| norma |
97/2017 |
2017-06-06 |
Portaria |
NOMEIA SERVIDORA JOYCE SIMON |
1 |
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| norma |
98/2017 |
2017-06-06 |
Portaria |
EXONERA A PEDIDO SERVIDOR.
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1 |
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| norma |
2793/2017 |
2017-06-06 |
Lei Municipal |
CONCEDE REVISÃO GERAL DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS/ES |
1 |
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| norma |
2794/2017 |
2017-06-06 |
Lei Municipal |
CRIA CARGO E ADEQUA O QUANTITATIVO DE CARGOS EFETIVOS DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.934/2007 |
1 |
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| norma |
2795/2017 |
2017-06-06 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
288/2017 |
2017-06-05 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE REALIZAR ESTUDO TÉCNICO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA EMEFM (ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO) E/OU A AMPLIAÇÃO DA EMEFM MARIANO FERREIRA DE NAZARETH, NA SEDE, DOMINGOS MARTINS. |
1 |
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| materia |
289/2017 |
2017-06-05 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE REALIZAR ESTUDO TÉCNICO PARA A INSTALAÇÃO DE UMA TORRE DE TELEFONIA MÓVEL NA LOCALIDADE DE SÃO FLORIANO, ARACÊ, DOMINGOS MARTINS. |
1 |
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| materia |
284/2017 |
2017-06-02 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA JOVENS E IDOSOS NA LOCALIDADE DE ARACÊ – DOMINGOS MARTINS. |
1 |
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| materia |
285/2017 |
2017-06-02 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA FAIXA ELEVADA EM FRENTE A EMEF ANTONIO FRANCISCO ERLACHER E IMPLEMENTAR UMA SINALIZAÇÃO ESCOLAR. |
1 |
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| materia |
286/2017 |
2017-06-02 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM BANHEIRO PÚBLICO NA COMUNIDADE DE PEROBAS. |
1 |
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| materia |
287/2017 |
2017-06-02 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA INSTALAÇÃO DE TORRES DE TELEFONIA MÓVEL NO DISTRITO DE ARACÊ, QUE ATENDA AS LOCALIDADES DE CRISTO REI, SÃO RAFAEL, SÃO ROQUE, SANTA LUZIA, SÃO FLORIANO E CANARINHO. |
1 |
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| norma |
95/2017 |
2017-06-01 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR EMERSON ENDLICH |
1 |
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| materia |
282/2017 |
2017-05-31 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE ADQUIRIR UM VEÍCULO PARA TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS COM FINS SOCIAIS DIVERSOS PARA OS CIDADÃOS DE DOMINGOS MARTINS. |
1 |
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| materia |
283/2017 |
2017-05-31 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE ESTUDO TÉCNICO PARA INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA NA AV. SENADOR JEFFERSON DE AGUIAR, TENDO, COMO REFERÊNCIA A CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, SEDE, DOMINGOS MARTINS.
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1 |
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| norma |
14/2017 |
2017-05-31 |
Autógrafo |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
15/2017 |
2017-05-31 |
Autógrafo |
CRIA CARGO E ADEQUA O QUANTITATIVO DE CARGOS EFETIVOS DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.934/2007 |
1 |
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| norma |
16/2017 |
2017-05-31 |
Autógrafo |
DENOMINA “TRAVESSA CÉLIO KIEFER”, NA SEDE, DOMINGOS MARTINS. |
1 |
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| norma |
17/2017 |
2017-05-31 |
Autógrafo |
CONCEDE REVISÃO GERAL DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS/ES |
1 |
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| norma |
93/2017 |
2017-05-31 |
Portaria |
EXONERA O SERVIDOR JARBAS ROCHA |
1 |
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| norma |
94/2017 |
2017-05-31 |
Portaria |
EXONERA O SERVIDOR WILLIAN TRARBACH |
1 |
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| materia |
280/2017 |
2017-05-30 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE INSTALAR DUAS FAIXAS ELEVADAS TENDO COMO PONTOS DE REFERÊNCIA O RESTAURANTE KLEIN NA TRAVESSA AUGUSTO SCHWAMBACH E A LOJA DANI GRIFF NA RUA ALFREDO VELTEN, SEDE, DOMINGOS MARTINS. |
1 |
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| materia |
281/2017 |
2017-05-30 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O CONSERTO E NIVELAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO DA AV. KOEHLER TENDO COMO PONTO DE REFERÊNCIA, AS INSTALAÇÕES DA EMPRESA E&L PRODUÇÕES DE SOFTWARE E A INSTITUIÇÃO HOSPITALAR FHASDOMAR, NA SEDE, DOMINGOS MARTINS. |
1 |
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| sessao |
1 |
2017-05-30 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
2 |
2017-05-30 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
8 |
2017-05-30 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
2/2017 |
2017-05-29 |
Emenda Modificativa |
MODIFICA-SE O ART. 1º, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2 DE 2017 |
1 |
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| materia |
6/2017 |
2017-05-29 |
Moção |
REQUEIREMOS AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE PEDRO HENRIQUE DOS REIS ROCHA, OCORRIDO NA DATA DO DIA 28 DE MAIO DE 2017. |
1 |
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| materia |
7/2017 |
2017-05-29 |
Moção |
