| materia |
626/2021 |
2021-03-18 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável, a instalação de barras contenção no bairro Cohab 3, ao lado da central de ambulâncias na rua 1. |
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| norma |
3973/2021 |
2021-03-18 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDORA PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO. |
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| norma |
3974/2021 |
2021-03-18 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDORA PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO. |
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| norma |
3975/2021 |
2021-03-18 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2021. |
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| norma |
4363/2021 |
2021-03-18 |
Lei Ordinária |
CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIA DE AÇÕES ESTRATÉGICAS - SEMAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2021 |
2021-03-17 |
Requerimentos |
Considerando o artigo 107, § 1º, 2º e 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o artigo 22, inciso XXI, da Lei Orgânica Municipal, solicito a Vossa Excelência que, após aprovado pelo Plenário, encaminhe o presente requerimento ao Prefeito Municipal de Aracruz, para, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 55, inciso XXII, com as advertências do artigo 53, incisos I, II e III, ambos da Lei Orgânica Municipal, que encaminhe ao gabinete deste Vereador:
a) Relatórios de abastecimentos dos veículos à disposição de todas as secretarias no período de 01/01/2021 até a presente data.
b) Relatório de controle mensal de deslocamento intermunicipal (CDM) no período de 01/01/2021 até a presente data.
c) Nome do servidor(a) que faz uso do veículo mencionado no período de 01/01/2021 até a presente data. |
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| materia |
22/2021 |
2021-03-17 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Veda qualquer discriminação à criança, ao adolescente e ao adulto com deficiência nas instituições públicas e privadas de qualquer nível e modalidade de ensino, na Cidade de Aracruz. |
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| materia |
604/2021 |
2021-03-17 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para implementação e divulgação de políticas públicas de controle e erradicação do Aedes Aegypti, em especial a circulação do carro fumacê, no intuito de realizar a pulverização de todos os bairros da sede e orla do Município de Aracruz. |
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| materia |
605/2021 |
2021-03-17 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria responsável, a inclusão das aldeias Pau Brasil e Córrego do Ouro no cronograma da coleta de entulho deste município. |
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| materia |
606/2021 |
2021-03-17 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria responsável, a rede de iluminação publica em enfrente a escola EMPI Três Palmeiras no município de Aracruz/ES. |
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| materia |
607/2021 |
2021-03-17 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável a CAPINA E LIMPEZA DA RUA LAGOA DO AGUIAR, BAIRRO DE FATIMA. |
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| materia |
10/2021 |
2021-03-16 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 010, DE 15/03/2021.
DISCIPLINA O TRANSPORTE E A EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE RECREATIVA OU DE EXCURSÃO POR MEIO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E REBOCÁVEIS CARACTERIZADOS OU MODIFICADOS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ ES. |
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| materia |
20/2021 |
2021-03-16 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO VOLUNTÁRIA DE MEDICAMENTOS E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
21/2021 |
2021-03-16 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES |
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| materia |
588/2021 |
2021-03-16 |
Indicação |
Solicito a Vossa Excelência, que oficialize, junto a Secretaria responsável, a manutenção do Ginásio Arlindo Ribeiro e de sua caixa de disjuntor (chave geral), na comunidade de Barra do Riacho. |
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| materia |
589/2021 |
2021-03-16 |
Indicação |
Solicito a Vossa Excelência, que oficialize, junto a Secretaria responsável, a manutenção nos brinquedos infantis, aparelhos da academia popular e nos demais objetos danificados nas dependências da quadra poliesportiva Arlindo Ribeiro, na comunidade de Barra do Riacho. |
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| materia |
590/2021 |
2021-03-16 |
Indicação |
Solicito a Vossa Excelência, que oficialize, junto a Secretaria responsável, a limpeza das ruas e capina nas dependências do Ginásio Arlindo Ribeiro, na comunidade de Barra do Riacho. |
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| materia |
591/2021 |
2021-03-16 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que oficie, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto a Secretaria responsável, que coloque uma caixa coletora de lixo fixo na Rua Adalto Francisco em Vila do Riacho. |
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| materia |
592/2021 |
2021-03-16 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que oficie, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto a Secretaria responsável, serviços de manutenção geral dos aparelhos de Ar Condicionado da Unidade de Saúde de Vila do Riacho. |
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| materia |
593/2021 |
2021-03-16 |
Indicação |
Indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite, junto a SETRANS- Secretaria de Transporte, para realizar a manutenção (roçagem, poda e retirada de entulho) do terreno, aonde fica localizado a Policia Militar no verão, situada na Avenida Ademar do Reis, perto da Arca Praiana, em Barra do Sahy. |
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| materia |
594/2021 |
2021-03-16 |
Indicação |
Indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite, junto à Secretaria responsável para que tome providências no sentido de realizar manutenção da entrada do prédio público ao lado da DPM de Coqueiral, onde fica instalado a Associação de Artesão da Orla de Aracruz- ASSAOARA, em caráter de comodato. |
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| materia |
595/2021 |
2021-03-16 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que oficie, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto à Secretaria responsável, assim requeiro o serviço de capina, roçagem e limpeza dos bueiros de todo o bairro Residencial Solar Bitti em Aracruz-ES. |
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| materia |
596/2021 |
2021-03-16 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que oficie, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto à Secretaria responsável, assim requeiro o serviço de poda das arvores de todo o bairro Residencial Solar Bitti em Aracruz-ES. |
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597/2021 |
2021-03-16 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que oficie, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto à Secretaria responsável, assim requeiro o reparo no calçamento na Rua Francisco Barcellos Rangel no bairro Vila Nova (Próximo a casa 28) em Aracruz-ES. |
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| materia |
598/2021 |
