| materia |
19/2017 |
2017-05-25 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 17/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
265/2017 |
2017-05-24 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE DOIS BUEIROS EM SÃO BENTO DE CHAPÉU PRÓXIMO A MERCEARIA DA SENHORA TEREZA RIBET. |
1 |
extracted
|
| materia |
266/2017 |
2017-05-24 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE UNIFICAR O PERÍODO DE FÉRIAS DOS CASAIS SERVIDORES PÚBLICOS DO NOSSO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
269/2017 |
2017-05-24 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR ESTUDOS PARA REDUÇÃO DA ALÍQUOTA DO ISS DE NOSSO MUNICÍPIO DE 5% PARA 2,5%. |
1 |
extracted
|
| materia |
270/2017 |
2017-05-24 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR CALÇAMENTO AS MARGENS DA RODOVIA SEBASTIÃO ALVES DE LIMA, NA COMUNIDADE DE BARCELOS, NO TRECHO QUE LIGA A CHÁCARA ESTRELA CADENTE AO POSTO DE SAÚDE. |
1 |
extracted
|
| materia |
271/2017 |
2017-05-24 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR O SISTEMA PRÓ-RURAL NA CHÁCARA ESTRELA CADENTE, NA COMUNIDADE DE BARCELOS – DOMINGOS MARTINS. |
1 |
extracted
|
| norma |
12/2017 |
2017-05-24 |
Autógrafo |
PROÍBE A EXPOSIÇÃO DE VEÍCULOS EM ÁREAS PÚBLICAS PARA FINS DE COMERCIALIZAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| norma |
13/2017 |
2017-05-24 |
Autógrafo |
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2017 |
2017-05-23 |
Veto |
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 9/2017 |
1 |
extracted
|
| materia |
247/2017 |
2017-05-23 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE CRIAR UM PROJETO DE ABRANGÊNCIA SOCIAL E EDUCACIONAL PARA RESOLVER A SITUAÇÃO DOS ANDARILHOS NAS RUAS DE NOSSA CIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
256/2017 |
2017-05-23 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE JUNTO COM UMA EMPRESA DE TELEFONIA MÓVEL, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA ANTENA DE RECEPÇÃO DE SINAL DE CELULAR NO VALE DA ESTAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
257/2017 |
2017-05-23 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DESENVOLVER UM PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL DIRECIONADO AO GRUPO DA TERCEIRA IDADE, CONTENDO ATIVIDADES COM PERFIL EVANGÉLICO. |
1 |
extracted
|
| materia |
258/2017 |
2017-05-23 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM PONTO DE ÔNIBUS NA ENTRADA DAS PROPRIEDADES DE LOURO MAYER E JOSÉ MAYER NAS PROXIMIDADES DE SÃO MIGUEL |
1 |
extracted
|
| materia |
259/2017 |
2017-05-23 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE INSTALAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO QUE LIGA SÃO BENTO I À SÃO BENTO II – ARACÊ. |
1 |
extracted
|
| materia |
260/2017 |
2017-05-23 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA EXTENSÃO DE CALÇADA NO TRECHO QUE COMPREENDE DA ENTRADA DA BR 262 EM SANTA ISABEL ATÉ A VILA DO VALE DA ESTACÃO - DOMINGOS MARTINS. |
1 |
extracted
|
| materia |
261/2017 |
2017-05-23 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA LOCALIDADE DE SOÍDO DE BAIXO ATÉ A ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA SÃO BENTO DO CHAPÉU, CONSIDERANDO INTEGRAÇÃO POIS HÁ LIMITE DE MUNICÍPIOS MARECHAL FLORIANO E DOMINGOS MARTINS. |
1 |
extracted
|
| materia |
262/2017 |
2017-05-23 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE CRIAR UMA MEDIDA PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA DO BARRANCO QUE ESTÁ CEDENDO NA LATERAL DA ESCOLA NATALINA WERNESBACH NO VALE DA ESTAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
263/2017 |
2017-05-23 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR CALÇADA PARA PASSEIO AO LONGO DO TRECHO QUE LIGA A CURVA DOS MORAES À COMUNIDADE DE SOÍDO DE CIMA. |
1 |
extracted
|
| materia |
264/2017 |
2017-05-23 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR CALÇADA PARA PASSEIO AO LONGO DO TRECHO QUE LIGA A PONTE DO RIO JUCU ATÉ A EMPEF FLORIANO AUGUSTO DITTRICH, NA LOCALIDADE DO GALO. |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2017-05-23 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2017 |
2017-05-22 |
Requerimento |
REQUEIRO A V. EXª COM BASE NO ART 218-A E SEUS RESPECTIVOS PARÁGRAFOS, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, SOBRE O TEMA: SANEAMENTO BÁSICO NA ESFERA MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2017 |
2017-05-22 |
Requerimento |
REQUEIRO A V. EXª COM BASE NO ART 218-A E SEUS RESPECTIVOS PARÁGRAFOS, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, SOBRE O TEMA: MEIO AMBIENTE |
1 |
extracted
|
| materia |
255/2017 |
2017-05-19 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE FAZER A DEMARCAÇÃO COM A DEVIDA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DO ESPAÇO CIDADE DO VERDE NA SEDE DE DOMINGOS MARTINS, CEDIDO PARA ESTACIONAMENTO.
