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Aracruz (ES)

IBGE code3200607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aracruz.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10132 / 10012 / 560
Documents (with text) 20977 (20864)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1976 · Norma: 3 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 44 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 53 1982 · Norma: 46 1983 · Norma: 57 1984 · Norma: 39 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 48 1988 · Norma: 67 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 122 1991 · Norma: 128 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 131 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 164 1996 · Norma: 156 1997 · Norma: 154 1998 · Norma: 237 1999 · Norma: 283 2000 · Norma: 270 2001 · Norma: 231 2002 · Norma: 244 2003 · Norma: 337 2004 · Norma: 312 2005 · Norma: 311 2006 · Norma: 317 2007 · Norma: 318 2008 · Norma: 345 2009 · Norma: 286 2010 · Norma: 211 2011 · Norma: 373 2012 · Matéria: 71 2012 · Norma: 470 2013 · Matéria: 236 2013 · Norma: 352 2013 · Sessão: 62 2014 · Matéria: 876 2014 · Norma: 305 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 726 2015 · Norma: 414 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 320 2016 · Norma: 391 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,006 2017 · Norma: 329 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 701 2018 · Norma: 326 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 734 2019 · Norma: 447 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 651 2020 · Norma: 313 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 2,829 2021 · Norma: 362 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 1,920 2022 · Norma: 392 2022 · Sessão: 60 2023 · Matéria: 60 2023 · Norma: 8 2024 · Matéria: 2 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (20704)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1056/2021 2021-05-24 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, a manutenção e aplicação de Revsol, na Rua Getúlio Tonon, Bairro Vila Nova, em Aracruz/Es. 1 extracted
materia 1057/2021 2021-05-24 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, a necessidade de reparos no calçamento na Rua Túlio Moura, Bairro Baixada Polivalente, em Aracruz/ES 1 extracted
materia 1058/2021 2021-05-24 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, a necessidade de Manutenção e reparo no calçamento que se encontra em péssimas condições, na Rua José Coutinho da Rocha, atrás do Supermercado Hiper Casa Grande, em Aracruz/Es. 1 extracted
materia 1059/2021 2021-05-24 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, a necessidade de proceder a construção de uma quadra poliesportiva e uma Praça ao redor, na Rua Francisco Nogueira Dias, Bairro São José, em Aracruz/Es. 1 extracted
sessao 15 2021-05-24 Ordinária — 2 extracted
norma 4374/2021 2021-05-21 Lei Ordinária ALTERA A LEI N.º 2.277/2000 E A LEI N.º 2.355/2001 PARA MUDANÇA DA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA UNIDOCENTE TRÊS PALMEIRAS. 1 extracted
materia 1027/2021 2021-05-20 Indicação Solicita limpeza na Praia dos Quinze, orla de Aracruz. 1 extracted
materia 1028/2021 2021-05-20 Indicação Solicita patrolamento e aplicação de Revsol no Polo Industrial de Aracruz. 1 extracted
materia 1029/2021 2021-05-20 Indicação Solicita limpeza e roçada do Polo Industrial de Aracruz. 1 extracted
materia 1030/2021 2021-05-20 Indicação Solicita melhorias na iluminação do Polo Industrial de Aracruz. 1 extracted
materia 1031/2021 2021-05-20 Indicação Solicita a poda das árvores localizadas no Polo Industrial de Aracruz. 1 extracted
materia 1032/2021 2021-05-20 Indicação Solicita melhoria das redes elétricas do Polo Industrial de Aracruz. 1 extracted
materia 1033/2021 2021-05-20 Indicação Solicita a retirada da grelha localizada a Rua Cleveraldo do Nascimento Pinto, localizada no Bairro Limão, substituindo por uma tapagem de concreto. 1 extracted
materia 1034/2021 2021-05-20 Indicação Solicita reparos no asfalto da Rua Antônio Soares, bairro Guanabara. 1 extracted
materia 1035/2021 2021-05-20 Indicação solicita agente de saúde para o bairro colinas 1 extracted
materia 1036/2021 2021-05-20 Indicação Solicita o patrolamento do bairro Colinas, localizado no distrito de Jacupemba. 1 extracted
materia 1037/2021 2021-05-20 Indicação O vereador Alexandre Manhães, no uso das minhas atribuições legais, com fundamento no art. 102, Parágrafo Único c/c com o art. 106 II do Regimento Interno da Câmara Municipal, vem, através desta, INDICAR ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Aracruz que, através da secretaria responsável, a construção de um muro de arrimo na viela de acesso à Rua João José Cordeiro, Centro, conforme fotos anexas. 1 extracted
