| materia |
2182/2021 |
2021-11-16 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que proceda com os reparos necessários no piso do campo society da quadra da Praça da Paz, neste município. |
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| materia |
2183/2021 |
2021-11-16 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que proceda com os reparos necessários no piso do campo society da quadra do bairro São Marcos, neste município. |
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| materia |
2184/2021 |
2021-11-16 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que oficie, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto à Secretaria responsável, assim requeiro que seja tomada providências, quanto ao alagamento da Rua João Evangelista nas proximidades do mercado Royal em Aracruz-ES. |
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| norma |
4039/2021 |
2021-11-16 |
Portaria |
CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDOR DE PROVIMENTO EFETIVO. |
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| norma |
4040/2021 |
2021-11-16 |
Portaria |
ALTERA PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDORA DE PROVIMENTO EFETIVO. |
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| norma |
4420/2021 |
2021-11-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO PRAIA FORMOSA - ARACRUZ-ES. |
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| sessao |
38 |
2021-11-16 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
100/2021 |
2021-11-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Fica Concedido o Título de Cidadão Aracruzense ao Senhor Artur Cunha Pereira pelos relevantes serviços prestados a esta comunidade. |
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| materia |
2175/2021 |
2021-11-12 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para efetuar a capina e roçada das ruas nas proximidades da Unidade de Saúde do Bairro Mar Azul. |
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| materia |
2176/2021 |
2021-11-12 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para efetuar o patrolamento, compactação com revsol e posterior pavimentação das ruas da parte alta do Bairro Mar Azul. |
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| materia |
2177/2021 |
2021-11-12 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para instalar placa indicativa do ecoponto mais próximo no terreno situado ao lado da empresa Estel. |
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| materia |
2178/2021 |
2021-11-12 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para realizar a limpeza ao entorno do córrego localizado na Rua Epaminondas, Bairro Vila Nova, Aracruz/ES. |
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| materia |
2179/2021 |
2021-11-12 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para restaurar o calçamento da Rua Gloxínea, Bairro São Marcos, Aracruz. |
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| materia |
2180/2021 |
2021-11-12 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para restaurar o calçamento da Rua Primeiro de Maio, Bairro Vila Nova, Aracruz. |
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| norma |
4419/2021 |
2021-11-12 |
Lei Ordinária |
INSTITUI NORMAS PARA ATUAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DESPACHANTES DOCUMENTALISTAS PERANTE OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. |
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| materia |
2169/2021 |
2021-11-11 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável a CONTINUAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA SÃO LOURENÇO , BAIRRO SANTA LUZIA. |
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| materia |
2170/2021 |
2021-11-11 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável VISITA TÉCNICA AO BAIRRO SANTA LUZIA PARA OBRA DE ESCADARIAS. |
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| materia |
2171/2021 |
2021-11-11 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável a TROCA DOS POSTES DE MADEIRA, BAIRRO SANTA LUZIA. |
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| materia |
2172/2021 |
2021-11-11 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável a TROCA DAS LAMPADAS DE VAPOR METÁLICO POR LED, BAIRRO SANTA LUZIA. |
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| materia |
2173/2021 |
2021-11-11 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável a TROCA DAS LAMPADAS DA QUADRA DE AREIA POR LED, BAIRRO SANTA LUZIA. |
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| materia |
2174/2021 |
2021-11-11 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável a PODA DAS ARVORES DA RUA SÃO LOURENÇO, BAIRRO SANTA LUZIA. |
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| norma |
4417/2021 |
2021-11-11 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPIRITO SANTO; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DO QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE ENTIDADE COMPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4418/2021 |
2021-11-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO E INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO - 2021 DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2148/2021 |
2021-11-10 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável a REFORMA DA ESCADARIA DO BAIRRO BAIRRO SANTA LUZIA. |
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| materia |
2149/2021 |
2021-11-10 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável a REFORMA DO ALAMBRADO DA QUADRA DE AREIA BAIRRO SANTA LUZIA. |
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| materia |
2150/2021 |
2021-11-10 |
Indicação |
Solicito a Vossa Excelência, que oficialize, junto a Secretaria responsável, o serviço de varrição e lavagem nas ruas da comunidade de Vila do Riacho, no município de Aracruz. |
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| materia |
2151/2021 |
2021-11-10 |
Indicação |
Solicita uma lixeira para a rua Padre João Bauer, Centro, nas proximidades do bar do Luciano. |
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| materia |
2152/2021 |
2021-11-10 |
Indicação |
a compactação do solo da rua Adilson Bermudes, Polo Industrial. |
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| materia |
2153/2021 |
2021-11-10 |
Indicação |
Solicita a roçada dos acostamentos do Polo Industrial. |
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| materia |
