| materia |
182/2017 |
2017-03-10 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR ESTUDO TÉCNICO PARA A INSTALAÇÃO DE UM RADAR OU TRANSFORMAR O ATUAL TREVO DO POSTO DOS MORANGOS NA BR 262 EM UMA ROTATÓRIA LOCALIZADA EM PEDRA AZUL, DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
183/2017 |
2017-03-10 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR ESTUDO TÉCNICO PARA INSTALAÇÃO DE ÁREA PARA ESTACIONAMENTO EM ÂNGULO DE 45º NO ENTORNO DO HOSPITAL E MATERNIDADE DR. ARTHUR GERHARDT – HMAG, LOCALIZADO NA SEDE - DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
184/2017 |
2017-03-10 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UM ESTUDO TÉCNICO PARA INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA (QUEBRA-MOLAS) COMO REDUTOR DE VELOCIDADE, CONSIDERANDO ATENDER OS MORADORES DA RUA WALDEMIRO ALBERTO HULLE NO LOTEAMENTO JEFFERSON DE AGUIAR NA SEDE DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
185/2017 |
2017-03-10 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE TRANSFORMAR O ATUAL CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE DE MELGAÇO DE BAIXO, EM UMA ÁREA DUPLA PARA PRÁTICA DE ESPORTES E LAZER, SENDO UM GINÁSIO COBERTO E UM CAMPO SOCIETY. |
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| materia |
186/2017 |
2017-03-10 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO NO TRECHO QUE COMPREENDE DA ENTRADA DA BR 262 ATÉ A IGREJA CATÓLICA DE BIRIRICAS - DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
187/2017 |
2017-03-10 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REFORMAR A ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA SÃO BENTO DO CHAPÉU, DOMINGOS MARTINS. |
1 |
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| materia |
188/2017 |
2017-03-10 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE TRANSPORTES COLETIVOS E ESTUDANTIL, TENDO COMO LOCALIZAÇÃO A ESTRADA DE ACESSO À RESIDÊNCIA DO SR. SAMUEL KUMM AS MARGENS DA ES-465, SÃO MIGUEL, DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
189/2017 |
2017-03-10 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A REFORMA DA PONTE LOCALIZADA EM ALTO BIRIRICAS - DOMINGOS MARTINS, QUE DA ACESSO A CASA DOS SENHORES JONAS THOMAS E BELMIRO SCHAEFFER. |
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| norma |
12/2017 |
2017-03-10 |
Atos da Presidência |
AUTORIZA A ELABORAÇÃO DE CONTRATO COM A EMPRESA E D C VOLKERS ME QUE OBJETIVA OS SERVIÇOS DE AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS |
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| norma |
54/2017 |
2017-03-10 |
Portaria |
NOMEIA SERVIDOR VITAL KLEIN |
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| norma |
55/2017 |
2017-03-10 |
Portaria |
DESIGNA FISCAL CONTRATO Nº 8 |
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| norma |
56/2017 |
2017-03-10 |
Portaria |
EXONERA E NOMEIA SERVIDOR EDSON GUZZO |
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| norma |
57/2017 |
2017-03-10 |
Portaria |
EXONERA E NOMEIA SERVIDORA SCHEILA RAMOS |
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| norma |
2783/2017 |
2017-03-10 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO MÚTUA E A CEDER SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO À FUNDAÇÃO HOSPITALAR E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DOMINGOS MARTINS - HOSPITAL E MATERNIDADE DR. ARTHUR GERHARDT |
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| materia |
192/2017 |
2017-03-08 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE ADQUIRIR UMA GELADEIRA PARA GUARDAR MEDICAMENTO NA UNIDADE DE SAÚDE DE PEROBAS. |
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| materia |
193/2017 |
2017-03-08 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE DAR CONTINUIDADE AO CALÇAMENTO POR EM MÉDIA MAIS 3 KM NA VILA DE PEROBAS EM DIREÇÃO A RAPADURA. |
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| norma |
2/2017 |
2017-03-08 |
Autógrafo |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO DE CUSTEIO DESTINADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS |
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| norma |
4/2017 |
2017-03-08 |
Autógrafo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO MÚTUA E A CEDER SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO À FUNDAÇÃO HOSPITALAR E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DOMINGOS MARTINS - HOSPITAL E MATERNIDADE DR. ARTHUR GERHARDT |
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| materia |
2/2017 |
2017-03-07 |
