| materia |
208/2017 |
2017-03-30 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A LIGAÇÃO DA REDE COLETORA DE ESGOTO A TODOS OS IMÓVEIS DA VILA DE PEDRA AZUL, DOMINGOS MARTINS. |
1 |
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| materia |
209/2017 |
2017-03-30 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A SUBSTITUIÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA POR PAVIMENTAÇÃO EM PAVI'S NA VILA DE PEDRA AZUL, DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
210/2017 |
2017-03-30 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O NIVELAMENTO E REALINHAMENTO DOS MEIOS FIOS DAS RUAS DE PEDRA AZUL, DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
211/2017 |
2017-03-30 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE RETIRAR DOS POSTES TODA A FIAÇÃO AÉREA (ELÉTRICA, TELEFÔNICA E DE TV A CABO) DAS RUAS DE PEDRA AZUL, TRANSFERINDO-AS PARA UM SISTEMA SUBTERRÂNEO DE CABEAMENTO. |
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| materia |
212/2017 |
2017-03-30 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE POSTES COLONIAIS E ILUMINAÇÃO HARMÔNICA NAS RUAS DE PEDRA AZUL, DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
213/2017 |
2017-03-30 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A UNIFORMIZAÇÃO DOS NÚMEROS DE IDENTIFICAÇÃO DAS CASA DA VILA DE PEDRA AZUL, DOMINGOS MARTINS. |
1 |
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| materia |
214/2017 |
2017-03-30 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ADEQUADO PARA RECEPÇÃO DE LIXO EM LOCAIS ESTRATÉGICOS EM TODO O DISTRITO DE ARACÊ. |
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| materia |
216/2017 |
2017-03-30 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE CRIAR PROJETOS PARA PROMOVER ATIVIDADES ESPORTIVAS COM OS ALUNOS DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
217/2017 |
2017-03-30 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A IMPLANTAÇÃO DE PAISAGISMO NAS ÁREAS URBANAS DO DISTRITO DE PEDRA AZUL, DOMINGOS MARTINS. |
1 |
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| materia |
218/2017 |
2017-03-30 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR ESTUDOS TÉCNICOS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE TODAS AS EDIFICAÇÕES A SEREM CONSTRUÍDAS NO MUNICÍPIO, PASSEM A TER OBRIGATORIAMENTE UM RESERVATÓRIO DE ÁGUA. |
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| norma |
62/2017 |
2017-03-24 |
Portaria |
AUTORIZA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORAS EM CURSO. |
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| norma |
63/2017 |
2017-03-24 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA BEATRIZ MEYER MIERTSCHINK. |
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| norma |
2785/2017 |
2017-03-24 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI N° 2.616/2014. |
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| norma |
5/2017 |
2017-03-22 |
Autógrafo |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI N° 2.616/2014. |
1 |
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| norma |
6/2017 |
2017-03-22 |
Autógrafo |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 25/2013 |
1 |
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| norma |
61/2017 |
2017-03-22 |
Portaria |
AUTORIZA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORA EM CURSO. |
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| sessao |
4 |
2017-03-21 |
Ordinária |
— |
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| materia |
13/2017 |
2017-03-20 |
Requerimento |
REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PRESTE INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS VALORES QUE SÃO REPASSADOS MENSALMENTE A APAE – DOMINGOS MARTINS E AO ASILO SOU FELIZ – MARECHAL FLORIANO. |
1 |
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| materia |
113/2017 |
2017-03-20 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NA LOCALIDADE DE SÃO PAULO DE ARACÊ - DOMINGOS MARTINS. |
1 |
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| materia |
141/2017 |
2017-03-20 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR ESTUDO TÉCNICO JUNTO AO DETRAN-ES PARA INSTALAÇÃO DE PLACAS DE REGULAMENTAÇÃO NA RUA PRINCIPAL DE VIVENDAS DE PEDRA AZUL, ARACÊ, DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
