| materia |
133/2022 |
2022-02-04 |
Indicação |
Solicito a Vossa Excelência, que oficialize, junto a Secretaria responsável, a manutenção das lâmpadas dos postes de iluminação, localizadas na entrada da comunidade de Vila do Riacho. |
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| materia |
114/2022 |
2022-02-03 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que crie um programa de prevenção ao suicídio e acompanhamento às doenças mentais dos servidores públicos municipais. |
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| materia |
115/2022 |
2022-02-03 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que
oficie ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto à
Secretaria responsável, que execute serviços de capina e limpeza na praça do Vila
Nova, situado à Rua Francisco S. Borges bairro Vila Nova - Aracruz/ES. |
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| materia |
116/2022 |
2022-02-03 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa
Excelência, que oficie, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-o
providenciar junto a Secretaria responsável, serviços de capina, poda e limpeza
em geral em todas as ruas no Bairro São Marcos em Aracruz/ES. |
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| materia |
117/2022 |
2022-02-03 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa
Excelência, que oficie, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-o
providenciar junto a Secretaria responsável, a troca de um poste localizado na Rua
Antúnio com a Rua Gerônio no Bairro São Marcos em Aracruz – ES. |
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| materia |
118/2022 |
2022-02-03 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável, que providencie a reforma da quadra poliesportiva e instalação de novos brinquedos infantil, localizada no Bairro Guanabara – Aracruz/ES. |
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| materia |
119/2022 |
2022-02-03 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa
Excelência, que oficie, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-o
providenciar junto a Secretaria responsável, serviço de capina na pracinha do Vila
Santi próximo ao supermercado JK em Aracruz/ES. |
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| materia |
120/2022 |
2022-02-03 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal através da secretaria responsável, a necessidade de patrolamento e aplicação de revsol, na estrada vicinal que dá acesso há várias propriedades rurais, ao detalhe Motel, na Rua 7 de setembro, no Bairro Itaputera, em Aracruz/ES. |
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| materia |
121/2022 |
2022-02-03 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável A POSSIBILIDADE E PLANEJAMENTO DE IMPLANTAÇÃO DE ECOPONTO NO BAIRRO SÃO MARCOS. |
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| materia |
122/2022 |
2022-02-03 |
Indicação |
Solicito a Vossa Excelência, que oficialize, junto a Secretaria responsável, o retorno e término da instalação de iluminação, que está localizada no Assentamento Boa Esperança. |
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| materia |
123/2022 |
2022-02-03 |
Indicação |
Solicito a Vossa Excelência, que oficialize, junto a Secretaria responsável, o recapeamento com o revestimento REVSOL das ruas: Eloi Moreira, Damião Vicente e Floristano Azeredo, na comunidade de Barra do Riacho. |
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| materia |
124/2022 |
2022-02-03 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto a Secretaria responsável a reconstrução de uma caixa de esgoto na Rua Marina Barcelos Rangel Bairro Novo Jequitibá (ao lado da casa do ex prefeito Cacá) - Aracruz/ES. |
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| materia |
125/2022 |
2022-02-03 |
Indicação |
Solicito a Vossa Excelência que oficie ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que providencie junto à (s) secretaria (s) responsável (eis), estudo de viabilidade e implantação do Estacionamento Rotativo de Veículos Automotores nas vias do Município de Aracruz, nos termos da Lei nº 3.917 de 01/06/2015, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 31.309 de 27/06/2016. |
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| norma |
4071/2022 |
2022-02-03 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELA SEÇÃO DE TESOURARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO |
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| norma |
4070/2022 |
2022-02-02 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO. |
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| materia |
107/2022 |
2022-02-01 |
Indicação |
Solicito a Vossa Excelência, que oficialize, junto a Secretaria responsável, a desinfecção das escolas do município de Aracruz, antes do retorno às aulas presencias. |
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| materia |
108/2022 |
