| materia |
2344/2021 |
2021-12-29 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria
responsável, que implante calçada cidadã em todas as ruas do município de
Aracruz com posterior cobrança através do carnê de IPTU. |
1 |
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| materia |
2343/2021 |
2021-12-28 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável, o RETORNO DO FUNCIONÁRIO, PARA ATENDER NA LIMPEZA DA CAPELA MORTUÁRIA |
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| norma |
4057/2021 |
2021-12-28 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO. |
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| norma |
4437/2021 |
2021-12-28 |
Lei Ordinária |
FICAM INSTITUÍDAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS, RELATIVAS AO ENVIO DOS ARQUIVOS DO SPED E DOT PARA MONITORAMENTO DO VALOR ADICIONADO FISCAL — VAF DAS EMPRESAS COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES. |
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| norma |
4438/2021 |
2021-12-28 |
Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N.° 048/2021 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. |
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| norma |
4056/2021 |
2021-12-27 |
Portaria |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DA PORTARIA Nº 4.052, DE 16/12/2021. |
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| materia |
25/2021 |
2021-12-23 |
Emenda Aditiva |
O Vereador André Carlesso, que esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, nos termos do artigo 89, IV do Regimento Interno, RESOLUÇÃO Nº 492, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1990, propõe a seguinte emenda ao PROJETO DE LEI Nº 063/2001.
ACRESCENTE-SE o artigo 7º ao Projeto de Lei do Executivo número 063/2021, passando a constar. |
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| materia |
2342/2021 |
2021-12-23 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal através da secretaria responsável, a necessidade de reparo e manutenção na estrada que dá acesso a empresa Recicarbon Solução Ambiental, em Três Irmãos Jequitibá, Guaraná. |
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| norma |
4055/2021 |
2021-12-23 |
Portaria |
AUTORIZA CANCELAMENTO DE DESPESA INSCRITA EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADO, EMPENHADA NO EXERCÍCIO DE 2020. |
1 |
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| norma |
4436/2021 |
2021-12-23 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI N.º 2.866, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A CESSÃO DE USO DO IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2021 |
2021-12-22 |
Subemenda |
Apresento a Subemenda com objetivo de alterar parte da redação da Emenda Modificativa 083/2021, apresentada ao Projeto de Lei nº048/2021, a fim de superar o parecer contrário da Comissão de Finanças. Assim, a nova fonte de origem, permite, conforme parecer exarado a outras emendas da mesma proposição, a presente edição. |
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| materia |
3/2021 |
2021-12-22 |
Subemenda |
SUBEMENDA __________ A EMENDA MODIFICATIVA Nº7/2021
No Projeto de Lei nº 048/2021 – Estima a receita e fixa a despesa do município de Aracruz para o exercício financeiro de 2022 fica alterado a Emenda Modificativa, nº 7, passando a ter a seguinte redação, conforme quadro a seguir:
14.00.00 - SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
14.00.00 - SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
Classificação
Funcional Descrição Natureza Despesa Especificação Recurso Descrição Elemento Valor total
15.451.0037.1.0123 Construção e Ampliação de
Infraestrutura Urbana 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.001.0000.000 Rec. Ordinários do exercicio corrente R$ 0,00 R$ 400.000,00
Para o acréscimo da dotação supra, fica alterada no Quadro de Detalhamento da Despesa, a dotação orçamentária adiante especificada, conforme quadro a seguir:
12.00.00 – SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA
12.01.00 – SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA
Classificação Funcional Descrição Natureza Despesa Especificação Recurso Descrição Elemento Valor orçado
23.695.0033.2.0108 Marketing, Divulgação, Promoção, Apoio e Realização 3.3.90.39.00
Outros serv. de terceiros - pessoa jurídica 1.001.0000.000 Rec. Ordinários
R$ 2.508.540,00 - R$ 400.000,00 |
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| materia |
4/2021 |
2021-12-22 |
Subemenda |
SUBEMENDA __________ A EMENDA MODIFICATIVA Nº84/2021
No Projeto de Lei nº 048/2021 – Estima a receita e fixa a despesa do município de Aracruz para o exercício financeiro de 2022 fica alterado a Emenda Modificativa, nº 84, passando a ter a seguinte redação, conforme quadro a seguir:
15.00.00 - SECRETARIA DE AGRICULTURA
15.00.00 - SECRETARIA DE AGRICULTURA
Classificação
Funcional Descrição Natureza Despesa Especificação Recurso Descrição Elemento Valor total
20.606.0038.2.0130 Aquisição e Manutenção de
Máquinas, Veiculos e
Equipamentos 4.4.90.52.00 Equipamento e Material
Permanente 1.001.0000.000 Rec. Ordinários do exercicio corrente R$ 0,00 + R$ 1.500.000,00
Para o acréscimo da dotação supra, fica alterada no Quadro de Detalhamento da Despesa, a dotação orçamentária adiante especificada, conforme quadro a seguir:
12.00.00 – SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA
12.01.00 – SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA
Classificação Funcional Descrição Natureza Despesa Especificação Recurso Descrição Elemento Valor orçado
23.695.0033.2.0108 Marketing, Divulgação, Promoção, Apoio e Realização 3.3.90.39.00
Outros serv. de terceiros - pessoa jurídica 1.001.0000.000 Rec. Ordinários
R$ 2.508.540,00 - R$ 1.500.000,00 |
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| materia |
89/2021 |
2021-12-22 |
Emenda Modificativa |
O Vereador André Carlesso, que esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, nos termos do artigo 89, IV do Regimento Interno, RESOLUÇÃO Nº 492, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1990, propõe a seguinte emenda ao PROJETO DE LEI Nº 063/2021.
