| materia |
2051/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
Solicita melhorias na escada no bairro Jequitibá que dá acesso à avenida Theodoro Musso, em frente à Praça da Paz. |
1 |
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| materia |
2052/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
Operação tapa buraco rua Praia de Moçambique, bairro Sauaçu |
1 |
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| materia |
2053/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
PATROLAMENTO DAS ESTRADAS DE RIO FRANCÊS, SÃO JOSÉ E LAGUNA |
1 |
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| materia |
2054/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
Solicita a substituição de tampa de rede fluvial na rua Girassol, descida da caixa d’agua, bairro Planalto. |
1 |
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| materia |
2055/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
Solicita a retirada e substituição dos tapumes queimados aos arredores da obra do CSU, bairro Jequitibá. |
1 |
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| materia |
2056/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
Solicito a limpeza da praça do bairro Limão. |
1 |
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| materia |
2057/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
Verificar rede Pluvial na rua Minas Gerais no Bairro Guaxindiba |
1 |
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| materia |
2058/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
Instalação de um ponto de ônibus na comunidade do Rio Francês. |
1 |
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| materia |
2059/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
Solicita melhorias na entrada do Hospital Maternidade São Camilo. |
1 |
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| materia |
2060/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
Solicita melhorias na pavimentação das ruas do bairro Cohab IV. |
1 |
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| materia |
2061/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
patrolamento e aplicação de revsol nas áreas mais críticas na região Boa vista( Santa Rosa) |
1 |
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| materia |
2062/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
Solicita substituição da lâmpada de poste R5897, localizada na rua Evaldo Rossoni, Jacupemba, bem como a manutenção de todas as lâmpadas existentes na rua. |
1 |
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| norma |
4031/2021 |
2021-10-18 |
Portaria |
CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO. |
1 |
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| norma |
4032/2021 |
2021-10-18 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO. |
1 |
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| norma |
4408/2021 |
2021-10-18 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O “PROGRAMA DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS MESTRES E MESTRAS DOS SABERES E FAZERES DAS CULTURAS POPULARES”. |
1 |
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| sessao |
34 |
2021-10-18 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
48/2021 |
2021-10-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI N.° 048/2021 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. |
1 |
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| materia |
49/2021 |
2021-10-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI N.º 049/2021.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
61/2021 |
2021-10-15 |
Emenda Modificativa |
A ementa do Projeto de Lei do Executivo n.º 036/2021, passa a vigorar com a seguinte emenda modificativa:
“ALTERA A LEI Nº 1802/1995 E REVOGA A LEI Nº 2.278/2000 PARA MUDANÇA DA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA BALNEÁRIO PRAIA DO SAUÊ.” |
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| materia |
2039/2021 |
2021-10-15 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal através da secretaria responsável, a necessidade da retirada de 1 (um) poste de energia, na Rua Lúcia Rebuzzi – Bairro: Pôr do Sol, em Aracruz/ES. |
1 |
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| materia |
2040/2021 |
2021-10-15 |
Indicação |
Solicito a Vossa Excelência, que oficialize, junto a Secretaria responsável, a manutenção do calçamento na Rua Francisco Barcellos Rangel, pavimentada com paralelepípedos, localizada no Bairro Vila Nova, no município de Aracruz. |
1 |
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| materia |
2041/2021 |
2021-10-15 |
Indicação |
Solicito a Vossa Excelência, que oficialize, junto a Secretaria responsável, a limpeza e roçagem do valão na entrada da comunidade de Barra do Riacho, próximo à Empresa Nutripetro, localizado na Rua Professor Aparício Alvarenga. |
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| materia |
2042/2021 |
2021-10-15 |
Indicação |
a instalação de refletores no campo do São Paulo localizado na aldeia indígena Caieiras Velha no município de Aracruz/ES. |
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| materia |
2043/2021 |
2021-10-15 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria responsável, a topografia e terraplanagem do campo de futebol da aldeia Areal do município de Aracruz/ES. |
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| materia |
46/2021 |
2021-10-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI N.º 046, DE 08/10/2021.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE ARACRUZ, TENDO COMO INTERVENIENTE O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ARACRUZ/ES – SAAE, E AAGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS - ARSP, AUTARQUIA DE REGIME ESPECIAL VINCULADA À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO – SEDES, NOS TERMOS DO § 2º DO ART. 26 DA LEI MUNICIPAL Nº. 4.097 DE 29/12/2016 E LEI MUNICIPAL Nº. 4.376/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
47/2021 |
2021-10-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI N.º 047/2021.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2032/2021 |
2021-10-14 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que oficie, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto a Secretaria responsável, detida análise sobre a possibilidade de isentar da taxa de iluminação pública aos cidadãos inseridos na tarifa social do fornecimento de energia elétrica no Município de Aracruz/ES. |
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| materia |
2033/2021 |
