| materia |
681/2021 |
2021-03-26 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que solicite ao setor responsável a análise do Anteprojeto de Lei que se encontra anexo, com a finalidade de institui no Município de Aracruz/ES o Programa “Meu Primeiro Emprego.” |
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682/2021 |
2021-03-26 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que oficie, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto a Secretaria responsável, que adote as providências cabíveis para realizar patrolamento e aplicação de cascalhos ou solo brita, nas ruas do Bairro Praia do Sauê, em Aracruz/ES. |
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683/2021 |
2021-03-26 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que oficie, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto à Secretaria responsável, assim requeiro a instalação de um bueiro em Três Irmãos- Guaraná, em Aracruz-ES. |
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684/2021 |
2021-03-26 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que oficie, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto à Secretaria responsável, assim requeiro o serviço de drenagem no endereço de Três Irmãos em frente a propriedade de José Comim- Guaraná, em Aracruz-ES. |
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685/2021 |
2021-03-26 |
Indicação |
Solicito a Vossa Excelência que oficie ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que adote junto à (s) secretaria (s) responsável (eis), a manutenção/revitalização da Estrada Limão/Santa Maria - Aracruz/ES (e estradas vicinais de terra). |
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686/2021 |
2021-03-26 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para que verifiquem a possibilidade de instalação de rede de iluminação na Rodovia 257- ES, Km 1,5, Aracruz - ES, em especial das imediações do Motel Dreams até a entrada do loteamento Morada Park. |
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687/2021 |
2021-03-26 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para que verifiquem a possibilidade de construírem uma praça no terreno da prefeitura situado à Rua Theodorico Bitti Loureiro, Bairro Primavera, Aracruz - ES, nas imediações da Padaria JV. |
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| materia |
688/2021 |
2021-03-26 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para que verifiquem a possibilidade de construir um ponto de ônibus na Rodovia 257- ES, Km 1,5, Aracruz - ES, em especial entre o Motel Dreams e a entrada do loteamento Morada Park. |
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| materia |
689/2021 |
2021-03-26 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para que efetuem os reparos na parte externa dos bueiros, bem como a limpeza geral do valão e instalação de manilhas em seu interior, e por fim poda/capina da vegetação que o rodeia, região esta situada à Rua Jocalir Dutra, Guaxindiba, Aracruz/ES. |
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| norma |
2772/2021 |
2021-03-26 |
Ato |
ATUALIZA AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3979/2021 |
2021-03-26 |
Portaria |
Dispõe sobre os feriados a partir do mês de abril do ano de 2021. |
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| materia |
11/2021 |
2021-03-25 |
Requerimentos |
Requerer que informe a esta vereadora: Qual a justificativa da Secretaria de Saúde, em deixar os 10 ventiladores mecânicos parados no HPP da Barra do Riacho, ao invés de ceder temporariamente a Fundação Hospital Maternidade São Camilo (FHMSC), ou outra destinação, para colocá-los em uso imediato, tendo em vista, a necessidade emergencial de uso dos mesmos, em razão da pandemia? |
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| materia |
12/2021 |
2021-03-25 |
Requerimentos |
Considerando o artigo 107, § 1º, 2º e 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o artigo 22, inciso XXI, da Lei Orgânica Municipal, solicito a Vossa Excelência que, após aprovado pelo Plenário, encaminhe o presente requerimento ao Prefeito Municipal de Aracruz, para, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 55, inciso XXII, com as advertências do artigo 53, incisos I, II e III, ambos da Lei Orgânica Municipal, que encaminhe ao gabinete deste Vereador:
a) Número de profissionais da área da Educação que testaram positivo para COVID-19, especificando o tipo de teste, e apresentando o relatório dos exames realizados, desde março de 2020 até a presente data, com sua respectiva comprovação, preservando os dados dos pacientes, na forma da Lei 13.709/2018. |
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| materia |
28/2021 |
2021-03-25 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO COQUEIRAL, NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. |
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| materia |
667/2021 |
