br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Aracruz (ES)

IBGE code3200607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aracruz.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10132 / 10012 / 560
Documents (with text) 20977 (20864)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1976 · Norma: 3 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 44 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 53 1982 · Norma: 46 1983 · Norma: 57 1984 · Norma: 39 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 48 1988 · Norma: 67 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 122 1991 · Norma: 128 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 131 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 164 1996 · Norma: 156 1997 · Norma: 154 1998 · Norma: 237 1999 · Norma: 283 2000 · Norma: 270 2001 · Norma: 231 2002 · Norma: 244 2003 · Norma: 337 2004 · Norma: 312 2005 · Norma: 311 2006 · Norma: 317 2007 · Norma: 318 2008 · Norma: 345 2009 · Norma: 286 2010 · Norma: 211 2011 · Norma: 373 2012 · Matéria: 71 2012 · Norma: 470 2013 · Matéria: 236 2013 · Norma: 352 2013 · Sessão: 62 2014 · Matéria: 876 2014 · Norma: 305 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 726 2015 · Norma: 414 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 320 2016 · Norma: 391 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,006 2017 · Norma: 329 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 701 2018 · Norma: 326 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 734 2019 · Norma: 447 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 651 2020 · Norma: 313 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 2,829 2021 · Norma: 362 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 1,920 2022 · Norma: 392 2022 · Sessão: 60 2023 · Matéria: 60 2023 · Norma: 8 2024 · Matéria: 2 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (20704)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1315/2021 2021-06-21 Indicação Solicito a Vossa Excelência, que oficialize, junto a Secretaria responsável, a limpeza e roçagem do valão na entrada da comunidade de Vila do Riacho. 1 extracted
materia 1316/2021 2021-06-21 Indicação Solicito a Vossa Excelência, que oficialize, junto a Secretaria responsável, a restauração das faixas de pedestres, localizados na Avenida Florestal em frente ao comércio Eletromix e em frente a Famácia Pague Menos próximo a rotatória, no município de Aracruz. 1 extracted
materia 1317/2021 2021-06-21 Indicação Solicito a Vossa Excelência, que oficialize, junto a Secretaria responsável, a varredura, lavagem, capina e roçagem das ruas e dependências públicas, na comunidade de Barra do Riacho. 1 extracted
materia 1318/2021 2021-06-21 Indicação Solicito a Vossa Excelência, que oficialize, junto a Secretaria responsável, o retorno do carro da saúde que dava suporte à ambulância na comunidade do Assentamento Boa Esperança. 1 extracted
materia 1319/2021 2021-06-21 Indicação Solicito a Vossa Excelência, que oficialize, junto a Secretaria responsável, a disponibilidade de um carro de saúde que dê suporte à ambulância na comunidade de Cachoeiro do Riacho. 1 extracted
sessao 19 2021-06-21 Ordinária — 2 extracted
materia 5/2021 2021-06-18 Emenda Supressiva Suprima-se o Art. 10º do Projeto de Lei 022/2021, e enumera os outros artigos subsequentes passando a ter a seguinte enumeração. 1 extracted
materia 1287/2021 2021-06-18 Indicação Solicito a Vossa Excelência para que o mesmo viabilize junto aos órgãos competentes um “ESTUDO/IMPLANTAÇÃO DA FAIXA MULTIUSO INTERLIGANDO A BALSA (SANTA CRUZ) ATÉ O BAIRRO BARRA DO SAHY”, NO MUNICIPIO DE ARACRUZ - ES. (Pela faixa de Praia) 1 extracted
materia 1288/2021 2021-06-18 Indicação INDICAÇÃO Nº 2021 Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria responsável, a Construção de uma Praça, com Playground, Quadra Poli Esportiva e Instalação de Academia Popular, no bairro São José- Aracruz/ES. 1 extracted
materia 1289/2021 2021-06-18 Indicação Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria responsável, que seja disponibilizado nas escolas e creches além do leite comum também o leite sem lactose no município de Aracruz/ES. 1 extracted
materia 1290/2021 2021-06-18 Indicação INDICAÇÃO Nº 2021 Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie junto através da Secretaria Municipal de Saúde, a inclusão do teste do Zika vírus no exame pré-natal em toda rede municipal de saúde bem como esclarecimentos em relação ao vírus na gestação -Aracruz/ES. 1 extracted