2021-10-14 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que solicite ao setor responsável a análise do Anteprojeto de Lei que se encontra anexo, com a finalidade de instituir a publicação no Portal da Transparência, os dados referentes à frota de veículos oficiais do Município de Aracruz/ES. |
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| materia |
2034/2021 |
2021-10-14 |
Indicação |
Indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite, junto à SETRANS (Secretaria de
Transportes e Serviços Públicos) a Limpeza do Valão e Colocação de Placas
“Proibido jogar lixo e entulho”, com a respectiva Lei Municipal, no terreno localizado
na Rua PROFESSOR APARÍCIO ALVARENGA – Bairro BARRA DO RIACHO - Aracruz-ES. |
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| materia |
2035/2021 |
2021-10-14 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, de acordo com as minhas atribuições regimentais, que, por meio da secretaria responsável, seja providenciada ACESSIBILIDADE na Rua Ademar Boff, Centro, subida do Mercado Municipal, lateral do Banco Banestes, Aracruz/ES. |
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| materia |
2036/2021 |
2021-10-14 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para realizar os reparos necessários na escola CMEI Donatila Coutinho – Barra do Sahy, Aracruz. |
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| materia |
2037/2021 |
2021-10-14 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para realizar a limpeza do córrego Guaxindiba, localizado na Rua Santa Catarina, Bairro Guaxindiba, Aracruz/ES. |
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| materia |
2038/2021 |
2021-10-14 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para realizar os reparos nas elevações/incorreções no pavimento asfáltico nas proximidades do Hospital São Camilo. |
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| materia |
2029/2021 |
2021-10-13 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, de acordo com as minhas atribuições regimentais, que, por meio da secretaria responsável, seja realizada a implementação de mais sinalização na rodovia ES-257. |
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| materia |
2030/2021 |
2021-10-13 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que
oficie, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto a
Secretaria responsável, serviços de limpeza e reparo na tampa do bueiro localizado
na Rua Santa Maria, Bairro de Fátima em Aracruz/ES. (ponto de referência: logo após
a ponte do valão, perto do prédio do Sr. Valmir). |
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| materia |
2031/2021 |
2021-10-13 |
Indicação |
Solicito a V. Exa. que verifique a viabilidade de criação de espaço de atendimento médico e clínico especializado para as crianças com deficiência cerebral e outras síndromes congênitas, e, ainda, da reativação do serviço multidisciplinar na APAE, tudo com o objetivo de centralizar os atendimentos de pediatria, psicologia e outros necessários para as crianças e, também, os familiares. |
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| sessao |
33 |
2021-10-13 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
2028/2021 |
2021-10-08 |
Indicação |
Solicito a Vossa Excelência, que oficialize, junto a Secretaria responsável, o calçamento ao lado do ponto de ônibus localizado na Avenida Céu Azul, anexo ao Campo de Areia na comunidade de Vila do Riacho. |
1 |
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| norma |
2.804/2021 |
2021-10-08 |
Ato |
CONCEDE PROGRESSÃO SALARIAL A SERVIDOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. |
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| norma |
2805/2021 |
2021-10-08 |
Ato |
CONCEDE PROGRESSÃO SALARIAL A SERVIDOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. |
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| norma |
4030/2021 |
2021-10-08 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELO DEPARTAMENTO FINANCEIRO E CONTÁBIL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO. |
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| norma |
4407/2021 |
2021-10-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA TAXA DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - TMRS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
20/2021 |
2021-10-07 |
Emenda Aditiva |
EMENDA ADITIVA N.º DE 2021
PROJETO DE LEI N.º 042/2021
Inclui-se no art. 16 do Projeto de Lei n.º 042/2021 um novo parágrafo que passa a vigorar como § 2º, ficando renumerado os parágrafos existentes no art. 16. |
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| materia |
45/2021 |
2021-10-07 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI N.º 045, DE 06/10/2021.
ALTERA A LEI N.º 2.866, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A CESSÃO DE USO DO IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
60/2021 |
2021-10-07 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA N.º DE 2021
PROJETO DE LEI N.º 042/2021
O art. 5º do Projeto de Lei n.º 042/2021, passa a vigorar com a seguinte redação: |
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| materia |
88/2021 |
2021-10-07 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO GUANABARA, MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. |
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| materia |
2020/2021 |
2021-10-07 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que construa um Centro de Convivência no bairro Praia Formosa. |
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| materia |
2021/2021 |
2021-10-07 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que analise as condições financeiras para construção de uma creche, com todos os equipamentos, para atender o Bairro Praia Formosa. |
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| materia |
2022/2021 |
2021-10-07 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que construa uma rampa de skate, de acordo com especificações técnicas apropriadas para o esporte, em Praia Formosa. |
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| materia |
2023/2021 |
2021-10-07 |
Indicação |
Eu, vereador Alexandre Manhães, no uso das minhas atribuições legais, com fundamento no art. 102, Parágrafo Único c/c com art. 106 II do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Aracruz que, através da secretaria responsável, seja realizada a Aplicação do REVSOL na estrada da Marmoraria Blanck conforme foto anexa, Aracruz/Es. |
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