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Cachoeiro de Itapemirim (ES)

IBGE code3201209
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cachoeirodeitapemirim.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 44572 / 1125 / 207
Documents (with text) 10332 (10305)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1992 · Norma: 1 1994 · Norma: 2 1998 · Norma: 2 2001 · Norma: 1 2005 · Norma: 2 2006 · Norma: 2 2008 · Norma: 1 2009 · Norma: 1 2011 · Matéria: 8 2012 · Matéria: 1,703 2012 · Norma: 68 2012 · Sessão: 30 2013 · Matéria: 5,234 2013 · Norma: 130 2013 · Sessão: 2 2014 · Matéria: 4,604 2014 · Norma: 135 2015 · Matéria: 5,917 2015 · Norma: 51 2016 · Matéria: 3,989 2016 · Norma: 22 2017 · Matéria: 5,448 2017 · Norma: 134 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 5,489 2018 · Norma: 175 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 9,961 2019 · Norma: 333 2019 · Sessão: 54 2020 · Matéria: 2,190 2020 · Norma: 65 2020 · Sessão: 14 2023 · Matéria: 29 2023 · Sessão: 1 1992 1998 2005 2008 2011 2013 2015 2017 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (45904)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 342/2013 2013-04-30 Requerimento de Vereador INDICA A MESA DIRETORA O NOME DO SR. HUMBERTO DIAS VIANA PARA RECEBER O TÍTULO DE CACHOEIRENSE PRESENTE Nº 01/2013. 0 no document
materia 343/2013 2013-04-30 Requerimento de Vereador REQUER O APARELHO DE IMAGEM DATA SHOW PARA SER USADO NO ESPAÇO DO PLENARINHO, PARA A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO SOBRE HANSENIASE NO DIA 02 DE MAIO DE 2013, A PARTIR DAS 18:00 HORAS. 1 extracted
materia 344/2013 2013-04-30 Requerimento de Vereador REQUER QUE SEJAM NOMEADOS E EMPOSSADOS OS ASSESSORES DO GABINETE PARLAMENTAR EURICO KOBI DE ALMEIDA E ELSON MARTINS COSTA A PARTIR DE 02 DE MAIO DE 2013. 1 extracted
materia 345/2013 2013-04-30 Requerimento de Vereador REQUER QUE SEJAM EXONERADOS OS AGP'S A FIM DE QUE SEJAM DESIGNADOS PARA CUMPRIR JORNADA DE TRABALHO EXTERNA - CLEBER GONÇALVES E ELSON MARTINS COSTA. 1 extracted
materia 800/2013 2013-04-30 Indicação QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO DAS RUAS HORACI AMARANTES MATO E NOSSA SENHORA DA GRAÇA NO BAIRRO MARBRASA. 1 extracted
materia 801/2013 2013-04-30 Indicação INDICA ESTUDO TÉCNICO PARA VIABILIZAR MELHORIAS NA LINHA VERMELHA POR CIMA DO TIRO DE GUERRA. 1 extracted
materia 802/2013 2013-04-30 Indicação INDICA A CONSTRUÇÃO DE PONTE DE PEDESTRE INTERLIGANDO O BAIRRO CEL BORGES E ARARIGUABA. 1 extracted
norma 286/2013 2013-04-30 Resolução ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 6º DA RESOLUÇÃO Nº 91, DE 31 DE MARÇO DE 2005. ARTIGO 6º - O OUVIDOR SERÁ ELEITO, POR MAIORIA SIMPLES E VOTAÇÃO NOMINAL, PODENDO CONCORRER AO CARGO QUALQUER VEREADOR, EXCETUANDO-SE OS MEMBROS DA MESA, PARA UM MANDATO DE 02 ANOS, LOGO APÓS A DIREÇÃO DA MESA DIRETORA." 0 no document
norma 287/2013 2013-04-30 Resolução ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 6º DA RESOLUÇÃO Nº 120, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2005: ARTIGO 6º "O OUVIDOR SERÁ ELEITO, POR MAIORIA SIMPLES E VOTAÇÃO NOMINAL, PODENDO CONCORRER AO CARGO QUALQUER VEREADOR, EXCETUANDO-SE OS MEMBROS DA MESA, PARA UM MANDATO DE 02 ANOS, LOGO APÓS A DIREÇÃO DA MESA DIRETORA." 0 no document
