| materia |
2218/2021 |
2021-11-23 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, a necessidade de uma limpeza mecanizada, em toda extensão da linha férrea da comunidade de Barra do Riacho, Aracruz/Es. |
1 |
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| materia |
2219/2021 |
2021-11-23 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que
oficie, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto à
Secretaria responsável, que seja feito reparo do Valão na Rua Rio Jemunhuna,
bairro Segato – Aracruz/ES. |
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| materia |
2220/2021 |
2021-11-23 |
Indicação |
Solicito a V. Exa. que seja realizada a vistoria para verificar alternativas de intervenções para melhorar a mobilidade dos pedestres com mais segurança na Rua Ademar Boff, no Centro. |
1 |
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| materia |
2221/2021 |
2021-11-23 |
Indicação |
Solicito a Vossa Excelência, que oficialize, junto a Secretaria responsável, a liberação do carro fumacê, para realizar a pulverização na comunidade de Vila do Riacho. |
1 |
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| materia |
2222/2021 |
2021-11-23 |
Indicação |
Solicito a Vossa Excelência, que oficialize, junto a Secretaria responsável, a inclusão de uma rampa de acessibilidade e uma calçada no trevo, em frente ao comércio Eletromix, localizado na Avenida Florestal. |
1 |
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| materia |
2223/2021 |
2021-11-23 |
Indicação |
Solicitamos a Vossa Excelência, que estude/analise junto a Secretaria de Transportes e Serviços Urbanos (SETRANS)a contratação de uma ou duas Patrulhas Mecanizadas (Patrol, carro pipa, Rolo compactador, trator com arado, grade, prancha), para os mesmos prestarem serviços de manutenção de vias públicas, onde não tenha pavimentação no Município de Aracruz-ES. |
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| materia |
2224/2021 |
2021-11-23 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto a Secretaria responsável a Manutenção das Ruas do Bairro Pôr do Sol - Aracruz/ES. |
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| norma |
4421/2021 |
2021-11-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO PRAIA FORMOSA - ARACRUZ-ES. |
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| norma |
4422/2021 |
2021-11-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO GUANABARA, MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. |
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| sessao |
8 |
2021-11-23 |
Solene |
— |
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| materia |
72/2021 |
2021-11-22 |
Requerimentos |
A realização de Sessão Solene, no dia 10 de dezembro de 2021, para homenagear os produtores do nosso município pelo extraordinário trabalho desempenhado. |
1 |
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| materia |
2209/2021 |
2021-11-22 |
Indicação |
No uso das prerrogativas regimentais, solicitamos a Vossa Excelência, que oficie, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto a Secretaria responsável, uma detida análise para que seja concedida ao contribuinte classificado “Tarifa Social de Baixa Renda” a criação de uma tarifa social ou isenção da taxa de iluminação pública no Município de Aracruz/ES. |
1 |
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| materia |
2210/2021 |
2021-11-22 |
Indicação |
No uso das prerrogativas regimentais, solicitamos a Vossa Excelência, que oficie, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto a Secretaria Municipal de Saúde aumento do número de equipes do Programa de Saúde da Família (PSF), no Município de Aracruz/ES. |
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| materia |
2211/2021 |
2021-11-22 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que intervenha junto ao DER-ES para implantação de sinalização no trevo próximo ao Estaleiro Jurong, indicando o percurso para Barra do Sahy e Barra do Riacho. |
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| materia |
2212/2021 |
2021-11-22 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto a Secretaria responsável, a limpeza de todos os bueiros das Ruas Manoel Rocha Coutinho e Professor Berilo dos Santos no Bairro Vila Rica - Aracruz/ES. |
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| materia |
2213/2021 |
2021-11-22 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que oficie, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-o para que através de projeto de lei, enviei pra essa casa para apreciação, tornando-se feriado municipal o dia 21 de novembro, dia que se comemora o dia de Nossa Senhora da Saúde. |
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| sessao |
39 |
2021-11-22 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
71/2021 |
2021-11-19 |
Requerimentos |
Considerando o artigo 107, § 1º, 2º e 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o artigo 22, inciso XXI da Lei Orgânica Municipal, solicito a Vossa Excelência que, após aprovado pelo Plenário, encaminhe o presente requerimento ao Executivo Municipal, por meio da secretaria responsável, para, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 55, inciso XXII, com as advertências do artigo 53, incisos I, II e III, ambos da Lei Orgânica Municipal, que encaminhe ao gabinete deste Vereador MEDIÇÃO DE AUDIÊNCIA dos serviços de transmissão televisiva de videoaulas em canal aberto digital (contrato 041/2021) nas seguintes esferas:
a. Educação Infantil;
b. Ensino Fundamental 1;
c. Ensino Fundamental 2; |
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| materia |
2203/2021 |
2021-11-19 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria responsável, que seja feita o aterramento de um buraco na Rua Barcelos Rangel Bairro Novo Jequitibá Aracruz ES.
JUSTIFICATIVA |
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| materia |
2204/2021 |
2021-11-19 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria responsável, uma linha telefônica para unidade de saúde do Bairro Vila Rica- Aracruz/ES.
JUSTIFICATIVA |
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| materia |
2205/2021 |
2021-11-19 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria responsável, que seja providenciado um ventilador para sala de triagem e outro para recepção da unidade de saúde do Bairro Jequitibá Aracruz ES. |
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| materia |
2206/2021 |
2021-11-19 |
Indicação |
Solicita a poda da árvore localizada na rua Carlos Suella, bairro Bela Vista, nas proximidades da casa número 34. |
1 |
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| materia |
2207/2021 |
2021-11-19 |
Indicação |
Solicita o patrolamento e aplicação de revsol nos morros das regiões de Santa Rosa e Córrego Fundo, interior de Aracruz. |
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| materia |
2208/2021 |
2021-11-19 |
Indicação |
Solicita o patrolamento, aplicação de revsol e limpeza das caixas secas em Pau Preto, interior de Aracruz. |
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| materia |
55/2021 |
2021-11-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI N.º 055, DE 17/11/2021.
