| norma |
4038/2021 |
2021-11-09 |
Portaria |
CRIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E NOMEIA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO. |
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| materia |
2142/2021 |
2021-11-08 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie junto à Secretaria responsável, dentro das possibilidades a viabilização e disponibilização de uma ambulância para a Unidade de Saúde de Santa Rosa – Aracruz/ES. |
1 |
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| materia |
2143/2021 |
2021-11-08 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que proceda a realização de reparos nos meios fios em todas as ruas da Barra do Riacho. |
1 |
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| materia |
2144/2021 |
2021-11-08 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que proceda com a contratação de Agentes Comunitários de Saúde para atender todos os bairros do município. |
1 |
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| norma |
4037/2021 |
2021-11-08 |
Portaria |
CONSTITUI COMISSÃO DE INVENTÁRIO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E ALMOXARIFADO. |
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| sessao |
37 |
2021-11-08 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
70/2021 |
2021-11-05 |
Requerimentos |
A realização de Sessão Solene, no dia 08 de dezembro de 2021, para homenagear os professores do nosso município, que tanto sofreram com as mudanças ocasionadas pela Covid-19, e pelo extraordinário trabalho desempenhado. |
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| materia |
2127/2021 |
2021-11-05 |
Indicação |
O vereador Alexandre Manhães, no uso das suas atribuições legais, com fundamento no art. 102, Parágrafo Único c/c com o art. 106 II do Regimento Interno da Câmara Municipal, vem, através desta, INDICAR ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Aracruz que, através da secretaria responsável, para que providencie a manutenção do “guarda corpo” de proteção da ponte localizada na R. Wilson Rogério Sarmento Loureiro, segue foto anexo, bairro Segatto, Aracruz/ES |
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| materia |
2128/2021 |
2021-11-05 |
Indicação |
Solicito a Vossa Excelência, que oficialize, junto a Secretaria responsável, o reparo do calçamento próximo ao bueiro, na Rua Alexandrino Miranda, no Bairro Chique-Chique, localizado na comunidade de Barra do Riacho. |
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| materia |
2129/2021 |
2021-11-05 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria responsável, a construção de Escadarias no Bairro Santa Luzia- Aracruz/ES. |
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| materia |
2130/2021 |
2021-11-05 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para criar a “Guarda Municipal” no âmbito do Município de Aracruz. |
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| materia |
2131/2021 |
2021-11-05 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que verifiquem a possibilidade da concessão de abono aos profissionais da educação sejam eles efetivos ou contratados, tomando como paradigma outros Municípios que já oportunizaram a benesse aos supracitados servidores. |
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| materia |
2132/2021 |
2021-11-05 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável a MANUTENÇÃO DA RUA PROJETADA DE ACESSO AO CDPA, BAIRRO DE FÁTIMA. |
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| materia |
2133/2021 |
2021-11-05 |
Indicação |
Solicito a Vossa Excelência que oficie ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que adote junto à (s) secretaria (s) responsável (eis) providências para A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA GIUSEPPE TESTA, NA ALTURA DA RESIDÊNCIA Nº 16, BELA VISTA – ARACRUZ/ ES CEP:29.192-080 |
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| materia |
2134/2021 |
2021-11-05 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável o RETORNO DA VIGILÂNCIA AOS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS DURANTE O DIA NA ESCOLA HONÓRIO NUNES DE JESUS BAIRRO MOROBÁ. |
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| materia |
2135/2021 |
2021-11-05 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria responsável, Melhorias na sinalização e pintura da faixa de pedestres em toda extensão do bairro Novo Irajá e Aldeia Indígena Irajá localizado no município de Aracruz-ES. |
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| materia |
2136/2021 |
2021-11-05 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria responsável, a construção de uma quadra para práticas de esportes de areia na Praça da Amizade no bairro Coqueiral de Aracruz/ES. |
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| materia |
2137/2021 |
