| materia |
2289/2021 |
2021-12-09 |
Indicação |
O vereador Alexandre Manhães, no uso das suas atribuições legais, com fundamento no art. 102, Parágrafo Único c/c com o art. 106 II do Regimento Interno da Câmara Municipal, vem, através desta, INDICAR ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Aracruz que, através da secretaria responsável, solicitando a limpeza de terrenos baldios no Bairro Vale Verde. |
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| materia |
2290/2021 |
2021-12-09 |
Indicação |
O vereador Alexandre Manhães, no uso das suas atribuições legais, com fundamento no art. 102, Parágrafo Único c/c com o art. 106 II do Regimento Interno da Câmara Municipal, vem, através desta, INDICAR ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Aracruz que, através da secretaria responsável, solicitando a limpeza de terrenos baldios no Bairro Solar Bitti. |
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| materia |
2291/2021 |
2021-12-09 |
Indicação |
O vereador Alexandre Manhães, no uso das suas atribuições legais, com fundamento no art. 102, Parágrafo Único c/c com o art. 106 II do Regimento Interno da Câmara Municipal, vem, através desta, INDICAR ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Aracruz que, através da secretaria responsável, solicitando a limpeza de todo o Bairro Solar Bitti. |
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| materia |
2292/2021 |
2021-12-09 |
Indicação |
O vereador Alexandre Manhães, no uso das suas atribuições legais, com fundamento no art. 102, Parágrafo Único c/c com o art. 106 II do Regimento Interno da Câmara Municipal, vem, através desta, INDICAR ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Aracruz que, através da secretaria responsável, solicitando a limpeza de todo o Bairro Vale Verde. |
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| norma |
4432/2021 |
2021-12-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022/2025. |
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| sessao |
12 |
2021-12-09 |
Solene |
— |
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| materia |
24/2021 |
2021-12-08 |
Emenda Aditiva |
EMENDA ADITIVA N.º
AO PROJETO DE LEI N.º 048/2021
Inclua-se no Projeto de Lei n.º 048/2021 (LOA 2022), no QDD – Quadro de Detalhamento de Despesas: no Órgão 25.02.00 – Fundo Municipal de Saúde, o elemento de despesa 3.3.93.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Consórcio Público |
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| materia |
93/2021 |
2021-12-08 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO NA SEDE DO MUNICIPIO DE ARACRUZ. |
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| materia |
2268/2021 |
2021-12-08 |
Indicação |
Solicito ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que solicite ao setor competente da Municipalidade, visando a construção de duas (02) lombada/ Limpeza do Calçamento e a abertura de calhas de escoamento na localidade de Santa Rosa - Aracruz - ES. |
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| materia |
2269/2021 |
2021-12-08 |
Indicação |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que solicite através da secretaria responsável que promova ações no sentido de instalar luminárias (iluminação pública) nas comunidades de LAJINHA e PIRASSUNUNGA. |
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| materia |
2270/2021 |
2021-12-08 |
Indicação |
INDICAM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que solicite através da secretaria responsável que promova ações no sentido de conclusão dos trabalhos de drenagem do trecho da estrada de SANTA ROSA x PIRASSUNUNGA, para que possa ser concluído o melhoramento de trafegabilidade do mesmo trecho. |
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| materia |
2271/2021 |
2021-12-08 |
Indicação |
Solicitamos a Vossa Excelência, juntamente com a Secretaria de Obras a manutenção do calçamento da Rua Tulio santos Ribeiro - Bairro Polivalente Aracruz -ES. |
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| materia |
2272/2021 |
2021-12-08 |
Indicação |
Solicitamos a Vossa Excelência, juntamente com a Secretaria de Obras promova com a máxima urgência a manutenção do calçamento na entrada e demais pontos da comunidade, assim como, reparos nas Grelhas que estão danificadas no Bairro Biriricas - Aracruz - ES. |
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| materia |
2273/2021 |
2021-12-08 |
Indicação |
Indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite, juntamente ao setor competente que proceda a reinstalação ou a manutenção do Ponto de Ônibus no Bairro Boa Vista – Estrada de Santa Rosa - Aracruz -ES. |
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| materia |
2274/2021 |
