| norma |
84/2017 |
2017-05-11 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS |
1 |
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| norma |
176/2017 |
2017-05-11 |
Decretos Legislativo |
REGULAMENTA O ART. 16 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.169, DE 16 DE ABRIL DE 2009 |
1 |
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| norma |
2788/2017 |
2017-05-08 |
Lei Municipal |
ALTERA A LEI Nº 2.324/2011. |
1 |
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| norma |
2789/2017 |
2017-05-08 |
Lei Municipal |
DETERMINA DESLOCAMENTO DO ATENDIMENTO PÚBLICO MUNICIPAL ÀS COMUNIDADES NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
1 |
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| norma |
2790/2017 |
2017-05-08 |
Lei Municipal |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DA FESTA DO MORANGO – AFEMOR”. |
1 |
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| norma |
18/2017 |
2017-05-02 |
Atos da Presidência |
AUTORIZA A ELABORAÇÃO DE CONTRATO COM A EMPRESA E&L PRODUÇÕES DE SOFTWARE LTDA PARA CONCESSÃO DE PROVIMENTO À INTERNET. |
1 |
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| norma |
81/2017 |
2017-05-02 |
Portaria |
DESIGNA FISCAL PARA EXECUÇÃO DE CONTRATO QUE OBJETIVA PROVIMENTO DE ACESSO A INTERNET. |
1 |
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| norma |
82/2017 |
2017-05-02 |
Portaria |
NOMEIA SERVIDOR |
1 |
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| materia |
12/2017 |
2017-04-28 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
17/2017 |
2017-04-28 |
Atos da Presidência |
AUTORIZA A ELABORAÇÃO DE CONTRATO COM SENHOR GILMAR KLEIN QUE OBJETIVA OS SERVIÇOS DE REMOÇÃO, TRANSPORTE, CARGA E DESCARGA. |
1 |
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| norma |
77/2017 |
2017-04-28 |
Portaria |
DESIGNA FISCAL PARA EXECUÇÃO DE CONTRATO QUE OBJETIVA SERVIÇO DE REMOÇÃO, TRANSPORTE, CARGA E DESCARGA. |
1 |
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| norma |
78/2017 |
2017-04-28 |
Portaria |
NOMEIA SERVIDOR.
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1 |
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| norma |
79/2017 |
2017-04-28 |
Portaria |
NOMEIA SERVIDORA.
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1 |
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| norma |
80/2017 |
2017-04-28 |
Portaria |
AUTORIZA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES EM CURSOS.
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1 |
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| norma |
2787/2017 |
2017-04-27 |
Lei Municipal |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO MARTINENSE DOS ANIMAIS DE RUA – AMAR”. |
1 |
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| norma |
8/2017 |
2017-04-26 |
Autógrafo |
ALTERA A LEI Nº 2.324/2011. |
1 |
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| norma |
9/2017 |
2017-04-26 |
Autógrafo |
DETERMINA DESLOCAMENTO DO ATENDIMENTO PÚBLICO MUNICIPAL ÀS COMUNIDADES NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
1 |
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| norma |
11/2017 |
2017-04-26 |
Autógrafo |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DA FESTA DO MORANGO – AFEMOR”. |
1 |
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| norma |
175/2017 |
2017-04-26 |
Decretos Legislativo |
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS. |
1 |
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| materia |
14/2017 |
2017-04-25 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 11/2017, DE AUTORIA DOS VEREADORES ROGÉRIO MANZOLI E JOSÉ GAGNO QUE RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A AFEMOR – ASSOCIAÇÃO DA FESTA DO MORANGO. |
1 |
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| materia |
20/2017 |
2017-04-25 |
Requerimento |
REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO INFORMAÇÕES QUANTO AOS VALORES GASTOS COM A TROCA DA PAVIMENTAÇÃO DOS PISOS SEXTAVADOS DA VILA DE PEROBAS. |
1 |
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| materia |
21/2017 |
2017-04-25 |
Requerimento |
REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE NOS PRESTE INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE O NÚMERO DE MAQUINÁRIOS PÚBLICOS QUE SE ENCONTRAM EM CONTRATO ADMINISTRATIVO DE CONCESSÃO DE USO PARA PARTICULARES TAIS COMO ASSOCIAÇÕES DE COMUNIDADES, QUAL O ESTADO REAL DE CONSERVAÇÃO E UTILIZAÇÃO DESTE MAQUINÁRIO. SOLICITO TAMBÉM INFORMAÇÕES SOBRE OS MAQUINÁRIOS QUE O MUNICÍPIO ESTÁ À RECEBER, ATRAVÉS DE EMENDAS PARLAMENTARES. |
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| materia |
241/2017 |
2017-04-25 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR ESTUDO TÉCNICO PARA QUE OS
TÁXIS DA AV. PRESIDENTE VARGAS FIQUEM ESTACIONADOS NO ESPAÇO CIDADE DO VERDE EM DIAS QUE NÃO
HOUVER UTILIZAÇÃO DO MESMO PARA FESTIVIDADES. |
1 |
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| materia |
242/2017 |
2017-04-25 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA SALA PARA OS PROFESSORES NA CMEI PEROBAS - DOMINGOS MARTINS. |
1 |
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| materia |
245/2017 |
2017-04-25 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE INSTALAR CÂMERAS DE MONITORAMENTO NAS DUAS ENTRADAS E SAÍDAS DA SEDE DO MUNICÍPIO E CÂMERAS ALTO-FALANTES (CÂMERAS TAGARELAS) EM PONTOS ESTRATÉGICOS PELA CIDADE, SEDE - DOMINGOS MARTINS. |
1 |
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| materia |
249/2017 |
