| materia |
2250/2021 |
2021-12-02 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal através da secretaria responsável, o reparo/manutenção dos aparelhos de ar condicionados já instalados no CEMA, em Aracruz/ES. |
1 |
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| materia |
2251/2021 |
2021-12-02 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal através da secretaria responsável, a necessidade que seja feito reparo e manutenção na tampa de bueiro, no Bairro Jequitibá, na rua Euripedes nunes loureiro, próximo ao Bar do Faustão. |
1 |
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| materia |
2252/2021 |
2021-12-02 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para que efetuem a poda das árvores na Avenida Sete de Setembro, Bairro Itaputera, Aracruz – ES. |
1 |
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| materia |
2253/2021 |
2021-12-02 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para realizar a limpeza ao entorno do valão localizado na Rua Rio de Janeiro, Bairro Guaxindiba, Aracruz/ES. |
1 |
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| materia |
2254/2021 |
2021-12-02 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da SECRETARIA DE OBRAS, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para realizar os reparos na iluminação da quadra de volley/futvolley na Praia dos Padres, em especial nos refletores – conforme imagens anexas. |
1 |
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| materia |
2255/2021 |
2021-12-02 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, a necessidade de patrolamento e aplicação de revsol, na estrada que dá acesso a Jundiaquara, Sitio Pedra Branca, próxima a Santa Rosa. |
1 |
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| materia |
2256/2021 |
2021-12-02 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal através da secretaria responsável, substituição do aparelho de ar condicionado na recepção do posto de Saúde do Guaxindiba (CEMA), em Aracruz/ES. |
1 |
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| materia |
2257/2021 |
2021-12-02 |
Indicação |
Solicito a Vossa Excelência, que oficialize, junto a Secretaria responsável, o conserto e manutenção das tampas e grades dos bueiros, localizados na Avenida Adival Vicente dos Santos e Avenida São Benedito, na comunidade de Vila do Riacho. |
1 |
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| norma |
4044/2021 |
2021-12-02 |
Portaria |
CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. |
1 |
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| materia |
78/2021 |
2021-12-01 |
Emenda Modificativa |
O art. 1° do Projeto de Lei 0502021 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRAS AO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, passa a vigorar com a seguinte redação: |
1 |
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| sessao |
10 |
2021-12-01 |
Solene |
— |
1 |
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| materia |
2236/2021 |
2021-11-30 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que analise a possibilidade de mudança da feira de alimentos que acontece nas quintas-feiras no mercado municipal para a Praça da Paz, incluindo no programa Prata da Casa, para que os artistas municipais possam se apresentar. |
1 |
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| materia |
2237/2021 |
2021-11-30 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que analise a possibilidade financeira de construção de um muro de contenção no morro que dá acesso ao bairro Santa Cruz. |
1 |
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| materia |
2238/2021 |
2021-11-30 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, em conjunto com a Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude (SEMESP) que veja a possibilidade de se implantar uma Academia de Ginastica ao ar livre na localidade do Bairro Barra do sahy -Aracruz -ES. |
1 |
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| materia |
2239/2021 |
2021-11-30 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que oficie, ao Excelentíssimo Sr Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto a Secretaria responsável, que seja viabilizado a substituição da cadeira odontológica do consultório da unidade de saúde de Vila do Riacho Aracruz E/S. |
1 |
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| materia |
2240/2021 |
2021-11-30 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que oficie, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto a Secretaria responsável, a limpeza da rede de esgoto em frente ao supermercado Miranda de Vila do Riacho. |
1 |
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| materia |
2241/2021 |
2021-11-30 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que oficie, ao Excelentíssimo Sr Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto a Secretaria responsável, o patrolamento da estrada da saída de Vila do Riacho sentido a Cachoeiro do Riacho |
1 |
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| materia |
2242/2021 |
2021-11-30 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável a TRANSFERÊNCIA DA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO BIRIRICAS PARA IMÓVEL ANTIGA ESCOLA. |
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| materia |
2243/2021 |
2021-11-30 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável a MANUTENÇÃO DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO DA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO BIRIRICAS. |
1 |
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| materia |
2244/2021 |
2021-11-30 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para realizar o calçamento do pátio da Secretaria de Transporte e Serviços Urbanos. |
1 |
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| materia |
2245/2021 |
2021-11-30 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para coletar o entulho depositado após a poda da árvore, na localidade da Rua Galdino Pereira, De Carli, Aracruz. |
1 |
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| materia |
2246/2021 |
2021-11-30 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para tapar o buraco existente na Rua Rio Córrego das Pedras, Bairro de Fátima, Aracruz. |
1 |
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| norma |
4425/2021 |
2021-11-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICONO BAIRRO BARRA DO RIACHO, NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. |
1 |
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| norma |
4426/2021 |
2021-11-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITO DE GUARANÁ - ARACRUZ/ES. |
1 |
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| sessao |
9 |
2021-11-30 |
Solene |
— |
1 |
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| materia |
59/2021 |
2021-11-29 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI N.º 059/2021.
REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS – CMPDA, REVOGA A LEI N.º 3.863, DE 20/11/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
40 |
2021-11-29 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
58/2021 |
2021-11-26 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI N.º 058/2021.