2021-12-08 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para que verifiquem a possibilidade de construírem uma quadra com área de lazer apta a prática de exercícios físicos (aparelhos de academia popular) no Bairro De Carli, Aracruz. |
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| materia |
2275/2021 |
2021-12-08 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para realizar a pavimentação da Rua das Águias no Bairro Planalto, Aracruz. |
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| materia |
2276/2021 |
2021-12-08 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para tapar os buracos existentes na Rua Rio de Janeiro, Bairro São José, Aracruz. |
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| materia |
2277/2021 |
2021-12-08 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para adquirir bombas de sucção ou bombas submersas para serem instaladas nas áreas passíveis de alagamentos existentes no Município, em especial na Rua José Coutinho da Rocha – atrás do hipermercado Casagrande. |
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| materia |
2278/2021 |
2021-12-08 |
Indicação |
Os veradores infra-assinados indicam à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que verifiquem a possibilidade de instalação de um centro de referência para pessoas com deficiência. |
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| materia |
2279/2021 |
2021-12-08 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal através da secretaria responsável, que seja providenciado pavimentação em todas as vias da praia do Saue, em Aracruz/ES. |
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| materia |
2280/2021 |
2021-12-08 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal através da secretaria responsável, que seja providenciado reparo e manutenção asfáltica, na Avenida Gabriel Pandolfi próximo ao campo de futebol, em Guaraná. |
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| materia |
2281/2021 |
2021-12-08 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal através da secretaria responsável, que seja realizado o reparo e manutenção do calçamento e a pintura da faixa de pedrestra, na Avenida Castelo Branco, em frete ao nº 849, Bairro Bela Vista. |
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| materia |
2282/2021 |
2021-12-08 |
Indicação |
O vereador Alexandre Manhães, no uso das suas atribuições legais, com fundamento no art. 102, Parágrafo Único c/c com o art. 106 II do Regimento Interno da Câmara Municipal, vem, através desta, INDICAR ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Aracruz que, através da secretaria responsável, seja realizada a manutenção do calçamento na Rua André Mattos Pimentel, Bairro Fátima, Aracruz/ES. |
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| materia |
2283/2021 |
2021-12-08 |
Indicação |
Solicito a V. Exa. o fornecimento de uniforme e material escolar aos alunos da rede municipal de ensino. |
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| materia |
2284/2021 |
2021-12-08 |
Indicação |
Solicito a V. Exa. a revitalização do pavimento na Avenida Professor Aparicio Alvarenga, na Barra do Riacho, no trecho em frente à antiga Nutripetro. |
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| materia |
2285/2021 |
2021-12-08 |
Indicação |
Solicito a Vossa Excelência, que oficialize, junto a Secretaria responsável, a operação tapa buraco na Avenida Céu Azul, próximo ao ponto final de ônibus, na comunidade de Vila do Riacho. |
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| materia |
2286/2021 |
2021-12-08 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que oficie, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto à Secretaria responsável, assim requeiro, providências para reformar a quadra poliesportiva da EMEF Zilca Nunes Viera Bermudes localizada no bairro Vila Nova em Aracruz/ES. |
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| norma |
4429/2021 |
2021-12-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS ARTIGOS 1º, 3º E 4º DA LEI N.º 4.249, DE 22 DE JULHO DE 2019. |
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| norma |
4430/2021 |
2021-12-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O COMBATE AO DESPERDÍCIO DE ALIMENTOS, DOAÇÃO E REUTILIZAÇÃO DE EXCEDENTES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA CONSUMO HUMANO NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4431/2021 |
2021-12-08 |
Lei Ordinária |
DECLARA O EVENTO CULTURAL E RELIGIOSO DE SÃO BENEDITO DO ROSÁRIO E A BANDA DE CONGO SÃO BENEDITO DO ROSÁRIO, DE VILA DO RIACHO, COMO PATRIMÔNIO ARTÍSTICO-CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. |
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| sessao |
11 |
2021-12-08 |
Solene |
— |
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| materia |
60/2021 |
2021-12-07 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI N.º 060, DE 02/12/2021.
