br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Domingos Martins (ES)

IBGE code3201902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.domingosmartins.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 12948 / 8842 / 409
Documents (with text) 21731 (20903)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1900 · Matéria: 2 1948 · Norma: 16 1949 · Norma: 9 1950 · Norma: 11 1951 · Norma: 11 1952 · Norma: 11 1953 · Norma: 10 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 1 1956 · Norma: 10 1957 · Norma: 10 1958 · Norma: 2 1959 · Norma: 17 1960 · Norma: 17 1961 · Norma: 25 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 11 1964 · Norma: 11 1965 · Norma: 12 1966 · Norma: 14 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 73 1971 · Norma: 70 1972 · Norma: 45 1973 · Norma: 71 1974 · Norma: 43 1975 · Norma: 43 1976 · Norma: 41 1977 · Norma: 22 1978 · Norma: 24 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 24 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 15 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 15 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 13 1987 · Norma: 20 1988 · Norma: 28 1989 · Norma: 58 1990 · Norma: 75 1991 · Norma: 88 1992 · Norma: 85 1993 · Norma: 49 1994 · Norma: 37 1995 · Norma: 40 1996 · Norma: 34 1997 · Norma: 24 1998 · Norma: 46 1999 · Norma: 47 2000 · Matéria: 136 2000 · Norma: 47 2001 · Matéria: 232 2001 · Norma: 59 2002 · Matéria: 169 2002 · Norma: 66 2003 · Matéria: 217 2003 · Norma: 151 2004 · Matéria: 171 2004 · Norma: 146 2005 · Matéria: 338 2005 · Norma: 212 2006 · Matéria: 373 2006 · Norma: 228 2007 · Matéria: 661 2007 · Norma: 436 2008 · Matéria: 405 2008 · Norma: 120 2008 · Sessão: 1 2009 · Matéria: 544 2009 · Norma: 99 2010 · Matéria: 371 2010 · Norma: 95 2011 · Matéria: 504 2011 · Norma: 211 2012 · Matéria: 354 2012 · Norma: 268 2012 · Sessão: 2 2013 · Matéria: 695 2013 · Norma: 647 2013 · Sessão: 13 2014 · Matéria: 781 2014 · Norma: 503 2014 · Sessão: 30 2015 · Matéria: 580 2015 · Norma: 434 2015 · Sessão: 28 2016 · Matéria: 417 2016 · Norma: 367 2016 · Sessão: 27 2017 · Matéria: 728 2017 · Norma: 367 2017 · Sessão: 28 2018 · Matéria: 607 2018 · Norma: 379 2018 · Sessão: 32 2019 · Matéria: 447 2019 · Norma: 296 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 405 2020 · Norma: 289 2020 · Sessão: 28 2021 · Matéria: 604 2021 · Norma: 316 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 596 2022 · Norma: 370 2022 · Sessão: 33 2023 · Matéria: 535 2023 · Norma: 339 2023 · Sessão: 34 2024 · Matéria: 388 2024 · Norma: 291 2024 · Sessão: 26 2025 · Matéria: 1,276 2025 · Norma: 368 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 408 2026 · Norma: 130 2026 · Sessão: 12 1900 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (22199)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 32/2017 2017-02-08 Portaria NOMEIA MEMBROS DA CPL 1 extracted
materia 97/2017 2017-02-07 Indicação INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE INTERCEDER PERANTE O GOVERNO DO ESTADO, A CONCLUSÃO DE TRECHOS DA OBRA JÁ EXISTENTES DA GALERIA QUE SE INICIA NAS PROXIMIDADES DA FÁBRICA DE REFRIGERANTES COROA E ATUALMENTE ENCONTRA-SE PARALISADA, E POSTERIORMENTE QUE AS OBRAS SE ESTENDAM ATÉ A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DA CESAN, SITUADA NA RODOVIA JOÃO RICARDO SCHORLING. 1 extracted
materia 98/2017 2017-02-07 Indicação INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE FISCALIZAR E CASO NECESSÁRIO NOTIFICAR OS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS BALDIOS. 1 extracted
materia 99/2017 2017-02-07 Indicação INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REATIVAR O VIVEIRO MUNICIPAL DE MUDAS, PARA ATENDER AOS MORADORES DO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE O PEQUENO PRODUTOR COM PROPRIEDADES ENTRE 03 A 15 HECTARES, TENDO COMO BASE A AGRICULTURA FAMILIAR. 1 extracted
materia 100/2017 2017-02-07 Indicação INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA ELZA GEHARDT, CENTRO - DOMINGOS MARTINS. 1 extracted
materia 101/2017 2017-02-07 Indicação INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REABRIR, PAVIMENTAR, INSTALAR REDE DE ESGOTO, REDE FLUVIAL E EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA NA RUA DOS CAMARÁS, QUE LIGA A RODOVIA FRANCISCO CHRIST SOBRINHO EM SANTA ISABEL. 1 extracted
