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Cachoeiro de Itapemirim (ES)

IBGE code3201209
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cachoeirodeitapemirim.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 44572 / 1125 / 207
Documents (with text) 10332 (8489)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1992 · Norma: 1 1994 · Norma: 2 1998 · Norma: 2 2001 · Norma: 1 2005 · Norma: 2 2006 · Norma: 2 2008 · Norma: 1 2009 · Norma: 1 2011 · Matéria: 8 2012 · Matéria: 1,703 2012 · Norma: 68 2012 · Sessão: 30 2013 · Matéria: 5,234 2013 · Norma: 130 2013 · Sessão: 2 2014 · Matéria: 4,604 2014 · Norma: 135 2015 · Matéria: 5,917 2015 · Norma: 51 2016 · Matéria: 3,989 2016 · Norma: 22 2017 · Matéria: 5,448 2017 · Norma: 134 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 5,489 2018 · Norma: 175 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 9,961 2019 · Norma: 333 2019 · Sessão: 54 2020 · Matéria: 2,190 2020 · Norma: 65 2020 · Sessão: 14 2023 · Matéria: 29 2023 · Sessão: 1 1992 1998 2005 2008 2011 2013 2015 2017 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (45904)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 889/2020 2020-05-19 Indicação INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, QUE SEJA VIABILIZADA EM REGIME DE URGÊNCIA A DRENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA GUMERCINDO CAETANO MACHADO NO BAIRRO AGOSTINHO SIMONATO. 0 no document
materia 890/2020 2020-05-19 Indicação INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, QUE SEJA VIABILIZADA EM REGIME DE URGÊNCIA O CONSERTO E TÉRMINO DO CALÇAMENTO DA RUA HILTON MEDINA NO BAIRRO AGOSTINHO SIMONATO. 0 no document
norma 3121/2020 2020-05-19 Decreto Legislativo CONCEDE COMENDA PR. JOSÉ CLÁUDIO CRUZ, AO SR. FELIPE MONTENEGRO PASSOS. 1 extracted
norma 7826/2020 2020-05-19 Lei ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (BECO MARIA DA CONCEIÇÃO MAGEFESTE PASSA A DENOMINAR-SE BECO BENÍCIO FLORÊNCIO, BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA) 1 extracted
sessao 10 2020-05-19 Ordinária 0 no document
materia 109/2020 2020-05-18 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE COMENDA PR. JOSÉ CLÁUDIO CRUZ, AO SR. FELIPE MONTENEGRO PASSOS. 0 no document
materia 273/2020 2020-05-18 Requerimento de Vereador ENVIA VOTOS DE PESAR AO SR. VAGNER SANTOS EXTENSIVO AOS SEUS FAMILIARES, PELO PASSAMENTO DA SUA MÃE SRA. TEREZINHA SANTOS, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 15 DE MAIO. 0 no document
materia 274/2020 2020-05-18 Requerimento de Vereador ENVIA VOTOS DE PESAR AO SR. MERCÍLIO FELÍCIO, EXTENSIVO AOS SEUS FAMILIARES, PELO PASSAMENTO DA SUA ESPOSA SRA. ROSA FELÍCIO, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 17 DE MAIO. 0 no document
materia 870/2020 2020-05-18 Indicação INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E INTERIOR PARA QUE SE TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS DE URGÊNCIA, SERVIÇO DE PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO E MANUTENÇÃO DE SAÍDA DE ÁGUA DA ESTRADA DE CAPOEIRÃO. 0 no document
materia 871/2020 2020-05-18 Indicação INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E INTERIOR PARA QUE SE TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS DE URGÊNCIA, SERVIÇO DE PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO E MANUTENÇÃO DE SAÍDA DE ÁGUA DA ESTRADA DA ENTRADA DE CAPOEIRINHA QUE LIGA À MANGUEIRA. 0 no document
materia 872/2020 2020-05-18 Indicação INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E INTERIOR PARA QUE SE TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS DE URGÊNCIA, SERVIÇO DE PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO E MANUTENÇÃO DE SAÍDA DE ÁGUA DA ENTRADA DA ESTRADA DO TREVO DE PACOTUBA PASSANDO PELA BARRELA LIGANDO MANGUEIRA A DESENGANO. 0 no document