REQUEIREMOS AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA RAQUEL THOMAZ PROSCHOLDT, OCORRIDO NA DATA DO DIA 26 DE ABRIL DE 2017. |
1 |
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| materia |
272/2017 |
2017-05-29 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL REMUNERAR AOS OPERADORES DE MÁQUINAS POR HORA PRODUZIDA E AOS MOTORISTAS DE CAMINHÃO DO PRONAF E O CAMINHÃO DE ABASTECIMENTO POR QUILÔMETRO PERCORRIDO. |
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| materia |
273/2017 |
2017-05-29 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE COMPRA DE UMA COBERTURA MÓVEL (TOLDO) PARA INSTALAÇÃO NA ENTRADA DA EMEF RIO PONTE, DOMINGOS MARTINS. |
1 |
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| materia |
274/2017 |
2017-05-29 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A REFORMA E AQUISIÇÃO DE NOVOS BRINQUEDOS PARA O PARQUINHO DA EMEF RIO PONTE, DOMINGOS MARTINS. |
1 |
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| materia |
275/2017 |
2017-05-29 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO NA SUBIDA DA EMEF RIO PONTE, DOMINGOS MARTINS. |
1 |
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| materia |
276/2017 |
2017-05-29 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A COMPRA E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O PARQUINHO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E UM QUADRO BRANCO PARA INSTALAÇÃO NA SALA DE AULA DA EMPEF ALTO RIO PONTE, DOMINGOS MARTINS. |
1 |
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| materia |
277/2017 |
2017-05-29 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE ESTUDO TÉCNICO PARA INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA NA AV. PRESIDENTE VARGAS TENDO COMO REFERÊNCIA O FÓRUM DA CIDADE, DOMINGOS MARTINS. |
1 |
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| materia |
278/2017 |
2017-05-29 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A COMPRA DE UMA IMPRESSORA PARA A EMPEF ALTO RIO PONTE, DOMINGOS MARTINS. |
1 |
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| materia |
279/2017 |
2017-05-29 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE MELHORIAS ESTRUTURAIS NO SETOR DE SAÚDE QUE ABRIGA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA SEDE DO MUNICÍPIO. |
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| norma |
91/2017 |
2017-05-29 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA ELAINE FURTADO |
1 |
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| norma |
92/2017 |
2017-05-29 |
Portaria |
SUSPENDE FÉRIAS DE SERVIDOR |
1 |
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| norma |
2791/2017 |
2017-05-29 |
Lei Municipal |
PROÍBE A EXPOSIÇÃO DE VEÍCULOS EM ÁREAS PÚBLICAS PARA FINS DE COMERCIALIZAÇÃO. |
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| norma |
2792/2017 |
2017-05-29 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO. |
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| materia |
16/2017 |
2017-05-26 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE O CORTE E PODA DE ÁRVORES |
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| materia |
25/2017 |
2017-05-26 |
Requerimento |
REQUEIRO AO FHASDOMAR INFORMAÇÕES A RESPEITO DO NÚMERO DE PACIENTES COM IDADE SUPERIOR A 60 ANOS QUE NÃO CONSEGUIRAM TRANSFERÊNCIA PARA OUTRAS UNIDADES HOSPITALARES NOS ÚLTIMOS 4 ANOS, SEJA PARA INTERNAÇÃO OU UTI. |
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| materia |
26/2017 |
2017-05-26 |
Requerimento |
REQUEIRO AO HOSPITAL E MATERNIDADE DR. ARTHUR GERHARDT – FHASDOMAR, O HISTÓRICO DETALHADO DE RECEITAS E DESPESAS ADMINISTRADAS PELO INSTITUTO SOLIDÁRIO ATRAVÉS DE CONVÊNIO CELEBRADO, A PARTIR DE 19 DE FEVEREIRO DE 2010, JUNTAMENTE, COM OS DEMONSTRATIVOS APRESENTADOS NESTA CASA DE LEIS, NA DATA DE 25 DE ABRIL DE 2017. |
1 |
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| materia |
27/2017 |
2017-05-26 |
Requerimento |
REQUEIRO AO PLENÁRIO, COM BASE NO ART. 123, §3º, INCISO VIII E ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 17/2017, QUE “CONCEDE REVISÃO GERAL DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS/ES.” |
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| materia |
8/2017 |
2017-05-25 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 12/2017, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PAR AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/2017 |
2017-05-25 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 13/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE CRIA CARGO E ADEQUÁ O QUANTITATIVO DE CARGOS EFETIVOS DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.934/2007. |
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| materia |
10/2017 |
2017-05-25 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 17/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. |
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| materia |
17/2017 |
2017-05-25 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 13/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE CRIA CARGO E ADEQUÁ O QUANTITATIVO DE CARGOS EFETIVOS DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.934/2007. |
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| materia |
17/2017 |
2017-05-25 |
Projeto de Lei |
CONCEDE REVISÃO GERAL DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS/ES |
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| materia |
18/2017 |
2017-05-25 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 14/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO ENDLICH QUE DENOMINA VIA PÚBLICA DE “TRAVESSA CÉLIO KIEFER” NA SEDE DO MUNICÍPIO. |
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