INSTITUI DIRETRIZES PARA A POLÍTICA PÚBLICA “MENSTRUAÇÃO SEM TABU” E A UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO A ABSORVENTES HIGIÊNICOS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. |
1 |
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| materia |
2232/2021 |
2021-11-26 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria
responsável, solicitar a poda urgente das árvores que compõem a arborização em
toda extensão da Rua Pedro Rampinelli, no Bairro Novo Jequitibá em Aracruz/ES. |
1 |
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| materia |
2233/2021 |
2021-11-26 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que proceda a lotação de um vigilante e colocação de câmeras de segurança no cemitério de Santa Cruz. |
1 |
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| materia |
2234/2021 |
2021-11-26 |
Indicação |
Solicito a Vossa Excelência, juntamente com a Secretaria Responsável a Abertura de Drenagem na Rua da Linha Férrea no Bairro Barra do Riacho -Aracruz - ES. Iniciando no Bairro Chique - Chique (perto do antigo campinho, passando por toda extensão), jogando essa drenagem na galeria feita pela Nutrigás. |
1 |
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| materia |
2235/2021 |
2021-11-26 |
Indicação |
Solicitamos a Vossa Excelência, juntamente com a Secretaria de Obras o Calçamento da Viela que fica localizado no Bairro Chique - Chique em Barra do Riacho - Aracruz -ES. |
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| norma |
4423/2021 |
2021-11-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
4424/2021 |
2021-11-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO E A PRÁTICA DOS JOGOS TRADICIONAIS DOS POVOS INDÍGENAS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4042/2021 |
2021-11-25 |
Portaria |
CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA DE PROVIMENTO EFETIVO. |
1 |
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| norma |
4043/2021 |
2021-11-25 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE EXPEDIENTE DO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2021. |
1 |
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| materia |
2225/2021 |
2021-11-24 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, de acordo com as minhas atribuições regimentais, que, por meio da secretaria responsável, seja providenciado às seguintes solicitações, para CAPELA MORTUÁRIA, município de Aracruz/ES.
- Ventiladores;
- Bancos de concreto. |
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| materia |
2226/2021 |
2021-11-24 |
Indicação |
Solicito a V. Exa. que a realização de patrolamento das vias entorno do CMEB Álvaro Souza, em Vila do Riacho. |
1 |
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| materia |
2227/2021 |
2021-11-24 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que através da secretaria responsável faça a
Elaboração de Estudos e tratativas para a Implantação do Parque Urbano da Cidade,
nas áreas do Modenesi, em frente à Câmara Municipal de Aracruz. |
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| materia |
2228/2021 |
2021-11-24 |
Indicação |
Solicito a Vossa Excelência para que o mesmo viabilize junto as secretarias
competentes a “REALIZAÇÃO DA VIRADA CULTURAL E ESPORTIVA NA PRAÇA DA PAZ. |
1 |
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| materia |
2229/2021 |
2021-11-24 |
Indicação |
Solicitamos a Vossa Excelência, que estude/analise junto a Secretaria de Transportes e Serviços Urbanos (SETRANS)a manutenção e recapeamento da Rua Jose Pessote localizado em Guaraná-Aracruz-ES. |
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| materia |
2230/2021 |
2021-11-24 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para restaurar o calçamento da Rua Tulio Santos Ribeiro, Bairro Polivalente, Aracruz. |
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| materia |
2231/2021 |
2021-11-24 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para restaurar o calçamento da Rua José Pessoti, Distrito de Guaraná, Aracruz. |
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| materia |
56/2021 |
2021-11-23 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI N.º 056, DE 19/11/2021.
ALTERA O § 2º DO ARTIGO 18 E ANEXO I DA LEI N.° 3.652, DE 05/04/2013, E ANEXO III – ITEM XIII DA LEI N.º 3.792, DE 14/04/2014, COM SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
57/2021 |
2021-11-23 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI N.º 057/2021.
CRIA O PLANO LOCAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE ARACRUZ-ES E MECANISMOS PARA IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO. |
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| materia |
74/2021 |
2021-11-23 |
Emenda Modificativa |
Altera o artigo 1° do Projeto de Lei 089/2021, de Autoria do Vereador Leandro Rodrigues Pereira, que passará a viger com a seguinte redação: |
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| materia |
2214/2021 |
2021-11-23 |
Indicação |
No uso das prerrogativas regimentais, solicitamos a Vossa Excelência, que oficie,
ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-o que possa ser realizada uma
detida análise sobre a possibilidade da Administração Pública Municipal conceder
abono salarial aos servidores públicos lotados na Secretaria Municipal de Saúde. |
1 |
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| materia |
2215/2021 |
2021-11-23 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, que providencie junto à secretaria responsável, com urgência placas de advertências “Proibindo Descarte Lixo e Entulho”, em toda extensão da linha férrea da comunidade de Barra do Riacho, Aracruz/ES. |
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| materia |
2216/2021 |
2021-11-23 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, que providencie junto à secretaria responsável, com urgência o carro fumaçê, para combate de mosquito em toda comunidade de Barra do Riacho, Aracruz/ES. |
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| materia |
2217/2021 |
2021-11-23 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal através da secretaria responsável, a necessidade de implantação de um Ecoponto, em Barra do Riacho, Aracruz/ES. |
1 |
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