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23/2019 |
2019-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROÍBE O ATENDIMENTO A IDOSOS, GESTANTES, LACTANTES, PESSOAS COM CRIANÇA DE COLO E PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO PISO SUPERIOR DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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316/2019 |
2019-02-22 |
Requerimento de Vereador |
REQUER AO DIRETOR PRESIDENTE DA AGERSA, SR. VANDERLEY TEODORO DE SOUZA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
- SE A AGERSA FISCALIZA O TRABALHO DE REVITALIZAÇÃO DAS VIAS, REALIZADO PELA CONCESSIONÁRIA DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO, APÓS A CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS NA REDE DE ESGOTO.
- EM CASO DE HAVER FISCALIZAÇÃO, COMO ELA É FEITA? O PRESENTE QUESTIONAMENTO PARTE DA CONSTATAÇÃO DE QUE, APÓS A CONCLUSÃO DE SUAS OBRAS OBRAS NA REDE DE ESGOTO, OBSERVA-SE QUE O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS VIAS, REALIZADO PELA CONCESSIONÁRIA, ESTÁ SENDO MAL EXECUTADO. |
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429/2019 |
2019-02-22 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, A PODA DE ÁRVORES NA RUA VALIDÓRIO GIRO, NO BAIRRO SÃO GERALDO. |
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430/2019 |
2019-02-22 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, A PODA DE ÁRVORES NA RUA ANTÔNIO MENEGALI, NO BAIRRO SÃO GERALDO. |
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| materia |
431/2019 |
2019-02-22 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, A PODA DE ÁRVORES NA RUA JOÃO SASSO, NO BAIRRO SÃO GERALDO. |
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| materia |
432/2019 |
2019-02-22 |
Indicação |
INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, A PODA DAS ÁRVORES AO LONGO DA RUA VINTE E CINCO DE MARÇO, PRINCIPALMENTE EM FRENTE AO INSS. |
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| materia |
433/2019 |
2019-02-22 |
Indicação |
INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, A PODA DAS ÁRVORES NA RUA COSTA PEREIRA E NA RUA DONA JOANA. |
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| materia |
434/2019 |
2019-02-22 |
Indicação |
INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, UMA REFORMA NO LARGO OSVALDO SILVESTRE DA COSTA (LARGO SITUADO ENTRE A RUA CAPITÃO DESLANDES, A PRAÇA JERÔNIMO MONTEIRO E A RUA SIQUEIRA LIMA), NO CENTRO. |
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| materia |
435/2019 |
2019-02-22 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL:
- QUE SEJA REALIZADO REPARO NO CALÇAMENTO DA RUA FENIZIA TOZANI DE OLIVEIRA (PRÓXIMO AO Nº 32), BAIRRO JARDIM AMÉRICA. |
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| materia |
436/2019 |
2019-02-22 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL:
- QUE SEJA REALIZADO DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA DANIEL FELIPE DA SILVA, BAIRRO IBC. |
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| materia |
314/2019 |
2019-02-21 |
Requerimento de Vereador |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
QUE INFORME OS SALDOS DISPONÍVEIS EM TODOS OS FUNDOS MUNICIPAIS , A QUE O MUNICÍPIO TE ACESSO . |
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| materia |
315/2019 |
2019-02-21 |
Requerimento de Vereador |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
QUE INFORME QUEM COMPÕE A COMISSÃO TÉCNICA DE DESBUROCRATIZAÇÃO, NORMATIZAÇÃO E QUALIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, CRIADA PELO DECRETO N°27737 DE 19/06/2018;
QUE DISPONIBILIZE NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA AS ATAS DAS REUNIÕES REALIZADAS POR ESTA COMISSÃO DE DESBUROCRATIZAÇÃO TAL COMO OCORRE COM AS ATAS DE REUNIÕES DO CPDM;
QUAIS AS PROPOSTAS QUE JÁ FORAM DEBATIDAS PELA COMISSÃO E QUAIS MEDIDAS JÁ FORAM IMPLEMENTADAS PELA SEMFA -PMCI PARA DESBUROCRATIZAÇÃO. |
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| materia |
406/2019 |
2019-02-21 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO COM URGÊNCIA, SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NAS ESTRADAS DE MORRO SECO (ENTRANDO PRÓXIMO AO CEMITÉRIO, LIGANDO À MONTE ALEGRE), DISTRITO DE PACOTUBA. |
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407/2019 |
2019-02-21 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO O RECAPEAMENTO DE PAVIMENTAÇÃO, CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS E DRENAGENS DE ÁGUAS PLUVIAIS NA AVENIDA MAURO MIRANDA MADUREIRA - BAIRRO ELPÍDIO VOLPINI, ATÉ A REGIÃO DE CORAMARA. |
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| materia |
408/2019 |
2019-02-21 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO COM URGÊNCIA, O CONSERTO DO BUEIRO QUE ESTÁ UM BURACO SEM GRADE DE PROTEÇÃO, CHEIO DE PARALELOS E OUTROS OBJETOS, NO PÁTIO DO UPA DO MARBRASA. |
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| materia |
