| materia |
164/2022 |
2022-02-11 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para oficiar ao DETRAN e solicitar que sejam instaladas três faixas de pedestres na Rodovia principal (ES-010) que permeia o Bairro Putiri, orla dessa Cidade. |
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| norma |
4.076/2022 |
2022-02-11 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDOR PARA PARTICIPAR DO CURSO “CONTROLE INTERNO – PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA ATENDER AS EXIGÊNCIAS DO TCEES NA PCA DE 2021, ÊNFASE RELOCI, RELUCI, RECALI E INFOCI”. |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-10 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação Rodovia Aracruz |
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| materia |
2/2022 |
2022-02-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Prêmio Destaque Mulheres Aracruzenses à Senhora Glaucineide Crivilin. |
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| materia |
5/2022 |
2022-02-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI N.º 05/2022 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, REESTRUTURA O FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS TUTELARES; REVOGA AS LEIS 4007/2015 E 4082/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
156/2022 |
2022-02-10 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que interceda junto à Secretaria Municipal Competente, recuperação, manutenção dos brinquedos existentes no Playground e na Academia Popular, bem como nas lixeiras, todos localizados na pracinha próximo ao Posto de Saúde, no Distrito de Jacupemba. |
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| materia |
157/2022 |
2022-02-10 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para efetuar o patrolamento, compactação com revsol e posterior pavimentação da Rua Principal, Itaparica, Aracruz/ES. |
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| norma |
2809/2022 |
2022-02-10 |
Ato |
ALTERA O ATO Nº 2.464/2017, QUE DISPÕE SOBRE AS FÉRIAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ. |
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| materia |
152/2022 |
2022-02-09 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal através da secretaria responsável, necessidade de pintura e manutenção nos aparelhos de ginastica, na pracinha do Bairro Planalto, em Aracruz/ES. |
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| materia |
153/2022 |
2022-02-09 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal através da secretaria responsável, necessidade de limpeza e capina, na quadra poliesportiva, Bairro Planalto, em Aracruz/ES. |
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| materia |
154/2022 |
2022-02-09 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal através da secretaria responsável, necessidade de reforma do calçamento, Rua 23 de maio, na altura do nº 520, Bairro São Camilo, em Aracruz/ES. |
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| materia |
155/2022 |
2022-02-09 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal através da secretaria responsável, necessidade de reforma e ampliação da última esquema do Bairro São Camilo, em Aracruz/ES. |
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| norma |
4073/2022 |
2022-02-09 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ARACRUZ. |
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| norma |
4074/2022 |
2022-02-09 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO. |
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| norma |
4075/2022 |
2022-02-09 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO. |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-08 |
Requerimentos |
REQUERIMENTO Nº________/2022
Considerando o artigo 107, § 1º, 2º e 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o artigo 22, inciso XXI, da Lei Orgânica Municipal, solicito a Vossa Excelência que, após aprovado pelo Plenário, encaminhe o presente requerimento ao Prefeito Municipal de Aracruz, para, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 55, inciso XXII, com as advertências do artigo 53, incisos I, II e III, ambos da Lei Orgânica Municipal, que encaminhe ao gabinete deste Vereador:
a) Quais as comissões ativas nas Secretarias da Prefeitura Municipal de Aracruz no ano de 2021;
b) Quais são remuneradas e valor das respectivas remunerações no ano de 2021;
c) Atos que nomearam os respectivos membros no ano de 2021;
d) Atas das reuniões de cada uma delas no ano de 2021; |
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| materia |
2/2022 |
2022-02-08 |
Requerimentos |
REQUERIMENTO Nº________/2022
Considerando o artigo 107, § 1º, 2º e 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o artigo 22, inciso XXI, da Lei Orgânica Municipal, solicito a Vossa Excelência que, após aprovado pelo Plenário, encaminhe o presente requerimento ao Prefeito Municipal de Aracruz, para, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 55, inciso XXII, com as advertências do artigo 53, incisos I, II e III, ambos da Lei Orgânica Municipal, que encaminhe ao gabinete deste Vereador: |
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| materia |
3/2022 |
2022-02-08 |
Requerimentos |
REQUERIMENTO Nº________/2022
Considerando o artigo 107, § 1º, 2º e 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o artigo 22, inciso XXI, da Lei Orgânica Municipal, solicito a Vossa Excelência que, após aprovado pelo Plenário, encaminhe o presente requerimento ao Prefeito Municipal de Aracruz, para, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 55, inciso XXII, com as advertências do artigo 53, incisos I, II e III, ambos da Lei Orgânica Municipal, que encaminhe ao gabinete deste Vereador:
a) Licenças ambientais para exploração do volume de solo para execução de obras de implantação da pavimentação da Rodovia ES-010, trecho Vila do Riacho – Regência.