Parecer Comissão Edução, Saúde e Assistência |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N°6/2017 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO MÚTUA E A CEDER SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO À FUNDAÇÃO HOSPITALAR E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DOMINGOS MARTINS - HOSPITAL E MATERNIDADE DR. ARTHUR GERHARDT |
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| materia |
3/2017 |
2017-03-07 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N°6/2017 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO MÚTUA E A CEDER SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO À FUNDAÇÃO HOSPITALAR E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DOMINGOS MARTINS - HOSPITAL E MATERNIDADE DR. ARTHUR GERHARDT |
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| materia |
4/2017 |
2017-03-07 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N°6/2017 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO MÚTUA E A CEDER SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO À FUNDAÇÃO HOSPITALAR E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DOMINGOS MARTINS - HOSPITAL E MATERNIDADE DR. ARTHUR GERHARDT |
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| materia |
190/2017 |
2017-03-07 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR CAIXAS SECAS NAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
191/2017 |
2017-03-07 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A RECUPERAÇÃO DA BACIA DO RIO JUCU, REALIZANDO A CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA, UTILIZAÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA PARA LIMPEZA DOS RIOS EVITANDO O ASSOREAMENTO, PRESERVAR AS NASCENTES E MANTER AS ÁGUAS DAS CHUVAS NAS PROPRIEDADES RURAIS. |
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| norma |
51/2017 |
2017-03-07 |
Portaria |
NOMEIA SERVIDORA. |
1 |
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| norma |
52/2017 |
2017-03-07 |
Portaria |
NOMEIA SERVIDORA |
1 |
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| norma |
53/2017 |
2017-03-07 |
Portaria |
AUTORIZA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORA EM CURSO. |
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| sessao |
3 |
2017-03-07 |
Ordinária |
— |
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| materia |
2/2017 |
2017-03-06 |
Requerimento |
REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, UMA RELAÇÃO DE TODAS AS PROPRIEDADES RURAIS DO MUNICÍPIO, ESPECIFICANDO QUAIS DELAS POSSUEM NASCENTES. |
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| materia |
3/2017 |
2017-03-06 |
Requerimento |
REQUEIRO AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, CONFORME REQUERIMENTO SUBMETIDO E APROVADO PELA SECRETARIA-GERAL ADMINISTRATIVA, LEGISLATIVA E DE CERIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME DETERMINA O § 1º, ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.601/14, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE AGRACIAR COM |
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| materia |
7/2017 |
2017-03-06 |
Requerimento |
REQUEIRO AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, QUE SEJA SUBMETIDO A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, EM CONSONÂNCIA COM AS DETERMINAÇÕES DO REGIMENTO INTERNO, ARTIGO 218-A E SEUS RESPECTIVOS PARÁGRAFOS, QUE SE DIGNE MARCAR AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, SOBRE O TEMA: POLÍTICA DE TRÂNSITO E ACESSIBILIDADE EM NOSSO MUNICÍPIO NO PERÍMETRO URBANO. A AUDIÊNCIA TEM POR OBJETIVO DISCUTIR AS POLÍTICAS DE ACESSIBILIDADE E TRÂNSITO COM A FINALIDADE DE DEFINIR MEDIDAS QUE PROPORCIONEM MELHORIAS PARA A CIDADE, NO QUE DIZ RESPEITO AO BOM ANDAMENTO DO TRÁFEGO DE MOTORISTA E PEDESTRES. |
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| materia |
10/2017 |
2017-03-06 |
Requerimento |
REQUEIRO AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, QUE SUBMETA A SECRETARIA-GERAL ADMINISTRATIVA, LEGISLATIVA E DE CERIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME DETERMINA O § 1º, ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.601/14, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE AGRACIAR COM "DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA" O AGRICULTOR SIDNEI STREY, O TÉCNICO AGRÍCOLA DA PREFEITURA ATER HAND E O ENGENHEIRO AGRÔNOMO DO INCAPER MÁRIO EWALD, PELA REPORTAGEM EXIBIDA NO JORNAL DO CAMPO DA REDE GAZETA DE COMUNICAÇÕES, DO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2017, SOB O TÍTULO: " JOVEM INVESTE EM PRODUÇÃO ORGÂNICA DE UVA E MORANGO NO DISTRITO DE PONTO ALTO EM DOMINGOS MARTINS". |