ALTERA A LEI N.º 4.317, DE 05 DE AGOSTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2263/2021 |
2021-12-07 |
Indicação |
Solicita a lavagem das ruas do distrito de Jacupemba e pintura de meio fio na mesma localidade. |
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| materia |
2264/2021 |
2021-12-07 |
Indicação |
Solicita a implantação de uma lixeira as margens da BR-101, em direção a Jacupemba, nas proximidades do restaurante do Zé do Coco. |
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| materia |
2265/2021 |
2021-12-07 |
Indicação |
Solicita poda das árvores localizadas na rua Lírio, São Marcos, próximas a esquina. |
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| materia |
2266/2021 |
2021-12-07 |
Indicação |
Troca da tampa de bueiro na rua João Antônio Moro |
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| materia |
2267/2021 |
2021-12-07 |
Indicação |
Solicita uma limpeza e roçada das ruas e calçadas do residencial Royal Garden. |
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| norma |
4046/2021 |
2021-12-07 |
Portaria |
CRIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E NOMEIA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO. |
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| materia |
2258/2021 |
2021-12-06 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria responsável, a Pavimentação da rua Sebastião Muniz Correia bairro Planalto - Aracruz/ES. |
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| materia |
2259/2021 |
2021-12-06 |
Indicação |
Indico ao Poder Legislativo Municipal, que forneça plano odontológico aos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal. |
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| materia |
2260/2021 |
2021-12-06 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que aumente o valor fornecido a título de auxilio saúde, bem como forneça um plano odontológico aos servidores do Poder Executivo Municipal. |
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| materia |
2261/2021 |
2021-12-06 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que crie o Programa Praia Acessível, garantindo o banho de mar assistido das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. |
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| materia |
2262/2021 |
2021-12-06 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que aplique a Lei n.º 13.443/2017, que estabelece a obrigatoriedade da oferta, em espaços de uso público, de brinquedos e equipamentos de lazer adaptados para utilização por pessoas com deficiência, inclusive visual, ou com mobilidade reduzida. |
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| norma |
4427/2021 |
2021-12-06 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE ARACRUZ, TENDO COMO INTERVENIENTE O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ARACRUZ/ES – SAAE, E AAGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS - ARSP, AUTARQUIA DE REGIME ESPECIAL VINCULADA À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO – SEDES, NOS TERMOS DO § 2º DO ART. 26 DA LEI MUNICIPAL Nº. 4.097 DE 29/12/2016 E LEI MUNICIPAL Nº. 4.376/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4428/2021 |
2021-12-06 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
41 |
2021-12-06 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
4045/2021 |
2021-12-03 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELO SETOR DE ALMOXARIFADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO. |
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| materia |
2247/2021 |
2021-12-02 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal através da secretaria responsável, para que estudem a possibilidade de aumentar os horários de ônibus que faz o trajeto Nova Conquista X Itaputera, especificamente aos sábados. |
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| materia |
2248/2021 |
2021-12-02 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal através da secretaria responsável, a necessidade que seja feito reparo e manutenção no calçamento na Rua José Barbosa Lima, ao lado da praça do Bairro Novo Jequitibá, em Aracruz/ES. |
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| materia |
2249/2021 |
2021-12-02 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal através da secretaria responsável, que seja providenciado reparo e manutenção no calçamento, na Rua José Pessoti, na altura da Igreja Deus e Amor, em Guaraná. |
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