| materia |
232/2022 |
2022-02-23 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que oficie, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto à Secretaria responsável, assim requeiro que seja feito a troca de asfalto e implantação de mais bueiros para saída de água na Rua João da Rosa Loureiro no Bairro Vila Nova em Aracruz-ES. |
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| materia |
233/2022 |
2022-02-23 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que oficie, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto à Secretaria responsável, assim requeiro que seja feito a troca de asfalto e implantação de mais bueiros para saída de água na Rua Gloxinea no bairro São José em Aracruz-ES. |
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| materia |
234/2022 |
2022-02-23 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, de acordo com as minhas atribuições regimentais, que, por meio da secretaria responsável, seja providenciado CALÇAMENTO, no Bairro Pôr do Sol, conhecido popularmente como bairro do servidor, Aracruz/ES. |
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| materia |
235/2022 |
2022-02-23 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, de acordo com as minhas atribuições regimentais, que, por meio da secretaria responsável, seja providenciado a implantação de escolinha de Futebol no Campo do Geraldão, Bairro de Fátima, Aracruz/ES. |
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| materia |
236/2022 |
2022-02-23 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, de acordo com as minhas atribuições regimentais, que, por meio da secretaria responsável, seja providenciada a INSTALAÇÃO DE DOIS POSTES DE ILUMINAÇÃO, na Rua Santa Rita de Cássia, Guanabara, Aracruz/ES. |
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| norma |
2812/2022 |
2022-02-23 |
Ato |
NOMEIA SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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| materia |
7/2022 |
2022-02-22 |
Requerimentos |
CONSIDERANDO o art. 107, §§ 1º, 2º e 3º da Resolução nº 492/90 c/c o art. 22, inciso XXI da Lei Orgânica Municipal, venho muito respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que solicite ao Executivo Municipal, através da Secretária Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, no prazo estabelecido no art. 55, inc. XXII, com as advertências do artigo 53, I e II, ambos da Lei Orgânica Municipal, que encaminhe a este Vereador:
1- Quais as condicionantes acordadas entre o Município e as empresas responsáveis pelos loteamentos Morada Park e SOMA.
2- Quais os impactos de vizinha elaborados na época e lista das reuniões com as comunidades.
3- Documentos que comprovam o cumprimento das condicionantes realizadas. |
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| materia |
8/2022 |
2022-02-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI N.° 008/2022 - DISPÕE SOBRE SUBSÍDIO AO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, NOS TERMOS DO ARTIGO 117 DA LEI ORGÂNICA, CRIA A CÂMARA DE COMPENSAÇÃO TARIFÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
8/2022 |
2022-02-22 |
Requerimentos |
CONSIDERANDO o art. 107, §§ 1º, 2º e 3º da Resolução nº 492/90 c/c o art. 22, inciso XXI da Lei Orgânica Municipal, venho muito respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que solicite ao Executivo Municipal, através da Secretária Municipal de Esporte, Lazer e Juventude, no prazo estabelecido no art. 55, inc. XXII, com as advertências do artigo 53, I e II, ambos da Lei Orgânica Municipal, que encaminhe a este Vereador:
1- Prestação de contas do último processo do Programa Bolsa Atleta.
