| materia |
122/2017 |
2017-02-17 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PONTE NA ROTA DO LAGARTO, ARACÊ - DOMINGOS MARTINS. |
1 |
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| materia |
123/2017 |
2017-02-17 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE LOMBADAS PRÓXIMO A ESTAÇÃO DE DE TRATAMENTO DE ESGOTO (CESAN) NA COMUNIDADE DE VIVENDAS DE PEDRA AZUL, ARACÊ. |
1 |
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| materia |
124/2017 |
2017-02-17 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS NO VALE DA ESTAÇÃO SANTA ISABEL - DOMINGOS MARTINS. |
1 |
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| materia |
125/2017 |
2017-02-17 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO DA RUA EM FRENTE A IGREJA CATÓLICA DE ALTO AREINHA, TIJUCO PRETO, DOMINGOS MARTINS. |
1 |
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| materia |
126/2017 |
2017-02-17 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A PINTURA EXTERNA DA IDENTIFICAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES GUSTAVO JOSÉ WERNERSBACH, VALE DA ESTAÇÃO, SANTA ISABEL. |
1 |
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| materia |
127/2017 |
2017-02-17 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A REFORMA DA UNIDADE DOS CORREIOS DA COMUNIDADE DE TIJUCO PRETO, DOMINGOS MARTINS. |
1 |
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| materia |
128/2017 |
2017-02-17 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DA LOCALIDADE DE TIJUCO PRETO, DOMINGOS MARTINS. |
1 |
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| materia |
129/2017 |
2017-02-17 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR ESTUDO TÉCNICO PARA A MUDANÇA NO LADO DE ESTACIONAMENTO (REGULAMENTAÇÃO) NA RUA CARLOS GERMANO SCHWAMBACH, SEDE - DOMINGOS MARTINS, APÓS TROCA DA PAVIMENTAÇÃO ANTIGA PELA DE PAVI'S. |
1 |
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| materia |
130/2017 |
2017-02-17 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR PROTETORES SOLAR AOS SERVIDORES QUE TRABALHAM EXPOSTOS AO SOL. |
1 |
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| materia |
131/2017 |
2017-02-17 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A MANUTENÇÃO DA PONTE EM ALTO TIJUCO PRETO, PONTE DE ACESSO À COMUNIDADE PÃO DA VIDA (PROPRIEDADE DO SR. HUMBERTO BENEVITZ), TIJUCO PRETO - DOMINGOS MARTINS. |
1 |
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| materia |
133/2017 |
2017-02-17 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DA COMUNIDADE DE SÃO BENTO DO ARACÊ, DOMINGOS MARTINS. |
1 |
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| materia |
134/2017 |
2017-02-17 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE PAISAGISMO NO TREVO DA FAZENDA DO ESTADO, ARACÊ - DOMINGOS MARTINS. |
1 |
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| materia |
144/2017 |
2017-02-17 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE DESENVOLVER PROJETO PARA CALÇAMENTO DA ALAMEDA HILÁRIA KOEHLER PERIN, VIA PÚBLICA QUE DÁ ACESSO A RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL - RPPN KOEHLER, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
145/2017 |
2017-02-17 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE DESENVOLVER PROJETO DE URBANIZAÇÃO NA RUA NILO VELTEN, RUA DA INDÚSTRIA AGROFRUTA, SITUADA EM SÃO BENTO DO ARACÊ. PROMOVENDO CALÇAMENTO NA VIA E PASSEIO PARA PEDESTRES, ILUMINAÇÃO PÚBLICA MAIS EFICAZ, DRENAGEM PLUVIAL E, ARBORIZAÇÃO COM PLANTIOS DE ÁRVORES E/OU PALMEIRAS. ACRESCENTANDO AINDA, A NECESSIDADE DE MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO PONTO DE ÔNIBUS, LOCALIZADO NA RODOVIA SEBASTIÃO ALVES LIMA, PRÓXIMO A ENTRADA DESTA MESMA RUA. |
1 |
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| norma |
44/2017 |
2017-02-17 |
Portaria |
AUTORIZA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORAS EM CURSO |
1 |
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| materia |
2/2017 |
2017-02-16 |
Moção |
REQUEIRO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRESSOGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO PARABENIZANDO OS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE CONTRIBUÍRAM DIRETA OU INDIRETAMENTE PARA A CONQUISTA DO PRIMEIRO LUGAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS NO ACESSO A INFORMAÇÕES PRESTADAS AOS CIDADÃOS, ATINGINDO O ÍNDICE DE 93% DE SATISFAÇÃO, CONFORME FISCALIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO. |
1 |
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| norma |
42/2017 |
2017-02-16 |
Portaria |
ALTERA PORTARIA DA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORA EM CURSO |
1 |
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| norma |
43/2017 |
2017-02-16 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDORES PARA SECRETARIAR E ACOMPANHAR OS TRABALHOS DAS COMISSÕES PERMANENTES. |
1 |
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| sessao |
1 |
2017-02-16 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2017 |
2017-02-15 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
2/2017 |
2017-02-15 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO DE CUSTEIO DESTINADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS |
1 |
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| materia |
151/2017 |
2017-02-15 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA AQUISIÇÃO DE CONJUNTO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA FÁBRICA DE TUBOS DE CONCRETO (MANILHAS) E BLOCOS DE CONCRETO (BLOQUETES). |
1 |
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| norma |
39/2017 |
2017-02-15 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR EQUIPE DE TRABALHO EM SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL. |
1 |
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| norma |
40/2017 |
2017-02-15 |
Portaria |
NOMEIA SERVIDORA |
1 |