b) A anuência Municipal para supracitada obra. |
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| materia |
140/2022 |
2022-02-08 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável MANUTENÇÃO E REPARO DA RUA AMÉRICA DO SUL, BAIRRO MOROBÁ. |
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| materia |
141/2022 |
2022-02-08 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa
Excelência, que oficie, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-o
providências quanto ao estudo e envio para esta Casa de Leis o Projeto de Lei de
incentivo e recuperação fiscal – REFIS. |
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| materia |
142/2022 |
2022-02-08 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que
oficie ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto à
Secretaria responsável, que execute serviços de capina e manutenção dos aparelhos
da Academia ao ar livre da praça do Vila Nova, situado à Rua João da P. Loureiro
com à Rua Três de Outubro, bairro Vila Nova - Aracruz/ES. |
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| materia |
143/2022 |
2022-02-08 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria
responsável, solicitar a poda urgente das árvores que compõem a arborização em
toda extensão da Rua Romero Lopes Bitti, Cohab II em Aracruz/ES. |
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| materia |
144/2022 |
2022-02-08 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, de acordo com as minhas atribuições regimentais, que, por meio da secretaria responsável, seja providenciados VIGIAS e CÂMERAS DE VÍDEO MONITORAMENTO, para as Unidades de Saúde, Escolas e Quadras de todo município de Aracruz/ES. |
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| materia |
145/2022 |
2022-02-08 |
Indicação |
Solicito a Vossa Excelência, que oficialize, junto a Secretaria responsável, a disponibilidade de um carro de saúde que dê suporte à ambulância no assentamento Boa Esperança. |
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| materia |
146/2022 |
2022-02-08 |
Indicação |
Solicito a Vossa Excelência, que oficialize, junto a Secretaria responsável, a disponibilidade de um atendimento médico semanal no Assentamento Boa Esperança. |
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| materia |
147/2022 |
2022-02-08 |
Indicação |
Solicito a Vossa Excelência, que oficialize, junto a Secretaria responsável, a instalação de 8 (oito) refletores no campo de futebol do Assentamento Boa Esperança. |
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| materia |
148/2022 |
2022-02-08 |
Indicação |
Solicito a Vossa Excelência, que oficialize, junto a Secretaria responsável, a criação de um dia “D” de vacinação contra a COVID 19 para atender todas as crianças que possuem faixa etária estabelecida pelo Ministério da Saúde, na comunidade do assentamento Boa Esperança. |
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| materia |
149/2022 |
2022-02-08 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria responsável, reparos na da Rua Amazonita Guanabara - Aracruz/ES. |
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| materia |
150/2022 |
2022-02-08 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria responsável, reparos no calçamento da rua Bronzita Bairro Guanabara Aracruz/ES. |
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| materia |
151/2022 |
2022-02-08 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria responsável, sejam adotadas as providências cabíveis para realização de casamento coletivo no Município de Aracruz/ES. |
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| norma |
2808/2022 |
2022-02-08 |
Ato |
CONCEDE ADICIONAL POR GRADUAÇÃO A SERVIDOR EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 18, II e 28 DA LEI 3.814, DE 26/05/2014. |
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| materia |
3/2022 |
2022-02-07 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI N.º 03/2022.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ O FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO E Cria o Conselho de Fiscalização e Acompanhamento do Fundo Municipal de Investimento a que se refere a Lei Complementar Estadual n.º 712/2013. |
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| materia |
4/2022 |
2022-02-07 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI N.º 04/2022.
