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Aracruz (ES)

IBGE code3200607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aracruz.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10132 / 10012 / 560
Documents (with text) 20977 (20864)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1976 · Norma: 3 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 44 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 53 1982 · Norma: 46 1983 · Norma: 57 1984 · Norma: 39 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 48 1988 · Norma: 67 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 122 1991 · Norma: 128 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 131 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 164 1996 · Norma: 156 1997 · Norma: 154 1998 · Norma: 237 1999 · Norma: 283 2000 · Norma: 270 2001 · Norma: 231 2002 · Norma: 244 2003 · Norma: 337 2004 · Norma: 312 2005 · Norma: 311 2006 · Norma: 317 2007 · Norma: 318 2008 · Norma: 345 2009 · Norma: 286 2010 · Norma: 211 2011 · Norma: 373 2012 · Matéria: 71 2012 · Norma: 470 2013 · Matéria: 236 2013 · Norma: 352 2013 · Sessão: 62 2014 · Matéria: 876 2014 · Norma: 305 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 726 2015 · Norma: 414 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 320 2016 · Norma: 391 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,006 2017 · Norma: 329 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 701 2018 · Norma: 326 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 734 2019 · Norma: 447 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 651 2020 · Norma: 313 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 2,829 2021 · Norma: 362 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 1,920 2022 · Norma: 392 2022 · Sessão: 60 2023 · Matéria: 60 2023 · Norma: 8 2024 · Matéria: 2 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (20704)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 31/2022 2022-01-12 Indicação Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria responsável, o recapeamento do asfalto da rua Augusto S. Correa no Bairro Vila Rica Aracruz/ES. 1 extracted
materia 32/2022 2022-01-12 Indicação Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria responsável, a Limpeza, Capina, limpeza dos bueiros, pintura dos meio-fio e reparo nos calçamentos dos Bairros Novo Jequitibá, Santa Luzia, Nova Esperança e Itaputera Aracruz/ES. 1 extracted
materia 33/2022 2022-01-12 Indicação Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria responsável, a manutenção dos bueiros entupidos (boca de lobo) para escoamento da rua Pedro Rampinelli, bairro novo Jequitibá, Aracruz/ES. 1 extracted
materia 34/2022 2022-01-12 Indicação Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria responsável, a iluminação pública , bancos, e Reforma da praça, e do playground. No período da noite o local está totalmente escuro, trazendo insegurança para as pessoas que por ali transitam e moradores que moram no entorno. localizada na Rua Continente Asiático Bairro Nova Esperança, - Aracruz/ES. 1 extracted
materia 35/2022 2022-01-12 Indicação Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria responsável,) a retirada de lama na rua Cleveraldo Nascimento Pinto, do Bairro Limão Aracruz/ES. 1 extracted
materia 36/2022 2022-01-12 Indicação Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria responsável, campinas (roçada) e retiradas de lixo, Geral nas ruas do Bairro Novo Jequitibá Aracruz/ES. 1 extracted
materia 37/2022 2022-01-12 Indicação Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria responsável, a reforma nas escadarias do Bairro Santa Luzia - Aracruz/ES. 1 extracted
materia 38/2022 2022-01-12 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, a necessidade de colocação de corrimão na escadaria São Mateus, Bairro Santa Luzia, Aracruz. 1 extracted
materia 39/2022 2022-01-12 Indicação Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria responsável, Aplicação do Revisol na rua projetada s/n em frente à rua Continente Europeu (rua sem saída no final da rua) Bairro Nova Esperança Aracruz/ES. 1 extracted
materia 40/2022 2022-01-12 Indicação Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria responsável, que seja feito o reparo com Revisol na rua Manoel da Rosa Loureiro Bairro Limão Aracruz/ES 1 extracted