2021-03-16 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que oficie, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto à Secretaria responsável, assim requeiro a troca do poste de energia na Rua Francisco Barcellos Rangel no bairro Vila Nova em Aracruz-ES. |
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599/2021 |
2021-03-16 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que oficie, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto à Secretaria responsável, assim requeiro a manutenção Asfáltica na Rua Quintino Loureiro no bairro Centro (Ao lado casa 679 descendo a rua sentindo ao INSS) em Aracruz-ES. |
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600/2021 |
2021-03-16 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que oficie, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto a Secretaria responsável, assim requeiro, providências quanto a limpeza/ retirada de resíduos inertes (entulho) e outros tipos de lixos na rua 3 de outubro do bairro Vila Nova (Ao lado da mercearia Rampinelli), em Aracruz-ES. |
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| materia |
601/2021 |
2021-03-16 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que oficie, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto à Secretaria responsável, assim requeiro a troca do poste de energia na Rua Francisco Barcellos Rangel no bairro Vila Nova em Aracruz-ES. |
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| materia |
602/2021 |
2021-03-16 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que oficie, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto à Secretaria responsável, assim requeiro a troca do poste de energia na Rua Francisco Barcellos Rangel no bairro Vila Nova em Aracruz-ES. |
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| materia |
603/2021 |
2021-03-16 |
Indicação |
Solicita caminhão pipa para limpeza das ruas de Jacupemba. |
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| materia |
2/2021 |
2021-03-15 |
Emenda Aditiva |
Acrescenta-se o §2º AO ARTIGO 4º DO PL 04/2021 passando a vigorar com a seguinte redação, renumerando o Parágrafo Único. |
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| materia |
578/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que providenciem a aquisição de vacinas contra a COVID 19 com verbas municipais, a teor do que expõe a lei 14.125/2021. |
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| materia |
579/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que proceda a instalação de 1 (um) quebra-molas na interseção da Rua João Antônio Môro & Rua Claudionor Rangel - Jequitibá, neste município. |
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| materia |
580/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que proceda a instalação de 1 (um) quebra-molas na interseção da Rua Américo Crivillin & Rua Marina Barcelos Rangel - Jequitibá, neste município. |
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| materia |
581/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que solicite junto à Secretaria responsável, a possibilidade extensão da rede de iluminação pública de aproximadamente 1.500 (hum mil e quinhentos) metros na via ES-124 Grapuama em Aracruz/ES, como ponto de referência, até as chácaras na divisa da fazenda do Sr, Paulinho Pimentel. |
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| materia |
582/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que oficie, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-o que a Secretaria responsável, adotes as medidas pertinentes para restabelecer a iluminação sobre a ponte José Ferreira Lamego, sobre o Rio Piraqueaçu, em Santa Cruz. |
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| materia |
583/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que oficie, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto a Secretaria responsável, serviços de reparo no calçamento da Rua Manoel da Rocha Coutinho, Centro em Aracruz/ES. (ponto de referência: descida atrás da Nutrial). |
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| materia |
584/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite, junto à SETRANS (Secretaria de Transportes e Serviços urbanos) a Colocação de Pó de pedras, Cascalho, Revsol ou algo que amenize a situação, nas ruas que dão acesso a parte alta do Bairro Mar Azul - Aracruz /ES. |
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| materia |
585/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Solicito a Vossa Excelência, juntamente com a Secretaria de Obras (SEMOB) a MANUTENÇÃO E REPAROS NA REDE DE ESGOTO no Bairro Baixada Polivalente - Aracruz – ES. |
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| materia |
586/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Solicito a V. Exa. que, após verificar a viabilidade do Anteprojeto de Lei em anexo, que dispõe sobre a instalação de bebedouros de água potável em complexos esportivos, encaminhe a matéria na condição de Projeto de Lei para apreciação desta Câmara Municipal. |
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| materia |
587/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Solicito a Vossa Excelência, que oficialize, junto a Secretaria responsável, a manutenção nos brinquedos infantis e aparelhos da academia popular, instalados na praça Olga Borges Mercier, na comunidade de Vila do Riacho. |
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| norma |
4362/2021 |
2021-03-15 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 2.521, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
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2021-03-15 |
Ordinária |
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| materia |
8/2021 |
2021-03-12 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI N.º 08/2021
REVOGA A LEI MUNICIPAL N.º 4310, DE 29/06/2020, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE PLANTÃO PRESENCIAL A SER PRESTADO PELOS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. |
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| materia |
9/2021 |
2021-03-12 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI N.º 09/2021.
ALTERA A LEI Nº 2.675, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR PROGRAMA DE HABITAÇÃO PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
18/2021 |
2021-03-12 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO BAIRRO PONTAL DE PIRAQUEAÇU-COQUEIRAL - ARACRUZ-ES. |
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| materia |
19/2021 |
2021-03-12 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI O BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS NO MUNICIPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
567/2021 |
2021-03-12 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para que efetuem os reparos na iluminação pública, bem como que realizem os serviços de capina, poda e limpeza em geral em toda extensão da Avenida Geraldo Malaquias Pinto, em especial nas mediações da lagoa (imagem anexa). |
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| materia |
568/2021 |
2021-03-12 |
Indicação |
Solicito a Vossa Excelência, juntamente com a Secretaria de Obras (SEMOB) para que a mesma designe uma Equipe Técnica para fazer a análise e LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO da Avenida Belo Horizonte até o Rio Putiri em Mar Azul – Aracruz - ES, afim de elaborar Projeto de Drenagem de água pluvial, para mudança do lançamento desta água. |
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| materia |
569/2021 |
2021-03-12 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto a Secretaria responsável a limpeza e manilhamento do valão da Rua projetada no Bairro Santa Luzia - Aracruz/ES. |
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