| norma |
4066/2022 |
2022-01-20 |
Portaria |
CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA DE PROVIMENTO EFETIVO. |
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| materia |
81/2022 |
2022-01-19 |
Indicação |
Indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite junto à SEMOB (Secretaria de Obras) e a SETRANS (Secretaria de Transportes e Serviços Urbanos) a Construção de um quebra-molas na Avenida Minas Gerais - Mar Azul - Aracruz - ES. |
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| materia |
82/2022 |
2022-01-19 |
Indicação |
Indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite, junto à Secretaria de Obras que faça uma manutenção/reparos no telhado, instalação de uma calha, construção de uma mureta, dentre outros serviços no Posto Policial em Santa Cruz - Aracruz - ES. |
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| norma |
2806/2022 |
2022-01-19 |
Ato |
EXONERA SERVIDORA DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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| materia |
77/2022 |
2022-01-18 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que oficie, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto à Secretaria responsável, assim requeiro que seja feito patrolamento nas ruas no bairro Cohab no Pombal da comunidade de Jacupemba, em Aracruz-ES. |
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| materia |
78/2022 |
2022-01-18 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que oficie, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto à Secretaria responsável, assim requeiro que seja feito patrolamento nas estradas da comunidade de Três Irmãos, em Aracruz-ES. |
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| materia |
79/2022 |
2022-01-18 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria responsável, a desinfecção preventiva da Unidade de Saúde Indígena de Caieiras Velha que funciona no Polo Base de Caieiras Velha da SESAI, aldeia Caieiras Velha, Aracruz-ES. |
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| materia |
80/2022 |
2022-01-18 |
Indicação |
No uso das prerrogativas regimentais, solicitamos a Vossa Excelência, que oficie,
ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-o que possa ser realizada uma
detida análise sobre a possibilidade da Administração Pública Municipal conceder
gratificação aos servidores que atuam na vacinação no Município de Aracruz/ES. |
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| norma |
4065/2022 |
2022-01-18 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO. |
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| materia |
1/2022 |
2022-01-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Fica Concedido o Título de Cidadão Aracruzense ao Senhor Eduardo Barcelos Ribeiro pelos relevantes serviços prestados a esta comunidade. |
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| materia |
69/2022 |
2022-01-17 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável a REFORMA DA LATERAL DA ESCADARIA DO BAIRRO SÃO CAMILO. |
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| materia |
70/2022 |
2022-01-17 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável a TROCA DAS LAMPADAS DO BAIRRO SÃO CAMILO POR LED. |
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| materia |
71/2022 |
2022-01-17 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável a MANUTENÇÃO DAS GRELHAS DE DRENAGEM PLUVIAL DO BAIRRO SÃO CAMILO. |
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| materia |
72/2022 |
2022-01-17 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que conceda um reajuste no ticket alimentação dos servidores |
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| materia |
73/2022 |
2022-01-17 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que forneça “Kit Escolar” aos estudantes da rede pública de ensino municipal. |
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| materia |
74/2022 |
2022-01-17 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria responsável, a pintura de faixas de pedestres e quebra-molas na Rodovia Primo Bitti no trecho que corta a aldeia Caieiras Velha de Aracruz-ES. |
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| materia |
75/2022 |
2022-01-17 |
Indicação |
No uso das prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência que oficie ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que adote junto à (s) secretaria (s) responsável (eis), providências para ATUALIZAÇÃO/AUMENTO/REAJUSTE DOS VALORES REFERENTES AO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO dos Servidores Públicos Municipais, nos termos da Lei Municipal nº 4.223 de 12/04/2019. |
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| materia |
76/2022 |
2022-01-17 |
Indicação |
No uso das prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência que oficie ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que adote junto à (s) secretaria (s) responsável (eis), providências para REVISAR E ATUALIZAR/AUMENTAR/REAJUSTAR O VALOR CONCEDIDO DE AUXÍLIO PARA PAGAMENTO DE PLANO DE SAÚDE dos servidores públicos do Município de Aracruz e dos órgãos da administração indireta, nos termos das Leis nºs 3987/2015 e 4272/2019. |
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| norma |
4064/2022 |
2022-01-17 |
Portaria |
CONCEDE AFASTAMENTO DO TRABALHO POR MOTIVO DE FALECIMENTO DE PESSOA DA FAMÍLIA. |
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| materia |
65/2022 |
2022-01-14 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, o estudo quanto a viabilidade de construção de uma escada com corrimão duplo, na Rua Aristides Armínio Guaraná (Rodovia ES-010), bairro Sauê, na primeira subida ao lado do Restaurante Castanheira, no sentido Mar Azul e Coqueiral. |
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| materia |
66/2022 |
2022-01-14 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para instalar uma placa indicativa de obrigatoriedade de realização da rotatória na entrada do Bairro Sollar Bitti, Aracruz. |
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| materia |
67/2022 |
2022-01-14 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para realizar a capina, roçada, corte, e limpeza geral da vegetação que cresce sobre a calçada da rua Demócrito Moreira, Aracruz/ES. |
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| materia |
68/2022 |
2022-01-14 |
Indicação |
Solicito a Vossa Excelência, que oficialize, junto a Secretaria responsável, o conserto e manutenção das tampas e grades dos bueiros, localizados na Avenida São Benedito, na comunidade de Vila do Riacho. |
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| norma |
4063/2022 |
2022-01-14 |
Portaria |
ALTERA PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDORA DE PROVIMENTO EFETIVO. |
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| materia |
42/2022 |
2022-01-13 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria responsável, a Reforma da Praça, montagem de um novo playground popular no Bairro Limão- Aracruz/ES. |
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| materia |
43/2022 |
