| materia |
2318/2021 |
2021-12-17 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para que efetuem os reparos necessários no alambrado do centro de tratamento de água e esgoto situado em Jacupemba, Aracruz/ES. |
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| norma |
4051/2021 |
2021-12-16 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO. |
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| norma |
4052/2021 |
2021-12-16 |
Portaria |
CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO. |
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| norma |
4053/2021 |
2021-12-16 |
Portaria |
CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDOR DE PROVIMENTO EFETIVO. |
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| norma |
4435/2021 |
2021-12-16 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRAS AO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
86/2021 |
2021-12-15 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA Nº __/2021
No Projeto de Lei nº 048/2021 – Estima a receita e fixa a despesa do município de Aracruz para o exercício financeiro de 2022 fica alterado no Quadro de detalhamento de Despesa, na dotação orçamentária abaixo especificada o valor de seu elemento de despesa que passa a ter o valor expresso conforme quadro a seguir:
12.00.00 – SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA
12.02.00 – FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
Classificação
Funcional Descrição Natureza Despesa Especificação Recurso Descrição Elemento Valor orçado
23.692.0031.2.0107 Promover Politicas Públicas de Participação 3.3.50.41.00 Contribuições 1.001.0000.000 Rec. Ordinários R$ 40,00 + R$ 200.040,00
Para o acréscimo da dotação supra, fica alterada no Quadro de Detalhamento da Despesa, a dotação orçamentária adiante especificada, conforme quadro a seguir:
12.00.00 – SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA
12.01.00 – SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA
Classificação Funcional Descrição Natureza Despesa Especificação Recurso Descrição Elemento Valor orçado
23.695.0033.2.0108 Marketing, Divulgação, Promoção, Apoio e Realização 3.3.90.39.00
Outros serv. de terceiros - pessoa jurídica 1.001.0000.000 Rec. Ordinários
R$ 2.508.540,00 - R$ 200.000,00
Aracruz-ES, 15 de dezembro de 2021.
Jean Carlo Gratz Pedrini |
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| materia |
2305/2021 |
2021-12-15 |
Indicação |
Solicito a Vossa Excelência, que oficialize, junto a Secretaria responsável, afim de que crie o Programa Merenda nas Férias para os alunos matriculados na rede municipal de ensino. |
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| materia |
2306/2021 |
2021-12-15 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para restaurar o calçamento da Rua Elizabeth Pontin, Bairro São Camilo, Aracruz. |
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| materia |
2307/2021 |
2021-12-15 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal, através da autarquia SAAE -Aracruz, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para que efetuem o desentupimento/limpeza do bueiro localizado na Elizabethe Pontin, Bairro São Camilo, Aracruz/ES. |
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| materia |
2308/2021 |
2021-12-15 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para coletar os entulhos depositados na rua Elizabethe Potin, Bairro São Camilo, Aracruz/ES. |
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| materia |
2309/2021 |
2021-12-15 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para realizar a capina, roçada, corte, e limpeza geral da vegetação que cresce na rua Elizabethe Potin, Bairro São Camilo, Aracruz/ES. |
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| materia |
2310/2021 |
2021-12-15 |
Indicação |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que solicite através da Secretaria responsável que faça aquisição de computadores para Auxiliares Administrativos das escolas e os APEB, com objetivo de investir e valorizar os profissionais da educação que atuam na rede municipal de ensino, no Município de Aracruz. |
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| materia |
2311/2021 |
2021-12-15 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal através da secretaria responsável, que seja providenciado reparo e manutenção no gramado do campo de futebol Society, localizado na praça Heraldo Barbosa Musso (praça da paz), em Aracruz/ES. |
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| materia |
2312/2021 |
2021-12-15 |
Indicação |
Indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite, junto à Secretaria Responsável que faça a Contratação de Equipes mista para “cuidar” da faixa litorânea do Município de Aracruz – ES. |
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| materia |
2313/2021 |
2021-12-15 |
Indicação |
Indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite, junto à Secretaria Responsável a contratação de pessoas para trabalharem nos Apoios do Município de Aracruz como oficiais de multifunções. |
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| norma |
4050/2021 |
2021-12-15 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDORA PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO. |
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| norma |
4434/2021 |
2021-12-15 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ NO CONSÓRCIO PÚBLICO PARA DEFESA E REVITALIZAÇÃO DO RIO DOCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
5 |
2021-12-15 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
73/2021 |
2021-12-14 |
Requerimentos |
Requerer a Vossa Excelência que solicite ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde-SEMSA, no prazo estabelecido no art. 55, inciso XXII, com as advertências do artigo 53, I e II, ambos da Lei Orgânica Municipal, que encaminhe a este vereador o PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022-2025, aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde (Resolução nº 24, de Outubro de 2021, publicada no DOM/ES, edição 1.893) |
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| materia |
83/2021 |
2021-12-14 |
Emenda Modificativa |
Fica alterado no Quadro de Detalhamento de Despesa, na dotação orçamentária abaixo especificada o valor de seu Elemento de Despesa que passa a ter valor expresso conforme quadro a seguir:
ÓRGÃO : 11- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO |
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| materia |
84/2021 |
2021-12-14 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 048/2021. |
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| materia |
85/2021 |
2021-12-14 |
Emenda Modificativa |
No Projeto de Lei nº 048/2021, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Aracruz para o exercício de 2021.