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| norma |
41/2017 |
2017-02-15 |
Portaria |
NOMEIA SERVIDORA |
1 |
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| materia |
1/2017 |
2017-02-13 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 25/2013 |
1 |
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| norma |
36/2017 |
2017-02-13 |
Portaria |
NOMEIA SERVIDOR RAFAEL ARRUDA |
1 |
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| norma |
37/2017 |
2017-02-13 |
Portaria |
NOMEIA SERVIDOR ARLETE MARIANO |
1 |
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| norma |
38/2017 |
2017-02-13 |
Portaria |
COMISSÃO ESPECIAL DE ANALISE A ADAPTAÇÃO DA NOVA CMDM |
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| materia |
5/2017 |
2017-02-10 |
Requerimento |
REQUEIRO A V. EXª COM BASE NO ART 218-A E SEUS RESPECTIVOS PARÁGRAFOS, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, SOBRE O TEMA: POLÍTICA PÚBLICAS RELACIONADA A ÁREA DA SAÚDE NA ESFERA MUNICIPAL. |
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| materia |
6/2017 |
2017-02-10 |
Requerimento |
REQUEIRO A V. EXª COM BASE NO ART 218-A E SEUS RESPECTIVOS PARÁGRAFOS, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, SOBRE O TEMA: POLÍTICA PÚBLICAS RELACIONADA A ÁREA DE SEGURANÇA NA ESFERA MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
147/2017 |
2017-02-10 |
Indicação |
INDICO COM RESPALDO NO ART. 7° § 4ª DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REESTRUTURAÇÃO, EXTENSÃO E CONSTRUÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO BÁSICO (REDE COLETORA DE ESGOTO) EM SANTA ISABEL E A DEVIDA LIGAÇÃO DA MESMA A UMA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO |
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| materia |
149/2017 |
2017-02-10 |
Indicação |
INDICO COM RESPALDO NO ART. 7° § 4ª DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA REDE DE SANEAMENTO BÁSICO (REDE COLETORA DE ESGOTO) NA LOCALIDADE DO VALE DA ESTAÇÃO. |
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| norma |
10/2017 |
2017-02-10 |
Atos da Presidência |
DETERMINA QUE NÃO HAJA SUBSTITUIÇÃO POR OCASIÃO DE FÉRIAS DE SERVIDOR. |
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| materia |
103/2017 |
2017-02-09 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR A QUADRA DE ESPORTE NA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ ULIANA EM BARCELOS |
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| materia |
104/2017 |
2017-02-09 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR A QUADRA DE ESPORTES NA ESCOLA MUNICIPAL LUIZ PIANZOLA, NA FAZENDA DA ESTADO - DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
106/2017 |
2017-02-09 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O CALÇAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O TREVO DA FAZENDA DO ESTADO AO PRÉDIO DO INCAPER. |
1 |
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| materia |
107/2017 |
2017-02-09 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A SUBSTITUIÇÃO DE DUAS PONTES QUE LIGAM O MORANGÃO A VILA DE PEDRA AZUL |
1 |
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| materia |
108/2017 |
2017-02-09 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM GINÁSIO DE ESPORTES E UMA ÁREA DE LAZER NA COMUNIDADE DE VIVENDAS EM ARACÊ - DOMINGOS MARTINS |
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| materia |
109/2017 |
2017-02-09 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE INSTALAR POSTES DE ILUMINAÇÃO NO TRECHO QUE LIGA A COMUNIDADE DO VIVENDAS EM ARACÊ À PEDRA AZUL. |
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| materia |
110/2017 |
2017-02-09 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE INTERCEDER PERANTE O GOVERNO DO ESTADO A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO AS MARGENS DA RODOVIA - BR 262, NO TRECHO QUE COMPREENDE DO VIVENDAS DE ARACÊ À VILA DE PEDRA AZUL |
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| materia |
111/2017 |
2017-02-09 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A REABERTURA DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA ARACÊ A SÃO RAFAEL |
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| materia |
112/2017 |
2017-02-09 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O CALÇAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O MORANGÃO À VILA DE PEDRA AZUL |
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| materia |
142/2017 |
2017-02-09 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NA LOCALIDADE DE SANTA ISABEL, DOMINGOS MARTINS |
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| materia |
143/2017 |
2017-02-09 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DESTA CÂMARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DEVOLUÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXCECUTIVO, PARA REALIZAÇÃO DO PROJETO PLANTÃO MÉDICO NAS LOCALIDADES DA SEDE, MELGAÇO, PARAJÚ E PEDRA AZUL. |
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| materia |
150/2017 |
2017-02-09 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ACOLHIMENTO SOCIAL PARA IDOSO E DEFICIENTES FÍSICOS E MENTAL. |
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| norma |
9/2017 |
2017-02-09 |
Atos da Presidência |
AUTORIZA CONTRATO COM A EMPRESA JO E GE PAPELARIA LTDA |
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| norma |
33/2017 |
2017-02-09 |
Portaria |
DESIGNA FISCAL DE CONTRATO Nº 6 |
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| norma |
34/2017 |
2017-02-09 |
Portaria |
AUTORIZA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORA EM CURSO
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1 |
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| norma |
35/2017 |
2017-02-09 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDOR RESPONSÁVEL POR VERIFICAR BEBEDOUROS E EXTINTORES |
1 |
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