2022-02-01 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para providenciarem novos brinquedos de plástico e/ou construírem brinquedos de eucalipto tratado na Praça da Paz, centro, Aracruz. |
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| materia |
109/2022 |
2022-02-01 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para providenciarem a instalação de novos bebedouros na Praça da Paz, Centro, Aracruz. |
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| materia |
110/2022 |
2022-02-01 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para realizar a coleta do lixo, capina, roçada, corte, e limpeza geral da vegetação que cresce ao entorno da Unidade de Saude do Bairro Bela Vista, Aracruz/ES. |
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| materia |
111/2022 |
2022-02-01 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para realizar a limpeza, capina e varrição da Rua Manoel Laurindo da Silva Borges, Vila Nova, Aracruz. |
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| materia |
112/2022 |
2022-02-01 |
Indicação |
Indico ao Poder Legislativo Municipal, que providencie um intérprete de Libras para atuar durante as sessões da Câmara Municipal de Aracruz. |
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| materia |
113/2022 |
2022-02-01 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável O PATROLAMENTO E APLICAÇÃO DE CASCALHO OU REVSOL NO MORRO PRÓXIMO A MARMORARIA BLANK CAR. |
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| norma |
4069/2022 |
2022-01-31 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER PELO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO. |
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| materia |
104/2022 |
2022-01-28 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que conceda ticket alimentação aos estagiários do Poder Executivo municipal. |
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| materia |
105/2022 |
2022-01-28 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que crie a “Casa do Servidor”, um centro de atendimento médico e odontológico específico para os servidores do município de Aracruz. |
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| materia |
106/2022 |
2022-01-28 |
Indicação |
Solicito a Vossa Excelência que oficie ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que adote junto à (s) secretaria (s) responsável (eis) providências para A INSTALAÇÃO/CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA PRINCIPAL (E DE ACESSO) AO BAIRRO POR DO SOL (BAIRRO DOS SERVIDORES) – ARACRUZ/ ES OU AINDA ALTERNATIVAMENTE SE CONSTRUA UM TREVO/ROTATÓRIA PARA FACILITAR O ACESSO AO REFERIDO BAIRRO, CONSIDERANDO O PERIGO HOJE EXISTENTE PARA TAIS MANOBRAS. |
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| norma |
2807/2022 |
2022-01-27 |
Ato |
NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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| norma |
4068/2022 |
2022-01-26 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELO DEPARTAMENTO FINANCEIRO E CONTÁBIL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO. |
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| materia |
100/2022 |
2022-01-25 |
Indicação |
Solicito a Vossa Excelência que oficie ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que adote junto à (s) secretaria (s) responsável (eis), providências para estudo quanto a viabilidade/possibilidade de CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL ANUAL PARA TODOS OS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ/ES. |
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| materia |
101/2022 |
2022-01-25 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para efetuar a poda das árvores, capina e roçada da vegetação ao entorno da escola Luiza Silvina, Aracruz/ES. |
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| materia |
102/2022 |
2022-01-25 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para dar ampla publicidade aos canais de atendimento e serviços públicos municipais disponíveis aos indivíduos que adoecidos emocionalmente. |
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| materia |
103/2022 |
2022-01-25 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que adotem as medidas necessárias para a implementação de “kit material escolar básico” para os alunos em situação de vulnerabilidade social matriculados na rede pública municipal. |
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| materia |
98/2022 |
2022-01-24 |
Indicação |
Solicito a Vossa Excelência, juntamente com a Secretaria de Obras a Construção de uma Passagem Elevada para Pedestre na Rua Quintino Loureiro X Eurico de Aguiar Sales - Aracruz - ES. Proponho que o local a ser construída a Passagem de Pedestre seja perto do Teatro Municipal. |
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| materia |
99/2022 |
2022-01-24 |
Indicação |
