| materia |
1417/2021 |
2021-07-06 |
Indicação |
Solicito a Vossa Excelência que oficie ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que adote providências junto à (s) secretaria (s) responsável (eis), para ABERTURA PERMANENTE DO PORTÃO LATERAL DE ACESSO A SEDE DA PREFEITURA DE ARACRUZ (R. Demócrito Moreira – Bairro de Fatima, Aracruz – ES), facilitando assim o fluxo de servidores, usuários e veículos que precisam trafegar/adentrar na sede da PMA e seu entorno. |
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1418/2021 |
2021-07-06 |
Indicação |
Solicito a Vossa Excelência que oficie ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que adote junto à (s) secretaria (s) responsável (eis), providências para REVISAR E ATUALIZAR/AUMENTAR/REAJUSTAR O VALOR CONCEDIDO DE AUXÍLIO PARA PAGAMENTO DE PLANO DE SAÚDE dos servidores públicos do Município de Aracruz e dos órgãos da administração indireta, nos termos das Leis nºs 3987/2015 e 4272/2019. |
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1419/2021 |
2021-07-06 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação, Manutenção da rede elétrica de todas ESCOLAS INDÍGENAS no município de Aracruz-ES. |
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1420/2021 |
2021-07-06 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação, manutenção dos parquinhos das escolas indígenas no município de Aracruz-ES. |
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1421/2021 |
2021-07-06 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável, que proceda à limpeza e roçagem do mato em todas as ruas da Praia dos 15 (Barra do Sahy) em Aracruz/ES. (anexo fotos) |
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1422/2021 |
2021-07-06 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que oficie, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto ao setor responsável, a reforma da quadra do Polivalente na rua Juanete Passos, no Bairro Polivalente– Aracruz/ES. (Anexo foto) |
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1423/2021 |
2021-07-06 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que oficie, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto ao setor responsável, a conclusão dos serviços/reparo na rua Juanete Passos, no Bairro Polivalente– Aracruz/ES. (Anexo fotos) |
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| materia |
1424/2021 |
2021-07-06 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável a CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO PARA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO MOROBÁ. |
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| materia |
1425/2021 |
2021-07-06 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, a necessidade de instalação de alambrado (tela) ao redor do campo do Mariano, Bairro Novo Jequitibá, em Aracruz/ES. |
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| materia |
1426/2021 |
2021-07-06 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, a necessidade de reparo e manutenção no calçamento, na Rua Josimar Antônio de Oliveira, Bairro Residencial Nair tosta Belfi, na quadra 05, nº das casas 04 e 05, em Guaraná – Aracruz/ES. |
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| materia |
1427/2021 |
2021-07-06 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, a necessidade de reparo e manutenção no vestiário do campo do Mariano, Bairro Novo Jequitibá, em Aracruz/ES. |
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| materia |
1428/2021 |
2021-07-06 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, a necessidade de colocação de corrimão na escadaria São Mateus, Bairro Santa Luzia, em Aracruz/ES. |
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| norma |
967/2021 |
2021-07-06 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE “PRÊMIO DESTAQUE MULHERES ARACRUZENSES" À SENHORA ELIANA BIANCHI LOUREIRO GOMES. |
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| materia |
28/2021 |
2021-07-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI N.º 028/2021.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL ESPECIAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL – FMEIEF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
60/2021 |
2021-07-05 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Considera grupo prioritário para o Plano de Operacionalização da Vacina para a erradicação do novo Coronavírus - SARS-CoV-2 – COVID-19 OS PROFISSIONAIS QUE ATUAM EM SUPERMERCADOS, FRENTISTAS DE POSTOS DE GASOLINA E ATENDENTES DE PADARIAS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. |
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| materia |
1390/2021 |
2021-07-05 |
Indicação |
Solicito a Vossa Excelência, juntamente com a Secretaria de Obras (SEMOB) a
POSSIBILIDADE DE UM ESTUDO/PROJETO/ EXECUÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE
UM MURO COM ALAMBRADO PARA PROTEÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO, localizado
