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Cachoeiro de Itapemirim (ES)

IBGE code3201209
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cachoeirodeitapemirim.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 44572 / 1125 / 207
Documents (with text) 10332 (10305)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1992 · Norma: 1 1994 · Norma: 2 1998 · Norma: 2 2001 · Norma: 1 2005 · Norma: 2 2006 · Norma: 2 2008 · Norma: 1 2009 · Norma: 1 2011 · Matéria: 8 2012 · Matéria: 1,703 2012 · Norma: 68 2012 · Sessão: 30 2013 · Matéria: 5,234 2013 · Norma: 130 2013 · Sessão: 2 2014 · Matéria: 4,604 2014 · Norma: 135 2015 · Matéria: 5,917 2015 · Norma: 51 2016 · Matéria: 3,989 2016 · Norma: 22 2017 · Matéria: 5,448 2017 · Norma: 134 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 5,489 2018 · Norma: 175 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 9,961 2019 · Norma: 333 2019 · Sessão: 54 2020 · Matéria: 2,190 2020 · Norma: 65 2020 · Sessão: 14 2023 · Matéria: 29 2023 · Sessão: 1 1992 1998 2005 2008 2011 2013 2015 2017 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (45904)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3108/2018 2018-11-28 Indicação INDICA AO EXMO SR PREFEITO NO SENTIDO DE QUE SUA EXA AUTORIZE QUE SEJA REALIZADA OBRA DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA ALFREDO SANTIAGO LOUZADA NO BAIRRO MARBRASA 0 no document
materia 3109/2018 2018-11-28 Indicação INDICA AO EXMO SENHOR PREFEITO. POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, NO SENTIDO DE QUE SE FAÇAA INSTALAÇÃO DE UM POSTE COM BRAÇO DE LUZ NA ENTRADA DA ESCADARIA QUE LIGA A RUA PAULO RIBEIRO DA SILVA E RUA JOÃO FORTUNATO CANELATO, BAIRRO BOA ESPERANÇA,NESTA CIDADE. 0 no document
materia 3110/2018 2018-11-28 Indicação INDICA AO EXMO SR PREFEITO COELHO, QUE SEJA REALIZADO A CAPINA GERAL COM LIMPEZA DAS RUAS PRINCIPAIS DO BAIRRO BOA VISTA 0 no document
materia 3111/2018 2018-11-28 Indicação INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, VITOR COELHO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, NO SENTIDO DE QUE SE FAÇA A REFORMA E COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA THEREZA VALIATTI SARTÓRIO , NA RUA MANOEL FELIPE SOBRINHO, BAIRRO BOA ESPERANÇA , NESTA CIDADE. 0 no document
norma 7612/2018 2018-11-28 Lei ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 7578, DE 22 DE AGOSTO DE 2018.(PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO - PDV 2. 1 extracted
materia 68/2018 2018-11-27 Emenda ao Projeto de Lei EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 072/2018. (ARTIGO 7º). 0 no document
materia 69/2018 2018-11-27 Emenda ao Projeto de Lei EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 138/2018,MODIFICA O ARTIGO 8ª. 0 no document
materia 70/2018 2018-11-27 Emenda ao Projeto de Lei EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 138/2018,MODIFICA O CAPUT DO ARTIGO 2ª. 0 no document
materia 71/2018 2018-11-27 Emenda ao Projeto de Lei EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 138/2018,MODIFICA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2ª. 0 no document
materia 72/2018 2018-11-27 Emenda ao Projeto de Lei EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 138/2018,MODIFICA O CAPUT DO ARTIGO 1ª. 0 no document
materia 73/2018 2018-11-27 Emenda ao Projeto de Lei EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 138/2018,MODIFICA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1ª. 0 no document
materia 74/2018 2018-11-27 Emenda ao Projeto de Lei EMENDA ADITIVA AO PL 72/18 0 no document
materia 442/2018 2018-11-27 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE A COMENDA SÃO PAULO APÓSTOLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(AO SR. ROGÉRIO GUIMARÃES DE ALMEIDA CUNHA). 0 no document
materia 443/2018 2018-11-27 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO SEMANA DA BÍBLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS AO SR. LUCIANO MOREIRA DOS ANJOS. 0 no document