205/2017 |
2017-03-17 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR ESTUDO PARA CONSCIENTIZAÇÃO DOS MORADORES DE DOMINGOS MARTINS, PARA SÓ DESCARTAREM SEUS RESÍDUOS (LIXOS) NOS DIAS E HORÁRIOS APROPRIADOS DE COLETA. |
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| materia |
206/2017 |
2017-03-17 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE RENOVAR O CONTRATO DE ALUGUEL COM O CENTRO CÍVICO RECREATIVO MAIS CONHECIDO COMO CLUBE DE CAMPINHO, SEDE, DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
1/2017 |
2017-03-16 |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 11 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. |
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| materia |
3/2017 |
2017-03-16 |
Moção |
REQUEIREMOS AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA CHRISTINE KLEIN, OCORRIDO NA DATA DO DIA 12 DE MARÇO DE 2017. |
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| materia |
4/2017 |
2017-03-16 |
Moção |
REQUEIRO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE APLAUSOS A MÉDICA EDMÉA MÔNICO SALGADO PELO TRABALHO DESENVOLVIDO NOS POSTOS DE SAÚDE DAS COMUNIDADES DE SANTA ISABEL E BIRIRICAS, PRESTANDO COM GENTILEZA E DEDICAÇÃO UM ATENDIMENTO CADA VEZ MELHOR AOS PACIENTES. |
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| materia |
5/2017 |
2017-03-16 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 5/2017, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE REVOGA A LEI 2.616/2014, QUE VERSA SOBRE O PROJETO CULTURAL FRITZ CHUCRUTE. |
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| materia |
204/2017 |
2017-03-16 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE CRIAR O ESPAÇO BAUERNMALEREI, BEM COMO A CRIAÇÃO DA AÇÃO DE VALORIZAÇÃO DA TÉCNICA DE PINTURA BAUERNMALEREI E RECONHECIMENTO DA MESMA COMO ARTESANATO TÍPICO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS, CRIANDO TAMBÉM O SELO DE AUTENTICIDADE DO ESPAÇO DO BAUERNMALEREI. |
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| norma |
60/2017 |
2017-03-16 |
Portaria |
INSTITUI COMISSÃO DE PATRIMÔNIO |
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| norma |
2784/2017 |
2017-03-15 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO DE CUSTEIO DESTINADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS |
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| materia |
32/2017 |
2017-03-14 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE CONCLUIR A PAVIMENTAÇÃO DA RUA PRINCESA LEOPOLDINA, COM A DEVIDA INSTALAÇÃO DE BUEIROS PARA CANALIZAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NO CONDOMÍNIO VIVENDAS DO IMPERADOR, DOMINGOS MARTINS.
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no document
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| materia |
146/2017 |
2017-03-14 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE DESENVOLVER PROJETO PARA MELHORIA DAS CALÇADAS DO MUNICÍPIO, POIS, AO CAMINHAR PELAS CALÇADAS PODEMOS OBSERVAR OS PROBLEMAS QUE OS PEDESTRES ENFRENTAM PARA EXERCER O SIMPLES DIREITO DE IR E VIR. ENCONTRAMOS BURACOS, PISOS ESCORREGADIOS E TREPIDANTES, DEGRAUS E RAMPAS OBSTRUINDO A PASSAGEM, DENTRE OUTROS OBSTÁCULOS. ALÉM DISSO, NOTA-SE A AUSÊNCIA DE ELEMENTOS QUE FACILITAM A CIRCULAÇÃO, PRINCIPALMENTE DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS. |
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| materia |
194/2017 |
2017-03-14 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A REFORMA DA QUADRA DA CRECHE EM PONTO ALTO, POIS A MESMA ENCONTRA-SE EM ESTADO PRECÁRIO. |
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| materia |
195/2017 |
2017-03-14 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A TROCA DAS REDES DE PROTEÇÃO NA EMEF MARIANO FERREIRA DE NAZARETH NA SEDE DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
196/2017 |
2017-03-14 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A COLOCAÇÃO DE CORRIMÃOS NAS ESCADAS DA EMEFM MARIANO FERREIRA DE NAZARETH NA SEDE DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
197/2017 |