materia 102/2017 2017-02-07 Indicação INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ETA (ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA) NA LOCALIDADE DE ESTRELA CADENTE, BARCELOS, ARACÊ - DOMINGOS MARTINS. 1 extracted
norma 8/2017 2017-02-07 Atos da Presidência AUTORIZA CONTRATO COM A EMPRESA M&W PAPELARIA LTDA 1 extracted
norma 31/2017 2017-02-07 Portaria DESIGNA FISCAL DE CONTRATO Nº 5 1 extracted
norma 7/2017 2017-02-02 Atos da Presidência AUTORIZA CONTRATO COM A RARO COMÉRCIO LTDA 1 extracted
norma 29/2017 2017-02-02 Portaria INSTITUI COMISSÃO DE ALMOXARIFADO 1 extracted
norma 30/2017 2017-02-02 Portaria DESIGNA FISCAL DE CONTRATO DE CÓPIAS E CHAVES. 1 extracted
materia 1/2017 2017-02-01 Moção REQUEIREMOS AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO ALVES MARIANO (DEGO) OCORRIDO NA DATA DO DIA 17 DE JANEIRO DE 2017. 1 extracted
materia 74/2017 2017-02-01 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM GINÁSIO DE ESPORTE AO LADO DA EMPEF NOVA ALMEIDA, PARAJU, DOMINGOS MARTINS. 1 extracted
materia 75/2017 2017-02-01 Indicação INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A MANUTENÇÃO DA AV. JAIR PLASTER COM OPERAÇÃO TAPA BURACOS E LIMPEZA DAS MARGENS DA VIA 1 extracted
materia 76/2017 2017-02-01 Indicação INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE ENVIAR UMA EQUIPE PARA REALIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL NA COMUNIDADE DE MELGAÇO DE BAIXO (MELGACINHO), DOMINGOS MARTINS 1 extracted
materia 77/2017 2017-02-01 Indicação INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A MANUTENÇÃO NA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE MELGAÇO DE CIMA, DOMINGOS MARTINS. 1 extracted
materia 78/2017 2017-02-01 Indicação INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE FAZER A MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA THEOPHILO DEGEN, NA SEDE, DOMINGOS MARTINS. 1 extracted
materia 79/2017 2017-02-01 Indicação INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR NOVA ENTRADA DE ACESSO A EMEF MELGACINHO, CAMPO DE FUTEBOL E DEMAIS RESIDÊNCIAS EM MELGAÇO DE BAIXO, DOMINGOS MARTINS. 1 extracted
materia 80/2017 2017-02-01 Indicação INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR A PAVIMENTAÇÃO NO ENTORNO DA EMEF MELGACINHO, MELGAÇO DE BAIXO, DOMINGOS MARTINS. 1 extracted
materia 81/2017 2017-02-01 Indicação INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DA UNIDADE DE SAÚDE DE MELGAÇO DE CIMA, DOMINGOS MARTINS. 1 extracted
materia 82/2017 2017-02-01 Indicação INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE AMPLIAÇÃO DA EMEF BIRIRICAS DE CIMA COM A CONSTRUÇÃO DE DUAS NOVAS SALAS DE AULA. 1 extracted
materia 83/2017 2017-02-01 Indicação INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM REFEITÓRIO PARA FUNCIONÁRIOS NA EMEF BIRIRICAS DE CIMA, DOMINGOS MARTINS. 1 extracted
materia 84/2017 2017-02-01 Indicação INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA COBERTURA NO PÁTIO DE ENTRADA DA EMEF BIRIRICAS DE CIMA, DOMINGOS MARTINS. 1 extracted
materia 85/2017 2017-02-01 Indicação INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REFORMAR E AUMENTAR O NÚMERO DE APARELHOS DO PARQUINHO EMEF BIRIRICAS DE CIMA, DOMINGOS MARTINS. 1 extracted
materia 86/2017 2017-02-01 Indicação INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A MANUTENÇÃO DA COLUNA DE SUSTENTAÇÃO DO PORTÃO CENTRAL DE ACESSO DA EMEF BIRIRICAS DE CIMA, DOMINGOS MARTINS. 1 extracted
materia 87/2017 2017-02-01 Indicação INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR PAISAGISMO NO ESPAÇO ENTRE A EMEF BIRIRICAS DE CIMA E A UNIDADE DE SAÚDE, BIRIRICAS DE CIMA, DOMINGOS MARTINS. 1 extracted
materia 88/2017 2017-02-01 Indicação INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE TRANSPORTES COLETIVOS E ESTUDANTIL, TENDO COMO LOCALIZAÇÃO A ESTRADA DE ACESSO À RESIDÊNCIA DO SR FLORIANO SIMON, SÃO MIGUEL, DOMINGOS MARTINS. 1 extracted
materia 89/2017 2017-02-01 Indicação INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE DAR CONTINUIDADE A REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ATÉ A EMEF SÃO MIGUEL, DOMINGOS MARTINS. 1 extracted