materia 873/2020 2020-05-18 Indicação INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E INTERIOR PARA QUE SE TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS DE URGÊNCIA, SERVIÇO DE PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO E MANUTENÇÃO DE SAÍDA DE ÁGUA DA ESTRADA DA ENTRADA DE BOM DESTINO QUE LIGA BANANAL DO NORTE E BANCA DE AREIA. 0 no document
materia 874/2020 2020-05-18 Indicação INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E INTERIOR PARA QUE SE TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS DE URGÊNCIA, SERVIÇO DE PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO E MANUTENÇÃO DE SAÍDA DE ÁGUA DA ESTRADA DE LAGINHA. 0 no document
materia 875/2020 2020-05-18 Indicação INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS PARA QUE SE TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS DE URGÊNCIA, SERVIÇO DE LIMPEZA, RETIRADA DE ENTULHOS E CAPINA NA AVENIDA JORGE SIMÃO E NAS RUAS JOSÉ DÁRIO E HORÁCIO FÉLIX, NO BAIRRO CORAMARA. 0 no document
materia 876/2020 2020-05-18 Indicação INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DA RUA DA SANTA CATARINA, CEP 29315-826, LOTEAMENTO PÔR DO SOL, NO BAIRRO RUI PINTO BANDEIRA. 0 no document
materia 877/2020 2020-05-18 Indicação INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJA FEITO O REPARO NA INSTALAÇÃO FLUVIAL DA RUA ADOLFO AGOSTINHO, NO BAIRRO ELPÍDIO VOLPINI (VALÃO). 0 no document
materia 878/2020 2020-05-18 Indicação INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA CORONEL ANTÔNIO MONTEIRO, NO BAIRRO INDEPENDÊNCIA. 0 no document
materia 555/2020 2020-05-15 Resposta RESPOSTA/SEMGOV/SRI/Nº 546/2020 RESPOSTA À MATÉRIA CONTIDA NA INDICAÇÃO Nº 2978/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA RENATA FIORIO. PROCESSO PMCI - 42541/2020 ENDEREÇO PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO NA PREFEITURA MUNICIPAL: http://cachoeiro.es.gov.br/servicos/site.php?nomePagina=SERPROC 0 no document
materia 556/2020 2020-05-15 Resposta RESPOSTA/SEMGOV/SRI/Nº 541/2020 RESPOSTA À MATÉRIA CONTIDA NO REQUERIMENTO Nº 113/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA RENATA FIORIO. PROCESSO PMCI - 9112/2020 ENDEREÇO PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO NA PREFEITURA MUNICIPAL: http://cachoeiro.es.gov.br/servicos/site.php?nomePagina=SERPROC 0 no document
materia 864/2020 2020-05-15 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A RETIRADA DE ENTULHOS EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO ALTO UNIÃO. 0 no document
materia 865/2020 2020-05-15 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A RETIRADA DE ENTULHOS EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO MONTE BELO. 0 no document
materia 866/2020 2020-05-15 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A RETIRADA DE ENTULHOS EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO ÁLVARO TAVARES. 0 no document
materia 867/2020 2020-05-15 Indicação INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS QUE SEJA FEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SERVIÇOS DE LIMPEZA E A RETIRADA DE ENTULHOS DA RUA JOSÉ DÁRIO DIAN, BAIRRO CORAMARA. 0 no document
materia 868/2020 2020-05-15 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO AS REIVINDICAÇÕES DO ABAIXO-ASSINADO QUE SEGUE EM ANEXO, NO BAIRRO SÃO GERALDO, COMO: RETIRADA IMEDIATA DA BARRAGEM PARTICULAR NO LEITO DO CÓRREGO NO BAIRRO; PROVIDENCIAR A LIMPEZA DO CÓRREGO, NOVO MANILHAMENTO DO CÓRREGO COM INÍCIO DO MURO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA VOVÓ MATILDE, A LIGAÇÃO DO ESGOTO DO BANHEIRO DA CANTINA DO BAR DO CAMPO DE FUTEBOL, E, QUE, AS OBRAS NÃO SEJAM INTERROMPIDAS POR FALTA DE MATERIAIS. 0 no document
materia 869/2020 2020-05-15 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE A FIM DE INSTALAR UM PONTO DE CARGA E DESCARGA, NA RUA 25 DE MARÇO, CENTRO, NO ESPAÇO COMPREENDIDO ENTRE O NÚMERO 28 (SECRETARIA DA FAZENDA) E 58 (PAPELARIA CACHOEIRO). 0 no document