materia 1038/2021 2021-05-20 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, a necessidade de manutenções e reparos no calçamento asfalto em toda a Rua Augusto Ferreira Lamego, Bairro Guanabara, em Aracruz/ES. 1 extracted
materia 1039/2021 2021-05-20 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, a necessidade de manutenções e reparos no calçamento asfalto em toda a Rua Antônio Soares, Bairro Guanabara, em Aracruz/ES. 1 extracted
materia 1040/2021 2021-05-20 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, a necessidade de reparos no calçamento na Rua Leda Rocha Lopes, Bairro Segatto, atrás da MCV Veículos, em Aracruz/ES. 1 extracted
materia 1041/2021 2021-05-20 Indicação Solicito a V. Exa. que passe a ser exigido o comprovante de residência no município para agendamento e aplicação da segunda dose da Coronavac. 1 extracted
materia 1042/2021 2021-05-20 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que providencie uma unidade móvel de testagem rápida para COVID-19. 1 extracted
materia 1043/2021 2021-05-20 Indicação Indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que viabilize a IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTOS EM ÁREA PÚBLICA, anexo a Unidade de Saúde de Coqueiral mesmo que seja de forma provisória. 1 extracted
materia 1044/2021 2021-05-20 Indicação Indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite, junto às Secretarias responsáveis, para que desenvolvam um estudo e implantação do Terminal de Transbordo na Orla de Aracruz (Fábrica da Suzano), para que seja feito baldeação e a criação de linhas circulares da Vila do Riacho até esse terminal e do Portal de Santa Cruz até o terminal, concentrando assim todas as linhas alimentadoras da Orla do Município, assim seguindo com um ônibus articulado até a sede do Município e depois realizando o caminho inverso. Além disso, que estude aportar na LOA (Lei Orçamentária Anual) 2021/2022 recursos para o Fundo Municipal de Transporte, e que promovam ações junto ao governo do Estado para o recebimento integral das passagens dos Estudantes de Escola Públicas Estaduais situadas em nosso Município. 1 extracted
materia 14/2021 2021-05-19 Emenda Modificativa Altera o artigo 1º do Projeto de Lei 028/2021, de Autoria do Poder Legislativo. 1 extracted
materia 23/2021 2021-05-19 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LEI N.º 023/2021. DISPÕE SOBRE AÇÃO GOVERNAMENTAL PARA GARANTIR A EFETIVA CONTINUIDADE DO PROGRAMA DE INOVAÇÃO EDUCAÇÃO CONECTADA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1015/2021 2021-05-19 Indicação No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável a Troca das lâmpadas por LED na rua de Acesso à Escola Honório Nunes de Jesus, Bairro Morobá. 1 extracted
materia 1016/2021 2021-05-19 Indicação No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável a troca ou reparo da grelha de água, da rua ENTRE AVENIDA CASTELO BRANCO E FELISBERTO MODENESSI, BAIRRO BELA VISTA. 1 extracted
materia 1017/2021 2021-05-19 Indicação No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que solicite ao setor responsável a análise do Anteprojeto de Lei que se encontra anexo, com a finalidade de fixar o mínimo de recursos destinados na Lei Orçamentária que prevê gastos com publicidade e propaganda, a ser destinado um percentual para campanhas de prevenção e conscientização quanto a violência doméstica. 1 extracted
materia 1018/2021 2021-05-19 Indicação No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que solicite ao setor responsável a análise do Anteprojeto de Lei que se encontra anexo, com a finalidade de implantar no Município de Aracruz/ES o dispositivo chamado “boca de lobo inteligente”. 1 extracted
materia 1019/2021 2021-05-19 Indicação No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito à Vossa Excelência, que oficie ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto à Secretaria responsável, que execute em regime de urgência, limpeza e roçagem do mato alastrado dentro das dependências da Unidade Básica de Saúde, localizada na Orla do Município em Mar Azul – Aracruz/ES. 1 extracted
materia 1020/2021 2021-05-19 Indicação No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que oficie, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto a Secretaria responsável, que adote as medidas cabíveis para limpeza, manutenção e pintura da Praça Matriz, localizada em Santa Cruz, Município de Aracruz/ES. 1 extracted