materia 1291/2021 2021-06-18 Indicação INDICAÇÃO Nº 2021 Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria responsável, que seja criado o “Programa prioritário de acompanhamento psicológico para mulheres vitimas de violencias” no município de Aracruz/ES. 1 extracted
materia 1292/2021 2021-06-18 Indicação Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria responsável, Instalação de Playground e Academia Popular, na praça do Bairro Novo Jequitibá- Aracruz/ES. 1 extracted
materia 1293/2021 2021-06-18 Indicação INDICAÇÃO Nº 2021 Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria responsável que PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE UMA HORTA COMUNITÁRIA em um dos terrenos pertencente ao Munícipio no Bairro Nova Conquista município- Aracruz/ES 1 extracted
materia 1294/2021 2021-06-18 Indicação INDICAÇÃO Nº 2021 Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria responsável, o parolamento e compactação com REVSOL na rua Rio Gimunhuna no Bairro de Fatima em toda sua extensão - Aracruz/ES. 1 extracted
materia 1295/2021 2021-06-18 Indicação Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria responsável, que seja realizado o “PROGRAMA DE MONITORAMENTO DA QUALIDADE DAS AREIAS DOS PARQUINHOS DAS PRAÇAS PUBLICAS E ESCOLAS” do município- Aracruz/ES. 1 extracted
materia 1296/2021 2021-06-18 Indicação Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria responsável, a Construção de uma Praça, “Ecológica” na rua cidade Maceió, conhecida como rua das “Arvorezinhas” no Bairro Novo Jequitibá - Aracruz/ES. 1 extracted
materia 1297/2021 2021-06-18 Indicação INDICAÇÃO Nº 2021 Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal providencie junto a Secretaria responsável a Doação de Materiais Esportivos para os Clubes de Futebol Amador do Nosso município. 1 extracted
materia 1298/2021 2021-06-18 Indicação INDICAÇÃO Nº 2021 Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria responsável, a implantação do PROGRAMA “PRO-MULHER” DE QUALIFICAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA FEMININA no Município de Aracruz/ES. 1 extracted
materia 1299/2021 2021-06-18 Indicação Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria responsável que seja criado um programa “Turismo Educação” nas escolas publicas do município- Aracruz/ES. 1 extracted
materia 1300/2021 2021-06-18 Indicação INDICAÇÃO Nº 2021 Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria responsável, a criação do projeto “ROTA TURISTICA PARA OS IDOSOS” do município de. Aracruz/ES. 1 extracted
materia 1301/2021 2021-06-18 Indicação Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria responsável, reparos no asfalto da Avenida Venâncio Flores- Aracruz/ES. 1 extracted
materia 1302/2021 2021-06-18 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, a necessidade de proceder a construção de uma quadra poliesportiva, em anexo a ESCOLA CMEI CINDERELA, Bairro Guanabara, em Aracruz/ES. 1 extracted
materia 1303/2021 2021-06-18 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, a necessidade de uma limpeza, capina e retira de algumas pedras de grande porte, cujo a remoção das mesmas só e possível com uma pá carregadeira, próximo a escola Mario Leal, em Guaraná. 1 extracted
materia 1304/2021 2021-06-18 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, a necessidade de proceder a retirada de algumas pedras de grande porte e espalhar uma terra para tampar algumas crateras existentes, anexo a CMEI CINDERELA, Bairro Guanabara, em Aracruz/ES. 1 extracted
materia 1305/2021 2021-06-18 Indicação Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para realizar o patrolamento, compactação com revisol, e colocação de solo brita e/ou escória nas ruas da Comunidade de Picuã, município de Aracruz. 1 extracted
materia 1306/2021 2021-06-18 Indicação No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável O PATROLAMENTO E REVITALIZAÇÃO DA ESTRADA DA LOCALIDADE DE PICUAN. 1 extracted
materia 1307/2021 2021-06-18 Indicação No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável O SERVIÇO DE NIVELAMENTO DO TERRENO NO PARQUINHO DA ESCOLA HONÓRIO NUNES DE JESUS. 1 extracted
materia 1308/2021 2021-06-18 Indicação No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência que oficie ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto à Secretaria responsável para que seja avaliado a instalação de um Ecoponto no Bairro Nova Conquista em Aracruz/ES. 1 extracted
materia 1272/2021 2021-06-17 Indicação Solicito a Vossa Excelência para que o mesmo viabilize junto aos órgãos competentes a RESTAURAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DO MUSEU DE SANTA CRUZ- ARACRUZ - ES. 1 extracted