norma 288/2013 2013-04-30 Resolução CRIA A COMENDA "PR. JOSÉ CLAUDIO CRUZ" COM ATRIBUIÇÕES E MOTIVOS REGULADOS POR ESTA RESOLUÇÃO. 0 no document
norma 289/2013 2013-04-30 Resolução ACRESCENTA ALÍNEA AO INCISO V E REVOGA ALÍNEA DO INCISO IV DO ARTIGO 87 DA RESOLUÇÃO Nº 008, DE 10 DE JULHO DE 1998, QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM. 0 no document
norma 2100/2013 2013-04-30 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO - EXONERA A SERVIDORA JAMILA SANTOS DA SILVA DO CARGO DE GERENTE FINANCEIRO. 0 no document
norma 2101/2013 2013-04-30 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO - EMÍLIA FONTOURA D'AVILA - GERENTE FINANCEIRO. 0 no document
norma 2102/2013 2013-04-30 Decreto Legislativo CONCEDE COMENDA ROBERTO CARLOS BRAGA A EVANDRO RUFINO DA SILVA, EVILÁSIO SILVA SANTOS, JAIRO ROBERTO PEREIRA, SALMO PEREIRA DA SILVA. 0 no document
materia 48/2013 2013-04-29 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM HOSPITAL GERAL REGIONAL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, A AREA DE TERRENO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVID ÊNCIAS. 1 extracted
materia 112/2013 2013-04-29 Ofício SOLICITAMOS A UTILIZAÇÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA NO DIA 16 DE MAIO DE 2013, DAS 15:30 AS 18:00 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DE REUNIÃO DO CONSELHO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL (CPDM). 1 extracted
materia 113/2013 2013-04-29 Ofício SOLICITAMOS PELO PRESENTE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR EFETIVO DESTA CASA,SR. MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA LACERDA, PARA FINS DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO-JURÍDICO JUNTO À COMISSÃO ESPECIAL DE TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA CRIADA PELA RESOLUÇÃO Nº 283/2013. SOLICITAMOS AINDA A DISPONIBILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CORRESPONDÊNCIAS DA CASA PARA EXPEDIÇÃO DOS OFICIOS E DEMAIS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS AO TRABALHO 1 extracted
materia 334/2013 2013-04-29 Requerimento de Vereador QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO PADRE JOSELITO RAMALHO NOGUEIRA, PELO DIA DO SACERDOTE COMEMORADO NO DIA 27/04 E TAMBÉM POR TER ASSUMIDO A PARÓQUIA ESTE ANO. 1 extracted
materia 335/2013 2013-04-29 Requerimento de Vereador REQUER QUE SEJA ENVIADO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO COMANDO GERAL DA PMES NA PESSOA DO CORONEL PM RONALT WILLIAN DE OLIVEIRA E O COMANDANTE DO 9º BATALHÃO DA POLICIA MILITAR TENENTE CORONEL ALESSANDRO MARIN. 1 extracted
materia 336/2013 2013-04-29 Requerimento de Vereador REQUER QUE SEJA EXONERADO A PEDIDO DO CARGO DE ASSESSOR GABINETE PARLAMENTAR O ALEXANDRE CARVALHO SILVA, PARA CUMPRIR JORNADA DE TRABALHO EXTERNA, DIRETAMENTE NAS COMUNIDADES CONFORME 3º E 4º, DO ART. 10 DA LEI MUNICIPAL 6717, A PARTIR DE 30/04/2013. 1 extracted
materia 337/2013 2013-04-29 Requerimento de Vereador REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A 7ª IGREJA PRESBITERIANA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM. 1 extracted
materia 799/2013 2013-04-29 Indicação INDICA O ENSAIBRAMENTO DA ESTRADA QUE VAI PARA A FAZENDA SÃO JOÃO DA MATTA NO DISTRITO DE PACOTUBA. 1 extracted
