| materia |
16/2017 |
2017-03-03 |
Requerimento |
REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE CONVÊNIOS DE CESSÃO DE SERVIDORES DA PREFEITURA DE DOMINGOS MARTINS, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 2.324, DE 25 DE MAIO DE 2011. |
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| norma |
47/2017 |
2017-03-03 |
Portaria |
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CMDM |
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| norma |
48/2017 |
2017-03-03 |
Portaria |
ALTERA A PORTARIA Nº 32 QUE COMPOE COMISSÃO DE LICITAÇÃO. |
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| norma |
49/2017 |
2017-03-03 |
Portaria |
DISPENSA ASSESSORES DE REGISTAR PRESENÇA EM PONTO ELETRONICO |
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| materia |
5/2017 |
2017-03-02 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI N° 2.616/2014. |
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| materia |
6/2017 |
2017-03-02 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO MÚTUA E A CEDER SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO À FUNDAÇÃO HOSPITALAR E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DOMINGOS MARTINS - HOSPITAL E MATERNIDADE DR. ARTHUR GERHARDT |
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| materia |
175/2017 |
2017-03-02 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A MANUTENÇÃO DE NIVELAMENTO DA RUA 1º DE MAIO EM SOÍDO DE CIMA, DOMINGOS MARTINS. |
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| norma |
2782/2017 |
2017-03-02 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
1/2017 |
2017-02-23 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1/2017 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 25/2013. |
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| materia |
1/2017 |
2017-02-23 |
Parecer Comissão Edução, Saúde e Assistência |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N°3/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO JOSÉ RAMOS, QUE CONCEDE ESTÍMULOS ESPECIAIS AOS DOADORES VOLUNTÁRIOS E SISTEMÁTICOS DE SANGUE, DOMICILIADOS NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
2/2017 |
2017-02-23 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 2/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO DE CUSTEIO DESTINADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
2/2017 |
2017-02-23 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 2/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO DE CUSTEIO DESTINADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
3/2017 |
2017-02-23 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO JOSÉ RAMOS, QUE CONCEDE ESTÍMULOS ESPECIAIS AOS DOADORES VOLUNTÁRIOS E SISTEMÁTICOS DE SANGUE, DOMICILIADOS NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
152/2017 |
2017-02-22 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE BUEIROS PARA CANALIZAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NO TRECHO DE ENTRADA NA ES 465 ATÉ A ENTRADA DA RESIDÊNCIA DO SR. FLORIANO SIMON EM SÃO MIGUEL, DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
153/2017 |
2017-02-22 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO ESPORTIVO COM UMA QUADRA DE AREIA PARA A PRÁTICA DE VOLEIBOL, UM CAMPO DE BOCHA E UMA ÁREA PARA BARALHO, DOMINÓ E XADREZ, NO TERRENO PRÓXIMO A CLÍNICA DO IMPERADOR, SEDE - DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
154/2017 |
2017-02-22 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A TROCA DA AREIA DO LOCAL UTILIZADO PARA ATIVIDADES FÍSICAS DOS ALUNOS DA ESCOLA FAMÍLIA DE SÃO BENTO DO CHAPÉU, DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
155/2017 |
2017-02-22 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE BICICLETÁRIOS EM TODOS OS SETORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
156/2017 |
2017-02-22 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR ESTUDO TÉCNICO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA REALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADA AO LONGO DO TRECHO DA ANTIGA ESTRADA VELHA DE CAMPINHO ES, COMPREENDIDO ENTRE O BAIRRO CURVA DOS MORAES ATÉ A BR 262 EM DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
157/2017 |
2017-02-22 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO MAGRELA NA PRAÇA DR. ARTHUR GERHARDT, SEDE - DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
158/2017 |
2017-02-22 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR NOVA ESCOLA NA LOCALIDADE DE SÃO BENTO DO CHAPÉU, DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
159/2017 |
2017-02-22 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL NA COMUNIDADE DE VIVENDAS DE PEDRA AZUL, ARACÊ, DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
160/2017 |
2017-02-22 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA ACADEMIA POPULAR NA COMUNIDADE DE BIRIRICAS, DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
161/2017 |
2017-02-22 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM ALAMBRADO NA ACADEMIA POPULAR E REALIZAR A TROCA DA AREIA DO PARQUINHO DA PRACINHA DE SANTA ISABEL, DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
162/2017 |
2017-02-22 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA ACADEMIA POPULAR NO BAIRRO VIVENDAS DO IMPERADOR, DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
163/2017 |
2017-02-22 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR ESTUDO TÉCNICO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA REALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADA AO LONGO DO TRECHO DA ES 465 COMPREENDIDO ENTRE A POUSADA DA MONTANHA ATÉ A PONTE DO RIO JUCU QUE DÁ ACESSO AS COMUNIDADES DO GALO, SÃO MIGUEL E DEMAIS EM DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
164/2017 |
2017-02-22 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A LIMPEZA DA VEGETAÇÃO LATERAL E DAS SARJETAS DA ESTRADA ARTHUR NEITZKE, QUE LIGA PONTO ALTO A RIO PONTE, EM CARÁCTER DE URGÊNCIA. |
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| materia |
165/2017 |
2017-02-22 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA AQUISIÇÃO DE REFLETORES PARA A QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA VILA DA PAZ, DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
