| materia |
186/2022 |
2022-02-16 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável O RETORNO DO MONITORAMENTO POR CÂMERAS NA PRAÇA DA PAZ. |
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187/2022 |
2022-02-16 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal através da secretaria responsável, a necessidade de realização de reparo e manutenções de manilhas, Rua 1º de maio, acesso ao Cemitério do Jardim da Colina, Bairro Vila Nova, em Aracruz/ES. |
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188/2022 |
2022-02-16 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal através da secretaria responsável, a necessidade de realização de reparo e manutenção no calçamento na Rua José Barbosa Lima, Bairro Novo Jequitibá, em Aracruz/ES, na esquina da pracinha do bairro. |
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189/2022 |
2022-02-16 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal através da secretaria responsável, necessidade de Reforma e Ampliação da capela mortuária do Cemitério da Paz, Bairro Itaputera, em Aracruz/ES. |
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190/2022 |
2022-02-16 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal através da secretaria responsável, a necessidade de realização de reparo e manutenção no calcamento na Rua Valdir Forechi, Bairro Novo Jequitibá, em Aracruz/ES. |
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| materia |
191/2022 |
2022-02-16 |
Indicação |
Solicito a Vossa Excelência, que oficialize, junto a Secretaria responsável, a disponibilidade de mais horários de ônibus na linha que liga Aracruz x Santa Rosa x Biriricas no município de Aracruz. |
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192/2022 |
2022-02-16 |
Indicação |
Solicito a Vossa Excelência, que oficialize, junto a Secretaria responsável, a roçagem e limpeza da Praça Fruta-pão, na comunidade de Barra do Riacho. |
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193/2022 |
2022-02-16 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para realizar a limpeza, capina, roçada de todas as ruas do Bairro Planalto, Aracruz/ES. |
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| materia |
194/2022 |
2022-02-16 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para realizar a limpeza, capina, roçada da Rua Colina, próximo à construção da Delegacia de Polícia Civil e a da CEMEI Professora Maria José Guidetti Rocha, Aracruz/ES. |
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| materia |
195/2022 |
2022-02-16 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para realizar a pavimentação das ruas do Bairro Planalto, Aracruz. |
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| materia |
196/2022 |
2022-02-16 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para determinar o comparecimento dos agentes de endemias na Rua dos Sabiás e outras, no Bairro Planalto, em Aracruz. |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-15 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N.° 062/2021 - O ANEXO 2- MACROZONEAMENTO E3 AO NEXO 06/12 – TABELAS DE ÍNDICES URBANÍSTICOS DO PROJETO DE LEI Nº 062/2021 – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI 4.317/2020, PARA REGULAMENTAR O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NA MACROZONA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIOAMBIENTAL QUE DEFINE PERÍMETRO LINEAR AS MARGENS DAS RODOVIAS PARA ADEQUAR EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ |
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| materia |
2/2022 |
2022-02-15 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE ARACRUZ/ES, O DIA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO DOS HOMENS PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
6/2022 |
2022-02-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE SONS E RUÍDOS, PROTEÇÃO DO BEM-ESTAR E DO SOSSEGO PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, REVOGA A LEI MUNICIPAL N.º 3.543, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2022 |
2022-02-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI Nº. 007, DE 11/02/2022.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
168/2022 |
2022-02-15 |
Indicação |
Solicito a Vossa Excelência, que oficialize, junto a Secretaria responsável, a disponibilidade de antecipar a divulgação de vagas de emprego nas agências do SINE de Aracruz sede e Barra do Riacho. |
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| materia |
169/2022 |
2022-02-15 |
Indicação |
Solicito a Vossa Excelência, que oficialize, junto a Secretaria responsável, o retorno do itinerário ARACRUZ X VILA DO RIACHO via CEA/SESC, onde era cumprido pela concessionária Cordial no horário das 11h30. |
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| materia |
170/2022 |
2022-02-15 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa
Excelência, que oficie, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-o
providências quanto ao estudo sobre o processo seletivo da Educação, que seja
feito apenas por prova escrita, título e experiência. |