2021-11-05 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que proceda o calçamento do Beco José Ribeiro, localizado na Rua da Igreja Católica, ao lado da escola Amalia Coutinho, na Barra do Riacho. |
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| materia |
2138/2021 |
2021-11-05 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para realizar a limpeza, capina e varrição das ruas do Bairro Vila Santi. |
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| materia |
2139/2021 |
2021-11-05 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências e verifiquem a possivilidade para construir, em um futuro próximo, uma pista de Pump Track na orla dessa Cidade. |
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| materia |
2140/2021 |
2021-11-05 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para que efetuem a poda das árvores do Bairro Vila Nova, Aracruz/ES. |
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| materia |
2141/2021 |
2021-11-05 |
Indicação |
Solicito a Vossa Excelência, que oficialize, junto a Secretaria responsável, a manutenção das lâmpadas dos postes de iluminação, localizadas na entrada da comunidade de Vila do Riacho. |
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| norma |
4415/2021 |
2021-11-05 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 4.097, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, COM O INSTRUMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E SE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4416/2021 |
2021-11-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA. |
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| materia |
6/2021 |
2021-11-04 |
Substitutivo |
Dispõe sobre o reconhecimento e a prática dos Jogos Tradicionais dos Povos Indígenas do Município de Aracruz/ ES e dá outras providências. |
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| materia |
69/2021 |
2021-11-04 |
Requerimentos |
Que o Sr. MAURO DEMARTHA, Secretário Municipal de Agricultura, no prazo máximo de 30 (trinta) dias a contar do recebimento do presente, INFORME a existência de cronograma de patrolamento das estradas do município e, em caso afirmativo, apresente cópia. |
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| materia |
99/2021 |
2021-11-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE AO SENHOR JOVAL RODRIGUES DE ARAÚJO. |
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| materia |
2117/2021 |
2021-11-04 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável a TROCA DAS LAMPADAS DA PRAÇA EDVALDO GONÇALVES PENA, BAIRRO MOROBÁ POR LAMPADAS DE LED. |
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| materia |
2118/2021 |
2021-11-04 |
Indicação |
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, de acordo com as atribuições regimentais, que, por meio da secretaria responsável, seja construída nova unidade de saúde, na localidade do Bairro de Fátima, município de Aracruz/ES. |
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| materia |
2119/2021 |
2021-11-04 |
Indicação |
Indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que aprecie o ante Projeto de Lei que “Institui o Programa de Premiação dos Mestres e Mestras dos saberes e fazeres das culturas populares com Contrapartida”. |
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| materia |
2120/2021 |
2021-11-04 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável a MANUTENÇÃO DA RUA AV. MOROBÁ PRÓXIMO AO IFES. |
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| materia |
2121/2021 |
2021-11-04 |
Indicação |
INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Aracruz, que providencie juntamente com a Secretária Municipal Competente, que disponibilize kits escolares e uniformes, para as crianças cadastradas no Programa Federal, CADúnico. |
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| materia |
2122/2021 |
2021-11-04 |
Indicação |
Solicito a V. Exa. que a desobstrução e desentupimento de bueiros e galerias em Vila do Riacho e Barra do Riacho. |
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| materia |
2123/2021 |
2021-11-04 |
Indicação |
Solicito a Vossa Excelência, que oficialize, junto a Secretaria responsável, a instalação de uma Academia Popular no Assentamento Boa Esperança. |
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| materia |
2124/2021 |
2021-11-04 |
Indicação |
Solicito a Vossa Excelência, que oficialize, junto a Secretaria responsável, a instalação de uma Academia Popular na comunidade de Vila do Riacho. |
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| materia |
2125/2021 |
2021-11-04 |
Indicação |
Solicito a Vossa Excelência, que oficialize, junto a Secretaria responsável, a inclusão de uma faixa de pedestre em frente ao EJA – Estaleiro Jurong Aracruz, anexo à Rodovia ES -010. |
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| materia |