2021-03-25 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para realizar o reparo na travessia de ferro do valão situado na Rua Rio Bom Jesus, Bairro de Fátima, Aracruz. |
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| materia |
668/2021 |
2021-03-25 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, a troca de todas as lâmpadas na localidade à Rua: 7 de setembro, Bairro: Itaputera, Aracruz/ES, que dá acesso ao Detalhes motel e outras propriedades. |
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| materia |
669/2021 |
2021-03-25 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que proceda a identificação dos imóveis e realize o plano de cadastro, fornecido pelo município, afim de garantir os serviços de Normatização domiciliar de objetos postais em âmbito Nacional nos Residenciais Felicidade I e II, no bairro Cupido. |
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| materia |
670/2021 |
2021-03-25 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, o patrolamento e aplicação da Revsol à Rua: Beto Piona e Rua: Samuel Farias no Bairro:Guaxindiba, Aracruz/Es. |
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| materia |
671/2021 |
2021-03-25 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, o patrolamento na localidade à Rua: 7 de setembro, Bairro: Itaputera, Aracruz/ES. |
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| materia |
672/2021 |
2021-03-25 |
Indicação |
A indicação a ser realizada e de suma importância, pois a quadra Poliesportiva, localizada a Rua: Felisberto Conti, no Bairro: Novo Jequitibá, Aracruz/Es, necessita de Reforma e Cobertura. |
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| materia |
673/2021 |
2021-03-25 |
Indicação |
Solicito a Vossa Excelência que oficie ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que providencie junto à (s) secretaria (s) responsável (eis), limpeza preventiva dos bueiros localizados no Centro de Aracruz/ES. |
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| materia |
674/2021 |
2021-03-25 |
Indicação |
Solicito a Vossa Excelência que oficie ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que providencie junto à (s) secretaria (s) responsável (eis), a manutenção do quebra-molas localizado na ES-257 (Avenida Florestal), que tem como ponto de referência a empresa Guidi Peças e Latarias, nº 410, Bairro Segatto. Solicita ainda que após realização da manutenção, seja realizada a pintura da faixa de pedestres. |
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675/2021 |
2021-03-25 |
Indicação |
Solicito a Vossa Excelência que oficie ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que adote providências junto à(s) secretaria(s) responsável (eis), para realização do serviço de poda de árvores em todo o Bairro Centro – Aracruz/ES. |
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676/2021 |
2021-03-25 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria responsável, a ampliação da escola EMEFI Caieiras Velha-Aracruz, ES. |
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| norma |
3978/2021 |
2021-03-25 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE EXPEDIENTE DO DIA 26 DE MARÇO DE 2021. |
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| materia |
10/2021 |
2021-03-24 |
Requerimentos |
Considerando o art. 107, §§ 1º, 2º e 3º da Resolução 492/90 c/c o art. 22, inciso XXI da Lei Orgânica Municipal, vem mui respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que solicite ao Executivo Municipal, através da Secretária Municipal de Transportes e Serviços Urbanos, no prazo estabelecido no art. 55, inc. XXII, com as advertências do artigo 53, I e II, ambos da Lei Orgânica Municipal, que informe a este vereador: 1- As empresas responsáveis pelo transporte público municipal estão mantendo 100% da frota disponível para os usuários, conforme o Decreto Municipal? 2- Qual a justificativa para a diminuição da frota e cancelamento de horários? 3- Está havendo fiscalização por parte do setor competente para que não haja aglomeração? 4- Quem é o fiscal do contrato com as empresas no município, e quais são as formas efetivas de controlar a manutenção mecânica da frota, bem como a periodicidade da avaliação? 5- Quando encontrado sinistros na frota, qual as providências de substituição, em tempo hábil? |
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| materia |
27/2021 |
2021-03-24 |
Projeto de Lei do Legislativo |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4020, DE 07 DE JANEIRO DE 2016, DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO EM ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ A INAUGURAÇÃO E ENTREGA DE OBRAS INCOMPLETAS OU QUE CONCLUÍDAS, NÃO ATENDAM AO FIM SE DESTINAM. |
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| materia |
658/2021 |
2021-03-24 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que implementem no âmbito do município de Aracruz a isenção do pagamento do IPTU, taxas de iluminação pública, taxa de água e esgoto, taxa de renovação de alvará aos que não se enquadraram como atividade essencial.