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| materia |
171/2022 |
2022-02-15 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que oficie, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-o providências quanto ao estudo sobre Mudança de nomenclatura do cargo Vigia para Vigilante Municipal. |
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| materia |
172/2022 |
2022-02-15 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que oficie, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto à Secretaria responsável, limpeza e melhorias na segurança do cemitério em Guaraná, Aracruz – ES. |
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| materia |
173/2022 |
2022-02-15 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que
oficie ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto à
Secretaria responsável, que execute serviço de limpeza dos Bueiros na Rua Silvino
Nunes Loureiro (próximo a escadaria para o Limão), bairro Vila Rica - Aracruz/ES. |
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| materia |
174/2022 |
2022-02-15 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que
oficie ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto à
Secretaria responsável, que execute serviço de limpeza do Bueiro na Rua Manoel
Pereira Pinto, bairro São Camilo - Aracruz/ES. |
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| materia |
175/2022 |
2022-02-15 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que oficie,
ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto a Secretaria
responsável, que avalie a possibilidade de instalar uma placa contendo informações
na Praça da Amizade Erling Sven Lorentzen, localizada no bairro Coqueiral,
Município de Aracruz/ES. |
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| materia |
176/2022 |
2022-02-15 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Excelentíssimo Prefeito
Municipal, que solicite ao setor responsável a análise do Anteprojeto de Lei que se
encontra anexo, com a finalidade de estabelecer o Casamento Comunitário no
Município de Aracruz/ES. |
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| materia |
177/2022 |
2022-02-15 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 2022
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria responsável, o aumento de linha de ônibus com itinerário de Aracruz x Biriricas de Baixo, no horário das 18:30 horas - Aracruz/ES. |
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| materia |
178/2022 |
2022-02-15 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria responsável, reparos no calçamento da rua Jose Pessotti Bairro Guaraná Aracruz/ES. |
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| materia |
179/2022 |
2022-02-15 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria responsável, a Poda das arvores da Rua Santo Pontin- Bairro Limão 2 - Aracruz/ES. |
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| materia |
180/2022 |
2022-02-15 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 2022
Indico ao Exmo.Sr.prefeito Municipal que providencie, junto a secretaria responsável cascalho e o patrolamento na rua Antônio Vieira Machado. |
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| materia |
181/2022 |
2022-02-15 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria responsável, a Poda das arvores da Rua Creveraldo Nascimento Pinto- Bairro Limão 2 - Aracruz/ES. |
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| materia |
182/2022 |
2022-02-15 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria responsável, a Reforma da Praça, montagem de um novo playground popular no Bairro Limão- Aracruz/ES. |
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| materia |
183/2022 |
2022-02-15 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa
Excelência, que oficie, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-o
providenciar junto a Secretaria responsável, serviço de capina e manutenção da
pracinha do bairro São Francisco em Santa Cruz – Aracruz/ES. |
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| materia |
184/2022 |
2022-02-15 |
Indicação |
Dispõe sobre a inexigibilidade de
comprovante de vacina (imunização
contra a COVID-19) para o acesso a todos
e quaisquer lugares públicos, bem como
estabelecimentos públicos ou particulares
no âmbito do município de Aracruz/ ES e
dá outras providências. |
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| norma |
2810/2022 |
2022-02-15 |
Ato |
EXONERA SERVIDORA DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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| norma |
4077/2022 |
2022-02-15 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO. |
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| norma |
4439/2022 |
2022-02-15 |
Lei Ordinária |
ALTERA REDAÇÃO DOS §§ 1º E 2º DO ARTIGO 44 DA LEI N.º 4.352, DE 29/12/2020, E ACRESCENTA § 3º AO MESMO ARTIGO. |
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| norma |
4440/2022 |
2022-02-15 |
Lei Ordinária |