materia 1021/2021 2021-05-19 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável, a possibilidade de instalar Revsol para compactação do solo, em toda na Rua Garoupa e nas demais ruas que está sem calçamento na Comunidade do Irajá em Aracruz/ES. 1 extracted
materia 1022/2021 2021-05-19 Indicação No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que oficie, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto a Secretaria responsável, manutenção nos bueiros e da rede de esgoto central da Rua Flor do Campo, do bairro de São Marcos em Aracruz/ES. 1 extracted
materia 1023/2021 2021-05-19 Indicação No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que oficie, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto à Secretaria responsável, os serviços de patrolamento na Rua Garoupa, bem como, todas as ruas que necessitarem na Comunidade de Irajá – Aracruz/ES 1 extracted
materia 1024/2021 2021-05-19 Indicação No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que oficie, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto a Secretaria responsável, serviços de capina, poda, recolhimento de entulhos e limpeza em geral, em todas as ruas no bairro São Marcos em Aracruz/ES. 1 extracted
materia 1025/2021 2021-05-19 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável, a possibilidade de realizar operação tapa-buracos, em todo o bairro São Marcos, neste Município de Aracruz/ES. 1 extracted
materia 1026/2021 2021-05-19 Indicação No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que oficie, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto a Secretaria responsável, limpeza e desobstrução nas manilhas no cruzamento das ruas Lírio e Gerânio, do bairro de São Marcos em Aracruz/ES. 1 extracted
norma 3995/2021 2021-05-19 Portaria DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE EXPEDIENTE DO DIA 21 DE MAIO DE 2021. 1 extracted
materia 997/2021 2021-05-18 Indicação Solicito a Vossa Excelência, que oficialize, junto a Secretaria responsável, a restauração da pintura e sinalização nos redutores de velocidade (quebra-molas) localizados na Avenida Céu Azul, Avenida São Benedito e na Rua Pedro Araújo Leal, na comunidade de Vila do Riacho. 1 extracted
materia 998/2021 2021-05-18 Indicação Solicito a Vossa Excelência, que oficialize, junto a Secretaria responsável, a limpeza e capina do cemitério da comunidade de Barra do Riacho, no município de Aracruz. 1 extracted
materia 999/2021 2021-05-18 Indicação Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que interceda junto à Secretaria Municipal Competente a implantação de Calçada Cidadã em frente ao Apoio Administrativo de Jacupemba e em frente ao Campo Aparecida Esporte Clube em Jacupemba. 1 extracted
materia 1000/2021 2021-05-18 Indicação Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que interceda junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente a poda de árvores na Rua Damião Guidett, bairro Vila Santi – Aracruz. 1 extracted
materia 1001/2021 2021-05-18 Indicação INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Aracruz, que providencie juntamente com a Secretária de Saúde de nosso Município, o reparo/manutenção dos aparelhos de ar condicionados já instalados nos postos de Saúde do Guaxindiba. 1 extracted
materia 1002/2021 2021-05-18 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie junto à Secretaria responsável o alargamento no final do valão da comunidade da Portelinha. 1 unsupported_format
materia 1003/2021 2021-05-18 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria responsável, a pavimentação das ruas do bairro Sauê no município de Aracruz - ES. 1 extracted
materia 1004/2021 2021-05-18 Indicação Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal, através da autarquia SAAE -Aracruz, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para que efetuem o desentupimento/limpeza do bueiro e sua tubulação, localizado na Avenida Venâncio Flores – em frente ao Banco Banestes e Papelaria Vital. 1 extracted
materia 1005/2021 2021-05-18 Indicação Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para efetuar a limpeza, poda e capina no terreno da Prefeitura localizado na Rua José Jardim Rebuzzi, Praia dos Quinze, região da Orla, em Aracruz/ES – conforme foto anexa. 1 extracted
materia 1006/2021 2021-05-18 Indicação Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para realizar a manutenção e instalar aparelho de ar condicionado na Unidade Básica de Saude do CAIC, localizado na Rua Presidente Kennedy, Bela Vista, Aracruz/ES. 1 extracted
materia 1007/2021 2021-05-18 Indicação Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para realizar a capina e coletar os entulhos do Bairro Nova Conquista 2. 1 extracted