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Cachoeiro de Itapemirim (ES)

IBGE code3201209
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cachoeirodeitapemirim.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 44572 / 1125 / 207
Documents (with text) 10332 (10305)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1992 · Norma: 1 1994 · Norma: 2 1998 · Norma: 2 2001 · Norma: 1 2005 · Norma: 2 2006 · Norma: 2 2008 · Norma: 1 2009 · Norma: 1 2011 · Matéria: 8 2012 · Matéria: 1,703 2012 · Norma: 68 2012 · Sessão: 30 2013 · Matéria: 5,234 2013 · Norma: 130 2013 · Sessão: 2 2014 · Matéria: 4,604 2014 · Norma: 135 2015 · Matéria: 5,917 2015 · Norma: 51 2016 · Matéria: 3,989 2016 · Norma: 22 2017 · Matéria: 5,448 2017 · Norma: 134 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 5,489 2018 · Norma: 175 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 9,961 2019 · Norma: 333 2019 · Sessão: 54 2020 · Matéria: 2,190 2020 · Norma: 65 2020 · Sessão: 14 2023 · Matéria: 29 2023 · Sessão: 1 1992 1998 2005 2008 2011 2013 2015 2017 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (45904)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 23/2019 2019-02-22 Projeto de Lei Ordinária PROÍBE O ATENDIMENTO A IDOSOS, GESTANTES, LACTANTES, PESSOAS COM CRIANÇA DE COLO E PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO PISO SUPERIOR DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 316/2019 2019-02-22 Requerimento de Vereador REQUER AO DIRETOR PRESIDENTE DA AGERSA, SR. VANDERLEY TEODORO DE SOUZA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: - SE A AGERSA FISCALIZA O TRABALHO DE REVITALIZAÇÃO DAS VIAS, REALIZADO PELA CONCESSIONÁRIA DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO, APÓS A CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS NA REDE DE ESGOTO. - EM CASO DE HAVER FISCALIZAÇÃO, COMO ELA É FEITA? O PRESENTE QUESTIONAMENTO PARTE DA CONSTATAÇÃO DE QUE, APÓS A CONCLUSÃO DE SUAS OBRAS OBRAS NA REDE DE ESGOTO, OBSERVA-SE QUE O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS VIAS, REALIZADO PELA CONCESSIONÁRIA, ESTÁ SENDO MAL EXECUTADO. 0 no document
materia 429/2019 2019-02-22 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, A PODA DE ÁRVORES NA RUA VALIDÓRIO GIRO, NO BAIRRO SÃO GERALDO. 0 no document
materia 430/2019 2019-02-22 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, A PODA DE ÁRVORES NA RUA ANTÔNIO MENEGALI, NO BAIRRO SÃO GERALDO. 0 no document
materia 431/2019 2019-02-22 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, A PODA DE ÁRVORES NA RUA JOÃO SASSO, NO BAIRRO SÃO GERALDO. 0 no document
materia 432/2019 2019-02-22 Indicação INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, A PODA DAS ÁRVORES AO LONGO DA RUA VINTE E CINCO DE MARÇO, PRINCIPALMENTE EM FRENTE AO INSS. 0 no document
materia 433/2019 2019-02-22 Indicação INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, A PODA DAS ÁRVORES NA RUA COSTA PEREIRA E NA RUA DONA JOANA. 0 no document
materia 434/2019 2019-02-22 Indicação INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, UMA REFORMA NO LARGO OSVALDO SILVESTRE DA COSTA (LARGO SITUADO ENTRE A RUA CAPITÃO DESLANDES, A PRAÇA JERÔNIMO MONTEIRO E A RUA SIQUEIRA LIMA), NO CENTRO. 0 no document
materia 435/2019 2019-02-22 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL: - QUE SEJA REALIZADO REPARO NO CALÇAMENTO DA RUA FENIZIA TOZANI DE OLIVEIRA (PRÓXIMO AO Nº 32), BAIRRO JARDIM AMÉRICA. 0 no document
materia 436/2019 2019-02-22 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL: - QUE SEJA REALIZADO DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA DANIEL FELIPE DA SILVA, BAIRRO IBC. 0 no document
materia 314/2019 2019-02-21 Requerimento de Vereador PEDIDO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA QUE INFORME OS SALDOS DISPONÍVEIS EM TODOS OS FUNDOS MUNICIPAIS , A QUE O MUNICÍPIO TE ACESSO . 0 no document
materia 315/2019 2019-02-21 Requerimento de Vereador PEDIDO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA QUE INFORME QUEM COMPÕE A COMISSÃO TÉCNICA DE DESBUROCRATIZAÇÃO, NORMATIZAÇÃO E QUALIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, CRIADA PELO DECRETO N°27737 DE 19/06/2018; QUE DISPONIBILIZE NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA AS ATAS DAS REUNIÕES REALIZADAS POR ESTA COMISSÃO DE DESBUROCRATIZAÇÃO TAL COMO OCORRE COM AS ATAS DE REUNIÕES DO CPDM; QUAIS AS PROPOSTAS QUE JÁ FORAM DEBATIDAS PELA COMISSÃO E QUAIS MEDIDAS JÁ FORAM IMPLEMENTADAS PELA SEMFA -PMCI PARA DESBUROCRATIZAÇÃO. 0 no document