CRIA O PLANO LOCAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE ARACRUZ-ES E MECANISMOS PARA IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO. |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-14 |
Emenda Aditiva |
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N.° 062/2021 - ADICIONAR AO PROJETO DE LEI N.º 62/2021, O ARTIGO 8º, PARA ALTERAR A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 85 DA LEI N.º 4.317, DE 05 DE AGOSTO DE 2020 |
1 |
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| materia |
2/2022 |
2022-02-14 |
Emenda Aditiva |
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N.° 062/2021 - ACRESCENTA OS ARTIGOS 9º E 10 AO PROJETO DE LEI N.º 062/2021, PARA INCLUSÃO DE PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 100 E INCLUSÃO DO ART. 538-A, TODOS NA LEI 4.317/2020, FICANDO REMUNERADO O ART. 8º |
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| materia |
165/2022 |
2022-02-14 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que instale um Ecoponto no bairro Praia Formosa. |
1 |
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| materia |
166/2022 |
2022-02-14 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que oficie, ao Excelentíssimo Sr Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto a Secretaria responsável, providências para que sejam feitos serviços urbanos como capina, roçagem, poda de árvores e limpeza das ruas, em todo o bairro de Vila do Riacho em Aracruz/ES. |
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| materia |
167/2022 |
2022-02-14 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que oficie, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto à Secretaria responsável, assim requeiro, providências para que sejam feitos serviços de pintura de faixa de pedestre e faixa de estacionamento de veículos escolar em frente da escola Ermentina Leal em Vila do Riacho Aracruz/ES. |
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| sessao |
45 |
2022-02-14 |
Ordinária |
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| materia |
4/2022 |
2022-02-11 |
Requerimentos |
CONSIDERANDO o art. 107, §§ 1º, 2º e 3º da Resolução nº 492/90 c/c o art. 22, inciso XXI da Lei Orgânica Municipal, vem mui respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que solicite ao Executivo Municipal, através da Secretária Municipal de Esporte, Lazer e Juventude, no prazo estabelecido no art. 55, inc. XXII, com as advertências do artigo 53, I e II, ambos da Lei Orgânica Municipal, que encaminhe a esta Vereadora:
1- Prestação de Contas referente ao Convênio com a Liga de Futebol de Aracruz (LIFA), com relação evento “Taça Aracruz de Futebol Amador”. |
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| materia |
5/2022 |
2022-02-11 |
Requerimentos |
Em virtude deste preceito, solicito a Vossa Excelência para que seja afixada placa com as devidas informações referente a obra de reforma que encontra-se em execução no prédio da Câmara Municipal de Aracruz/ES.
Sendo o que apresento para o momento, aproveito o ensejo para enviar protestos de eleva estima e distinta consideração. |
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| materia |
158/2022 |
2022-02-11 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal através da secretaria responsável, a necessidade de realização de reparo e manutenção no calçamento na Rua Valdir Forechi, ao lado da praça do Bairro Novo Jequitibá, em Aracruz/ES. |
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| materia |
159/2022 |
2022-02-11 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal através da secretaria responsável, a necessidade de doação de mascaras e garrafas personalizados para alunos da rede municipal de ensino, devido a volta as aulas, em Aracruz/ES. |
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| materia |
160/2022 |
2022-02-11 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal através da secretaria responsável, necessidade de recolhimento de Mobiliário Escolar, na EMEF Luiza Silvina Jardim Rebuzzi, localizada na Rua Américo Crivillin, Nº370 Bairro Jequitibá, em Aracruz/ES. |
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| materia |
161/2022 |
2022-02-11 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal através da secretaria responsável, necessidade de limpeza e capina, na EMEF Luiza Silvina Jardim Rebuzzi, localizada na Rua Américo Crivillin, Nº370, Bairro Jequitibá, em Aracruz/ES. |
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| materia |
162/2022 |
2022-02-11 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal através da secretaria responsável, que seja realizada a poda de arvores, na Rua Antônio Soares Nº52, Vila Nova, em Aracruz/ES |
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| materia |
163/2022 |
2022-02-11 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal através da secretaria responsável, a necessidade que seja feito um estudo de impacto e viabilidade financeira, para o retorno das caixas coletoras de entulhos no município de Aracruz/ES. |
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