2126/2021 |
2021-11-04 |
Indicação |
Solicito a Vossa Excelência, que oficialize, junto a Secretaria responsável, o serviço de patrola nas estradas que dão acesso à Fazenda Loureiro e Mucuratá I e II, na comunidade de Santa Rosa. |
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| norma |
4036/2021 |
2021-11-04 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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| materia |
21/2021 |
2021-11-03 |
Emenda Aditiva |
INCLUA-SE NO PROJETO DE LEI N.º 048/2021 (LOA 2022), NO QDD – QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS: 03.00.00 - IPASMA - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ |
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| materia |
22/2021 |
2021-11-03 |
Emenda Aditiva |
INCLUA-SE NO PROJETO DE LEI N.º 048/2021 (LOA 2022), NO QDD – QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS: NO FUNDO: 25.02.00 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARACRUZ, O ELEMENTO DE DESPESA 3.1.90.11.00 – VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL, CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL - 10.301.0017.2.0044 - EXPANSÃO E MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, RECURSO: 1.214.0000.0000 – TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO- GOVERNO FEDERAL – SUS
VALOR: 100,00 |
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| materia |
23/2021 |
2021-11-03 |
Emenda Aditiva |
INCLUA-SE NO PROJETO DE LEI Nº 048/2021 (LOA 2022), NO QDD – QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS: NO ÓRGÃO 08.01.00 SECRETARIA DE FINANÇAS, O ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.33.00 – PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO, NA CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL: 04.122.0011.2.0022 ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DA UNIDADE, RECURSO: 1.001.0000.0000 – RECURSOS ORDINÁRIOS
VALOR: 5.000,00. |
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| materia |
68/2021 |
2021-11-03 |
Emenda Modificativa |
MODIFICA-SE NO PROJETO DE LEI N.º 052/2021 - PPA – 2022-2025 - ANEXO, DO ÓRGÃO (FUNDO) 11.02.00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
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| materia |
69/2021 |
2021-11-03 |
Emenda Modificativa |
Emenda modificativa ao Projeto de Lei n.º 048/2021 (LOA 2022), no QDD – Quadro de Detalhamento de Despesas:no Fundo:25.02.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARACRUZ |
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| materia |
70/2021 |
2021-11-03 |
Emenda Modificativa |
MODIFICA-SE NO PROJETO DE LEI N.º 048/2021 (LOA 2022), NO QDD – QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS DO ÓRGÃO (FUNDO) 11.02.00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
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| materia |
71/2021 |
2021-11-03 |
Emenda Modificativa |
MODIFICA-SE NO PROJETO DE LEI N.º 048/2021 (LOA 2022), NO QDD – QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS: DO ÓRGÃO 14.01.00 – SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, |
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| materia |
2113/2021 |
2021-11-03 |
Indicação |
Indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite a Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude (SEMESP) para que o mesmo retire os brinquedos que estão instalados em Barra Ville no Bairro Barra do Sahy e em Nova Santa Cruz e demais parques e praças em que os mesmos estejam danificados e sem condições de uso. |
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| materia |
2114/2021 |
2021-11-03 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria
responsável, a possibilidade de instalar Revsol para compactação do solo, na Rua
Projetada S/N, na Comunidade da Aldeia Irajá em Aracruz/ES. |
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| materia |
2115/2021 |
2021-11-03 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie junto à secretaria responsável, dentro das possibilidades, a transferência da Unidade Básica de Saúde de Biriricas, para a escola desativada na comunidade de Biriricas. |
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| materia |
2116/2021 |
2021-11-03 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, de acordo com as minhas atribuições regimentais, que, por meio da secretaria responsável, seja realizada a IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO, sendo UMA PLACA INDICANDO HOSPITAL E UPA, na Rodovia – 257, próximo a Pimacol, vindo de Ibiraçu para Aracruz. |
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4414/2021 |
2021-11-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE, EM SANTA ROSA, NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. |
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