| norma |
3066/2019 |
2019-11-26 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE DIPLOMA "ALUNO NOTA DEZ" NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM. (ALUNA GEIS LOUZADA) |
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| norma |
3067/2019 |
2019-11-26 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE HONRARIA DO "DIA DO DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE" AO JULIO CESAR VEREDIANO FREIRE. |
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| norma |
3068/2019 |
2019-11-26 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE "DESTAQUE FUNCIONAL" AO SR EDMILSON REZENDE. |
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| sessao |
40 |
2019-11-26 |
Ordinária |
— |
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| materia |
166/2019 |
2019-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 7763, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019. |
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| materia |
167/2019 |
2019-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O REFIS - PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1928/2019 |
2019-11-25 |
Requerimento de Vereador |
REQUER SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À MOACYR VAGNER GOMES DE ALMEIDA, POR SEU ANIVERSÁRIO EM 21 DE NOVEMBRO. |
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| materia |
1929/2019 |
2019-11-25 |
Requerimento de Vereador |
REQUER SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO ALUNO NOTA 10 GABRIEL ANTHUNES SILVA BARROS, DA ESCOLA PROFESSOR GALDINO THEODORO DA SILVA, OUTORGADO EM 25/11/19. |
1 |
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| materia |
3083/2019 |
2019-11-25 |
Ofício |
OF/GAP/Nº583/2019 - ENCAMINHA O PROJETO DE LEI Nº 166/2019 (Nº 071 - PMCI) PARA APRECIAÇÃO DESSA DOUTA CÂMARA MUNICIPAL. |
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no document
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| materia |
3084/2019 |
2019-11-25 |
Ofício |
OF/GAP/Nº585/2019 - ENCAMINHA O PROJETO DE LEI Nº 167/2019 (Nº 072 - PMCI) PARA APRECIAÇÃO DESSA DOUTA CÂMARA MUNICIPAL. |
0 |
no document
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| materia |
3114/2019 |
2019-11-25 |
Indicação |
INDICA AO SECRETARIO DE OBRAS PARA QUE SEJA VIABILIZADA EM REGIME DE URGÊNCIA , A DRENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOSÉ ANTÔNIO DO AMARAL NO BAIRRO AEROPORTO. |
1 |
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| materia |
3115/2019 |
2019-11-25 |
Indicação |
INDICA AO SECRETARIO DE OBRAS PARA QUE SEJA VIABILIZADA EM REGIME DE URGÊNCIA , A O ESTUDO TÉCNICO DA EXTENSÃO DA REDE COLETORA DE ÁGUA E ESGOTO NA RUA JOSÉ ANTÔNIO DO AMARAL NO BAIRRO AEROPORTO. |
1 |
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| materia |
3116/2019 |
2019-11-25 |
Indicação |
INDICA AO SECRETARIO DE OBRAS PARA QUE SEJA VIABILIZADA EM REGIME DE URGÊNCIA , A DRENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MANOEL FARIA DE JESUS NO BAIRRO AEROPORTO. |
1 |
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| materia |
3117/2019 |
2019-11-25 |
Indicação |
INDICA AO SECRETARIO DE OBRAS PARA QUE SEJA VIABILIZADA EM REGIME DE URGÊNCIA , O ESTUDO TÉCNICO DA EXTENSÃO DA REDE COLETORA DE ÁGUA E ESGOTO NA RUA MANOEL FARIA DE JESUS, NO BAIRRO AEROPORTO. |
1 |
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| materia |
3118/2019 |
2019-11-25 |
Indicação |
INDICA AO SECRETARIO DE OBRAS PARA QUE SEJA VIABILIZADA EM REGIME DE URGÊNCIA , A ABERTURA DA RUA MANOEL FARIA DE JESUS, NO BAIRRO AEROPORTO. |
1 |
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| materia |
3119/2019 |
2019-11-25 |
Indicação |
INDICA AO SECRETARIO DE OBRAS PARA QUE SEJA VIABILIZADA EM REGIME DE URGÊNCIA , A DRENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA HILTON MEDINA NO BAIRRO AGOSTINHO SIMONATO. |
1 |
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| materia |
3120/2019 |
2019-11-25 |
Indicação |
INDICA AO SECRETARIO DE OBRAS PARA QUE SEJA VIABILIZADA EM REGIME DE URGÊNCIA , O REPARO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ETELVINA VIVACQUA EM FRENTE AO N. 169 A 182, BAIRRO NOVA BRASÍLIA. |
1 |
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| materia |
3121/2019 |
2019-11-25 |
Indicação |
INDICA AO SECRETARIO DE SERVIÇOS URBANOS PARA QUE SEJA VIABILIZADA EM REGIME DE URGÊNCIA , A CAPINA E LIMPEZA NA RUA PEDRO QUINELATO NO BAIRRO FERROVIÁRIOS. |
1 |
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| materia |
3122/2019 |
2019-11-25 |
Indicação |
INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS: REPARO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PROFESSOR GILCEU MACHADO, BAIRRO AMARAL. |
1 |
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| materia |
3123/2019 |
2019-11-25 |
Indicação |
INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS: DRENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOSÉ MARDEGAN, BAIRRO AEROPORTO. |