materia 1/2020 2020-05-14 Veto VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 21/2020 (VETO AO ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 21/2020 (CMCI) - 012/2020 (PMCI)) 1 extracted
materia 22/2020 2020-05-14 Ofício OFÍCIO 005/2020/EDHS/// ASSUNTO: RELAÇÃO DE EMENDAS APRESENTADAS AO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO PARA O MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM. COMUNICA QUE INDICOU O VALOR DE R$ 2.932.000 (DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E TRINTA E DOIS MIL REAIS) EM EMENDAS PARLAMENTAR INDIVIDUAL, BEM COMO POR VIA DE EMENDAS DE BANCADA. 0 no document
materia 262/2020 2020-05-14 Requerimento de Vereador REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, À SRª MARINETE PIRES, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 21/04/2020. 0 no document
materia 263/2020 2020-05-14 Requerimento de Vereador REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, À SRª MICAELEM DE ABREU LOPES, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 04/04/2020. 0 no document
materia 264/2020 2020-05-14 Requerimento de Vereador REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, À MISSIONÁRIA ALDENIRA SILVA AZEREDO, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 08/05/2020. 0 no document
materia 265/2020 2020-05-14 Requerimento de Vereador REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, À SRª VANESSA DA CRUZ SILVA BULHÕES, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 29/03/2020. 0 no document
materia 266/2020 2020-05-14 Requerimento de Vereador REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, À SRª ALLANA DE MOURA VALENTIN, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 03/03/2020. 0 no document
materia 267/2020 2020-05-14 Requerimento de Vereador REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, À SRª EUDILANE MACEDO DE OLIVEIRA VIANA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 14/03/2020. 0 no document
materia 268/2020 2020-05-14 Requerimento de Vereador REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, À SRª DÉBORA RODRIGUES VIANA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 07/03/2020. 0 no document
materia 269/2020 2020-05-14 Requerimento de Vereador REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, À SRª MONIQUE SILVA AUGUSTO, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 24/04/2020. 0 no document
materia 270/2020 2020-05-14 Requerimento de Vereador REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, À SRª ELIANE FRANÇA RIBEIRO, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 15/04/2020. 0 no document
materia 271/2020 2020-05-14 Requerimento de Vereador REQUER SEJA REMETIDO A COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS O PRESENTE REQUERIMENTO, PARA QUE APURE, CASO ENTENDA PERTINENTE O CUMPRIMENTO DO CONTRATO 260/2019, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E CONSTRUTORA ITAIPAVA EIRELI EPP, CUJO OBJETO FOI A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REVITALIZAÇÃO E REFORMA DO CALÇADÃO E PARA-CORPO DA ORLA DA AVENIDA BEIRA RIO, GUANDU, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, VEZ QUE A PREFEITURA ESTÁ EMPREGANDO MAQUINÁRIO E PESSOAL PARA EXECUÇÃO DA OBRA QUE FOI LICITADA, LOGO, EFETUANDO SERVIÇO CONTRATADO. 0 no document
materia 272/2020 2020-05-14 Requerimento de Vereador REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, À SRª ROSA ZAGOTTO CIPRIANO, PELO DIA DA ASSISTENTE SOCIAL, COMEMORADO NO DIA 15/05/2020. 0 no document
materia 861/2020 2020-05-14 Indicação INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA REALIZADO A RECOLOCAÇÃO DOS BANCOS DO TERMINAL RODOVIÁRIO SECUNDÁRIO - POPULARMENTE CONHECIDO COMO "RODOVIÁRIA DO INTERIOR", LOCALIZADO NA AV. BEIRA RIO. 0 no document