2- Planejamento realizado pela Secretaria para a contemplação das Bolsas para o ano de 2022. |
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| materia |
224/2022 |
2022-02-22 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que
oficie, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto à
Secretaria responsável, que adote as providências cabíveis para realizar
patrolamento e aplicação de cascalhos ou solo brita, na Rua Pedro Caetano da Silva
no Bairro Vila Rica, Aracruz/ES. |
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| materia |
225/2022 |
2022-02-22 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que
oficie, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto à
Secretaria responsável, serviços de reparo e patrolamento saída de água e adição
de revisol na estrada entre Ribeirão do Sapê até Ribeirão do Meio em Guaraná,
Aracruz/ES |
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| materia |
226/2022 |
2022-02-22 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que oficie, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto a Secretaria responsável, que execute reparo no asfalto na Rua Valsimar C. Grande, Bairro Solar Bitti - Aracruz/ES. (ao lado da boca de lobo) |
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| materia |
227/2022 |
2022-02-22 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie junto à secretaria responsável, a extensão de rede de iluminação pública das Ruas Lagoa do Paraíso, Rua Lagoa Azul, Rua Lagoa do Limão, Rua Lagoa encantada e Rua Lagoa das Araras, Bairro: Vila Nova, próximo ao Presídio, neste Município de Aracruz/ES. |
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| materia |
228/2022 |
2022-02-22 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie junto à secretaria responsável, a substituição do poste de madeira pelo poste de concreto, que se encontra na Rua Santa Joana – Bairro: Santa Luzia – próximo a Igreja Assembléia de Deus, neste município de Aracruz/ES. |
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| materia |
229/2022 |
2022-02-22 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Excelentíssimo Prefeito
Municipal, que solicite ao setor responsável a análise do Anteprojeto de Lei que se
encontra anexo, com a finalidade de estabelecer desconto no IPTU
através de crédito adquirido pelo munícipe na troca de material reciclável no
Município de Aracruz/ES. |
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| materia |
230/2022 |
2022-02-22 |
Indicação |
O vereador Alexandre Manhães, no uso das minhas atribuições legais, com fundamento no art. 102, Parágrafo Único c/c com o art. 106 II do Regimento Interno da Câmara Municipal, vem, através desta, INDICAR ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Aracruz que, através da secretaria responsável, seja feita a poda da árvore situadas na Rua José dos Santos Lopes com a Augusto Garcia Duarte do Bairro De Carli, Aracruz/ES. |
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| materia |
231/2022 |
2022-02-22 |
Indicação |
O vereador Alexandre Manhães, no uso das minhas atribuições legais, com fundamento no art. 102, Parágrafo Único c/c com o art. 106 II do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Aracruz que, através da secretaria responsável seja feita a manutenção do calçamento Rua Giuseppe Testa com o começo da rua Vale Encantado, Bairro Clemente, Aracruz/ES. |
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| materia |
6/2022 |
2022-02-21 |
Requerimentos |
CONSIDERANDO o art. 20, inciso XIII, alínea “r” c/c art. 63, §4º, inciso
II, da Resolução nº 492/90, vem mui respeitosamente, requerer a Vossa
Excelência: A realização de Sessão Solene, no dia 08 de março de 2022,
em homenagem ao “Dia Internacional da Mulher.” |
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| materia |
217/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA CIDADÃ NA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO MOROBÁ. |
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| materia |
218/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável A LIMPEZA DO CÓRREGO PIRANEMA NO BAIRRO MOROBÁ. |
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| materia |
219/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável MANUTENÇÃO E REPARO DA RUA GIMUNA BAIRRO DE FÁTIMA. |
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| materia |
220/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que proceda a capina e roçada em todo o município de Aracruz. |
1 |
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| materia |
221/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que construa um conjunto habitacional em Nova Santa Cruz. |
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| materia |
222/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que providencie placas de conscientização ambiental ao longo da faixa de areia e restinga, cujo acesso se dá pela Rua Daniel Ferreira da Silva, em Praia Formosa. |
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| materia |
223/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que
oficie, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto à
Secretaria responsável, serviços de reparo/tapa-buraco e ou patrolamento do
Bairro São Jorge em Guaraná, Aracruz/ES. |
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| norma |
2811/2022 |
2022-02-21 |
Ato |
EXONERA SERVIDORA DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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| sessao |
46 |
2022-02-21 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
212/2022 |
2022-02-18 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que oficie, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto à Secretaria responsável, serviços de reparo/tapa-buraco, na rua Praia de Capri, Cohab IV - Aracruz/ES. |
1 |
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| materia |
213/2022 |
2022-02-18 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que oficie,
ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto à Secretaria
responsável, serviços de reparo/tapa-buraco em toda extensão da Rua Catarina
Sagrilo Cuzzuol, do Bairro Bela Vista, em Aracruz/ES. |
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| materia |
214/2022 |
