| materia |
2102/2021 |
2021-10-26 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para que efetuem a poda das árvores do Bairro Vale Verde, Aracruz/ES. |
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| materia |
2103/2021 |
2021-10-26 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para que efetuem a poda das árvores do Bairro Novo Jequitibá, Aracruz/ES. |
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| materia |
2104/2021 |
2021-10-26 |
Indicação |
Indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que promova juntamente com a Secretaria responsável ações no sentido de viabilizar e disponibilizar uma ambulância para a Unidade de Saúde da Barra do Sahy – Aracruz – ES. |
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| materia |
2105/2021 |
2021-10-26 |
Indicação |
Indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que promova ações, com as secretarias responsável para Criação de um Programa de Implantação de Fossas Sépticas nas pequenas propriedades rurais com ênfase nas que margeiam os rios, nascentes, olhos d’água e lagoas no Município de Aracruz – ES. |
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| materia |
2106/2021 |
2021-10-26 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal através da secretaria responsável, a necessidade de aplicação de revsol, na estrada no bairro Barro Vermelho, distrito de Guaraná, Aracruz/ES. |
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| sessao |
5 |
2021-10-26 |
Solene |
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| materia |
66/2021 |
2021-10-25 |
Requerimentos |
CONSIDERANDO o art. 20, inciso XIII, alínea “r” c/c art. 63, §4º, inciso II, da
Resolução nº 492/90, vem mui respeitosamente, requerer a Vossa Excelência:
A realização de Sessão Solene, no dia 23 de novembro de 2021, para
homenagear os músicos do nosso município, que tem seu dia pelo calendário
oficial 22 de novembro. |
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| materia |
67/2021 |
2021-10-25 |
Requerimentos |
CONSIDERANDO o art.20, inciso XIII, alínea “r” c/c art. 63, §4º, inciso II, da Resolução nº 492/90, vem mui respeitosamente, requerer a Vossa Excelência:
A data do dia 16 de dezembro do ano dois mil e vinte um no Calendário desta Câmara Municipal, para realização da Sessão Solene em homenagem aos Fazedores e Promotores de Culturas do Município de Aracruz. |
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| materia |
68/2021 |
2021-10-25 |
Requerimentos |
Considerando o artigo 107, § 1º, 2º e 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o artigo 22, inciso XXI da Lei Orgânica Municipal, solicito a Vossa Excelência que, após aprovado pelo Plenário, encaminhe o presente requerimento ao Executivo Municipal, por meio da secretaria responsável, para, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 55, inciso XXII, com as advertências do artigo 53, incisos I, II e III, ambos da Lei Orgânica Municipal, que encaminhe ao gabinete deste Vereador CÓPIA OU ARQUIVO DIGITAL integral do ESTUDO TÉCNICO realizado no contrato de prestação de serviços de videomonitoramento e cerco eletrônico, que culminou com a não renovação contratual. |
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| materia |
2085/2021 |
2021-10-25 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que oficie, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto à Secretaria responsável, assim requeiro que seja feito calçamento ou revisol no Bairro Rio Preto, Santa Cruz, em Aracruz-ES. |
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| materia |
2086/2021 |
2021-10-25 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para recolocar o poste situado na Rua Antônio Barbosa, Bairro Guaxindiba, Aracruz/ES, oficiando a ESCELSA se necessário for. |
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| materia |
2087/2021 |
2021-10-25 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para implementar no âmbito do Município de Aracruz processos de licenciamento ambiental totalmente digital. |
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| materia |
2088/2021 |
2021-10-25 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para recolocar o poste situado na Rua 28 de Outubro, Bairro Pôr do Sol, oficiando a ESCELSA se necessário for. |
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| materia |
2089/2021 |
2021-10-25 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal, através da secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para que disponibilizem caixas coletoras de lixo na Rua Translúcido, Putiri, Aracruz/ES. |
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| materia |
2090/2021 |
2021-10-25 |
Indicação |