2022-01-13 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria responsável, a Reforma da Praça, montagem de um novo playground e de uma academia popular no Bairro Novo Jequitibá- Aracruz/ES. |
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| materia |
44/2022 |
2022-01-13 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria responsável, reparos no calçamento da rua Valdir Forech Bairro Jequitibá (próximo a praça) Aracruz/ES. |
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| materia |
45/2022 |
2022-01-13 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal através da secretaria responsável, necessidade de uma limpeza em toda extensão valão e nas manilhas, na Rua Jocarli Dutra, Bairro São José, em Aracruz/ES. |
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| materia |
46/2022 |
2022-01-13 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal através da secretaria responsável, a necessidade de reparo e manutenção em toda Rua Amazonita, no Bairro
Guanabara, em Aracruz/ES. |
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| materia |
47/2022 |
2022-01-13 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal através da secretaria responsável, a necessidade de reparo e manutenção em toda Rua Ametista, no Bairro Guanabara, em Aracruz/ES. |
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| materia |
48/2022 |
2022-01-13 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal através da secretaria responsável, a necessidade de reparo e manutenção em toda Rua Antônio Soares, no Bairro Guaxindiba, em Aracruz/ES. |
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| materia |
49/2022 |
2022-01-13 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal através da secretaria responsável, necessidade de implantação de um sistema de agendamento para marcação de consulta online, em Aracruz/Es. |
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| materia |
50/2022 |
2022-01-13 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal através da secretaria responsável, que seja feito o patrolamento e aplicação de revsol, na Rua Sebastião Nunes Correia, Bairro Planalto, em Aracruz/ES. |
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| materia |
51/2022 |
2022-01-13 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal através da secretaria responsável, necessidade de mais brinquedos playground na praça Guanabara, em Aracruz/ES. |
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| materia |
52/2022 |
2022-01-13 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal através da secretaria responsável, que seja construída a cobertura da quadra poliesportiva, no Bairro Guanabara, em Aracruz/ES. |
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53/2022 |
2022-01-13 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal através da secretaria responsável, que seja feita a instalação de lixeiras em toda praça, no Bairro Guanabara, em Aracruz/ES. |
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54/2022 |
2022-01-13 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal através da secretaria responsável, que seja feito o patrolamento e aplicação de revsol, na Rua Das Andorinhas, Bairro Planalto, em Aracruz/ES. |
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| materia |
55/2022 |
2022-01-13 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal através da secretaria responsável, que seja feito o patrolamento e aplicação de revsol, na Rua Das Seriemas, Bairro Planalto, em Aracruz/ES. |
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| materia |
56/2022 |
2022-01-13 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal através da secretaria responsável, que seja feito o patrolamento e aplicação de revsol, na Rua Das Sabias, Bairro Planalto, em Aracruz/ES. |
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57/2022 |
2022-01-13 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal através da secretaria responsável, que seja feito o patrolamento e aplicação de revsol, na Rua Militão Ramos, Bairro Planalto, em Aracruz/ES. |
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58/2022 |
2022-01-13 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal através da secretaria responsável, que seja feito o patrolamento e aplicação de revsol, na Rua projetada nº 12, Bairro Planalto, em Aracruz/ES. |
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59/2022 |
2022-01-13 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal através da secretaria responsável, que seja feito o patrolamento e aplicação de revsol, na Rua dos Beija-Flores, Bairro Planalto, em Aracruz/ES. |
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60/2022 |
2022-01-13 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal através da secretaria responsável, que seja feita uma implantação de extensão de rede de energia para iluminação pública, na Rua Sebastião Nunes Correia, Bairro Planalto, em Aracruz/ES. |
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61/2022 |
2022-01-13 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal através da secretaria responsável, que seja feita uma implantação de extensão de rede de energia para iluminação pública, na Rua Projetada nº 12, Bairro Planalto, em Aracruz/ES. |
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62/2022 |
2022-01-13 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal através da secretaria responsável, que seja feito o patrolamento e aplicação de revsol, na Rua das Águias, Bairro Planalto, em Aracruz/ES. |
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| materia |
63/2022 |
2022-01-13 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal através da secretaria responsável, que seja feita uma implantação de extensão de rede de esgoto, na Rua Sebastião Nunes Correia, próxima a esquina na Rua Dos Beija-Flores, Bairro Planalto, em Aracruz/ES. |
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| materia |
64/2022 |
2022-01-13 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal através da secretaria responsável, que faça em caráter de urgência a transferência da Unidade de Saúde, do bairro Jequitibá, para outro local seguro. |
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| materia |
28/2022 |
2022-01-12 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que oficie,
ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto a Secretaria
responsável, que adote as medidas cabíveis para disponibilizar caixas coletora de
lixo no Bairro Portelinha, Município de Aracruz/ES. |
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| materia |
29/2022 |
2022-01-12 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm° Sr.
Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável, a realização da
construção de uma área de lazer no bairro Portelinha em Aracruz/ES. |
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| materia |
30/2022 |
2022-01-12 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal através da secretaria responsável, a necessidade de reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde, em Guaraná, Aracruz/ES. |
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