materia 1273/2021 2021-06-17 Indicação Solicito a Vossa Excelência para que o mesmo viabilize junto aos órgãos competentes a “REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL PROFESSOR JOSE MARIA COUTINHO”, NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - ES. 1 extracted
materia 1274/2021 2021-06-17 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que destine a comida excedente das escolas municipais para que os servidores públicos possam se alimentar. 1 extracted
materia 1275/2021 2021-06-17 Indicação Indico ao Poder Legislativo Municipal, na forma do anteprojeto de lei anexo, que dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de energia sustentável nos prédios do poder legislativo municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 1276/2021 2021-06-17 Indicação No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável a Instalação de um Ponto de Ônibus na entrada do Bairro Morada Park. 1 extracted
materia 1277/2021 2021-06-17 Indicação No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável a LIMPEZA e CAPINA NO BAIRRO MORADA PARK. 1 extracted
materia 1278/2021 2021-06-17 Indicação No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável a SINALIZAÇÃO COM PLACAS E FAIXAS DE PEDESTRE NO BAIRRO MORADA PARK. 1 extracted
materia 1279/2021 2021-06-17 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, a necessidade de patrolamento e manutenção de toda a estrada, que dá acesso a Comunidade de Pau Preto, localizada na saída de Aracruz, em frente ao contorno Norte. 1 extracted
materia 1280/2021 2021-06-17 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, a construção de uma faixa de pedestre, na Rua Manoel da Rocha Coutinho, em frente à loja Maçonica, em Aracruz/ES. 1 extracted
materia 1281/2021 2021-06-17 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, a construção de uma faixa de pedestre elevada, na Rua Lydio Flores, Bairro Vila Rica, em frente à loja Agrocil, em Aracruz/ES. 1 extracted
materia 1282/2021 2021-06-17 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, a construção de uma faixa de pedestre elevada, com extensão das vias, na Avenida Cel. Venâncio Flores, em frente ao Bar do Pedrinho – Vila Nova, em Aracruz/ES. 1 extracted
materia 1283/2021 2021-06-17 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, a construção de uma faixa de pedestre elevada, na Avenida Coronel Venâncio Flores, 2382- Bairro Vila Nova, em frente ao Centro Educacional Pensar, em Aracruz/ES. 1 extracted
materia 1284/2021 2021-06-17 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, a construção de uma faixa de pedestre elevada com intercessão das vias, na Avenida Coronel Venâncio Flores, Bairro Vila Nova, em frente ao Colégio Zilca, em Aracruz/ES. 1 extracted
materia 1285/2021 2021-06-17 Indicação No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável a REPARO NO CALÇAMENTO NA RUA ANDRÉ MARCOS PIMENTEL, BAIRRO CLEMENTE. 1 extracted
materia 1286/2021 2021-06-17 Indicação No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável a Instalação da rede de iluminação pública na Rodovia Luiz Theodoro Musso que do acesso ao Bairro Morada Park. 1 extracted
materia 4/2021 2021-06-16 Emenda Supressiva O Vereador André Carlesso, líder de bancada do partido Progressistas, vem propor na forma regimental, a seguinte emenda SUPRESSIVA ao projeto de Lei 009/2021, que “Dispõe sobre o Acesso à Informação e Transparência na Campanha de Vacinação contra a Covid-19 no Município de Aracruz”. Suprimir os parágrafos 2º, 3º, 4º, §§ 5º e 6º, todos do Art. 4º, e o Art. 6 do projeto de lei 009/2021, passando a ter a seguinte redação: 1 extracted
materia 17/2021 2021-06-16 Emenda Aditiva Acrescenta-se o inciso III ao artigo 16º do ao Projeto de Lei 021/2021, passando a ter a seguinte redação: 1 extracted
materia 36/2021 2021-06-16 Emenda Modificativa O Vereador André Carlesso, líder de bancada do partido Progressistas, vem propor na forma regimental, a seguinte emenda modificativa ao projeto de Lei 009/2021, que “Dispõe sobre o Acesso à Informação e Transparência na Campanha de Vacinação contra a Covid-19 no Município de Aracruz”. Modifica-se o Art. 4º e respectivo § 1º do projeto de lei 009/2021, passando a ter a seguinte redação: 1 extracted
materia 37/2021 2021-06-16 Emenda Modificativa Modifica-se o Art. 19º do Projeto de Lei 021/2021, passando a ter a seguinte redação: 1 extracted
materia 1246/2021 2021-06-16 Indicação Solicito a Vossa Excelência, que oficialize, junto a Secretaria responsável, o retorno do horário normal de ônibus no município de Aracruz. 1 extracted
materia 1266/2021 2021-06-16 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, a necessidade de instalar duas caixas coletoras de lixo, em Grapuama, Aracruz/ES. 1 extracted