409/2019 |
2019-02-21 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO RESTAURAÇÃO NA PARTE ELÉTRICA E REFORMA DA CANTINA DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO SANTA CECÍLIA. |
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| materia |
410/2019 |
2019-02-21 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA VIABILIZADA EM REGIME DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NO BAIRRO BOM PASTOR. |
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| materia |
411/2019 |
2019-02-21 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA VIABILIZADA EM REGIME DE URGÊNCIA, A TROCA DE 4 LÂMPADAS NA QUADRA 10, NO CONJUNTO FÉ E RAÇA. |
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| materia |
412/2019 |
2019-02-21 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA COLOCADO UM POSTE COM BRAÇO DE LUZ NA RUA MARIA BRAVIM BÚFALO, EM FRENTE AO Nº 157, BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA. |
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| materia |
413/2019 |
2019-02-21 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO UM CAMINHÃO MUNCK PARA MOVER UM POSTE DA COMUNIDADE SANTO ANTÔNIO DE CANTA GALO PARA A COMUNIDADE DE CACHOEIRA ALTA. |
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| materia |
414/2019 |
2019-02-21 |
Indicação |
INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, QUE SEJA PROVIDENCIADO COM URGÊNCIA, OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA RAQUEL DALVI CALEGÁRIO, NO BAIRRO AEROPORTO. |
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415/2019 |
2019-02-21 |
Indicação |
INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA PROVIDENCIADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A PODA DAS ÁRVORES DA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO BOA VISTA. |
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417/2019 |
2019-02-21 |
Indicação |
INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA PROVIDENCIADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, LIMPEZA E CAPINA DA RUA ALZEMIRA MARQUES DA SILVA, NO BAIRRO MARBRASA. |
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418/2019 |
2019-02-21 |
Indicação |
INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, QUE SEJA PROVIDENCIADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O CONSERTO DO BUEIRO DA RUA ALZEMIRA MARQUES DA SILVA, NO BAIRRO MARBRASA. |
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419/2019 |
2019-02-21 |
Indicação |
INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, QUE SEJA PROVIDENCIADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE PONTE COM VIGAS DE CONCRETO PARA LIGAR AS LOCALIDADES DE SANTA FÉ DE CIMA À CÓRREGO DO CEDRO. |
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420/2019 |
2019-02-21 |
Indicação |
INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA PROVIDENCIADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A INSTALAÇÃO DE 03 (TRÊS) BRAÇOS DE LUZ NA RUA AMBRÓSIO CARLOS PIROVANI, NO BAIRRO BOA VISTA. |
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421/2019 |
2019-02-21 |
Indicação |
INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA PROVIDENCIADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A INSTALAÇÃO DE 01 (UM) BRAÇO DE LUZ NA RUA EUCLIDES BORGES, NO BAIRRO BOA VISTA. |
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422/2019 |
2019-02-21 |
Indicação |
INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA PROVIDENCIADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, LIMPEZA E CAPINA DA RUA EUCLIDES BORGE, NO BAIRRO BOA VISTA. |
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423/2019 |
2019-02-21 |
Indicação |
INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, QUE SEJA PROVIDENCIADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DA RUA EDALMO LAMON, NO BAIRRO BOA VISTA. |
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424/2019 |
2019-02-21 |
Indicação |
INDICA AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SR JONEI SANTOS PETRI(PRESIDENTE DO CONSELHO DO CPDM)
QUE SOLICITE AO DIRETOR DO FÓRUM DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, DR. EVANDRO COELHO DE LIMA , QUER FORNEÇA A QUANTIDADE DE AÇÕES DE USUCAPIÃO EM TRAMITAÇÃO PARA INSTRUIR A REVISÃO DO PDM. |
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425/2019 |
2019-02-21 |
Indicação |
INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE:
- FIRMAR PARCERIA COM O "NÚCLEO DE ESTUDOS E DE DIFUSÃO DE TECNOLOGIA EM FLORESTA, RECURSOS HÍDRICOS E AGRICULTURA SUSTENTÁVEL" (NEDTEC) DA UFES PARA ELABORAR O PLANO DE ARBORIZAÇÃO MUNICIPAL. |
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426/2019 |
2019-02-21 |
Indicação |
INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:
- QUE A SECRETARIA INFORME SE CONSEGUIU REALIZAR O ENVIO DO "PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR" PARA O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, COM TODOS OS DADOS COMPLETOS E ATUALIZADOS;