materia 40/2013 2013-04-26 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE COMENDA ROBERTO CARLOS BRAGA AO SR. EVANDO RUFINO DA SILVA. 1 extracted
materia 41/2013 2013-04-26 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE COMENDA ROBERTO CARLOS BRAGA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS AO MUSICO JAIRO ROBERTO PEREIRA. 0 no document
materia 47/2013 2013-04-26 Projeto de Lei Ordinária TORNA-SE OBRIGATORIO DISPONIBILIZAR AOS CLIENTES, OBJETO EXCLUSIVO PARA ABERTURA E CORTE DE SACHES DE MAIONESE, CATCHUP,MOSTARDA E AFINS NO MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 798/2013 2013-04-26 Indicação INDICA RESTAURAÇÃO DA PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE, NA AVENIDA JONES DOS SANTOS NEVES, EM FRENTE AO BAR GUAÇUI, PROXIMO AO PERIM CENTER. 1 extracted
materia 39/2013 2013-04-25 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE A COMENDA 'ROBERTO CARLOS BRAGA'DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS - AO CANTOR E COMPOSITOR SALMO PEREIRA DA SILVA. 1 extracted
materia 333/2013 2013-04-25 Requerimento de Vereador REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE PESAR A SRª LÚCIA DE SOUZA. 1 extracted
materia 797/2013 2013-04-25 Indicação INDICA A IMPLATAÇÃO DE UM QUEBRA MOLA NA AV. THEODORICO FERRAÇÕ NO BAIRRO GILSON CARONE. 1 extracted
materia 109/2013 2013-04-24 Ofício VIMOS ATRAVES DE PRESENTE SOLICITAR EM CARATER DE URGENCIA, QUE SEJA ENVIADO A ESTA GERENCIA, CROQUIS DEMOSNTRANDO A REAL LOCALIZAÇÃO DO LOGRADOURO DE QUE TRATA A LEI. 1 extracted
materia 110/2013 2013-04-24 Ofício EM ATENÇÃO A INDICAÇÃO DE Nº 251/2013, CONSTATAMOS QUE SE TRATA DE SOLICIATAÇÃO EM DUPLICIDADE, BEM COMO QUE FOI ATENDIDA PELO OF/GAP/Nº 275/2013, PROTOCOLADO Nº 11863/2013. 1 extracted
materia 111/2013 2013-04-24 Ofício ENCAMINHAMOS COPIA DO PARECER CONSTANTE DOS AUTOS E EXARADO PELO SECRETARIO DE DEFESA SOCIAL, PARA CONHECIMENTO DAS INFORMAÇÕES. 1 extracted
materia 330/2013 2013-04-24 Requerimento de Vereador REQUER A JUNTADA DO CURRICULUM VITAE EM ANEXO, AO REQUERIMENTO PROTOCOLADO DE Nº 0006874 NA DATA 09/04/2013 NO QUAL INDICA O NOME DO PR. UMBERTO BATISTA DA SILVA PARA RECEBER O TITULO DE CACHOEIRENSE PRESENTE Nº 01. 1 extracted
materia 331/2013 2013-04-24 Requerimento de Vereador A COMISSÃO ESPECIAL DE SEGURANÇA, FISCALIZAÇÃO NAS EDIFICAÇÕES E REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA, CRIADA ATRAVES DA RESOLUÇÃO Nº 284/2013, VEM POR MEIO DE SEU PRESIDENTE, O EDIL, DAVID ALBERTO LOSS, REQUERER O USO DO PLENARIO DESTA CASA DE LEIS, NO DIA 06 DE MAIO DE 2013, A PARTIR DAS 18H30, PARA REALIZAÇÃO DE AUDIENCIA PUBLICA. 1 extracted
materia 332/2013 2013-04-24 Requerimento de Vereador A COMISSÃO ESPECIAL DE SEGURANÇA, FISCALIZAÇÃO NAS EDIFICAÇÕES E REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA, CRIADA ATRAVES DA RESOLUÇÃO Nº 284/2013, VEM POR MEIO DE SEU PRESIDENTE, O EDIL, DAVID ALBERTO LOSS, REQUERER DE VOSSA EXCELENCIA QUE FIQUEM A DISPOSIÇÃO DESTA COMISSÃO, UM VEICULO E UM MOTORISTA DA CASA, ENTRE OS DIAS 25 DE ABRIL A 03 DE MAIO DE 2013, PARA VIABILIZAR A ENTREGA DE CONVITES REFERENTE A AUDIENCIA PUBLICA QUE SERA REALIZADA NO PROXIMO DIA 06 DE MAIO NO PLENARIO DESTA CASA DE LEIS. 1 extracted