Altere-se o artigo 1º e seu parágrafo único, o artigo 2º e seu § 2º, e o artigo 6º, todos, do Projeto de Lei 063/2021, passando a constar. |
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| materia |
2330/2021 |
2021-12-22 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que implante uma Unidade Básica de Saúde no Bairro Jequitibá. |
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| materia |
2331/2021 |
2021-12-22 |
Indicação |
Solicitam a Vossa Excelência que oficie ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que providencie junto à(s) secretaria(s) responsável (eis) a Construção de campinho de futebol de areia no Bairro Pôr do Sol (conhecido como Bairro dos Servidores) Aracruz/ES, bem como revitalização da área sugerida pela comunidade: área paralela a Rua Romero Sindra Santana(final do Bairro). |
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| materia |
2332/2021 |
2021-12-22 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal através da secretaria responsável, que seja providenciado pavimentação em todas as vias do bairro Planalto, em Aracruz/ES. |
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| materia |
2333/2021 |
2021-12-22 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal através da secretaria responsável, que seja providenciado reparo e manutenção asfáltica, na Rua Hematita, Bairro Guaxindiba, em Aracruz. |
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| materia |
2334/2021 |
2021-12-22 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, que providencie junto à secretaria responsável, com urgência o carro fumaçê, para combate de mosquito em toda cidade de Aracruz/ES. |
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| materia |
2335/2021 |
2021-12-22 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, a necessidade de disponibilizar 2 caçambas para de Solo Brita, para serem aplicados nas estradas dá comunidade de Guaraná. |
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| materia |
2336/2021 |
2021-12-22 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal através da secretaria responsável, que seja providenciado alocação de um segurança 24 horas em cada Unidade de atendimento que funcione 24 horas por dia em Aracruz. |
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| materia |
2337/2021 |
2021-12-22 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para efetuar a capina e roçada da Rua André Matos Pimentel, no Bairro Sauê, Aracruz/ES. |
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| materia |
2338/2021 |
2021-12-22 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para efetuar o patrolamento, compactação com revsol e posterior pavimentação da Rua André Matos Pimentel, Bairro Sauê, Aracruz/ES. |
1 |
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| materia |
2339/2021 |
2021-12-22 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para realizar os reparos necessários nos brinquedos – área de lazer da praça do Bairro Sauê. |
1 |
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| materia |
2340/2021 |
2021-12-22 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para que efetuarem os reparos no ponto de ônibus localizado em frente ao supermercado Casagrande – Avenida Venâncio Flores, Centro desta Cidade. |
1 |
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| materia |
2341/2021 |
2021-12-22 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para efetuar o patrolamento, compactação com revsol e posterior pavimentação da rua Jarbas Coutinho, Guaraná, Aracruz/ES. |
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| sessao |
6 |
2021-12-22 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
2328/2021 |
2021-12-21 |
Indicação |
Solicito a Vossa Excelência, que oficialize, junto a Secretaria responsável, afim de que construa um abrigo no ponto de ônibus, localizado ao lado do comércio Araflex, anexo à Rodovia ES-257 sentido à orla do município de Aracruz. |
1 |
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| materia |
2329/2021 |
2021-12-21 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que capacite os servidores lotados nas recepções da Unidades de Saúde e Unidades de Pronto Atendimento na área de atendimento ao público. |
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| norma |
4054/2021 |
2021-12-21 |
Portaria |
Concede férias a servidoras de provimento efetivo. |
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| materia |
1/2021 |
2021-12-20 |
Subemenda |
SUBEMENDA __________ A EMENDA MODIFICATIVA Nº79/2021
No Projeto de Lei nº 048/2021 – Estima a receita e fixa a despesa do município de Aracruz para o exercício financeiro de 2022 fica alterado a Emenda Modificativa, nº 79, passando a ter a seguinte redação, conforme quadro a seguir:
11.00.00 – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO
11.00.00 – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO
Classificação
Funcional Descrição Natureza Despesa Especificação Recurso Descrição Elemento Valor total
08.243.0023.2.0093 Manuntenção de Serviços de Acolhimento Institucional 3.3.50.43.00 Subvenções 1.001.0000.000 Rec. Ordinários R$ 400.000,00 + R$ 540.000,00
Para o acréscimo da dotação supra, fica alterada no Quadro de Detalhamento da Despesa, a dotação orçamentária adiante especificada, conforme quadro a seguir:
12.00.00 – SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA
12.01.00 – SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA
Classificação Funcional Descrição Natureza Despesa Especificação Recurso Descrição Elemento Valor orçado
23.695.0033.2.0108 Marketing, Divulgação, Promoção, Apoio e Realização 3.3.90.39.00
Outros serv. de terceiros - pessoa jurídica 1.001.0000.000 Rec. Ordinários
R$ 2.508.540,00 - R$ 140.000,00
Aracruz-ES, 20 de dezembro de 2021.