- SE NÃO CONSEGUIU, DECLINE OS MOTIVOS E A PREVISÃO DE ENVIO. |
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427/2019 |
2019-02-21 |
Indicação |
INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA:
- QUE INFORME OS SALDOS DISPONÍVEIS EM TODOS OS FUNDOS MUNICIPAIS, A QUE O MUNICÍPIO TEM ACESSO, MANDANDO INCLUSIVE A FONTE DOS DADOS APRESENTADOS. |
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428/2019 |
2019-02-21 |
Indicação |
INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:
- QUE A VIGILÂNCIA SANITÁRIA INCLUA NO FORMULÁRIO DE AVALIAÇÃO, PARA ESTRELAMENTO DE BARES E RESTAURANTES, O QUESITO SOBRE CUMPRIMENTO DA NORMA DE RECOLHIMENTO E DESCARTE ADEQUADO DO LIXO EM SACOLAS APROPRIADAS, SE O DESCARTE É FEITO EM CONTEINER PRÓPRIO PARA ESTE FIM, OU FICA ESPALHADO NA RUA, E AINDA SE NA EMPRESA HÁ PROGRAMA DE SEPARAÇÃO E RECICLAGEM, DE ACORDO COM O CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAL - LEI Nº 7227/15, ARTIGOS 144, 191, 192 E 193. |
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20/2019 |
2019-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI Nº 6577, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011 DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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21/2019 |
2019-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE RENÚNCIA DE RECEITA NA TABELA 7 - DEMONSTRATIVO VII DA LEI Nº 7650, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018 |
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22/2019 |
2019-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E GERAÇÃO DE EMPREGOS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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59/2019 |
2019-02-20 |
Ofício |
OF/GAP/Nº 87/2019
ENCAMINHA AO PRESIDENTE, PROJETO DE LEI Nº 006/2019 PARA APRECIAÇÃO. |
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60/2019 |
2019-02-20 |
Ofício |
OF/GAP/Nº 088/2019
ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 007/2019, PARA APRECIAÇÃO DESTA CASA. |
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393/2019 |
2019-02-20 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL:
QUE SEJA FEITO ABRIGO NO PONTO DE ÔNIBUS, RODOVIA ENG. FABIANO VIVACQUEA, KM 6,5, BAIRRO ÁLVARO TAVARES. |
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394/2019 |
2019-02-20 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL:
QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE ASFALTAMENTO EM TRECHO DA RUA ELÓI MARTINS PEREIRA COM A RUA JOSÉ NUNES SOBRINHO, BAIRRO ALTO UNIÃO. |
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395/2019 |
2019-02-20 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL:
QUE SEJA FEITO LIMPEZA E CAPINA EM TODA RUA CORONEL FELINTO MARTINS, BAIRRO AQUIDABAN. |
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| materia |
396/2019 |
2019-02-20 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL:
QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORES AO REDOR DA ESCOLA - EMEB ANISIO VIEIRA DE ALMEIDA RAMOS, BAIRRO VILA RICA. |
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| materia |
397/2019 |
2019-02-20 |
Indicação |
INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS:
QUE SEJA FEITA REFORMA DA ESCADARIA PÚBLICA QUE LIGA A LINHA VERMELHA À RUA LUZIA DE CARVALHO, BAIRRO OTTON MARINS. |
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| materia |
398/2019 |
2019-02-20 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL:
QUE SEJA FEITA CAPINA E LIMPEZA NA RUA JOSÉ DÁRIO DIAN, BAIRRO CORAMARA. |
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| materia |
399/2019 |
2019-02-20 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL:
QUE SEJA FEITO LIMPEZA NA RUA ALLAN KARDEC, BAIRRO BNH DE CIMA. |
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| materia |
400/2019 |
2019-02-20 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL:
QUE SEJA FEITA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ALLAN KARDEC, BAIRRO BNH DE CIMA. |
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| materia |
401/2019 |
2019-02-20 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL:
QUE SEJA FEITA PODA DE ÁRVORES NA RUA AGLIBERTO RODRIGUES MOREIRA, BAIRRO ALTO AMARELO. |
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402/2019 |
2019-02-20 |
Indicação |
INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS:
QUE SEJA FEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NA RUA ANGELICA MAGNHAGO, BAIRRO AEROPORTO. |
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403/2019 |
2019-02-20 |
Indicação |
INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS:
QUE SEJA SOLICITADO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA NÉRES DA SILVEIRA LESSA, BAIRRO AEROPORTO. |
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