2017-03-14 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UM ESTUDO TÉCNICO A FIM DE PROMOVER MELHORIAS AOS MORADORES DA RUA JANDIRA ALVES E RUA IRACEMA LYRA DE AGUIAR NO LOTEAMENTO JEFFERSON DE AGUIAR NA SEDE DO MUNICÍPIO. AS RUAS NECESSITAM DE INSTALAÇÃO DE LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) COMO REDUTOR DE VELOCIDADE, LIMPEZA DE BUEIROS, RECOLHIMENTO DE ENTULHOS E LIXO, OPERAÇÃO TAPA BURACOS E A POSSIBILIDADE DE SOLICITAR AOS PROPRIETÁRIOS DE LOTES VAZIOS QUE REALIZEM A LIMPEZA DOS MESMOS. |
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| materia |
198/2017 |
2017-03-14 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR REFORMA, AMPLIAÇÃO E REATIVAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ANTIGO MORANGUINHO AO LADO DO CMEI JUTTA BATISTA LOCALIZADO EM PEDRA AZUL, DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
199/2017 |
2017-03-14 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A TROCA E PADRONIZAÇÃO DOS PAVI'S DA RUA ADOLFO HULLE LOCALIZADA NA SEDE, DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
200/2017 |
2017-03-14 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE CONTINUAR A TROCA E UNIFORMIZAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA BERNARDINO MONTEIRO. |
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| materia |
201/2017 |
2017-03-14 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR JUNTAMENTE COM A EDP/ESCELSA, A REALIZAÇÃO DE UM RECUO DE APROXIMADAMENTE 70 CM E ALINHAMENTO LATERAL DE DOIS POSTES EXISTENTES NA RUA ELZA GERHARDT, QUE ENCONTRAM-SE EM LOCAIS INAPROPRIADOS, OBSTRUINDO A PASSAGEM DE VEÍCULOS. |
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| materia |
202/2017 |
2017-03-14 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE DESLOCAR OS BANCOS QUE SE ENCONTRAM PRÓXIMOS DAS PALMEIRAS NA PRAÇA MUNICIPAL DOUTOR ARTHUR GERHARDT , SEDE - DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
203/2017 |
2017-03-14 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE INSTALAR UMA FAIXA ELEVADA EM FRENTE AO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PREMACAM E UMA LOMBADA APÓS A ENTRADA DA GARAGEM MUNICIPAL DA SECRETÁRIA DE INTERIOR E TRANSPORTE, NA RUA BERNARDINO MONTEIRO, SEDE - DOMINGOS MARTINS. |
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| norma |
58/2017 |
2017-03-13 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDORES PARA TRABALHAR NAS SESSÕES |
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| norma |
59/2017 |
2017-03-13 |
Portaria |
NOMEIA SERVIDOR SALVADOR JUNIOR |
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| materia |
2/2017 |
2017-03-10 |
Projeto de Resolução |
ALTERA OS § 1º E 2º DO ART 1º, O ART 2º, O ART 4º, ART 5º E O ART 7º DA RESOLUÇÃO Nº 7, DE 6 DE AGOSTO DE 2004 QUE CRIA O INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL |
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| materia |
176/2017 |
2017-03-10 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A COLETA SELETIVA, PADRONIZANDO AS LIXEIRAS E MELHORANDO O RECOLHIMENTO DO LIXO. |
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| materia |
177/2017 |
2017-03-10 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR MAIS BANCOS E FAZER O PLANTIO DE NOVAS ÁRVORES NA PRAÇA DR. ARTHUR GERHARDT LOCALIZADA NA SEDE, DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
178/2017 |
2017-03-10 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA NOSSA SENHORA DO CARMO, TENDO COMO REFERÊNCIA OS PONTOS DE CIRCUITO TURÍSTICOS DE AGROTURISMO DAS PROPRIEDADES DO SENHOR VANDELINO ULIANA ATÉ O SENHOR RAINOR ULIANA, BENEFICIANDO TAMBÉM AOS DEMAIS MORADORES EM ARACÊ, DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
179/2017 |
2017-03-10 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O NIVELAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO DE TODA EXTENSÃO DA LADEIRA DA PAZ E DA AVENIDA ANTONIO ENDLICH, SEDE - DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
180/2017 |
2017-03-10 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR ESTUDO TÉCNICO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM ELEVADA COM GUARDA-CORPO, APROVEITANDO TODO O MURO DE CONTENÇÃO DA EEEFM TEÓFILO PAULINO QUE SE INICIA NA SUBIDA DA ALAMEDA DOS PINHAIS E TERMINA PRÓXIMO A CURVA DOS MORAES, SEDE - DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
181/2017 |
2017-03-10 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA COMUNIDADE DE SÃO ROQUE, ALTO JUCU, ARACÊ - DOMINGOS MARTINS. |
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