Solicito a Vossa Excelência, que oficialize, junto a Secretaria responsável, a poda de árvores localizadas na Rua Manoel Ricatto da Vitória, Bairro Decarli, no município de Aracruz. |
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| materia |
2091/2021 |
2021-10-25 |
Indicação |
Solicito a Vossa Excelência, que oficialize, junto a Secretaria responsável, a limpeza e manutenção dos bueiros localizados no Beco do Rigoni, na comunidade de Barra do Riacho. |
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| materia |
2092/2021 |
2021-10-25 |
Indicação |
Solicito a Vossa Excelência, que oficialize, junto a Secretaria responsável, a limpeza e manutenção dos bueiros da Escola CMEB Álvaro Souza, localizada na comunidade de Vila do Riacho. |
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| materia |
2093/2021 |
2021-10-25 |
Indicação |
Solicito a Vossa Excelência, que oficialize, junto a Secretaria responsável, a limpeza e manutenção da caixa de gordura da Escola CMEB Álvaro Souza, localizada na comunidade de Vila do Riacho. |
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| materia |
2094/2021 |
2021-10-25 |
Indicação |
Indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite, junto à SEMOB (Secretaria de Obras) que faça a Elaboração de um Projeto Básico e Projeto Executivo detalhado para o calçamento das Ruas Charles Mattos, Gerson da Silva Matos, Estevão da Silva Matos, Idalvo Monteiro Belo e Casimiro Pereira em Barra do Sahy – Aracruz - ES. |
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| materia |
2095/2021 |
2021-10-25 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para realizar patrolamento das ruas e compatação com revsol no Bairro Limão. |
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| materia |
2096/2021 |
2021-10-25 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Excelentíssimo
Prefeito Municipal, que solicite ao setor responsável a análise do
Anteprojeto de Lei que se encontra anexo, que visa instituir, em âmbito
municipal, o Programa Mulher Independente, destinado ao apoio na geração
de emprego e renda às mulheres em situação de violência doméstica e
familiar |
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| materia |
2097/2021 |
2021-10-25 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que providencie a doação de uma área para construção da sede da 1ª Companhia de Polícia Militar, responsável pelo policiamento da sede do município de Aracruz. |
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| materia |
2098/2021 |
2021-10-25 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, a necessidade de realizar a manutenção no calçamento da Rua Sede 47, Bairro de Fatima, em Aracruz/ES. |
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| sessao |
35 |
2021-10-25 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
51/2021 |
2021-10-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI N.º 051/2021.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS ARTIGOS 1º, 3º E 4º DA LEI N.º 4.249, DE 22 DE JULHO DE 2019. |
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| norma |
4035/2021 |
2021-10-22 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELO SETOR DE ALMOXARIFADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO. |
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| materia |
6/2021 |
2021-10-21 |
Projeto de Resolução |
PRORROGA PRAZO DA COMISSÃO ESPECIAL, INSTAURADA PELA RESOLUÇÃO Nº 692, DE 27 DE ABRIL DE 2021. |
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| materia |
50/2021 |
2021-10-21 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI N.º 050/2021.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRAS AO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2076/2021 |
2021-10-21 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para realizar manutenção dos bloquetes/calçamento, e poda da vegetação que permeia a Rua Francisco Barcelos Rangel no Bairro Limão. |
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| materia |
2077/2021 |
2021-10-21 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, de acordo com as minhas atribuições regimentais, que, por meio da secretaria responsável, seja providenciada SINALIZAÇÕES E VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA AMBULÂNCIA E DEFICIENTES, bem como total acessibilidade aos mesmos, na Unidade de Saúde do Bairro Bela Vista, Aracruz/ES. |
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| materia |
2078/2021 |
2021-10-21 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para colocar uma grade nos bueiros existentes na Rua Celso dos Santos, na Baixada Polivalente. |
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| materia |
2079/2021 |