Jean Carlo Gratz Pedrini |
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| materia |
8/2021 |
2021-12-20 |
Veto |
VETO AO PROJETO DE LEI N.° 089/2021 - LEGISLATIVO, que dispõe sobre a denominação de prédio público no Distrito da Sede, Município de Aracruz, de autoria do Vereador Leandro Rodrigues Pereira, haja vista vislumbrar a violação ao art. 21, XIV, da Lei Orgânica do Município. |
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| materia |
64/2021 |
2021-12-20 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI N.º 064/2021.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES, ESTABELECE SUAS DIRETRIZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
87/2021 |
2021-12-20 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA Nº______/2021
No Projeto de Lei nº 048/2021, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Aracruz para o exercício de 2021.
Fica alterado no Quadro de Detalhamento de Despesa, na dotação orçamentária abaixo especificada o valor de seu Elemento de Despesa que passa a ter valor expresso conforme quadro a seguir: |
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| materia |
88/2021 |
2021-12-20 |
Emenda Modificativa |
No Projeto de Lei nº 048/2021, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Aracruz para o exercício de 2021.
Fica alterado no Quadro de Detalhamento de Despesa, na dotação orçamentária abaixo especificada o valor de seu Elemento de Despesa que passa a ter valor expresso
conforme quadro a seguir |
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| materia |
2319/2021 |
2021-12-20 |
Indicação |
Solicitamos a Vossa Excelência, juntamente com a Secretaria de Obras Secretaria de Transportes e Serviços Urbanos (SETRANS)a manutenção e recapeamento da Rua GLOXINEA localizado no BAIRRO SÃO MARCOS -ARACRUZ-ES. |
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| materia |
2320/2021 |
2021-12-20 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que providencie um Consultório Odontológico para atender o bairro Guaxindiba. |
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| materia |
2321/2021 |
2021-12-20 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que providencie um Consultório Odontológico para atender a Vila do Riacho. |
1 |
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| materia |
2322/2021 |
2021-12-20 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que providencie um Consultório Odontológico para atender o bairro Jacupemba. |
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| materia |
2323/2021 |
2021-12-20 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para adequarem por completo às normas técnicas que culminaram na mudança no trânsito do município de Aracruz. |
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| materia |
2324/2021 |
2021-12-20 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para restaurar o pavimento asfáltico da Rua Lydio Flores – nas proximidades da Rodoviária de Aracruz. |
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| materia |
2325/2021 |
2021-12-20 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que proceda a criação e investidura do cargo ou a licitação de uma empresa terceirizada para a execução de serviços de artífice, para pequenos reparos em espaços e prédios públicos de Aracruz. |
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| materia |
2326/2021 |
2021-12-20 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que interceda junto à Secretaria Municipal competente a limpeza de todas as bocas de lobo de todo o Distrito de Jacupemba/Aracruz. |
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| materia |
2327/2021 |
2021-12-20 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que interceda junto à Secretaria Municipal competente a reforma da praça, localizada no Centro de Jacupemba. |
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| sessao |
43 |
2021-12-20 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
63/2021 |
2021-12-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI N.º 063/2021.
FICAM INSTITUIDAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS, RELATIVAS AO ENVIO DOS ARQUIVOS DO SPED e DOT PARA MONITORAMENTO DO VALOR ADICIONADO FISCAL — VAF DAS EMPRESAS COM SEDE NO MUNICIPIO DE ARACRUZ-ES. |
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| materia |
2314/2021 |
2021-12-17 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para colocar tapar os danos (buracos) das manilhas situadas nas proximidades do centro de tratamento de água e esgoto, Jacupemba, Aracruz/ES. |
1 |
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| materia |
2315/2021 |
2021-12-17 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para efetuar o patrolamento, compactação com revsol e posterior pavimentação das ruas situadas nas proximidades da Rua Antônio Costa, Jacupemba, Aracruz/ES. |
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| materia |
2316/2021 |
2021-12-17 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para realizar a limpeza ao entorno do valão localizado nas proximidades da Rua Antônio Costa, Jacupemba, Aracruz/ES. |
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extracted
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| materia |
2317/2021 |
2021-12-17 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para coletar os entulhos depositados na rua paralela a Rua Nova Colatina, nas proximidades do centro de tratamento de água e esgoto, Jacupemba, Aracruz/ES. |
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