CRIA O “PROGRAMA PRATA DA CASA”, QUE ESTABELECE A DISPONIBILIZAÇÃO DE OPORTUNIDADE PARA A apresentação DE GRUPOS, BANDAS, CANTORES, ARTISTAS OU INSTRUMENTISTAS LOCAIS EM EVENTOS PÚBLICOS. |
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| materia |
2194/2021 |
2021-11-18 |
Indicação |
Solicita um caminhão para limpeza dos bueiros nas proximidades do Shopping Ravenna. |
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| materia |
2195/2021 |
2021-11-18 |
Indicação |
Solicita a poda de uma árvore localizada na rua Emílio Rangel, bairro Vila Nova. |
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| materia |
2196/2021 |
2021-11-18 |
Indicação |
Solicita a poda das árvores localizadas na rua da Alegria, Centro. |
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| materia |
2197/2021 |
2021-11-18 |
Indicação |
Solicito a Vossa Excelência, que estude/analise junto a Secretaria de Educação a viabilização da construção de duas novas salas em regime de urgência na escola BÁRULA DOS SANTOS NEVES. |
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| materia |
2198/2021 |
2021-11-18 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para realizar a manutenção/reparos na escadaria do Bairro São Camilo. |
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| materia |
2199/2021 |
2021-11-18 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para instalar tambor para destinação de lixo, na Rua Elizabeth Pontin, Bairro São Camilo. |
1 |
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| materia |
2200/2021 |
2021-11-18 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para realizar a limpeza, instalação/reparo da lixeira e ainda a substituição dos equipamentos da academia popular na praça do Bairro Planalto. |
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| materia |
2201/2021 |
2021-11-18 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para realizar a capina e poda das árvores da praça do Bairro Vila Santi, bem como que proceda a instalação de bancos e brinquedos no local. |
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| materia |
2202/2021 |
2021-11-18 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para colocar uma grade no bueiro existente na Rua Valsimar Casagrande, Bairro Solar Bitti. |
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| sessao |
7 |
2021-11-18 |
Solene |
— |
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| materia |
54/2021 |
2021-11-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI N.º 054/2021.
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL A TAXÍMETRO, NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2185/2021 |
2021-11-17 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que oficie,
ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto a Secretaria
responsável, instalação de mais câmaras de videomonitoramento em pontos
estratégicos do Bairro Nova Santa Cruz, Distrito de Santa Cruz no Município
Aracruz/ES. |
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| materia |
2186/2021 |
2021-11-17 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que oficie, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto a Secretaria responsável, para que seja ampliado o número de colaboradores para realização da limpeza pública no Bairro Nova Santa Cruz, Distrito de Santa Cruz no Município Aracruz/ES. |
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| materia |
2187/2021 |
2021-11-17 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que oficie ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto à Secretaria responsável, que execute serviços de capina no terreno público, situado à Rua Avenida Morobá e Rua José Devens no bairro Nova Conquista - Aracruz/ES. |
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| materia |
2188/2021 |
2021-11-17 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que oficie, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto a Secretaria responsável, ampliação do CMEI “Tia Anastácia”, localizado em Nova Santa Cruz, Aracruz/ES. |
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| materia |
2189/2021 |
2021-11-17 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que oficie, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto a Secretaria responsável, realização da construção de uma mini quadra poliesportiva na “EMEF Nova Santa Cruz”, localizado em Santa Cruz, Aracruz/ES. |
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| materia |
2190/2021 |
2021-11-17 |
Indicação |
O vereador Alexandre Manhães, no uso das minhas atribuições legais, com fundamento no art. 102, Parágrafo Único c/c com o art. 106 II do Regimento Interno da Câmara Municipal, vem, através desta, INDICAR ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Aracruz que, através da secretaria responsável, seja feita a troca da tampa do bueiro, Bairro Solar Bitti, Rua Valsimar Casa grande. |
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| materia |
2191/2021 |
2021-11-17 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal através da secretaria responsável, que seja providenciado manutenção asfáltica, nas Ruas Leda Rocha Lopes, Anael José Pereira Mello, Rio do Ouro e Córrego das Pedras, toda extensão do Bairro Fátima, em Aracruz/ES. |
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| materia |
2192/2021 |
2021-11-17 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal através da secretaria responsável, que seja providenciado manutenção asfáltica, na Rua Eurico de Aguiar Salles, Centro em Aracruz/ES. |
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| materia |
2193/2021 |
2021-11-17 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal através da secretaria responsável, que seja feito o desentupimento de bueiros, na Rua José Coutinho da Rocha, bairro De Carli em Aracruz/ES. |
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| norma |
694/2021 |
2021-11-17 |
Resolução |
PRORROGA PRAZO DA COMISSÃO ESPECIAL, INSTAURADA PELA RESOLUÇÃO Nº 693, DE 04 DE MAIO DE 2021. |
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| norma |
695/2021 |
2021-11-17 |
Resolução |
PRORROGA PRAZO DA COMISSÃO ESPECIAL, INSTAURADA PELA RESOLUÇÃO Nº 692, DE 27 DE ABRIL DE 2021. |
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| norma |
4041/2021 |
2021-11-17 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO. |
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| materia |
92/2021 |
2021-11-16 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI A CAMPANHA “SETEMBRO DOURADO” NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2181/2021 |
2021-11-16 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que faça a instalação de uma cobertura na quadra do campo society na Praça da Paz e na quadra do bairro São Marcos, neste município. |
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