2022-02-18 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que oficie, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto a Secretaria responsável, serviços de capina e poda e varredura, bem como reparo no alambrado e nas redes de futebol da quadra localizado no Bairro Santa Luzia em Aracruz/ES. |
1 |
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| materia |
215/2022 |
2022-02-18 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que
oficie, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto a
Secretaria responsável, serviços de reparo no calçamento, localizado na Rua
Cidade de João Pessoa no Bairro Itaputera – Aracruz/ES |
1 |
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| materia |
216/2022 |
2022-02-18 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que
oficie, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar em caráter
de urgência a manutenção da ciclovia na Av Florestal, Aracruz/ES. |
1 |
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| norma |
4078/2022 |
2022-02-18 |
Portaria |
CONCEDE AFASTAMENTO DO TRABALHO, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DE PESSOA DA FAMÍLIA. |
1 |
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| norma |
4079/2022 |
2022-02-18 |
Portaria |
AUTORIZA SERVIDOR A EXERCER SUAS ATIVIDADES SOB O REGIME DE “HOME OFFICE”, EM DECORRÊNCIA DE PERTENCER A GRUPO DE RISCO DA COVID-19. |
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| materia |
197/2022 |
2022-02-17 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para que efetuem a poda das árvores da Rua Padre Luiz Parenzi, Centro, Aracruz/ES (descida da Rua da Delegacias de Polícia Civil e subida para o Bairro Vila Rica). |
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| materia |
198/2022 |
2022-02-17 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que analise as possibilidades legais e financeiras para instalação de uma comunidade terapêutica na área do antigo CAMPING, pertencente ao município de Aracruz, entre Mar Azul e Putiri. |
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| materia |
199/2022 |
2022-02-17 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para realizar a compactação com revsol e posterior pavimentação asfáltica e/ou pavimentar com bloquetes a Rua Raphael José dos Santos Barra do Sahy, Aracruz. |
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| materia |
200/2022 |
2022-02-17 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para realizar a limpeza da ponte e sua respectiva manutenção, na Avenida Orlindo Borges, Barra do Sahy, Aracruz. |
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| materia |
201/2022 |
2022-02-17 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal, através da autarquia SAAE -Aracruz, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para que efetuem o desentupimento/limpeza dos bueiros localizados na Rua Araci Barbosa Ramos, nº 84, Solar Bitti, Aracruz/ES. |
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| materia |
202/2022 |
2022-02-17 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para instalar um sistema de drenagem de água pluvial nas áreas passíveis de alagamentos existentes no Município, em especial na Rua Antônio Soares, Bairro Guaxindiba. |
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| materia |
203/2022 |
2022-02-17 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que seja construído uma creche no espaço próximo ao campo Geraldão, localizado no bairro de Fátima. |
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| materia |
204/2022 |
2022-02-17 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que expanda o programa “Escola de Futebol de Campo”, atualmente ofertado na cidade, para demais localidades do município e que o mesmo seja também disponibilizado para outros tipos de campo (society e areia). |
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| materia |
205/2022 |
2022-02-17 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que seja construído uma Unidade Básica de Saúde no espaço próximo ao campo Geraldão, localizado no bairro de Fátima. |
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| materia |
206/2022 |
2022-02-17 |
Indicação |
Indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite, junto à Secretaria de Turismo e
Cultura (SEMTUR), QUE PROMOVA AÇÕES NECESSÁRIAS JUNTAMENTE COM O
CONSELHO DE CULTURA PARA QUE SEJA FEITA ESTUDOS PARA LANÇAMENTO DE
EDITAIS DE CULTURA EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
207/2022 |
2022-02-17 |
Indicação |
Indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite, junto à Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (SEMPLA) QUE ESTUDE A VIABILIZAÇÃO DA CRIAÇÃO DE UM FUNDO MUNICIPAL PARA GRANDES OBRAS DE INFRAESTRUTURA, PRINCIPALMENTE COM RELAÇÃO A DRENAGEM E IMPLANTAÇÃO DE NOVAS VIAS PÚBLICAS. |
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| materia |
208/2022 |
2022-02-17 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria responsável, que articule e providencie a atribuição de Código de Endereçamento Postal para a aldeia Córrego do Ouro, Terra Indígena Comboios, Aracruz-ES. |
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| materia |
209/2022 |
2022-02-17 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que oficie, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto a Secretaria responsável, serviços de capina, poda, recolhimento de entulhos e limpeza em geral, em toda extensão da Rua São Lourenço no Bairro Santa Luzia em Aracruz/ES. |
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| materia |
210/2022 |
2022-02-17 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que
oficie, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto a
Secretaria responsável, serviços de reparo no calçamento, próximo a boca de lobo
localizado na Rua São Lourenço no Bairro Santa Luiza. |
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| materia |
211/2022 |
2022-02-17 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que
oficie, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto à
Secretaria responsável, serviços de reparo da rua José Pessoti ( Rua do
supermercado Kinão) em Guaraná, Aracruz/ES. |
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| materia |
185/2022 |
2022-02-16 |
Indicação |
Solicito a Vossa Excelência, que oficialize, junto a Secretaria responsável, a roçagem e limpeza da rodovia – ES0 10 na entrada da comunidade de Vila do Riacho. |
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