materia 406/2019 2019-02-21 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO COM URGÊNCIA, SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NAS ESTRADAS DE MORRO SECO (ENTRANDO PRÓXIMO AO CEMITÉRIO, LIGANDO À MONTE ALEGRE), DISTRITO DE PACOTUBA. 0 no document
materia 407/2019 2019-02-21 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO O RECAPEAMENTO DE PAVIMENTAÇÃO, CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS E DRENAGENS DE ÁGUAS PLUVIAIS NA AVENIDA MAURO MIRANDA MADUREIRA - BAIRRO ELPÍDIO VOLPINI, ATÉ A REGIÃO DE CORAMARA. 0 no document
materia 408/2019 2019-02-21 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO COM URGÊNCIA, O CONSERTO DO BUEIRO QUE ESTÁ UM BURACO SEM GRADE DE PROTEÇÃO, CHEIO DE PARALELOS E OUTROS OBJETOS, NO PÁTIO DO UPA DO MARBRASA. 0 no document
materia 409/2019 2019-02-21 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO RESTAURAÇÃO NA PARTE ELÉTRICA E REFORMA DA CANTINA DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO SANTA CECÍLIA. 0 no document
materia 410/2019 2019-02-21 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA VIABILIZADA EM REGIME DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NO BAIRRO BOM PASTOR. 0 no document
materia 411/2019 2019-02-21 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA VIABILIZADA EM REGIME DE URGÊNCIA, A TROCA DE 4 LÂMPADAS NA QUADRA 10, NO CONJUNTO FÉ E RAÇA. 0 no document
materia 412/2019 2019-02-21 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA COLOCADO UM POSTE COM BRAÇO DE LUZ NA RUA MARIA BRAVIM BÚFALO, EM FRENTE AO Nº 157, BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA. 0 no document
materia 413/2019 2019-02-21 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO UM CAMINHÃO MUNCK PARA MOVER UM POSTE DA COMUNIDADE SANTO ANTÔNIO DE CANTA GALO PARA A COMUNIDADE DE CACHOEIRA ALTA. 0 no document
materia 414/2019 2019-02-21 Indicação INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, QUE SEJA PROVIDENCIADO COM URGÊNCIA, OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA RAQUEL DALVI CALEGÁRIO, NO BAIRRO AEROPORTO. 0 no document
materia 415/2019 2019-02-21 Indicação INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA PROVIDENCIADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A PODA DAS ÁRVORES DA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO BOA VISTA. 0 no document
materia 417/2019 2019-02-21 Indicação INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA PROVIDENCIADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, LIMPEZA E CAPINA DA RUA ALZEMIRA MARQUES DA SILVA, NO BAIRRO MARBRASA. 0 no document
materia 418/2019 2019-02-21 Indicação INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, QUE SEJA PROVIDENCIADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O CONSERTO DO BUEIRO DA RUA ALZEMIRA MARQUES DA SILVA, NO BAIRRO MARBRASA. 0 no document
materia 419/2019 2019-02-21 Indicação INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, QUE SEJA PROVIDENCIADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE PONTE COM VIGAS DE CONCRETO PARA LIGAR AS LOCALIDADES DE SANTA FÉ DE CIMA À CÓRREGO DO CEDRO. 0 no document
materia 420/2019 2019-02-21 Indicação INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA PROVIDENCIADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A INSTALAÇÃO DE 03 (TRÊS) BRAÇOS DE LUZ NA RUA AMBRÓSIO CARLOS PIROVANI, NO BAIRRO BOA VISTA. 0 no document
materia 421/2019 2019-02-21 Indicação INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA PROVIDENCIADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A INSTALAÇÃO DE 01 (UM) BRAÇO DE LUZ NA RUA EUCLIDES BORGES, NO BAIRRO BOA VISTA. 0 no document
materia 422/2019 2019-02-21 Indicação INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA PROVIDENCIADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, LIMPEZA E CAPINA DA RUA EUCLIDES BORGE, NO BAIRRO BOA VISTA. 0 no document
materia 423/2019 2019-02-21 Indicação INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, QUE SEJA PROVIDENCIADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DA RUA EDALMO LAMON, NO BAIRRO BOA VISTA. 0 no document
materia 424/2019 2019-02-21 Indicação INDICA AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SR JONEI SANTOS PETRI(PRESIDENTE DO CONSELHO DO CPDM) QUE SOLICITE AO DIRETOR DO FÓRUM DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, DR. EVANDRO COELHO DE LIMA , QUER FORNEÇA A QUANTIDADE DE AÇÕES DE USUCAPIÃO EM TRAMITAÇÃO PARA INSTRUIR A REVISÃO DO PDM. 0 no document