materia 796/2013 2013-04-24 Indicação INDICA QUE SEJA REALIZADO REABERTURA DA PONTE DA GALERIA QUE ATRAVESSA A RUA LEOPOLDINO SMARZARO, NO BAIRRO MONTE CRISTO. 1 extracted
materia 11/2013 2013-04-23 Projeto de Resolução ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º E ACRESCENTA O INCISO IV NO ARTIGO 4º DA RESOLUÇÃO Nº 284 DE 19 DE MARÇO DE 2013. 1 extracted
materia 38/2013 2013-04-23 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE COMENDA DE ROBERTO CARLOS BRAGA NO MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM AO MUSICO EVILASIO DA SILVA SANTOS. 1 extracted
materia 46/2013 2013-04-23 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS EM COMEMORAÇÕES E EVENTOS NÃO OFICIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM. 1 extracted
materia 294/2013 2013-04-23 Requerimento de Vereador ENVIA VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA HERKENHOFF PELO FALECIEMENTO DO SR. ANTÔNIO JOSÉ HERKENHOFF. 1 extracted
materia 295/2013 2013-04-23 Requerimento de Vereador ENVIA VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO PR. ORLANDO RODRIGUES SOBRINHO E SUA ESPOSA MARIA VERÔNICA DE ALMEIDA RODRIGUES MEMBROS DA 1 IGREJA BATISTA DO AMARAL PELO RELEVANTE TRABALHO REALIZADO COM AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES E PELA VALORIZAÇÃO DA FAMÍLIA. 1 extracted
materia 296/2013 2013-04-23 Requerimento de Vereador ENVIA VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO PR. JOSE PACHECO DE LIRA PELA COMEMORAÇÃO DOS 7 ANOS DE EMANCIPAÇÃO DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS MONTE SIÃO. 1 extracted
materia 297/2013 2013-04-23 Requerimento de Vereador ENVIA VOTO DE PESAR A FAMILIA DO SR. ANTÔNIO JOSÉ GEAQUINTO HERKENHOFF POR MOTIVO DO SEU FALECIMENTO DIA 21/04/2013 0 no document
materia 298/2013 2013-04-23 Requerimento de Vereador REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. DECIO MOREIRA DE SOUZA. 1 extracted
materia 299/2013 2013-04-23 Requerimento de Vereador REQUER QUE SEJA ENVIADO VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO FALECIDO ANTONIO HERKENHOFF. 1 extracted
materia 300/2013 2013-04-23 Requerimento de Vereador REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO VOTOS DE PESAR A FAMILIA DA SENHORA TANIA MARA COSTA AGUIAR. 1 extracted
materia 301/2013 2013-04-23 Requerimento de Vereador REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÃO, PARA QUE INFORME O VALOR TOTAL GASTO PELA AGENCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PUBLICOS DELEGADOS DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM- AGERSA, COM DESPESAS DE PUBLICIDADE NO MES DE JANEIRO DO PRESENTE ANO, DESCRIMINANDO AS EMPRESAS CONTRATADAS E SEUS RESPECTIVOS VALORES. 1 extracted
materia 302/2013 2013-04-23 Requerimento de Vereador REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇOES A POLICIA MILITAR DO ESPIRITO SANTO. 1 extracted
materia 303/2013 2013-04-23 Requerimento de Vereador REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ANTONIO HERKENHOFF. 1 extracted
materia 304/2013 2013-04-23 Requerimento de Vereador REQUER QUE SEJA ENVIADO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO CEL. JOÃO ANTONIO DAROS. 1 extracted