materia 41/2022 2022-01-12 Indicação Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria responsável, reparos no calçamento da rua Manoel Pereira Pinto Bairro Vila Rica Aracruz/ES. 1 extracted
materia 25/2022 2022-01-11 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal através da secretaria responsável, necessidade de aplicação de uma caçamba de Solo Brita, na Rua Projetada s/n, Bairro Irajá, na altura do Km 07 da rodovia ES-457. 1 extracted
materia 26/2022 2022-01-11 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que conceda um reajuste salarial aos servidores públicos municipais no início de 2022. 1 extracted
materia 27/2022 2022-01-11 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que expanda o programa “Praia Acessível”, atualmente realizado em Barra do Sahy, para outras praias de nossa cidade. 1 extracted
norma 4062/2022 2022-01-11 Portaria CONCEDE GOZO DE RESTANTE DE RECESSO A ESTAGIÁRIO. 1 extracted
materia 15/2022 2022-01-10 Indicação Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para realizar a varredura das ruas e capina/poda da vegetação que crescem e encontra-se sobre o local em que veículos trafegam em todas as Ruas do Residencial Royal Garden, neste Município. 1 extracted
materia 16/2022 2022-01-10 Indicação Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para que efetuem a limpeza e capina, bem como realizem os reparos e/ou instalem a iluminação pública das praças do Residencial Royal Garden, Aracruz/ES. 1 extracted
materia 17/2022 2022-01-10 Indicação Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para solicitar que intensifiquem a fiscalização dos lotes do residencial Royal Garden e que encontram-se com a vegetação em estado avantajado de crescimento, aplicando as disposições contidas na lei nº 4.389/21. 1 extracted
materia 18/2022 2022-01-10 Indicação Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para instalar quebra-molas e/ou redutores de velocidade nas Ruas do residencial Royal Garden, Aracruz/ES. 1 extracted
materia 19/2022 2022-01-10 Indicação Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para instituir a coleta de lixo REGULAR em todas as ruas do residencial Royal Garden, Aracruz/ES. 1 extracted
materia 20/2022 2022-01-10 Indicação Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para que construam um ponto de ônibus na Rodovia 257- ES, Km 1,5, Aracruz - ES, em especial entre o Motel Dreams e a entrada do loteamento Morada Park. 1 extracted
materia 21/2022 2022-01-10 Indicação Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para efetuar a coleta seletiva dos lixos em todas as ruas do residencial Morada Park, Aracruz/ES. 1 extracted
materia 22/2022 2022-01-10 Indicação Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para realizar a instalação de postes com iluminação nas Ruas do Residencial Morada Park. 1 extracted
materia 23/2022 2022-01-10 Indicação Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para instalar quebra-molas e/ou redutores de velocidade nas Ruas do residencial Morada Park, Aracruz/ES. 1 extracted
materia 24/2022 2022-01-10 Indicação No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável o Patrolamento do Bairro Cupido e aplicação de cascalho na área rural. 1 extracted
norma 4061/2022 2022-01-10 Portaria DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DO DIA 10 DE JANEIRO DE 2022. 1 extracted
materia 9/2022 2022-01-07 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria responsável, solicitar a adoção de medidas preventivas visando o controle durante a assistência aos casos suspeitos ou confirmados de infecção pelo novo coronavírus (SARS-COV-2) na unidade de saúde do bairro Coqueiral de Aracruz-ES. 1 extracted
materia 10/2022 2022-01-07 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria responsável, melhores condições de trabalho aos profissionais da unidade de saúde do bairro Coqueiral de Aracruz-ES. 1 extracted
materia 11/2022 2022-01-07 Indicação Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para efetuar a capina e roçada das ruas residencial Morada Park, Aracruz/ES. 1 extracted
materia 12/2022 2022-01-07 Indicação Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências instalar banheiros químicos em pontos estratégicos e movimentados da orla de Aracruz/ES. 1 extracted
materia 13/2022 2022-01-07 Indicação Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências instalar lixeiras (caixa coletora) em pontos estratégicos e movimentados da orla de Aracruz/ES. 1 extracted