2021-10-21 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para que efetuem a limpeza, bem como realize os reparos necessários nos bancos, quadra, alambrado, palanque, brinquedos e o que mais necessário for na Praça da Amizade, situada à Avenida dos Vinháticos, Coqueiral, Aracruz/ES. |
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| materia |
2080/2021 |
2021-10-21 |
Indicação |
Solicito a Vossa Excelência, que oficialize, junto a Secretaria responsável, a construção de mais bueiros e canaletas e a limpeza e manutenção dos bueiros já existentes nas Ruas Silvio Alexandre e Mauro de Oliveira Cunha (conhecida como Rua do Valão), na comunidade de Barra do Riacho. |
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| materia |
2081/2021 |
2021-10-21 |
Indicação |
Solicito a Vossa Excelência, que oficialize, junto a Secretaria responsável, a limpeza e capina do cemitério da comunidade de Vila do Riacho, no município de Aracruz. |
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| materia |
2082/2021 |
2021-10-21 |
Indicação |
O vereador Alexandre Manhães, no uso das minhas atribuições legais, com fundamento no art. 102, Parágrafo Único c/c com o art. 106 II do Regimento Interno da Câmara Municipal, vem, através desta, INDICAR ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Aracruz que, através da secretaria responsável, realizando a poda das árvores da Rua Cedros bairro Coqueiral entre as casas nº 161, 171, 181, 191, 191, 201 e 211. |
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| materia |
2083/2021 |
2021-10-21 |
Indicação |
O vereador Alexandre Manhães, no uso das suas atribuições legais, com fundamento no art. 102, Parágrafo Único c/c com o art. 106 II do Regimento Interno da Câmara Municipal, vem, através desta, INDICAR ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Aracruz que, através da secretaria responsável, realize a substituição das lâmpadas amarelas (incandecentes) por brancas (Led), do poste nº 81c9 na Rua cedros próximo as casas nº 161, 171, 181, 191, 201 e 211, Bairro Coqueiral. |
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| materia |
2084/2021 |
2021-10-21 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável a MANUTENÇÃO DO ASFALTO NA AVENIDA VENÂNCIO FLORES. |
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| norma |
970/2021 |
2021-10-21 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE AO SENHOR ALCIHÉLIO LIMA DE NEGREIROS. |
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| norma |
971/2021 |
2021-10-21 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE AO SENHOR GIVALDO VIEIRA. |
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| norma |
972/2021 |
2021-10-21 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE AO SENHOR FABRICIO ANTUNES. |
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| norma |
973/2021 |
2021-10-21 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O “PRÊMIO DESTAQUE MULHER ARACRUZENSE” A SENHORA JANE COMETTI. |
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| norma |
974/2021 |
2021-10-21 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE “PRÊMIO DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO” AO SENHOR ADAILSON ALVES PEREIRA. |
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| norma |
975/2021 |
2021-10-21 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE AO SENHOR FERNANDO GIRELLI. |
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| norma |
976/2021 |
2021-10-21 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE AO SENHOR FABIO LEONARDO SANTANA NASCIMENTO. |
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| norma |
977/2021 |
2021-10-21 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ARACRUZENSE À SENHORA ANDRÉIA SILVA DE LIMA. |
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| norma |
978/2021 |
2021-10-21 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE “PRÊMIO DESTAQUE MULHERES ARACRUZENSES” À SENHORA MILENE DA SILVA WECK TERRA. |
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| norma |
979/2021 |
2021-10-21 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE “PRÊMIO DESTAQUE MULHERES ARACRUZENSES” À SENHORA ROSA APARECIDA NUNES FRAGA. |
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| norma |
980/2021 |
2021-10-21 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE “PRÊMIO DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO” AO SENHOR PAULO DIAS PEREIRA. |
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| norma |
981/2021 |
2021-10-21 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE “PRÊMIO DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO” AO SENHOR PAULO DIAS PEREIRA. |
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| norma |
982/2021 |
2021-10-21 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE AO SENHOR ANTÔNIO JOSÉ CABALINI. |
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