na rua SILVIO NICCHIO-PRAIA FORMOSA -ARACRUZ – ES. |
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| materia |
1391/2021 |
2021-07-05 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para instalar um quebra-molas nas proximidades do cruzamento da Rua Giuseppe Testa x Rua Catarina Sagrillo Cuzzuol, Aracruz/ES. |
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| materia |
1392/2021 |
2021-07-05 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para que seja realizada a vacinação contra COVID-19 na Praça Monsenhor Guilherme Schimitz aos sábados de manhã, e no estacionamento da secretaria de saúde, nos sábados à tarde. |
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| materia |
1393/2021 |
2021-07-05 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para que efetuem a poda das árvores no estacionamento da Escola Paulo Freire, no Município de Aracruz. |
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| materia |
1394/2021 |
2021-07-05 |
Indicação |
Solicito a Vossa Excelência que oficie ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que adote providências junto à (s) secretaria (s) responsável (eis) PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇADA CIDADÃ EM TODO O ENTORNO DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO JEQUITIBA-ARACRUZ/ES (ANTIGO MARIANO FUTEBOL CLUB DE ARACRUZ). |
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1395/2021 |
2021-07-05 |
Indicação |
Solicito a Vossa Excelência que oficie ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que providencie junto à(s) secretaria(s) responsável (eis) a CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DA ÁREA DE ESPORTES E LAZER (ACADEMIA POPULAR E BRINQUEDOS) DA PRAÇA HERALDO BARBOSA MUSSO, MAIS CONHECIDA COMO PRAÇA DA PAZ. |
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| materia |
1396/2021 |
2021-07-05 |
Indicação |
Solicito a Vossa Excelência que oficie ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que adote junto à (s) secretaria (s) responsável (eis), providências para que viabilize a implantação no Município de Aracruz/ES do CONSELHO MUNICIPAL DO BEM-ESTAR ANIMAL (COMBEA) e do FUNDO MUNICIPAL DO BEM-ESTAR ANIMAL. |
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| materia |
1397/2021 |
2021-07-05 |
Indicação |
Solicito a Vossa Excelência que oficie ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que adote junto à (s) secretaria (s) responsável (eis), providências para a REFORMA DA QUADRA E REALIZAÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA DO BAIRRO LIMÃO – ARACRUZ/ES. |
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| materia |
1398/2021 |
2021-07-05 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie junto à secretaria responsável a instalação de placa indicativa de acesso à comunidade de Baiacu. |
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| materia |
1399/2021 |
2021-07-05 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie junto à secretaria responsável a instalação de placa indicativa de acesso à comunidade de Pirassununga. |
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| materia |
1400/2021 |
2021-07-05 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie junto à secretaria responsável a instalação de placa indicativa de acesso à comunidade de Lajinha. |
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| materia |
1401/2021 |
2021-07-05 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie junto à secretaria responsável a instalação de placa indicativa de acesso à comunidade de Boa Vista. |
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| materia |
1402/2021 |
2021-07-05 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie junto à secretaria responsável a instalação de placa indicativa de acesso à comunidade de Cachoeirinha. |
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| materia |
1403/2021 |
2021-07-05 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que solicite ao setor responsável a análise do Anteprojeto de Lei que se encontra anexo, com a finalidade de instituir no Município de Aracruz/ES a concessão do serviço de despachante documentalista. |
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| materia |
1404/2021 |
2021-07-05 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que oficie, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto a Secretaria responsável, serviço de recolhimento de entulhos e limpeza em geral na calçada localizada na rua Augusto Ferreira Lamego, nº 100, bairro Vila Nova, Aracruz/ES. |
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| materia |
1405/2021 |
2021-07-05 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que oficie, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto a Secretaria responsável, a construção, a instalação e o funcionamento de crematório destinado à incineração de corpos cadavéricos, peças anatômicas e restos mortais humanos neste Município. |
