| materia |
82/2021 |
2021-09-15 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI A “SEMANA DE PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA HISTÓRICA E CULTURAL DE ARACRUZ”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
83/2021 |
2021-09-15 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO LÍDER COMUNITÁRIO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1907/2021 |
2021-09-15 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que oficie ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto à Secretaria responsável, assim requeiro expansão do guarda corpo, e também que se faça uma calçada cidadã incluindo a retirada de arvores em meio a calçada na Avenida Cel. Venâncio Flores nas proximidades do Posto Pedra Branca, em Aracruz-Es. |
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| materia |
1908/2021 |
2021-09-15 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que oficie, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto à Secretaria responsável, assim requeiro a roçagem e limpeza das calçadas da Rua Cleveraldo Nascimento Pinto no bairro Limão II, em Aracruz-ES. |
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1909/2021 |
2021-09-15 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que solicite ao setor responsável a análise do Anteprojeto de Lei que se encontra anexo, que visa estabelecer o programa municipal de distribuição de absorventes higiênicos nas escolas públicas e nas unidades básicas de saúde, para adolescentes, jovens e mulheres que se encontram em situação de vulnerabilidade social e não possuem condições financeiras para a compra desses importantes itens de higiene pessoal. |
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| materia |
1910/2021 |
2021-09-15 |
Indicação |
Solicito a Vossa Excelência, junto a Secretaria de esporte a implantação/instalação de academia de aço inox nos bairros (MAR AZUL, PUTIRI, PORTAL PRAIA FORMOSA E BARRA DO SAHY (BARRA VILLE). |
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| materia |
1911/2021 |
2021-09-15 |
Indicação |
Indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que viabilize junto com a secretaria de saúde adquira (através de compra ou locação) um consultório móvel de oftalmologia. |
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| materia |
1912/2021 |
2021-09-15 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, de acordo com as minhas atribuições regimentais, que, por meio da secretaria responsável, seja realizada a ADEQUAÇÃO DE SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE TEM REMUNERAÇÃO INFERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE, do município de Aracruz/ES. |
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| norma |
4024/2021 |
2021-09-15 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA DE PROVIMENTO EFETIVO. |
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| materia |
6/2021 |
2021-09-14 |
Veto |
RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI N.° 018/2021 - Dispõe sobre denominação de logradouros públicos no Bairro Pontal de Piraqueaçu - Coqueiral - Aracruz-ES e à Emenda Modificativa nº 044/2021 ao Projeto de Lei nº 018/2021. |
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| materia |
37/2021 |
2021-09-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI Nº. 037, DE 14/09/2021 - ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 4.097, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, COMO INSTRUMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
1899/2021 |
2021-09-14 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que solicite junto à Secretaria responsável, implantação do símbolo do autismo na credencial de estacionamento para uso das vagas especiais demarcadas para pessoas com deficiência. O símbolo do Transtorno do Espectro Autista é a fita quebra-cabeça. |
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| materia |
1900/2021 |
2021-09-14 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável, que providencie a pintura nas demarcações de meio fio e faixas de pedestres em todo Bairro Segatto – Aracruz/ES. |
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| materia |
1901/2021 |
2021-09-14 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável, a possibilidade instalação de 02 (dois) poste de energia elétrica, completos, com luminárias na Rua Rio Jemunhuna, próximo campinho de futebol, do Bairro Segatto – Aracruz/ES. |
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| materia |
1902/2021 |
2021-09-14 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável, que proceda na troca das lâmpadas tradicionais pôr do tipo LED em todo Bairro Segatto – Aracruz/ES. |
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| materia |
1903/2021 |
2021-09-14 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável, que proceda na troca das lâmpadas tradicionais por do tipo LED em todo Bairro Itaputera – Aracruz/ES. |
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| materia |
1904/2021 |
2021-09-14 |
Indicação |
Solicito a V. Exa. a alteração do art. 44, § 1º da Lei Municipal n°. 4.352/2020 (Estatuto do Magistério) a fim de permitir que os profissionais em encerramento de contrato possam participar novamente do processo seletivo sem o cumprimento de prazo de carência de 12 (doze) meses. |
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| materia |
1905/2021 |
2021-09-14 |
Indicação |
Solicito a Vossa Excelência, que oficialize, junto a Secretaria responsável, o retorno do itinerário ARACRUZ X VILA DO RIACHO via SESC, onde era cumprido pela concessionária Cordial no horário das 17h30. |
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| materia |
1906/2021 |
2021-09-14 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria responsável, a Pavimentação da Rua Continente Europeu S/N, em toda sua extensão Bairro Nova Esperança - Aracruz/ES. |
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| norma |
4022/2021 |
2021-09-14 |
Portaria |
CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO. |
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| norma |
4023/2021 |
2021-09-14 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA DE PROVIMENTO EFETIVO. |
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| materia |
57/2021 |
2021-09-13 |
Emenda Modificativa |
O artigo 9º do Projeto de Lei do Executivo nº 030/2021 – Dispõe sobre a implantação da taxa de manejo de resíduos sólidos - TMRS no Município de Aracruz, e dá outras providências, passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 9º O lançamento da Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos – TMRS será procedido, em nome do contribuinte, na forma e nos prazos fixados no regulamento adotado pelo Município, anualmente, de forma autônoma, mas com cobrança e possibilidade de parcelamento da mesma maneira que o Imposto Sobre a Propriedade Territorial Urbana – IPTU ou, ainda, com as tarifas das concessionárias de serviços públicos conveniadas com o Município.
