOR RENATO HENKEL MARCOS. 1 extracted
norma 1012/2021 2021-10-28 Decreto Legislativo CONCEDE “PRÊMIO DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO” AO SENHOR JOACIR RENATO GONÇALVES NASCIMENTO. 1 extracted
norma 1013/2021 2021-10-28 Decreto Legislativo CONCEDE “PRÊMIO DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO” AO SENHOR ROBERT DE ALMEIDA NOGUEIRA. 1 extracted
norma 1014/2021 2021-10-28 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE AO SENHOR CLEBER GENEBRI PEREIRA. 1 extracted
norma 1015/2021 2021-10-28 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE AO SENHOR BRUNO LAMEIRAS DE SOUZA. 1 extracted
norma 1016/2021 2021-10-28 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE AO SENHOR VALDO RIBEIRO DOS SANTOS. 1 extracted
norma 1017/2021 2021-10-28 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE AO SENHOR ANTONIO LUIZ PAZOLINI PANDOLFI. 1 extracted
norma 1018/2021 2021-10-28 Decreto Legislativo CONCEDE “PRÊMIO DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO” AO SENHOR ROBERTO GONÇALO FRAGA JUNIOR. 1 extracted
norma 1019/2021 2021-10-28 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE AO SENHOR ANTÔNIO NASCIMENTO SILVA. 1 extracted
norma 1020/2021 2021-10-28 Decreto Legislativo CONCEDE “PRÊMIO DESTAQUE MULHERES ARACRUZENSES” À SENHORA DORA MARIA CASTOLDI SOELA. 1 extracted
norma 1021/2021 2021-10-28 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE AO SENHOR HEDJAZ SOUSA GIURIZATTO. 1 extracted
norma 1022/2021 2021-10-28 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE AO SENHOR ANDRÉ ENGEL VIEIRA. 1 extracted
norma 1023/2021 2021-10-28 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE AO SENHOR DIOGO PIACENTINI ENGEL. 1 extracted
norma 1024/2021 2021-10-28 Decreto Legislativo CONCEDE “PRÊMIO DESTAQUE MULHERES ARACRUZENSES” À SENHORA LUCIENI CAVALHERI. 1 extracted
norma 1025/2021 2021-10-28 Decreto Legislativo CONCEDE “PRÊMIO DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO” AO SENHOR ALOISIO TRIVELIM SFALSIM. 1 extracted
norma 1026/2021 2021-10-28 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ARACRUZENSE À SENHORA ANTONIA BENEDITA ZANONI PEDRINI. 1 extracted
norma 1027/2021 2021-10-28 Decreto Legislativo CONCEDE “PRÊMIO DESTAQUE MULHERES ARACRUZENSES” À SENHORA LINDAURA SCHNEIDER DE MORAIS. 1 extracted
norma 1028/2021 2021-10-28 Decreto Legislativo CONCEDE “PRÊMIO DESTAQUE MULHERES ARACRUZENSES” À SENHORA ANA RUTILEA TONON NUNES BARROS. 1 extracted
norma 1029/2021 2021-10-28 Decreto Legislativo CONCEDE “PRÊMIO DESTAQUE HOMENS ARACRUZENSES” AO SENHOR JOSÉ GERALDO FURTUNA DA SILVA. 1 extracted
sessao 4 2021-10-28 Extraordinária — 2 extracted
materia 66/2021 2021-10-27 Emenda Modificativa Nova redação ao art. 21 do Projeto de Lei 042/2021. 1 extracted
materia 67/2021 2021-10-27 Emenda Modificativa Para atender as diretrizes da LC 95/98, apresento a emenda em comento, sob orientação da douta procuradoria da Casa Legislativa Municipal, para que o texto do Projeto de Lei 044/2021, passe a vigorar com a seguinte redação: 1 extracted
materia 2107/2021 2021-10-27 Indicação No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que oficie, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto à Secretaria responsável, assim requeiro que seja feito revisol ou colocação de cascalho de pedra na estrada que liga o Retiro a Gimuna, em Aracruz-ES. 1 extracted
materia 2108/2021 2021-10-27 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que ilumine os prédios públicos e praças de Aracruz em alusão aos meses comemorativos de “Setembro Amarelo, Outubro Rosa e Novembro Azul”. 1 extracted
norma 4413/2021 2021-10-27 Lei Ordinária AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE GUARDA-VIDAS NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 52/2021 2021-10-26 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LEI N.º 052/2021. DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022/2025. 1 extracted
materia 63/2021 2021-10-26 Emenda Modificativa O art. 1º do Projeto de Lei do Legislativo n.º 087/2021, passa a vigorar com a seguinte emenda modificativa: 1 extracted
materia 64/2021 2021-10-26 Emenda Modificativa O art. 1º do Projeto de Lei do Legislativo n.º 081/2021, passa a vigorar com a seguinte emenda modificativa: 1 extracted
materia 65/2021 2021-10-26 Emenda Modificativa Altera o artigo 1° do Projeto de Lei 088/2021, de Autoria do Vereador Roberto Dos Reis Angel, que passará a viger com a seguinte redação: 1 extracted
materia 90/2021 2021-10-26 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO, NO MUNICIPIO DE ARACRUZ/ES. 1 extracted
materia 2099/2021 2021-10-26 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Meio Ambiente, o corte de uma árvore que está na calçada da rua Tubarão localizada no bairro Novo Irajá, Aracruz-ES. 1 extracted
materia 2100/2021 2021-10-26 Indicação Indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que aprecie o ante projeto de lei que ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2898, DE 31 DE MARÇO DE 2006, DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. 1 extracted
materia 2101/2021 2021-10-26 Indicação Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para que verifiquem a possibilidade de construírem uma praça no terreno da prefeitura no Bairro Solar Bitti, Aracruz - ES. 1 extracted