|
1 |
extracted
|
| materia |
1/2017 |
2017-05-18 |
Emenda Modificativa |
MODIFICA-SE O ART. 1º, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2/2017. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2017 |
2017-05-18 |
Requerimento |
REQUEIRO AO PLENÁRIO, COM BASE NO ART. 123, §3º, INCISO VIII E ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 15/2017, QUE ''AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO.'' |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2017 |
2017-05-18 |
Requerimento |
REQUEIRO A V. EXª COM BASE NO ART 218-A E SEUS RESPECTIVOS PARÁGRAFOS, A REALIZAÇÃO DE UMA PALESTRA, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, SOBRE O TEMA: DROGAS NA REGIÃO SERRANA. A PALESTRA SERÁ MINISTRADA PELO PALESTRANTE DR. VICENTE RAMATIS NO DIA 30 (TRINTA) DE MAIO DE 2017, ÁS 18H. |
1 |
extracted
|
| norma |
90/2017 |
2017-05-18 |
Portaria |
NOMEIA SERVIDOR |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2017 |
2017-05-17 |
Projeto de Resolução |
ALTERA O ART. 169 E SEUS §1°, 2°, 3° E 4º DO REGIMENTO INTERNO. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2017 |
2017-05-17 |
Projeto de Lei |
DENOMINA “TRAVESSA CÉLIO KIEFER”, NA SEDE, DOMINGOS MARTINS. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2017 |
2017-05-17 |
Requerimento |
REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE NOS PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE A ARRECADAÇÃO MUNICIPAL NOS ANOS DE 2015, 2016 E 2017 ATUALIZADAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
251/2017 |
2017-05-17 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE FIRMAR PARCERIA COM A EMPRESA REFRIGERANTES COROA COM O OBJETIVO QUE A MESMA POSSA FAZER O REUSO DE TODA ÁGUA UTILIZADA NO PROCESSO PRODUTIVO E NOS DEMAIS DEPARTAMENTOS, E POSTERIORMENTE DESENVOLVER CAMPANHAS NAS DEMAIS EMPRESAS PARA QUE AS MESMAS POSSAM TAMBÉM IMPLANTAR ESSE PROJETO. |
1 |
extracted
|
| materia |
252/2017 |
2017-05-17 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE REALIZAR MANUTENÇÃO (OPERAÇÃO TAPA BURACO) NA VILA DE PONTO ALTO COM PONTOS MAIS CRÍTICOS NA RUA DOROTEIA MARIA HAND, NA LOCALIDADE PRÓXIMO A PONTE SENTIDO Á IGREJA CONFISSÃO LUTERANA (IGREJA JAQUEIRA) E NA ESTRADA QUE LIGA PONTO ALTO A PARAJU |
1 |
extracted
|
| materia |
253/2017 |
2017-05-17 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE INSTALAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA VILA DE PEDRA AZUL. |
1 |
extracted
|
| materia |
254/2017 |
2017-05-17 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE INSTALAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO QUE LIGA FAZENDA DO ESTADO A SÃO BENTO NA RODOVIA SEBASTIÃO ALVES DE LIMA. |
1 |
extracted
|
| norma |
89/2017 |
2017-05-17 |
Portaria |
NOMEIA SERVIDOR |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1/2017 |
2017-05-16 |
Parecer Comissão de Obras e Serviços Públicos |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE PROÍBE A EXPOSIÇÃO DE VEÍCULOS EM ÁREAS PÚBLICAS PARA FINS DE COMERCIALIZAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2017 |
2017-05-16 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 10/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE PROÍBE A EXPOSIÇÃO DE VEÍCULOS EM ÁREAS PÚBLICAS PARA FINS DE COMERCIALIZAÇÃO |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2017 |
2017-05-16 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 15/2017, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2017 |
2017-05-16 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2017 |
2017-05-16 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
PROJETO DE LEI Nº 10/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE PROÍBE A EXPOSIÇÃO DE VEÍCULOS EM ÁREAS PÚBLICAS PARA FINS DE COMERCIALIZAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2017 |
2017-05-16 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 15/2017, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO. |
1 |
extracted
|
| norma |
88/2017 |
2017-05-16 |
Portaria |
AUTORIZA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORA EM CURSO.
|
1 |
unsupported_format
|
| materia |
2/2017 |
2017-05-15 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2007 |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2017 |
2017-05-15 |
Projeto de Lei |
CRIA CARGO E ADEQUA O QUANTITATIVO DE CARGOS EFETIVOS DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.934/2007 |
1 |
extracted
|
| norma |
20/2017 |
2017-05-15 |
Atos da Presidência |
AUTORIZA A ELABORAÇÃO DE CONTRATO COM A EMPRESA AUTO POSTO MARTINENSE LTDA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM SIMPLES INTERNA E EXTERNA DO VEICULO DESTA CASA. |
1 |
extracted
|
| norma |
87/2017 |
2017-05-15 |
Portaria |
DESIGNA FISCAL, SERVIÇO
DE LAVAGEM SIMPLES, VEICULO
|
1 |
unsupported_format
|
| norma |
19/2017 |
2017-05-12 |
Atos da Presidência |
AUTORIZA A ELABORAÇÃO DE CONTRATO COM SENHOR VINICIUS LOPES COUTINHO E SUA ESPOSA A SENHORA MARIA JULIA PIMENTEL COUTINHO QUE OBJETIVA A LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL. |
1 |
extracted
|
| norma |
85/2017 |
2017-05-12 |
Portaria |
DESIGNA FISCAL PARA EXECUÇÃO DE CONTRATO QUE
OBJETIVA A LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL |
1 |
extracted
|
| norma |
86/2017 |
2017-05-12 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL QUE ALCANÇAREM A ELEVAÇÃO DE PADRÃO PARA EFEITOS DE PROMOÇÃO.
|
1 |
extracted
|
| norma |
83/2017 |
2017-05-11 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR |
1 |
extracted
|