materia 862/2020 2020-05-14 Indicação INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE A ATUAÇÃO DE PSICÓLOGO E PSICOPEDAGOGO ENTRE PARA LISTA DE SERVIÇOS ESSENCIAIS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM. 0 no document
materia 863/2020 2020-05-14 Indicação INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PARA QUE SEJA INSTALADO UM HOSPITAL DE CAMPANHA PARA TRATAMENTO EXCLUSIVO DE PACIENTES COM CORONAVÍRUS, NO 2º ANDAR DO HOSPITAL INFANTIL DO AQUIDABAN (ANTIGO ELEFANTE BRANCO), BAIRRO AQUIDABAN. OBS: ESTE ANDAR NÃO ESTÁ SENDO UTILIZADO PELO HOSPITAL. 0 no document
materia 261/2020 2020-05-13 Requerimento de Vereador REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, AO JOVEM GUILHERME PEREIRA RIBEIRO, PARTICIPANTE DO PROJETO GUARDA MIRIM, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA (SEMSEG) DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, PELA 1ª COLOCAÇÃO AO TOCAR A MÚSICA "BILLE JEAN", DE MICHAEL JACKSON, NO ACORDEÃO, EM EXPOSIÇÃO VIRTUAL ON-LINE, PROPOSTA PELA SEMSEG. 0 no document
materia 859/2020 2020-05-13 Indicação INDICA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS, QUE SEJA VIABILIZADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA FOTÓGRAFO GUILHERME, LIGANDO A RUA GILBERTO FREIRE, NO BAIRRO CORAMARA. 0 no document
materia 860/2020 2020-05-13 Indicação INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE LIMPEZA GERAL, COM VARRIÇÃO, CAPINA E RETIRADA DE ENTULHOS, EM TODO O BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA. 0 no document
materia 3/2020 2020-05-12 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO, NO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL, DE INFORMAÇÕES REFERENTES AOS BENEFÍCIOS DISPONIBILIZADOS AOS VEREADORES. 1 extracted
materia 20/2020 2020-05-12 Ofício SOLICITA AO EXMO. SR. PRESIDENTE QUE O PRESENTE OFÍCIO SEJA ENCAMINHADO AO EXMO.SR. VICTOR COELHO, REINVIDICANDO QUE SEJAM TOMADAS MEDIDAS URGENTES JUNTO A EMPRESA DE TRNASPORTE COLETIVO FLECHA BRANCA, PERTENCENTE A CONCESSIONÁRIA NOVOTRANS NO QUE DIZ RESPEITO AO ATRASO DO SALÁRIO E TICKET ALIMENTAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS. 1 extracted
materia 21/2020 2020-05-12 Ofício OFÍCIO 483/2020/SPO/SE/MDR /// ASSUNTO: LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS ## COMUNICA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS AO MUNICÍPIO, POR INTERMÉDIO DA ORDEM BANCÁRIA 2020OB800146, DE 07/04/2020, PARA CRÉDITO NA CONTA CORRENTE 814733, AGÊNCIA 0083, BANCO DO BRASIL, NO VALOR DE R$ 46.181,61 (QUARENTA E SEIS MIL, CENTO E OITENTA E UM REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS), REFERENTE AO CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO DO CONVÊNIO/CADASTRO SIAFI 699916, DESTINADOS A EXECUÇÃO DO OBJETO PACTUADO, CONFORME PROCESSO Nº 59052.003878/2020-96 ### MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - SECRETARIA EXECUTIVA - SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO - SÉRGIO CRUZ -SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 0 no document
materia 238/2020 2020-05-12 Requerimento de Vereador REQUER INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, RELATÓRIO COMPLETO CONTENDO TODOS OS RECURSOS DEPOSITADOS E APLICADOS DESDE 01/01/2017 ATÉ A ATUAL DATA, INCLUINDO O SALDO EM CONTA ATUALIZADO. 0 no document
materia 239/2020 2020-05-12 Requerimento de Vereador REQUER INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, RELATÓRIO COMPLETO CONTENDO TODAS AS DESPESAS EMPENHADAS E PAGAS PELA AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-AGERSA. 0 no document
materia 240/2020 2020-05-12 Requerimento de Vereador REQUER INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, RELATÓRIO COMPLETO CONTENDO TODOS OS RECURSOS DEPOSITADOS E APLICADOS DESDE 01/01/2017 ATÉ A ATUAL DATA, INCLUINDO O SALDO EM CONTA ATUALIZADO. 0 no document