materia 1291/2018 2018-11-27 Requerimento de Vereador REQUER INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, QUANTOS SERVIDORES(DE QUALQUER NATUREZA) ESTÃO AFASTADOS, COM NOME, FUNÇÃO, MOTIVO E LOTAÇÃO, DOS SEUS POSTOS DE TRABALHO POR MOTIVO DE DOENÇA, LICENÇAS, OU POR ESTAREM SERVINDO A SINDICATOS OU OUTRAS INSTITUIÇÕES QUE PERMITAM O AFASTAMENTO. 0 no document
materia 1292/2018 2018-11-27 Requerimento de Vereador REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL CÓPIA NA ÍNTEGRA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ÔNIBUS PARA TRANSPORTE DE ALUNOS UNIVERSITÁRIOS, E O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DO DIA 28/11/2018(PREGÃO 31/2018) COM TODOS OS MEIOS ADOTADOS. 0 no document
materia 1293/2018 2018-11-27 Requerimento de Vereador REQUER CÓPIA NA ÍNTEGRA DO PROCESSO QUE OFERECE SUBSÍDIO AO CONSÓRCIO QUE POSSUI CONCESSÃO PARA OPERAR O TRANSPORTE MUNICIPAL E QUE ESTÁ PRESTANDO SERVIÇOS DE ÔNIBUS PARA TRANSPORTAR OS ALUNOS UNIVERSITÁRIOS, E CÓPIA DE TODOS OS CONTRATOS E ADITIVOS, BEM COMO DOS PROCESSOS DE QUITAÇÃO DOS VALORES PAGOS AO CONSÓRCIO. 0 no document
materia 1294/2018 2018-11-27 Requerimento de Vereador QUE SEJA CONCEDIDA UMA HOMENAGEM ESPECIAL NA SESSÃO DO DIA 10 DE DEZEMBRO AO SR ROMULO FELIPE 0 no document
materia 3087/2018 2018-11-27 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO QUE A PREFEITURA ADÉQUE A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 13.726/2018, QUE DESBUROCRATIZA O SISTEMA PÚBLICO. 0 no document
materia 3088/2018 2018-11-27 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE AUTORIZE SERVIÇO DE LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DO JARDIM QUE ABRIGA O BUSTO DO SR. JOSÉ FÉLIX CHEIM, NO LARGO DA ANTIGA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA, CENTRO. 0 no document
materia 3089/2018 2018-11-27 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A PODA DE UMA ÁRVORE NA RUA JOSÉ ANTÔNIO SANTANA, PRÓXIMO AO Nº 43, BAIRRO ZUMBI. 1 extracted
materia 3090/2018 2018-11-27 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A LIMPEZA NA RUA ECOPORANGA, PRÓXIMO A ASSEMBLEIA DE DEUS, BAIRRO ZUMBI. 0 no document
materia 3091/2018 2018-11-27 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA HERMES GOMES DA SILVA, BAIRRO BOA VISTA. 0 no document
materia 3092/2018 2018-11-27 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA DA RUA MANOEL FONSECA - BAIRRO IBITIQUARA. 0 no document
materia 3093/2018 2018-11-27 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL SERVIÇO DE REPAROS E RECOLOCAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS NA RUA LUÍSA BARBUT - PARQUE LARANJEIRAS. 0 no document
materia 3094/2018 2018-11-27 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE 02(DOIS) BRAÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, EM MONTE VERDE NO DISTRITO DE SÃO VICENTE. 0 no document
materia 3095/2018 2018-11-27 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE 02(DOIS) BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA PROJETADA IPIRANGA, BAIRRO ITAOCA PEDRA. 0 no document
materia 3096/2018 2018-11-27 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A INSTALAÇÃO DE EXTENSÃO DE REDE DE BAIXA TENSÃO PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA PROJETADA NA COMUNIDADE DE IPIRANGA, DISTRITO DE ITAOCA. 0 no document
materia 3097/2018 2018-11-27 Indicação INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, A LAVAGEM DA RUA LEOPOLDINA SMARZARO, BAIRRO ALTO MONTE CRISTO. 0 no document
materia 3098/2018 2018-11-27 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A OPERAÇÃO TAPA BURACO NAS RUAS JOSÉ FARIAS DE JESUS, REGINA LANCHINI, JAIR LEMARGE XAVIER, ALEX SANDRO DE OLIVEIRA DILLEM E WALMIX PEREIRA BORGES, AMBAS NO BAIRRO BOA VISTA. 0 no document
materia 3099/2018 2018-11-27 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A LIMPEZA GERAL COM CAPINA E QUE SEJA LAVADA A RUA JOAQUIM GERALDO DE FARIAS, BAIRRO JARDIM ITAPEMIRIM. 0 no document