1 |
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| materia |
3124/2019 |
2019-11-25 |
Indicação |
INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS: DRENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ANTÔNIO DE ALMEIDA ALVES, BAIRRO CENTRAL PARQUE. |
1 |
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| materia |
3125/2019 |
2019-11-25 |
Indicação |
INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS: PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DA RUA ANTÔNIO DE ALMEIDA ALVES, BAIRRO CENTRAL PARQUE. |
1 |
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| materia |
3126/2019 |
2019-11-25 |
Indicação |
INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS: RENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOANNA PAYER, BAIRRO BOA VISTA. |
1 |
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| materia |
3127/2019 |
2019-11-25 |
Indicação |
INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS: REPARO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PEDRO QUINELATO, BAIRRO FERROVIÁRIOS. |
1 |
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| materia |
3128/2019 |
2019-11-25 |
Indicação |
INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS: CAPINA E LIMPEZA NA RUA EDUARDO DELABELLA, BAIRRO ALTO MONTE CRISTO. |
1 |
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| materia |
3129/2019 |
2019-11-25 |
Indicação |
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL: LIMPEZA COM CAPINA NA RUA EMILIA SILVA, BAIRRO MONTE CRISTO. |
0 |
no document
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| materia |
3130/2019 |
2019-11-25 |
Indicação |
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL: CORTE DE ÁRVORE DA RUA DR. AMILCAR FIGLIUZZI, BAIRRO CORONEL BORGES. |
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no document
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| sessao |
8 |
2019-11-25 |
Solene |
— |
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| materia |
165/2019 |
2019-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ARTIGO 13 DA LEI Nº 7676/2019, RELATIVO AO PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1917/2019 |
2019-11-22 |
Requerimento de Vereador |
REQUER SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO JARAGUÁ TÊNIS CLUB, PELA COMEMORAÇÃO DOS 58 ANOS DE FUNDAÇÃO. |
0 |
no document
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| materia |
1918/2019 |
2019-11-22 |
Requerimento de Vereador |
REQUER SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À UNIMED SUL CAPIXABA, POR SER ELEITA MAIS UMA VEZ COMO UMA DAS 150 MELHORES EMPRESAS PARA TRABALHAR NO BRASIL. |
0 |
no document
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| materia |
1919/2019 |
2019-11-22 |
Requerimento de Vereador |
REQUER SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, AO SR. CEL. MÁRCIO EUGÊNIO SARTÓRIO, POR ASSUMIR O COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESPÍRITO SANTO. |
0 |
no document
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| materia |
1920/2019 |
2019-11-22 |
Requerimento de Vereador |
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME, INFORMAÇÃO QUANTO À OFERTA DE VAGAS EM TEMPO INTEGRAL DO MATERNAL III NA EMEB MARIA TEREZA BRANDÃO MELO. |
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no document
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| materia |
1921/2019 |
2019-11-22 |
Requerimento de Vereador |
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME, CÓPIA DAS NOTAS FISCAIS REFERENTES AO PAGAMENTO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA PÁGINA NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, VISTO QUE NÃO É POSSÍVEL ACESSAR OS DADOS REFERENTES A REGULARIDADE DA PÁGINA, E AS INFORMAÇÕES NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA SÃO INCONSISTENTES. |
0 |
no document
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| materia |
1922/2019 |
2019-11-22 |
Requerimento de Vereador |
REQUER SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À REVISTA LEIA, NA PESSOA DO SR. JACKSON RANGEL, PELOS 10 ANOS DE FUNDAÇÃO DA REVISTA. |
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no document
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| materia |
1923/2019 |
2019-11-22 |
Requerimento de Vereador |
REQUER SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, AO ARTISTA PLÁSTICO RUDSON COSTA, PELA OBRA ASSINADA NO MURAL CULTURAL DA ANTIGA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA, DESTACANDO OS ARTISTAS DA TERRA, INAUGURADA NO DIA 20/11/2019, EM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM. |
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| materia |
1924/2019 |
2019-11-22 |
Requerimento de Vereador |