Subsidiariamente, caso não seja possível a isenção, pugna-se que haja dilação de prazo para pagamento dos tributos e taxas supramencionados, inclusive o ISS, oportunidade em que sugerimos a Vossa Senhoria que ocorra a exclusão de juros e multas dos débitos tributários em comento. |
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| materia |
659/2021 |
2021-03-24 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que implementem no âmbito do município de Aracruz a suspensão do corte de água por inadimplência pelo período de 3 (três meses), podendo ser novamente prorrogada ao fim desse prazo. |
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| materia |
660/2021 |
2021-03-24 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para colocar uma grade e/ou tapar o buraco existente atrás do poste situado em frente ao Forúm, na Rua Ozório da Silva Rocha. |
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| materia |
661/2021 |
2021-03-24 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável a Retirada de Arvore no Bairro Vista Linda. |
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| materia |
662/2021 |
2021-03-24 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável a CAPINA E LIMPEZA da área de mata, ao lado do campinho de areia no BAIRRO SANTA LUZIA. |
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| materia |
663/2021 |
2021-03-24 |
Indicação |
Indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite, junto à SETRANS (Secretaria de Transportes e Serviços urbanos) o Patrolamento e a Colocação de Cascalho, Revsol ou algo que amenize a situação, na estrada que dá acesso de Barra do Sahy a Aldeia de Pau Brasil - Aracruz /ES, aproveitamos também para solicitar o patrolamento da estrada de Santa Cruz x Santa Rosa. |
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| materia |
664/2021 |
2021-03-24 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que oficie, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto a Secretaria responsável, que adote as providências cabíveis para realizar calçamento nas ruas do bairro Mar Azul, em Aracruz/ES. |
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| materia |
665/2021 |
2021-03-24 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que oficie, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto a Secretaria responsável, que adote as providências cabíveis para realizar patrolamento e aplicação de cascalhos ou solo brita, nas ruas do Bairro Portelinha, Aracruz/ES. |
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| materia |
666/2021 |
2021-03-24 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que oficie, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto a Secretaria responsável, retroescavadeira e caçamba para que seja realizada recuperação das estradas não pavimentadas, patrolamento e encascalhamento onde houver necessidade, no entorno de Grapuama, Aracruz/ES. |
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| materia |
8/2021 |
2021-03-23 |
Requerimentos |
Providenciar Decreto municipal determinando a circulação de 100% da frota de ônibus e permitindo a abertura de padarias todos os dias, sem exceções dos domingos. |
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| materia |
9/2021 |
2021-03-23 |
Requerimentos |
CONSIDERANDO o art. 107, §§ 1º, 2º e 3º da Resolução nº 492/90 c/c o art. 22, inciso XXI da Lei Orgânica Municipal, vem mui respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que solicite ao Executivo Municipal, através da Secretária Desenvolvimento Social e Trabalho, no prazo estabelecido no art. 55, inc. XXII, com as advertências do artigo 53, I e II, ambos da Lei Orgânica Municipal, que encaminhe a este vereador respostas quanto aos assuntos abordados neste requerimento. |
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| materia |
650/2021 |
2021-03-23 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria responsável, a limpeza, manutenção e revitalização da PRAÇA DE NOVA SANTA CRUZ. |
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| materia |
651/2021 |
2021-03-23 |
Indicação |
Eu, vereador Alexandre Manhães, no uso das minhas atribuições legais, com fundamento no art. 102, Parágrafo Único c/c com o art. 106 II do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Aracruz que, através da secretaria responsável seja feita a limpeza na Rua Américo Bitti, Novo Jequitibá, Aracruz/ES. |
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| materia |
652/2021 |
2021-03-23 |
Indicação |
Eu, vereador Alexandre Manhães, no uso das minhas atribuições legais, com fundamento no art. 102, Parágrafo Único c/c com art. 106 II do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Aracruz que, através da secretaria responsável, seja realizada a manutenção do calçamento na Rua Eugênio Rampinelli, atrás da Purina, Aracruz/Es. |
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| materia |
653/2021 |
2021-03-23 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que crie um programa municipal de incentivo e fomento à cultura durante as restrições de eventos em razão da pandemia de COVID-19. |
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| materia |
654/2021 |
2021-03-23 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável a retirada do barranco na AVENIDA MOROBÁ. |
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| materia |
655/2021 |
2021-03-23 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável, a retirada da árvore na RUA AMÉRICA DO NORTE no BAIRRO MOROBÁ. |
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| materia |
656/2021 |
2021-03-23 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria responsável, a limpeza, manutenção e revitalização da PRAÇA DO VATICANO do Bairro Coqueiral de Aracruz/ES. |
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| materia |
657/2021 |
2021-03-23 |
Indicação |
Indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite, junto a SETRANS - Secretaria de Transporte, A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO TERRENO NO LOTEAMENTO que fica entorno da Cohab, na Avenida: Pau Brasil - Barra do Sahy - Aracruz - ES. |
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| materia |
1/2021 |
2021-03-22 |
Parecer Prévio Tribunal de Contas ES |
Parecer Prévio TC-119/220 – Responsável Jones Cavalheri. |
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| materia |
7/2021 |
2021-03-22 |
Requerimentos |
Solicitação de informações ao Secretário Municipal de Obras, referente a verba de Iluminação Pública. |
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| materia |
11/2021 |
2021-03-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI N.º 011/2021
DISPÕE SOBRE INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS DERIVADAS DE CONDUTAS E ATIVIDADES LESIVAS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
12/2021 |
2021-03-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI N.º 012/2021.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N.º 4097, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO COMO INSTRUMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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