materia 3100/2018 2018-11-27 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A RONDA DA GUARDA MUNICIPAL, NO CENTRO INTERESCOLAR ÁTILA DE ALMEIDA MIRANDA, BAIRRO VILA RICA. 0 no document
materia 3101/2018 2018-11-27 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A LIMPEZA GERAL, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHOS E PODA DE ÁRVORES DAS RUAS DO DISTRITO DE SÃO JOAQUIM. 0 no document
materia 3102/2018 2018-11-27 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA ALFREDO SANTIAGO LOUZADA - MARBRASA (UMA RUA ANTES DA UPA). 0 no document
materia 3103/2018 2018-11-27 Indicação INDICAR A V EXA, QUE EXPEÇA OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL , VITOR COELHO, PARA QUE SEJA REALIZADO O CONSERTO DE UMA TUBULAÇÃO DE ESGOTO NA EMEB GOVERNADOR EURICO VIEIRA DE REZENDE, BAIRRO ZUMBI, EM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E/S 0 no document
sessao 40 2018-11-27 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2018 2018-11-26 Emenda EMENDA ADITIVA AO ARTIGO 15, III, DA LEI 6910 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013 0 no document
materia 8/2018 2018-11-26 Recurso ao Plenário CONTRA A DEVOLUÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº91/18, QUE DISPÕE SOBRE O ALINHAMENTO E A RETIRADA DE FIOS EM DESUSO E DESORDENADOS EXISTENTES EM POSTES D ENERGIA ELÉTRICA 0 no document
materia 65/2018 2018-11-26 Emenda ao Projeto de Lei EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 138/18 DO EXECUTIVO MUNICIPAL (EMENDA MODIFICATIVA Nº01) - ALTERA O ARTIGO 1º DO PL138/18 DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PASSARÁ A CONTAR COM O PARÁGRAFO 1º E PARÁGRAFO 2º 0 no document
materia 66/2018 2018-11-26 Emenda ao Projeto de Lei EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 072/18, EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 1º DO PL72/18 0 no document
materia 67/2018 2018-11-26 Emenda ao Projeto de Lei EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 138/18 DO EXECUTIVO MUNICIPAL - EMENDA SUPRESSIVA Nº 01 0 no document
materia 153/2018 2018-11-26 Projeto de Lei Ordinária A LEI PRATA DA CASA, DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS, GRUPOS, BANDAS, MÚSICOS E AFINS, LOCAIS, PARA APRESENTAÇÃO E/OU EXPOSIÇÃO EM SHOWS, EXPOSIÇÕES, EVENTOS ARTÍSTICOS, CULTURAIS, MUSICAIS, E SIMILARES, QUE RECEBEREM SUBVENÇÕES SOCIAIS, OU FINANCEIRAS, OU AUXÍLIO FINANCEIRO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL OU ATRAVÉS DELE, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 154/2018 2018-11-26 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES.(RUA NEGRO COSME, VIA LOCAL Nº 17 DO LOTEAMENTO LIBERDADE, BAIRRO MARBRASA). 1 extracted
materia 155/2018 2018-11-26 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES.(RUA NARA LEÃO, VIA LOCAL Nº 18 DO LOTEAMENTO LIBERDADE, BAIRRO MARBRASA). 1 extracted
materia 156/2018 2018-11-26 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES.(RUA MADRE PAULINA, VIA LOCAL Nº 19 DO LOTEAMENTO LIBERDADE, BAIRRO MARBRASA). 1 extracted
materia 157/2018 2018-11-26 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES.(RUA LUÍSA MAHIN, VIA LOCAL Nº 20 DO LOTEAMENTO LIBERDADE, BAIRRO MARBRASA). 1 extracted
materia 158/2018 2018-11-26 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES.(RUA VINÍCIUS DE MORAES, VIA COLETORA Nº 01 DO LOTEAMENTO LIBERDADE, BAIRRO MARBRASA). 1 extracted
materia 159/2018 2018-11-26 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES, A SEMANA MUNICIPAL DE PROJETOS EDUCACIONAIS RELACIONADOS A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 435/2018 2018-11-26 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE HONRARIA DO DIA DO DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AO SR. RENAN DE OLIVEIRA LEAL). 0 no document
materia 436/2018 2018-11-26 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE HONRARIA DO DIA DO DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AO SR. LUIZ ROGÉRIO RAMOS CASAES). 0 no document