materia 425/2019 2019-02-21 Indicação INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE: - FIRMAR PARCERIA COM O "NÚCLEO DE ESTUDOS E DE DIFUSÃO DE TECNOLOGIA EM FLORESTA, RECURSOS HÍDRICOS E AGRICULTURA SUSTENTÁVEL" (NEDTEC) DA UFES PARA ELABORAR O PLANO DE ARBORIZAÇÃO MUNICIPAL. 0 no document
materia 426/2019 2019-02-21 Indicação INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: - QUE A SECRETARIA INFORME SE CONSEGUIU REALIZAR O ENVIO DO "PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR" PARA O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, COM TODOS OS DADOS COMPLETOS E ATUALIZADOS; - SE NÃO CONSEGUIU, DECLINE OS MOTIVOS E A PREVISÃO DE ENVIO. 0 no document
materia 427/2019 2019-02-21 Indicação INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA: - QUE INFORME OS SALDOS DISPONÍVEIS EM TODOS OS FUNDOS MUNICIPAIS, A QUE O MUNICÍPIO TEM ACESSO, MANDANDO INCLUSIVE A FONTE DOS DADOS APRESENTADOS. 0 no document
materia 428/2019 2019-02-21 Indicação INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE: - QUE A VIGILÂNCIA SANITÁRIA INCLUA NO FORMULÁRIO DE AVALIAÇÃO, PARA ESTRELAMENTO DE BARES E RESTAURANTES, O QUESITO SOBRE CUMPRIMENTO DA NORMA DE RECOLHIMENTO E DESCARTE ADEQUADO DO LIXO EM SACOLAS APROPRIADAS, SE O DESCARTE É FEITO EM CONTEINER PRÓPRIO PARA ESTE FIM, OU FICA ESPALHADO NA RUA, E AINDA SE NA EMPRESA HÁ PROGRAMA DE SEPARAÇÃO E RECICLAGEM, DE ACORDO COM O CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAL - LEI Nº 7227/15, ARTIGOS 144, 191, 192 E 193. 0 no document
materia 20/2019 2019-02-20 Projeto de Lei Ordinária ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI Nº 6577, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011 DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 21/2019 2019-02-20 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE RENÚNCIA DE RECEITA NA TABELA 7 - DEMONSTRATIVO VII DA LEI Nº 7650, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018 1 extracted
materia 22/2019 2019-02-20 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E GERAÇÃO DE EMPREGOS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 59/2019 2019-02-20 Ofício OF/GAP/Nº 87/2019 ENCAMINHA AO PRESIDENTE, PROJETO DE LEI Nº 006/2019 PARA APRECIAÇÃO. 0 no document
materia 60/2019 2019-02-20 Ofício OF/GAP/Nº 088/2019 ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 007/2019, PARA APRECIAÇÃO DESTA CASA. 0 no document
materia 393/2019 2019-02-20 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL: QUE SEJA FEITO ABRIGO NO PONTO DE ÔNIBUS, RODOVIA ENG. FABIANO VIVACQUEA, KM 6,5, BAIRRO ÁLVARO TAVARES. 0 no document
materia 394/2019 2019-02-20 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL: QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE ASFALTAMENTO EM TRECHO DA RUA ELÓI MARTINS PEREIRA COM A RUA JOSÉ NUNES SOBRINHO, BAIRRO ALTO UNIÃO. 0 no document
materia 395/2019 2019-02-20 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL: QUE SEJA FEITO LIMPEZA E CAPINA EM TODA RUA CORONEL FELINTO MARTINS, BAIRRO AQUIDABAN. 0 no document
materia 396/2019 2019-02-20 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL: QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORES AO REDOR DA ESCOLA - EMEB ANISIO VIEIRA DE ALMEIDA RAMOS, BAIRRO VILA RICA. 0 no document
materia 397/2019 2019-02-20 Indicação INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS: QUE SEJA FEITA REFORMA DA ESCADARIA PÚBLICA QUE LIGA A LINHA VERMELHA À RUA LUZIA DE CARVALHO, BAIRRO OTTON MARINS. 0 no document
materia 398/2019 2019-02-20 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL: QUE SEJA FEITA CAPINA E LIMPEZA NA RUA JOSÉ DÁRIO DIAN, BAIRRO CORAMARA. 0 no document
materia 399/2019 2019-02-20 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL: QUE SEJA FEITO LIMPEZA NA RUA ALLAN KARDEC, BAIRRO BNH DE CIMA. 0 no document
materia 400/2019 2019-02-20 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL: QUE SEJA FEITA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ALLAN KARDEC, BAIRRO BNH DE CIMA. 0 no document
materia 401/2019 2019-02-20 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL: QUE SEJA FEITA PODA DE ÁRVORES NA RUA AGLIBERTO RODRIGUES MOREIRA, BAIRRO ALTO AMARELO. 0 no document
materia 402/2019 2019-02-20 Indicação INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS: QUE SEJA FEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NA RUA ANGELICA MAGNHAGO, BAIRRO AEROPORTO. 0 no document
materia 403/2019 2019-02-20 Indicação INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS: QUE SEJA SOLICITADO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA NÉRES DA SILVEIRA LESSA, BAIRRO AEROPORTO. 0 no document