materia 90/2017 2017-02-01 Indicação INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE LAVATÓRIOS E MICTÓRIOS ADAPTADOS PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL NA EMEF SÃO MIGUEL, SÃO MIGUEL, DOMINGOS MARTINS. 1 extracted
materia 91/2017 2017-02-01 Indicação INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR ESTUDO TÉCNICO PARA A COLOCAÇÃO DE MAIS UMA LOMBADA PRÓXIMO A EMEF EUGÊNIO PINTO SANTANNA, SÃO MIGUEL, DOMINGOS MARTINS 1 extracted
materia 92/2017 2017-02-01 Indicação INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA RAMPA DE ACESSO ENTRE A EMEF EUGÊNIO PINTO SANTANNA E A QUADRA DE ESPORTES, SÃO MIGUEL, DOMINGOS MARTINS. 1 extracted
materia 93/2017 2017-02-01 Indicação INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR ESTUDO TÉCNICO PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA VILA DE PEDRA AZUL, ARACÊ, DOMINGOS MARTINS. 1 extracted
materia 94/2017 2017-02-01 Indicação INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA COBERTURA NA UNIDADE DE SAÚDE DE PEDRA AZUL, ARACÊ, DOMINGOS MARTINS. 1 extracted
materia 95/2017 2017-02-01 Indicação INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA LAURINHO MODOLO, NO SENTIDO DA ROTA DO LAGARTO (IGREJA CATÓLICA DE PEDRA AZUL ATÉ ACADEMIA DE GINASTICA BIO ATIVO) ARACÊ, DOMINGOS MARTINS. 1 extracted
materia 96/2017 2017-02-01 Indicação INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO DA COMUNIDADE DO SOLAR, SÃO BENTINHO, ARACÊ - DOMINGOS MARTINS 1 extracted
norma 23/2017 2017-02-01 Portaria INSTITUI COMISSÃO DE PATRIMÔNIO 1 extracted
norma 24/2017 2017-02-01 Portaria NOMEIA SERVIDORA GESILANI MAIOLI 1 extracted
norma 25/2017 2017-02-01 Portaria NOMEIA SERVIDORA EDNA AGUIAR 1 extracted
norma 26/2017 2017-02-01 Portaria NOMEIA SERVIDORA CLAUDIA MARA 1 extracted
norma 27/2017 2017-02-01 Portaria NOMEIA SERVIDOR FABRÍCIO NASCIMENTO 1 extracted
norma 28/2017 2017-02-01 Portaria CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA ANDREIA POLLI 1 extracted
materia 25/2017 2017-01-31 Indicação INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA PARA MELHOR IDADE NO TERRENO DA PREFEITURA LOCALIZADO NA RUA DOS CAMARÁS, COM ACESSO PELA RODOVIA FRANCISCO CHRIST SOBRINHO SITUADA NO DISTRITO DE SANTA ISABEL, OU AINDA QUE O ESPAÇO SEJA DESTINADO A FINS ESPECÍFICOS COMO FONTE GERADORA DE EMPREGOS COM INCLUSÃO SOCIAL AOS JOVENS DESSE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 26/2017 2017-01-31 Indicação INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE INTERCEDER PERANTE A CESAN, QUE SEJA, RETIRADA A CONSTRUÇÃO DENOMINADA CASA DE MÁQUINAS, LOCALIZADA NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, PRÓXIMO A RUA DOM PEDRO II. 1 extracted
materia 27/2017 2017-01-31 Indicação INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A PADRONIZAÇÃO DOS QUEBRA-MOLAS TRANSFORMANDO OS MESMO EM FAIXAS ELEVADAS, EM ESPECIAL O QUEBRA-MOLAS LOCALIZADO NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS EM FRENTE AO PRÉDIO RESIDENCIAL DO SR. HERMENEGILDO ADOLPHO SCHWAMBACH, N° 10 E A BSS NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS 1 extracted
materia 29/2017 2017-01-31 Indicação INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE BUEIROS NA RUA HENRIQUE VELTEN. 1 extracted
materia 30/2017 2017-01-31 Indicação INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE COBRAR DA CESAN QUE REALIZE A TROCA DE LOCAL DAS CAIXAS D'ÁGUA NO CONDOMÍNIO VIVENDAS DO IMPERADOR. 1 extracted
materia 31/2017 2017-01-31 Indicação INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE UMA OPERAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA ESTRADA DA LOCALIDADE DA BIRIRICAS, DISTRITO DE BIRIRICAS, DOMINGOS MARTINS. 1 extracted
materia 33/2017 2017-01-31 Indicação INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAR E INSTALAR CANALIZAÇÃO DE REDE DE ÁGUA PARA CONSUMO NA RUA PROJETADA, CONDOMÍNIO VIVENDAS DO IMPERADOR, DOMINGOS MARTINS. 1 extracted
materia 34/2017 2017-01-31 Indicação INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DE ACESSO A LOCALIDADE DE BOM JESUS NO VALE DA ESTAÇÃO, SANTA ISABEL, DOMINGOS MARTINS, ATÉ O ACESSO DA EMUEF NATALINA WERNERSBACH 1 extracted