materia 14/2022 2022-01-07 Indicação Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para efetuar a poda das árvores e a pavimentação de toda extensão das ruas paralelas ao valão do Bairro de Fátima, Aracruz/ES. 1 extracted
materia 8/2022 2022-01-06 Indicação No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável a MANUTENÇÃO E INFRAESTRUTURA DO CAMPO DE AREIA DA PRAIA DO MAR AZUL 1 extracted
norma 4060/2022 2022-01-06 Portaria Concede Gozo de Férias a Servidores de Provimento Efetivo e em Comissão. 1 extracted
materia 1/2022 2022-01-04 Indicação O vereador Alexandre Manhães, no uso das minhas atribuições legais, com fundamento no art. 102, Parágrafo Único c/c com o art. 106 II do Regimento Interno da Câmara Municipal, vem, através desta, INDICAR ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Aracruz que, através da secretaria responsável, realizando limpeza e poda das árvores na praça do Bairro Vale Verde. 1 extracted
materia 2/2022 2022-01-04 Indicação O vereador Alexandre Manhães, no uso das minhas atribuições legais, com fundamento no art. 102, Parágrafo Único c/c com o art. 106 II do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Aracruz que, através da secretaria responsável seja feita a limpeza e roçagem do mato na Rua Emílio Rangel, Bairro Vila Nova Aracruz/ES. 1 extracted
materia 3/2022 2022-01-04 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, de acordo com as minhas atribuições regimentais, que, por meio da secretaria responsável, seja providenciado BEBEDOURO, no Centro Odontológico de Coqueiral, Aracruz/ES. 1 extracted
materia 4/2022 2022-01-04 Indicação Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para efetuar a capina e roçada das Ruas do Bairro Cohab 4, Aracruz/ES. 1 extracted
materia 5/2022 2022-01-04 Indicação Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para recolocar o poste situado na Rua Ernesto Maiolli, Bairro Cohab 4, oficiando a ESCELSA se necessário for. 1 extracted
materia 6/2022 2022-01-04 Indicação Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para que efetuarem os reparos no ponto de ônibus localizado na Rua Orquídea, Bairro São Marcos, bem como a efetuar a capina e roçada da localidade. 1 extracted
materia 7/2022 2022-01-04 Indicação Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para efetuar o corte dos galhos das árvores situadas na rua Lagoa do Aguiar, atrás do Batalhão da Polícia Militar, nesta Cidade. 1 extracted
norma 4.059/2022 2022-01-04 Portaria Concede gozo de férias à servidora de provimento efetivo. Terezinha de Jesus Furtado 1 extracted
materia 2345/2021 2021-12-30 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, a construção de duas passagens elevadas, na Avenida Beira Mar S/N, em frente a Arca Praiana, Barra do Shay, em Aracruz/ES. 1 extracted
materia 2346/2021 2021-12-30 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal através da secretaria responsável, a necessidade de implantação da unidade de Saúde, na Praia do Saue, Aracruz/Es. 1 extracted
materia 2347/2021 2021-12-30 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal através da secretaria responsável, a necessidade de implantação da unidade de saúde, no bairro Jequitibá, em Aracruz/Es. 1 extracted
materia 2348/2021 2021-12-30 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, a necessidade de uma limpeza na Rodovia ES 456, na altura das 7 curvas, rodovia que liga Aracruz a Santa Rosa, em Aracruz/ES. 1 extracted
materia 2349/2021 2021-12-30 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal através da secretaria responsável, que seja feito o rebaixamento, patrolamento, aplicação de revsol, na Rua Joaquim Viana, em Guaraná/ES. 1 extracted
materia 2350/2021 2021-12-30 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal através da secretaria responsável, a necessidade que seja feito reparo e manutenção nas tampas de bueiro, ao redor da Unidade de Saúde de Jacupemba. 1 extracted
materia 2351/2021 2021-12-30 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal através da secretaria responsável, que seja feito o rebaixamento, patrolamento, aplicação de revsol, na Rua Jarbas Coutinho, em Guaraná/ES. 1 extracted
norma 4058/2021 2021-12-30 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELA SEÇÃO DE TESOURARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO. 1 extracted