Fica alterado no Quadro de Detalhamento de Despesa, na dotação orçamentária abaixo especificada o valor de seu Elemento de Despesa que passa a ter valor expresso conforme quadro a seguir:
ÓRGÃO: 22- SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE |
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| norma |
4047/2021 |
2021-12-14 |
Portaria |
CONCEDE RECESSO A ESTAGIÁRIOS. |
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| norma |
4048/2021 |
2021-12-14 |
Portaria |
CONCEDE DIÁRIAS A VEREADOR PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO EM BRASÍLIA – DF. |
1 |
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| norma |
4049/2021 |
2021-12-14 |
Portaria |
CONCEDE DIÁRIA A VEREADOR PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO EM VITÓRIA – ES. |
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| materia |
79/2021 |
2021-12-13 |
Emenda Modificativa |
Apresentamos a emenda modificativa ao projeto de lei 048/2021, a fim de majorar o valor destinado à secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e trabalho - exercício de 2022, passando o valor destinado as ações de manutenção de serviços de acolhimento institucional de R$400.000,00 ( quatrocentos mil reais ) para R$740.000,00 ( setecentos e quarenta mil reais), de modo a assegurar ao RECANTO DO ANCIÃO os recursos necessários à manutenção de suas atividades. |
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| materia |
80/2021 |
2021-12-13 |
Emenda Modificativa |
No Projeto de Lei nº 048/2021, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Aracruz para o exercício de 2021.
Fica alterado no Quadro de Detalhamento de Despesa, na dotação orçamentária abaixo especificada o valor de seu Elemento de Despesa que passa a ter valor expresso conforme quadro a seguir: |
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| materia |
81/2021 |
2021-12-13 |
Emenda Modificativa |
No Projeto de Lei nº 048/2021, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Aracruz para o exercício de 2021.
Fica alterado no Quadro de Detalhamento de Despesa, na dotação orçamentária abaixo especificada o valor de seu Elemento de Despesa que passa a ter valor
expresso conforme quadro a seguir: |
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| materia |
82/2021 |
2021-12-13 |
Emenda Modificativa |
No Projeto de Lei nº 048/2021, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Aracruz para o exercício de 2021.
Fica alterado no Quadro de Detalhamento de Despesa, na dotação orçamentária abaixo especificada o valor de seu Elemento de Despesa que passa a ter
valor expresso conforme quadro a seguir: |
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| materia |
2303/2021 |
2021-12-13 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, na forma do anteprojeto de lei anexo, que institui o Programa Aracruz do Futuro, com a finalidade de conceder bolsas de estudos universitárias integrais para estudantes de cursos presenciais de graduação e de cursos sequenciais de formação específica, autorizados pelo Ministério da Educação. |
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| materia |
2304/2021 |
2021-12-13 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal através da secretaria responsável, a necessidade que seja feito reparo e manutenção no bueiro, na Rua Hilário Sebastião Bitti, no Bairro Novo Jequitibá, em Aracruz/ES. |
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| sessao |
42 |
2021-12-13 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
61/2021 |
2021-12-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI N.º 061/2021.
AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ NO CONSÓRCIO PÚBLICO PARA DEFESA E REVITALIZAÇÃO DO RIO DOCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
62/2021 |
2021-12-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI N.º 062/2021.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI N.º 4.317/2020, PARA REGULAMENTAR O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NA MACROZONA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIOAMBIENTAL QUE DEFINE PERÍMETRO LINEAR AS MARGENS DAS RODOVIAS PARA ADEQUAR EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
75/2021 |
2021-12-10 |
Emenda Modificativa |
O art. 3° do Projeto de Lei 0502021 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRAS AO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, passa a vigorar com a seguinte redação: |
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| materia |
2293/2021 |
2021-12-10 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para coletar os entulhos depositados na Rua Estrela do Mar, Bairro Putiri – lado direito, Aracruz. |
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| materia |
2294/2021 |
2021-12-10 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para coletar o entulho depositado no terreno da Prefeitura localizado na Rua Estrela do Mar, Bairro Putiri, Aracruz/ES. |
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| materia |
2295/2021 |
2021-12-10 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para que efetuem o corte da árvore situada na Rua Epéfito, no Bairro Putiri – lado direito, Aracruz/ES. |
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| materia |
2296/2021 |
2021-12-10 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para efetuar o patrolamento, compactação com revsol e posterior pavimentação das ruas do Bairro Putiri – lado direito, orla dessa Cidade. |
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| materia |
2297/2021 |
2021-12-10 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para que verifiquem a possibilidade de instalarem brinquedos inclusivos nas praças da cidade de Aracruz. |
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| materia |
2298/2021 |
2021-12-10 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que crie mecanismos para incentivar a agroecologia, ou seja, agricultura desenvolvida com alimentos orgânicos, realizada por famílias ou pequenos agricultores em nosso município de Aracruz. |
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| materia |
2299/2021 |
2021-12-10 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que no mês de dezembro, como forma de bonificação, pague o ticket alimentação em dobro aos servidores municipais. |
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| materia |
2300/2021 |
2021-12-10 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que oficie, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto a Secretaria responsável, serviços de limpeza e reparo nos bueiros localizado na Rua Santa Maria, Bairro de Fátima em Aracruz/ES. |
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| materia |
2301/2021 |
2021-12-10 |
Indicação |
Solicito a Vossa Excelência que adote providências urgentes junto à (s) secretaria (s) responsável (eis) e se necessário junto ao Governo do Estado do Espírito Santo, para que disponibilize a PULVERIZAÇÃO DE INSETICIDA, popularmente conhecido como “CARRO FUMACÊ”, para atender todos os bairros de Aracruz – ES com casos registrados/notificados de doenças como a dengue, a Zika ou a Chikungunya, incluindo Distritos e Orla, além de intensificar as ações de combate ao referido mosquito por meio dos agentes de combate às endemias (ACE). |
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| materia |
2302/2021 |
2021-12-10 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável a EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA COM ILUMINAÇÃO NO BAIRRO MOROBAZINHO. |
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| norma |
4433/2021 |
2021-12-10 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ARTIGO 58 DA LEI MUNICIPAL N.º 3.297, DE 09 DE ABRIL DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A TAXA DE ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – IPASMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
76/2021 |
2021-12-09 |
Emenda Modificativa |
No Projeto de Lei nº 048/2021, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Aracruz, Estado do Espírito Santo, para o exercício de 2022, fica alterado no Quadro de Detalhamento de Despesa, na dotação orçamentária abaixo especificada o valor de seu elemento de despesa que passa a ter o valor expresso conforme quadro a seguir: |
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| materia |
77/2021 |
2021-12-09 |
Emenda Modificativa |
No Projeto de Lei nº 048/2021, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Aracruz, Estado do Espírito Santo, para o exercício de 2022, fica alterado no Quadro de Detalhamento de Despesa, na dotação orçamentária abaixo especificada o valor de seu elemento de despesa que passa a ter o valor expresso conforme quadro a seguir: |
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| materia |
2287/2021 |
2021-12-09 |
Indicação |
O vereador Alexandre Manhães, no uso das suas atribuições legais, com fundamento no art. 102, Parágrafo Único c/c com o art. 106 II do Regimento Interno da Câmara Municipal, vem, através desta, INDICAR ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Aracruz que, através da secretaria responsável, solicitando a coleta seletiva ser feita 5 vezes na semana devido o Bairro Solar Btti ter um crescimento de moradores com o passar dos anos e 3 vezes não está atendendo |
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| materia |
2288/2021 |
2021-12-09 |
Indicação |
O vereador Alexandre Manhães, no uso das suas atribuições legais, com fundamento no art. 102, Parágrafo Único c/c com o art. 106 II do Regimento Interno da Câmara Municipal, vem, através desta, INDICAR ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Aracruz que, através da secretaria responsável, solicitando a coleta seletiva ser feita 5 vezes na semana devido o Bairro Vale Verde ter um crescimento de moradores com o passar dos anos e 3 vezes não está atendendo |
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