§ 1º Aplicar-se-á à Taxa as normas relativas ao Imposto sobre a Propriedade Territorial e Predial Urbana – IPTU, especialmente, no tocante às datas, formas e acréscimos por atraso de pagamento e inscrição em dívida ativa.
§ 2º A manutenção e exatidão das informações cadastrais no
cadastro imobiliário da Prefeitura Municipal de Aracruz será responsabilidade do contribuinte.
§ 3º Nas economias em que não houver a cobrança de IPTU, mas em que houver geração de resíduos, a cobrança da taxa será feita de forma independente, obedecendo a mesma forma de pagamento definida para aquele imposto. |
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| materia |
58/2021 |
2021-09-13 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA Nº ___
O Projeto de Decreto do Legislativo nº 079/2021 - Dispõe sobre concessão de título de cidadão aracruzense, em seu título sofrerá a seguinte alteração:
CONCEDE O “PRÊMIO DESTAQUE MULHERES ARACRUZENSES”.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DE ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS APROVOU E O PRES IDENTE DA CÂMARA NOS TERMOS DO § 3º DO ARTIGO 35 DA LEI ORGÂNICA DE ARACRUZ, PROMULGA O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º - Fica concedido o “Prêmio Destaque Mulheres Aracruzenses” à Senhora DORA MARIA CASTOLDI SOELA, pelos relevantes Serviços prestados a este município.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Aracruz, 18 de agosto de 2021.
Vereador Carlos André Franca de Souza (PAIM)
(REPUBLICANOS)
JUSTIFICATIVA: A emenda proposta é necessária, vez que se trata de uma homenagem à Senhora DORA MARIA CASTOLDI SOELA, concedendo à Senhora DORA MARIA CASTOLDI SOELA PRÊMIO DESTAQUE MULHERES ARACRUZENSES, não se tratando de Título de Cidadão Aracruzense, conforme dispunha o texto original.
Aracruz, 13 de setembro de 2021.