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| materia |
14/2017 |
2017-03-06 |
Requerimento |
REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA DE SOLICITAÇÃO, A ATA DA REUNIÃO QUE OCORREU NO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2014, ENTRE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DIRETORIA DA CRECHE DA VILA DA PAZ E OS MORADORES. |
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| materia |
15/2017 |
2017-03-06 |
Requerimento |
REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NOS TERMOS DOS ARTIGOS Nº 235 E 236 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS - ES, QUE NOS PRESTE INFORMAÇÕES ATRAVÉS DE PROFISSIONAL HABILITADO A CERCA DO PROJETO DE LEI Nº 2/2017, NO QUE TANGE A ALTERAÇÃO DO PLANO DE CUSTEIO DESTINADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
114/2017 |
2017-03-06 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR AO LADO DO GINÁSIO DE ESPORTES GUSTAVO JOSÉ WERNERSBACH, VALE DA ESTAÇÃO, SANTA ISABEL. |
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| materia |
115/2017 |
2017-03-06 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS EXTERNOS NA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DE PEDRA AZUL, ARACÊ. |
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| materia |
116/2017 |
2017-03-06 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM DEPÓSITO ADEQUADO PARA COLOCAÇÃO DE RESÍDUOS (LIXO) NA COMUNIDADE DO VALE DA ESTAÇÃO, SANTA ISABEL. |
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| materia |
117/2017 |
2017-03-06 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR ESTUDO TÉCNICO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM DESTACAMENTO DE POLÍCIA MILITAR NA LOCALIDADE DE TIJUCO PRETO, DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
118/2017 |
2017-03-06 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS NA ESTRADA PRINCIPAL DE ACESSO À COMUNIDADE DE BIRIRICAS, DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
119/2017 |
2017-03-06 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR GUARDA-CORPOS NA PONTE DE ACESSO AOS CEMITÉRIOS CATÓLICO E LUTERANO DE PONTO ALTO, DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
120/2017 |
2017-03-06 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE COLOCAR MAIS LATÕES DE LIXO NA LOCALIDADE DE PONTO ALTO 2, DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
132/2017 |
2017-03-06 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A REFORMA DO NAC DE TIJUCO PRETO, DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
135/2017 |
2017-03-06 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO DA RUA EM FRENTE A UNIDADE DE SAÚDE DE SÃO PAULO DO ARACÊ, DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
136/2017 |
2017-03-06 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA EXTERNA NA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DE PEDRA AZUL, ARACÊ, DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
137/2017 |
2017-03-06 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL NA LOCALIDADE DE TIJUCO PRETO, DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
138/2017 |
2017-03-06 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DA COMUNIDADE ESTRELA CADENTE EM BARCELOS, ARACÊ. |
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| materia |
139/2017 |
2017-03-06 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA DE ABERTURA DE UMA RUA DE ACESSO PARA A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DE PEDRA AZUL, ARACÊ, DOMINGOS MARTINS. |
1 |
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| materia |
140/2017 |
2017-03-06 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL NA COMUNIDADE DE BIRIRICAS, DOMINGOS MARTINS. |
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| norma |
50/2017 |
2017-03-06 |
Portaria |
AUTORIZA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES EM CURSO. |
1 |
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| materia |
1/2017 |
2017-03-03 |
Projeto de Resolução |
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 35/2009 QUE DISCIPLINA O ESTÁGIO DE ESTUDANTES. |
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extracted
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| materia |
4/2017 |
2017-03-03 |
Projeto de Lei |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO MARTINENSE DOS ANIMAIS DE RUA – AMAR”. |
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