166/2017 |
2017-02-22 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E BRINQUEDOS PARA INSTALAÇÃO DE UM PARQUINHO NA EMUEF NATALINA WERNERSBACH LOCALIZADA NO VALE DA ESTAÇÃO, DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
167/2017 |
2017-02-22 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR QUEBRA-MOLAS NA RUA DA CRECHE DE PEROBAS, DOMINGOS MARTINS. |
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no document
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| materia |
168/2017 |
2017-02-22 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA GALERIA DE REDE DE ESGOTO NO BAIRRO VILA DA PAZ, DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
169/2017 |
2017-02-22 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE EQUIPAR OS AGENTES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO COM APARELHOS MEDIDORES DE GLICOSE (GLICOSÍMETRO). |
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| materia |
171/2017 |
2017-02-22 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REATIVAR A HORTA MUNICIPAL QUE EXISTIA NA LBA, SEDE - DOMINGOS MARTINS |
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| materia |
172/2017 |
2017-02-22 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO NO TRECHO QUE COMPREENDE DO COMÉRCIO DO SR. DARLY CHRIST ATÉ AS PROXIMIDADES DA IGREJA CATÓLICA DE BIRIRICAS, DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
173/2017 |
2017-02-22 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A BR-262 AO DISTRITO DE BIRIRICAS, DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
174/2017 |
2017-02-22 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A TROCA DA PONTE DE MADEIRA EXISTENTE NAS PROXIMIDADES DO COMÉRCIO DO SR. DARLY CHRIST NO DISTRITO DE BIRIRICAS, PARA UMA PONTE DE ALVENARIA. |
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| norma |
1/2017 |
2017-02-22 |
Autógrafo |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
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| sessao |
2 |
2017-02-21 |
Ordinária |
— |
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| materia |
3/2017 |
2017-02-20 |
Projeto de Lei |
CONCEDE ESTÍMULOS ESPECIAIS AOS DOADORES VOLUNTÁRIOS E SISTEMÁTICOS DE SANGUE, DOMICILIADOS NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
148/2017 |
2017-02-20 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO URGENTE NO ASFALTO DA RODOVIA ES 465, QUE LIGA A SEDE DE DOMINGOS MARTINS AO DISTRITO DE MELGAÇO, ASSIM COMO A LIMPEZA DE SUAS MARGENS. |
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| norma |
11/2017 |
2017-02-20 |
Atos da Presidência |
AUTORIZA A ELABORAÇÃO DE CONTRATO COM A EMPRESA E E J SALVADOR COMERCIAL EPP QUE OBJETIVA OS SERVIÇOS DE AQUISIÇÃO DE GÁS DE PETRÓLEO LIQUEFEITO. |
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| norma |
45/2017 |
2017-02-20 |
Portaria |
DESIGNA FISCAL DE CONTRATO Nº 7 |
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| norma |
46/2017 |
2017-02-20 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDOR PARA REDIGIR ATAS DA SESSÃO |
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| materia |
1/2017 |
2017-02-17 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N° 1/2017 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
4/2017 |
2017-02-17 |
Requerimento |
REQUEIRO AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, CONFORME REQUERIMENTO SUBMETIDO E APROVADO PELA SECRETARIA-GERAL ADMINISTRATIVA, LEGISLATIVA E DE CERIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME DETERMINA O § 1º, ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.601/14, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE AGRACIAR COM "DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA'' O CASAL DE AGRICULTORES HOSANA ULIANA E RAINOR ULIANA PELA REPORTAGEM EXIBIDA NO JORNAL DO CAMPO DA REDE GAZETA DE COMUNICAÇÕES, DO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2016, SOB O TÍTULO: "PRODUÇÃO DE AMORA ORGÂNICA EM DOMINGOS MARTINS", TENDO COMO DESTAQUE A TÉCNICA SUSTENTÁVEL DO PLANTIO, DA COLHEITA E DA POSTERIOR TRANSFORMAÇÃO DA AMORA ORGÂNICA EM GELEIA E VINHO, TUDO PRODUZIDO NA PRÓPRIA PROPRIEDADE DA FAMÍLIA. |
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| materia |
8/2017 |
2017-02-17 |
Requerimento |
REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PRESTE INFORMAÇÕES A RESPEITO DO NÚMERO DE IMÓVEIS CADASTRADOS EM ÁREA URBANA QUE CONTRIBUEM COM O IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU E SUA RESPECTIVA ALÍQUOTA NO ANO DE 2015. |
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| materia |
9/2017 |
2017-02-17 |
Requerimento |
REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PRESTE INFORMAÇÕES A RESPEITO DO NÚMERO DE TRANSAÇÕES QUE GERARAM O IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS - ITBI, NOS ANOS DE 2015/2016. |
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| materia |
11/2017 |
2017-02-17 |
Requerimento |
REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA 28ª SOMMERFEST, TAL COMO O NOME DOS PARCEIROS QUE CONTRIBUÍRAM PARA PAVIMENTAÇÃO DO ESPAÇO CIDADE DO VERDE. |
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| materia |
12/2017 |
2017-02-17 |
Requerimento |
REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE FORNEÇA DADOS RELACIONADOS A FEBRE AMARELA NO MUNICÍPIO, INFORMANDO O NÚMERO DE PESSOAS VACINADAS; O NÚMERO DE MACACOS ENCONTRADOS MORTOS ATÉ O PRESENTE MOMENTO E A QUANTIDADE DE CASOS CONFIRMADOS DE FEBRE AMARELA EM MACACOS E, SE EXISTE ALGUMA CONFIRMAÇÃO EM HUMANOS. |
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| materia |
105/2017 |
2017-02-17 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DA ORGANIZAÇÃO E SINALIZAÇÃO DO TRÂNSITO DA VILA DE PEDRA AZUL. |
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| materia |
121/2017 |
2017-02-17 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM RESERVATÓRIO DE ÁGUA MAIOR OU DE MAIS UM RESERVATÓRIO NA COMUNIDADE DO VALE DA ESTAÇÃO, SANTA ISABEL, DOMINGOS MARTINS. |
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