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| materia |
1406/2021 |
2021-07-05 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, a necessidade de reforma no teto da unidade de saúde Coqueiral, que estar com uma grande infiltração, localizado na avenida principal, ao lado da igreja Matriz Imaculada Conceição nº 31, em Aracruz/ES. |
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| materia |
1407/2021 |
2021-07-05 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, a necessidade de disponibilizar um caminhão tipo caçamba para o transporte de 15 viagens, que foram doados para Comunidade de Barro Vermelho, para serem aplicados na estrada que dá acesso a comunidade. |
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| materia |
1408/2021 |
2021-07-05 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, a necessidade de uma reforma e manutenção da Praça, Parquinho e Academia popular, na localidade Planalto, em Aracruz/ES. |
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| materia |
1409/2021 |
2021-07-05 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, dentro das possibilidades a implantação de uma academia popular, na comunidade de Grapuama próxima a igreja católica, Aracruz/ES. |
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| materia |
1410/2021 |
2021-07-05 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, dentro das possibilidades a implantação de (5) bicicletário, anexo as imediações da prefeitura municipal, em Aracruz/ES. |
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| materia |
1411/2021 |
2021-07-05 |
Indicação |
Solicito a Vossa Excelência, que oficialize, junto a Secretaria responsável, o retorno e término da instalação desta iluminação, que está localizada na Aldeia Córrego do Ouro, na entrada do Projeto Cereias. |
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| sessao |
21 |
2021-07-05 |
Ordinária |
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| materia |
59/2021 |
2021-07-02 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO LOGRADOURO PUBLICO NO DISTRITO DE JACUPEMBA – ARACRUZ. |
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| materia |
1380/2021 |
2021-07-02 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável a PODA DAS ARVORES NA RUA 15 DE NOVEMBRO, CENTRO. |
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| materia |
1381/2021 |
2021-07-02 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie junto à secretaria responsável a disponibilização de medicamentos/Substâncias sujeitos a controle especial, também chamados medicamentos/substâncias controladas para a Unidade Básica de Saúde de Santa Rosa. |
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| materia |
1382/2021 |
2021-07-02 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto, a secretaria responsável, a criação de uma linha de ônibus para atender a comunidade Baiacu. |
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| materia |
1383/2021 |
2021-07-02 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie junto à secretaria responsável, a aplicação de Revesol no trecho Picuã – BR 124 que liga Aracruz x Santa Rosa, neste Município de Aracruz/ES. |
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| materia |
1384/2021 |
2021-07-02 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável a reforma e manutenção da praça do novo bairro Jequitibá. |
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| materia |
1385/2021 |
2021-07-02 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência que oficie ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto à Secretaria responsável que providencie poda da vegetação de restinga em todo o litoral da Praia do Sauê – Aracruz/ES, dentro do manuseio adequado que o IEMA(Instituto Estadual de Meio Ambiente), determina. |
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| materia |
1386/2021 |
2021-07-02 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência que oficie ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto à Secretaria responsável que providencie poda da vegetação de restinga em todo o litoral da Barra do Sahy – Aracruz/ES, dentro do manuseio adequado que o IEMA(Instituto Estadual de Meio Ambiente), determina. |
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| materia |
1387/2021 |
2021-07-02 |
Indicação |
Solicita a manutenção das estradas de Ribeirão do Meio. |
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| materia |
1388/2021 |
2021-07-02 |
Indicação |
Solicita a manutenção das estradas de Ribeirão do Sapê. |
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| materia |
1389/2021 |
2021-07-02 |
Indicação |
Solicita a manutenção das estradas de Córrego de São Luiz. |
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| materia |
1/2021 |
2021-07-01 |
Veto |
Veto a Emenda Modificativa n.º 026/2021 ao Projeto de Lei nº 014/2021, de autoria do Poder Executivo. |
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