REQUER SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, AO ARTISTA PLÁSTICO ANDERSON MOSKA, PELA OBRA ASSINADA NO MURAL CULTURAL DA ANTIGA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA, DESTACANDO OS TIPOS POPULARES DA TERRA, INAUGURADA NO DIA 20/11/2019, EM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM. |
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| materia |
1925/2019 |
2019-11-22 |
Requerimento de Vereador |
REQUER SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, AO ARTISTA PLÁSTICO JEFERSON BRAGA, PELA OBRA ASSINADA NO MURAL CULTURAL DA ANTIGA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA, DESTACANDO OS ARTISTAS E ESCRITORES DA TERRA, INAUGURADA NO DIA 20/11/2019, EM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM. |
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| materia |
1926/2019 |
2019-11-22 |
Requerimento de Vereador |
REQUER SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO ARTISTA PLÁSTICO STARLEY PELA OBRA ASSINADA NO MURAL CULTURAL DA ANTIGA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA, DESTACANDO OS MESTRES DA CULTURA POPULAR DA TERRA: DONA CANUTINHA, DONA ISOLINA, DONA MARIA LAURINDA ADÃO, MESTRE JOÃO INÁCIO, MESTRE SALATIEL E MESTRE VOLMIR, INAUGURADA NO ÚLTIMO DIA 20 DO MÊS DE NOVEMBRO. |
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| materia |
1927/2019 |
2019-11-22 |
Requerimento de Vereador |
REQUER SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, SRA. FERNANDA MERCHID, PELA REALIZAÇÃO DO PROJETO MURAL TRILHOS DA HISTÓRIA NA ANTIGA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA, DESTACANDO OS ARTISTAS DA TERRA EM OBRAS ASSINADAS PELOS ARTISTAS PLÁSTICOS RUDSON COSTA, STARLEY, ANDERSON MOSKA E JEFERSON BRAGA, INAUGURADA NO ÚLTIMO DIA 20 DO MÊS DE NOVEMBRO. |
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| materia |
3096/2019 |
2019-11-22 |
Indicação |
INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS: DRENAGEM DE ÁGUA PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOÃO AFONSO DE MIRANDA, BAIRRO RUI PINTO BANDEIRA. |
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no document
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| materia |
3097/2019 |
2019-11-22 |
Indicação |
INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS: PASSAGEM DE MÁQUINA E ENSAIBRAMENTO NA RUA JOÃO AFONSO DE MIRANDA, BAIRRO RUI PINTO BANDEIRA. |
0 |
no document
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| materia |
3098/2019 |
2019-11-22 |
Indicação |
INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS: DRENAGEM DE ÁGUA PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ARLENE PEREIRA GONÇALVES, BAIRRO RUI PINTO BANDEIRA. |
0 |
no document
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| materia |
3099/2019 |
2019-11-22 |
Indicação |
INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS: PASSAGEM DE MÁQUINA E ENSAIBRAMENTO NA RUA ARLENE PEREIRA GONÇALVES, BAIRRO RUI PINTO BANDEIRA. |
0 |
no document
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| materia |
3100/2019 |
2019-11-22 |
Indicação |
INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE ÁGUA PLUVIAL NA RUA ITALINA PANCINI SILVÉRIO, BAIRRO RUI PINTO BANDEIRA. |
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no document
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| materia |
3101/2019 |
2019-11-22 |
Indicação |
INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE C/C PARA AGERSA - AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM: LIMPEZA E DRAGAGEM DO CÓRREGO (AO LADO DA RUA ITALINA PANCINI), LOCALIZADO NO BAIRRO RUI PINTO BANDEIRA. |
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| materia |
3102/2019 |
2019-11-22 |
Indicação |
INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA: DEMOLIÇÃO DO PONTO DE ÔNIBUS EXISTENTE E A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO ABRIGO DE ÔNIBUS, NO MODELO PADRÃO ELABORADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL, NA AVENIDA FRANCISCO LACERDA DE AGUIAR, BAIRRO GILBERTO MACHADO. |
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| materia |
3103/2019 |
2019-11-22 |
Indicação |
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL: CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA, NA SEDE DO DISTRITO DE SÃO VICENTE. |
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| materia |
3104/2019 |
2019-11-22 |
Indicação |
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL,EM CARÁTER DE URGÊNCIA: PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DAS ESTRADAS DE ACESSO À COMUNIDADE BOM JARDIM, NO DISTRITO DE SÃO VICENTE. |
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| materia |
3105/2019 |
2019-11-22 |
Indicação |
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA: INSTALAÇÃO DE REDE DE BAIXA TENSÃO PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PROJETADA, NA COMUNIDADE DE CÓRREGO VERMELHO, DISTRITO DE ITAOCA. |
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