2154/2021 |
2021-11-10 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que oficie, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto à Secretaria responsável, que seja realizada instalação de aparelho de ar condicionado, na recepção da Unidade Básica de Saúde de Santa Rosa – Aracruz/ES. |
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| materia |
2155/2021 |
2021-11-10 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que oficie, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto à Secretaria responsável, que seja disponibilizado, um computador para Unidade Básica de Saúde de Santa Rosa. |
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| materia |
2156/2021 |
2021-11-10 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm° Sr. Prefeito
Municipal que solicite junto à secretaria responsável, reforma completa na Unidade
Básica de Saúde de Santa Rosa. |
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| materia |
2157/2021 |
2021-11-10 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que
oficie, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto a
Secretaria responsável, à possibilidade de mudança de endereço da Unidade Básica
de Saúde do Bairro Jequitibá, em Aracruz/ES. |
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| materia |
2158/2021 |
2021-11-10 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que oficie, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto a Secretaria responsável, que adote as providências cabíveis para realizar calçamento nas ruas do morro do Cruzeiro, localizado em Santa Cruz – Aracruz/ES. |
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| materia |
2159/2021 |
2021-11-10 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável, que providencie a reforma e manutenção do parquinho e quadra poliesportiva, ambos localizado no Bairro Nova Santa Cruz, Distrito de Santa Cruz – Aracruz/ES. |
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| materia |
2160/2021 |
2021-11-10 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável, que seja feito estudos para implantação de “Educação de Jovens e Adultos – EJA” (Supletivo-Ensino Fundamental), no Bairro Nova Santa Cruz, Distrito de Santa Cruz – Aracruz/ES. |
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| materia |
2161/2021 |
2021-11-10 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que oficie, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto a Secretaria responsável, que adote as providências cabíveis para regularização fundiária e a concessão de escrituras dos imóveis no bairro Nova Santa Cruz, Distrito de Santa Cruz, Município de Aracruz/ES. |
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| materia |
2162/2021 |
2021-11-10 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência que oficie ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto à Secretaria responsável para que seja avaliado a instalação de um Ecoponto no Bairro Nova Santa Cruz, Distrito de Santa Cruz, no Município de Aracruz/ES. |
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| materia |
2163/2021 |
2021-11-10 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para realizar os reparos na iluminação da quadra de volley/futvolley na Praia dos Padres, em especial nos refletores – conforme imagens anexas. |
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| materia |
2164/2021 |
2021-11-10 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para fornecerem os materiais abaixo elencados a fim de colaborar com a construção de uma área para prática de atividade física na Praia dos Padres. |
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| materia |
2165/2021 |
2021-11-10 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, incoso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para realizar os reparos necessários nos brinquedos – área de lazer, quadra, bancos e lixeiras da praça do Bairro Jequitibá. |
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| materia |
2166/2021 |
2021-11-10 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para realizar a instalação de uma faixa elevada e/ou quebra-molas na Avenida Castelo Branco, antes e após o trevo do Bela Vista. |
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| materia |
2167/2021 |
2021-11-10 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para adotar medidas a fim de desobstruir o trânsito da Rua Felisberto Modenesi, no Bairro Bela Vista, Aracruz. |
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| materia |
2168/2021 |
2021-11-10 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, incoso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para realizar os reparos necessários nos brinquedos – área de lazer do ginásio de esporte Arlindo Ribeiro, situado na Rua Augusto Neri, número 80, Barra do Riacho, Aracruz. |
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| sessao |
6 |
2021-11-10 |
Solene |
— |
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| materia |
72/2021 |
2021-11-09 |
Emenda Modificativa |
Ao projeto de Lei 075/2021, que “DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO NO BAIRRO BARRA DO RIACHO, DO MUNICIPIO DE
ARACRUZ”. |
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| materia |
73/2021 |
2021-11-09 |
Emenda Modificativa |
Altera o artigo 6° do Projeto de Lei 086/2021, de Autoria do Vereador Vilson Benedito de Oliveira, que passará a viger com a seguinte redação: |
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| materia |
2145/2021 |
2021-11-09 |
Indicação |
Solicito a Vossa Excelência, que oficialize, junto a Secretaria responsável, a instalação de ar condicionado em todas as escolas (salas de aula) municipais. |
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| materia |
2146/2021 |
2021-11-09 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que oficie, ao Excelentíssimo Sr Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto a Secretaria responsável, providencie a Aplicação do Revsol em todas as ruas sem calçamento de
Vila do Riacho/Aracruz-ES. |
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| materia |
2147/2021 |
2021-11-09 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que oficie, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto a Secretaria responsável, a limpeza e manutenção dos bueiros da comunidade de Vila do Riacho. |
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