ALTERA REDAÇÃO DOS §§ 1º E 2º DO ARTIGO 44 DA LEI N.º 4.352, DE 29/12/2020, E ACRESCENTA § 3º AO MESMO ARTIGO. |
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| materia |
134/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
Solicito a V. Exa. a realização do FESTIVAL DE INVERNO neste ano de 2022,
abrangendo também a organização de atividades esportivas na Barra do Sahy e
Santa Cruz. |
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| materia |
135/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para efetuar os reparos na parte externa do bueiro nas proximidades do Mercado Municipal e Rodoviária da Cidade de Aracruz – Rua Fyori Terci, número 174, Vila Rica. |
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| materia |
136/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para realizar a capina, roçada, corte, e limpeza geral da vegetação que cresce no interior e ao entorno do Mercado Municipal de Aracruz, bem como que seja realizada a instalação de um dreno na mesma localidade. |
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| materia |
137/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que oficie, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto a Secretaria responsável, serviços de manutenção e trocas das lâmpadas defeituosa na chegada de Vila do Riacho. |
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| materia |
138/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que oficie, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto a Secretaria responsável, serviços de manutenção e trocas das lâmpadas defeituosa em frente à casa do S.r. Olair na rua Pedro Araújo Leal em Vila do Riacho |
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| materia |
139/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que oficie, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto a Secretaria responsável, a limpeza da rede de esgoto na avenida céu azul rua projetada 2 de Vila do Riacho. |
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| norma |
4072/2022 |
2022-02-07 |
Portaria |
SUSPENDE GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDORA. |
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| sessao |
44 |
2022-02-07 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI N.º 01/2022.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO PARA ATUAR NO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, NA FORMA QUE ESPECIFICA; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2022 |
2022-02-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI N.º 002/2022.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE ARACRUZ E O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, TENDO COMO INTERVENIENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
126/2022 |
2022-02-04 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para revitalizar a sinalização horizontal indicativa de vagas para motocicletas na Rua Fyori Terci, número 290, Vila Rica, nas proximidades da Unimed. |
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| materia |
127/2022 |
2022-02-04 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para efetuar o patrolamento, compactação com revsol e posterior pavimentação da Rua Travessia, Barra do Sahy, orla de Aracruz/ES. |
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| materia |
128/2022 |
2022-02-04 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que
oficie, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto à
Secretaria responsável, serviços de reparo/tapa-buraco, na rua dos Sabias,
bairro Planalto, Aracruz/ES. |
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| materia |
129/2022 |
2022-02-04 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que oficie, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto à Secretaria responsável, serviços de reparo/tapa-buraco, na rua das Siriemas, bairro Planalto, Aracruz/ES. |
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| materia |
130/2022 |
2022-02-04 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que
oficie, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto à
Secretaria responsável, serviços de reparo/tapa-buraco, na rua Sebastião N.
Corrêa, bairro Planalto, Aracruz/ES. |
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| materia |
131/2022 |
2022-02-04 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal através da secretaria responsável, a necessidade de instalação de placa de regulamentação para carga e descarga na Avenida Florestal, nº 464, em frente a empresa Esquadribox, em Aracruz/ES. |
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| materia |
132/2022 |
2022-02-04 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, de acordo com as minhas atribuições regimentais, que, por meio da secretaria responsável, seja providenciado IRRIGAÇÃO e ILUMINAÇÃO, no Campo do Geraldão, Bairro de Fátima, Aracruz/ES. |
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