Solicitamos a Vossa Excelência, juntamente com a Secretaria de Obras e Infraestrutura (SEMOB) a Manutenção e a Recolocação do meio-fio da Rua Malaquita - localizado no Bairro Pedrinhas - Barra do Sahy - Aracruz - ES. |
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| norma |
4067/2022 |
2022-01-24 |
Portaria |
FIXA O CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DOS VEREADORES, SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS PARA O EXERCÍCIO 2022 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ. |
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| materia |
92/2022 |
2022-01-21 |
Indicação |
No uso das prerrogativas regimentais, solicitamos a Vossa Excelência, que oficie,
ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-o que possa ser realizada uma
detida análise sobre a possibilidade da Administração Pública Municipal conceder
gratificação a todos servidores lotado na secretaria de saúde que atuam na linha
de frente, direto e indiretamente no enfretamento da covid-19 no Município de
Aracruz/ES. |
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| materia |
93/2022 |
2022-01-21 |
Indicação |
Solicito a Vossa Excelência que oficie ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que adote junto à (s) secretaria (s) responsável (eis), providências para ATUALIZAÇÃO/REVISÃO DA LEI Nº 2898, DE 31 DE MARÇO DE 2006 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES). |
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| materia |
94/2022 |
2022-01-21 |
Indicação |
Solicito a Vossa Excelência que oficie ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que adote junto à (s) secretaria (s) responsável (eis), providências para ATUALIZAÇÃO/REVISÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ E ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI TABELA DE VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
95/2022 |
2022-01-21 |
Indicação |
Solicito a Vossa Excelência que oficie ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que adote junto à (s) secretaria (s) responsável (eis), providências para ATUALIZAÇÃO/REVISÃO DO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ARACRUZ - ES, INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
96/2022 |
2022-01-21 |
Indicação |
Solicito a Vossa Excelência que oficie ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que adote junto à (s) secretaria (s) responsável (eis), providências para ATUALIZAÇÃO/REVISÃO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ. |
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| materia |
97/2022 |
2022-01-21 |
Indicação |
Solicito a Vossa Excelência que oficie ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que adote junto à (s) secretaria (s) responsável (eis), providências para ATUALIZAÇÃO/REVISÃO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARACRUZ, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI TABELA DE VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
83/2022 |
2022-01-20 |
Indicação |
Solicita melhorias na pavimentação e placa para sinalização de rampa para acesso de cadeirantes na rua Fiory Tercy, bairro Vila Rica, em frente a Clínica Amor Saúde. |
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| materia |
84/2022 |
2022-01-20 |
Indicação |
Solicita melhorias na pavimentação, tapagem de buracos, roçada e instalação de lâmpadas de LED na rua Isaias Moreira, bairro Limão. |
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| materia |
85/2022 |
2022-01-20 |
Indicação |
Solicita a substituição das lâmpadas dos postes de iluminação por lâmpadas de LED no bairro Limão. |
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| materia |
86/2022 |
2022-01-20 |
Indicação |
Limpeza dos bueiros das ruas próximas a quadra do Bairro Novo Jequitibá |
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| materia |
87/2022 |
2022-01-20 |
Indicação |
Poda de árvores, limpeza na rua e pintura de meio fio, na Rua Cristina Leste Favalessa, em Jacupemba. |
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| materia |
88/2022 |
2022-01-20 |
Indicação |
Solicita a limpeza e roçada no bairro Planalto, priorizando a rua Militão Ramos. |
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| materia |
89/2022 |
2022-01-20 |
Indicação |
Solicita a limpeza e roçada da rua Amyr Nelson Bustamante, bairro Santa Rita, localizado do distrito de Jacupemba. |
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| materia |
90/2022 |
2022-01-20 |
Indicação |
Solicita uma placa de sinalização de proibição de descarte de lixo, citando a legislação que prevê aplicação de multa para aqueles que descumprirem, ao final da Rua Minas Gerais, Bairro Guaxindiba. |
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| materia |
91/2022 |
2022-01-20 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria responsável, a Limpeza da Rua Antônio Soares no Bairro Guanabara Aracruz/ES. |
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