2017-04-25 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE AGENDAR POR MEIO DE CONTATO TELEFÔNICO, WHATSAPP E ELETRÔNICO ATRAVÉS DE E-MAIL AS CONSULTAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
250/2017 |
2017-04-25 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE INSTALAR REDUTORES DE VELOCIDADE NA RODOVIA SEBASTIÃO ALVES DE LIMA, QUE LIGA A FAZENDA DO ESTADO A SÃO BENTO PASSANDO PELA ENTRADA DO POSTO DE SAÚDE DE BARCELOS - PEDRA AZUL. |
1 |
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| norma |
16/2017 |
2017-04-25 |
Atos da Presidência |
AUTORIZA A ELABORAÇÃO DE CONTRATO COM A EMPRESA THIAGO NUNES QUE OBJETIVA OS SERVIÇOS DE REMOÇÃO, TRANSPORTE E INSTALAÇÃO IMEDIATA DE AR-CONDICIONADO. |
1 |
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| norma |
33/2017 |
2017-04-25 |
Emenda a Lei Orgânica Municipal |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 11 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO. |
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| norma |
76/2017 |
2017-04-25 |
Portaria |
DESIGNA FISCAL CONTRATO N 11/2017 |
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| sessao |
6 |
2017-04-25 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2017 |
2017-04-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
3/2017 |
2017-04-20 |
Projeto de Resolução |
ALTERA O ART. 6º E O §1º DO ART. 7º DA RESOLUÇÃO Nº 35/2009, DE 3 DE ABRIL DE 2009, QUE DISCIPLINA O ESTÁGIO DE ESTUDANTES. |
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| materia |
11/2017 |
2017-04-20 |
Projeto de Lei |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DA FESTA DO MORANGO – AFEMOR”. |
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| materia |
13/2017 |
2017-04-20 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO NÚMERO 1/2017, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA INSTALAÇÃO DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
230/2017 |
2017-04-20 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE INSTALAR FAIXAS ELEVADAS NA RUA BERNARDINO MONTEIRO – CENTRO. OS PRINCIPAIS PONTOS DE REFERÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DAS FAIXAS SÃO EM FRENTE Á SECRETÁRIA DE OBRAS, AO AGROVEPA AGRÍCOLA E VETERINÁRIA PAGANINI, A PADARIA SUPREMA E EM FRENTE Á RODOVIÁRIA. |
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| materia |
231/2017 |
2017-04-20 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS BUEIROS NA LOCALIDADE DE PEROBAS. |
1 |
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| materia |
232/2017 |
2017-04-20 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A MANUTENÇÃO DO ALAMBRADO DA QUADRA DE ESPORTES DA EMEF ANTÔNIO FRANCISCO ERLACHER - PEROBAS, DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
233/2017 |
2017-04-20 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE AMPLIAR A CMEI PEROBAS COM MAIS SALAS DE AULA. |
1 |
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| materia |
234/2017 |
2017-04-20 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE RETIRAR DA EMEF ANTÔNIO FRANCISCO ERLACHER E TRANSFERIR PARA O CMEI PEROBAS OS APARELHOS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL (PARQUINHO). |
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| materia |
235/2017 |
2017-04-20 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE INSTALAR COBERTURA NO ATUAL ESPAÇO ONDE ENCONTRA-SE OS APARELHOS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL (PARQUINHO) NA EMEF ANTÔNIO FRANCISCO ERLACHER, PEROBAS - DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
236/2017 |
2017-04-20 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM DEPÓSITO PARA MATERIAIS DIVERSOS NA CMEI PEROBAS - DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
237/2017 |
2017-04-20 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A DIVISÃO/INDIVIDUALIZAÇÃO DO BANHEIRO DA CMEI PEROBAS - DOMINGOS MARTINS. |
1 |
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| materia |
238/2017 |
2017-04-20 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO DA PONTE PRINCIPAL DA ESTRADA DE PANELAS. |
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| materia |
239/2017 |
2017-04-20 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REFORMAR/NIVELAR A ESTRUTURA DA RUA AO LADO DA EMEF ANTÔNIO FRANCISCO ERLACHER, COM A DEVIDA INSTALAÇÃO DE UMA GALERIA MAIOR PARA CAPITAÇÃO E ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS. |
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| materia |
240/2017 |
2017-04-20 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR/CONCLUIR A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ADÍLIO EWALD, PONTO ALTO - DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
243/2017 |
2017-04-20 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REFORMA A ESTRUTURA DO TOLDO DA EMEF ANTÔNIO FRANCISCO ERLACHER, PEROBAS - DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
244/2017 |
2017-04-20 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE INSTALAR PLACA DE INAUGURAÇÃO DA OBRA DA RUA DO LAZER NA SEDE DO MUNICÍPIO, CONTENDO O NOME DOS CHEFES DO PODER EXECUTIVO E DE TODOS OS MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO DA LEGISLATURA 1997-2000. |
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| materia |
246/2017 |
2017-04-20 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DA ''SEMANA CULTURAL'' A SER DESENVOLVIDA NA COMUNIDADE DE SANTA ISABEL E INCLUÍDA NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
248/2017 |
2017-04-20 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE FAZER A CORREÇÃO NA PLACA DE NOMINAÇÃO “RUA ESTRADA DO CHAPÉU |
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