Vereador Carlos André Franca de Souza (PAIM)
(REPUBLICANOS) |
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| materia |
81/2021 |
2021-09-13 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO PRAIA FORMOSA - ARACRUZ-ES |
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| materia |
97/2021 |
2021-09-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Prêmio de Honra ao Mérito Desportivo ao Senhor JOSE FLORIANO FERNANDES. |
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| materia |
98/2021 |
2021-09-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE ”PRÊMIO DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO" AO SENHOR JUCELY DOS SANTOS RIBEIRO. |
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| materia |
1888/2021 |
2021-09-13 |
Indicação |
Manutenção parte elétrica da Avenida principal da Barra do Sahy |
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| materia |
1889/2021 |
2021-09-13 |
Indicação |
Troca de todas as lâmpadas do Bairro Cohab 2 por Led. |
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| materia |
1890/2021 |
2021-09-13 |
Indicação |
Revitalização da pracinha do Bairro Cohab 2 |
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| materia |
1891/2021 |
2021-09-13 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que providencie a substituição dos equipamentos instalados na academia popular da praça da Barra do Riacho (próximo do campo society) por máquinas de exercícios em aço inox. |
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| materia |
1892/2021 |
2021-09-13 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que proceda a pavimentação com PAV’s OU Revsol na Avenida Tomé Pinto Mattos, Barra do Sahy. |
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| materia |
1893/2021 |
2021-09-13 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que crie um programa e local especializado para atendimento ambulatorial de homens vítimas de drogadição. |
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| materia |
1894/2021 |
2021-09-13 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que providencie uma academia popular feita em material inox, para a Praça do Fruta Pão, Barra do Riacho. |
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| materia |
1895/2021 |
2021-09-13 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que destine no Plano Plurianual – PPA, recursos específicos para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, para que possam executar o plano de ações referentes ao enfrentamento das violências contra crianças e adolescentes de Aracruz. |
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| materia |
1896/2021 |
2021-09-13 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que realize a inclusão do ensino da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS, no currículo escolar, no âmbito da rede municipal de educação do Município de Aracruz. |
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| materia |
1897/2021 |
2021-09-13 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que oficie, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto à Secretaria responsável, assim requeiro a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua João Evangelista nas proximidades do mercado Royal no bairro Vila Nova (Loteamento novo), em Aracruz-ES. |
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| materia |
1898/2021 |
2021-09-13 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que oficie, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto a Secretaria responsável, a sinalização com placas e faixas de pedestre no distrito de Vila do Riacho |
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| sessao |
29 |
2021-09-13 |
Ordinária |
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| materia |
36/2021 |
2021-09-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 036, DE 09/09/2021.
ALTERA A LEI Nº 2.278/2000 E REVOGA A LEI Nº 1802/1995 PARA MUDANÇA DA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA BALNEÁRIO PRAIA DO SAUÊ. |
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| materia |
80/2021 |
2021-09-10 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, A “COMENDA DO MÉRITO AGRÍCOLA”. |
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| materia |
96/2021 |
2021-09-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede “Prêmio Destaque Mulheres Aracruzenses” à Senhora Marta Aiolfi dos Santos. |
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| materia |
1883/2021 |
2021-09-10 |
Indicação |
TROCA DE GRELHA DA REDE PLUVIAL MUTIRÃO AO JEQUITIBÁ |
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| materia |
1884/2021 |
2021-09-10 |
Indicação |
PATROLAMENTO E APLICAÇÃO DE SOLU BRITA NAS ESTRADAS VICINAIS DE RIO FRANCÊS, GUAXIMA, LAGUNA, ASSENTAMENTO E CÓRREGO DO ÍNDIO. |
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| materia |
1885/2021 |
2021-09-10 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE POSTES DE ENERGIA NA RUA SEBASTIÃO NUNES CORREIA NO BAIRRO PLANALTO. |
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| materia |
1886/2021 |
2021-09-10 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA NO BAIRRO PLANALTO NA RUA DAS SABIÁS, ESQUINA COM A RUA SEBASTIÃO NUNES CORREIA. |
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| materia |
1887/2021 |
2021-09-10 |
Indicação |
LIMPEZA NA RUA CIDADE JOÃO PESSOA QUE DÁ ACESSO NA RUA AMÉRICO CRIVILLIN |
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| norma |
4399/2021 |
2021-09-10 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E SUSTENTABILIDADE”. |
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| materia |
56/2021 |
2021-09-09 |
Emenda Modificativa |
Altera o § 3º do artigo 1º da proposta de Emenda a Lei Orgânica 001/2021, de Autoria do Poder Executivo, que passará a viger com a seguinte redação:
§ 3º As idades mínimas previstas nos parágrafos 1º e 2º somente serão exigidas após a entrada em vigor de lei municipal que disciplinará os requisitos e critérios de concessão de aposentaria e pensão por morte. |
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| materia |
1874/2021 |
2021-09-09 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que oficie, ao Excelentíssimo Sr Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto a Secretaria responsável, providencie a Aplicação do Revsol em todas as ruas sem calçamento de
Vila do Riacho/Aracruz-ES. |
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| materia |
1875/2021 |
2021-09-09 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para que efetuem os reparos na parte externa do bueiro da Rua Quintino Loureiro, Centro - Aracruz/ES, CEP: 29190-014. |
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