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Domingos Martins (ES)

IBGE code3201902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.domingosmartins.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 12948 / 8842 / 409
Documents (with text) 21731 (20903)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1900 · Matéria: 2 1948 · Norma: 16 1949 · Norma: 9 1950 · Norma: 11 1951 · Norma: 11 1952 · Norma: 11 1953 · Norma: 10 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 1 1956 · Norma: 10 1957 · Norma: 10 1958 · Norma: 2 1959 · Norma: 17 1960 · Norma: 17 1961 · Norma: 25 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 11 1964 · Norma: 11 1965 · Norma: 12 1966 · Norma: 14 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 73 1971 · Norma: 70 1972 · Norma: 45 1973 · Norma: 71 1974 · Norma: 43 1975 · Norma: 43 1976 · Norma: 41 1977 · Norma: 22 1978 · Norma: 24 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 24 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 15 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 15 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 13 1987 · Norma: 20 1988 · Norma: 28 1989 · Norma: 58 1990 · Norma: 75 1991 · Norma: 88 1992 · Norma: 85 1993 · Norma: 49 1994 · Norma: 37 1995 · Norma: 40 1996 · Norma: 34 1997 · Norma: 24 1998 · Norma: 46 1999 · Norma: 47 2000 · Matéria: 136 2000 · Norma: 47 2001 · Matéria: 232 2001 · Norma: 59 2002 · Matéria: 169 2002 · Norma: 66 2003 · Matéria: 217 2003 · Norma: 151 2004 · Matéria: 171 2004 · Norma: 146 2005 · Matéria: 338 2005 · Norma: 212 2006 · Matéria: 373 2006 · Norma: 228 2007 · Matéria: 661 2007 · Norma: 436 2008 · Matéria: 405 2008 · Norma: 120 2008 · Sessão: 1 2009 · Matéria: 544 2009 · Norma: 99 2010 · Matéria: 371 2010 · Norma: 95 2011 · Matéria: 504 2011 · Norma: 211 2012 · Matéria: 354 2012 · Norma: 268 2012 · Sessão: 2 2013 · Matéria: 695 2013 · Norma: 647 2013 · Sessão: 13 2014 · Matéria: 781 2014 · Norma: 503 2014 · Sessão: 30 2015 · Matéria: 580 2015 · Norma: 434 2015 · Sessão: 28 2016 · Matéria: 417 2016 · Norma: 367 2016 · Sessão: 27 2017 · Matéria: 728 2017 · Norma: 367 2017 · Sessão: 28 2018 · Matéria: 607 2018 · Norma: 379 2018 · Sessão: 32 2019 · Matéria: 447 2019 · Norma: 296 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 405 2020 · Norma: 289 2020 · Sessão: 28 2021 · Matéria: 604 2021 · Norma: 316 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 596 2022 · Norma: 370 2022 · Sessão: 33 2023 · Matéria: 535 2023 · Norma: 339 2023 · Sessão: 34 2024 · Matéria: 388 2024 · Norma: 291 2024 · Sessão: 26 2025 · Matéria: 1,276 2025 · Norma: 368 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 408 2026 · Norma: 130 2026 · Sessão: 12 1900 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (22199)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 120/2017 2017-07-03 Portaria CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA ANDRÉIA HELL PLASTER. 1 unsupported_format
norma 121/2017 2017-07-03 Portaria HOMOLOGA RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS PARA ELEVAÇÃO DE PADRÃO PARA EFEITOS DE PROMOÇÃO. 1 unsupported_format
norma 118/2017 2017-06-30 Portaria CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA ANDRÉIA APARECIDA CALDEIRA POLLI ROSSI. 1 unsupported_format
norma 119/2017 2017-06-30 Portaria CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR ALEX DELESPOSTE KEFLER. 1 unsupported_format
materia 302/2017 2017-06-29 Indicação INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE ACIONAR O GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA QUE O MESMO PROVIDENCIE NOVA OPERAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA ES 465 QUE PERCORRA NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS NO TRECHO ENTRE A SEDE A LOCALIDADE DE MELGAÇO DE CIMA, DOMINGOS MARTINS. 1 extracted
materia 8/2017 2017-06-28 Moção REQUEIREMOS AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE REGIS ANTÔNIO SUNDERHUS, OCORRIDO NA DATA DO DIA 13 DE JUNHO DE 2017. 1 extracted
materia 9/2017 2017-06-28 Moção REQUEIREMOS AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ELMIRO SCHNEIDER, OCORRIDO NA DATA DO DIA 23 DE JUNHO DE 2017. 1 extracted
materia 10/2017 2017-06-28 Moção REQUEIREMOS AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ARLETE PINTO ESQUINCALHA, OCORRIDO NA DATA DO DIA 25 DE JUNHO DE 2017. 1 extracted
materia 11/2017 2017-06-28 Moção REQUEIRO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE APLAUSOS AO SENHOR PEDRO PAULO FRANCELINO ATLETA E MESTRE DE TAEKWONDO, PELO TRABALHO DESENVOLVIDO COM CRIANÇAS DO MUNICÍPIO. OS ALUNOS MEDALHISTAS DO CAMPEONATO BRASILEIRO DE TAEKWONDO - LONDRINA 2017 FORAM: LUCAS ALBERTO LUTZKE; GABRIELE STEIN MEIRELLES; GABRIEL AMATO DE JESUS; DAVI DOS SANTOS GOBBI; LUÍSA TEIXEIRA TRARBACH ELEUTÉRIO, TAMBÉM PARTICIPARAM DA COMPETIÇÃO OS ATLETAS HENRIQUE PEREIRA DA COSTA E CAMILY VICTÓRIA LANGER SCHNEIDER. 1 extracted
materia 19/2017 2017-06-28 Projeto de Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS/ES A DEVOLUÇÃO DE ÁREA DOADA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA 1 extracted
materia 2/2017 2017-06-27 Parecer da Comissão de Agricultura e Meio Ambiente PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI NÚMERO 16/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO JOSÉ RAMOS, QUE DISPÕE SOBRE O CORTE E PODA DE ÁRVORES. 1 extracted
materia 18/2017 2017-06-27 Projeto de Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMÓVEL COM PARTICULAR 1 extracted
materia 20/2017 2017-06-27 Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI NÚMERO 16/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO JOSÉ RAMOS, QUE DISPÕE SOBRE O CORTE E PODA DE ÁRVORES 1 extracted
materia 300/2017 2017-06-27 Indicação INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR ESTUDO TÉCNICO PARA AQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS ESCOLAR PARA FAZER O TRANSPORTE DOS ALUNOS DO MUNICÍPIO QUE ESTUDAM NO IFES CAMPUS CENTRO SERRANO. 1 extracted
materia 301/2017 2017-06-27 Indicação INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR JUNTO COM OS MUNICÍPIOS DE SANTA MARIA DE JETIBÁ E SANTA LEOPOLDINA ESTUDO TÉCNICO PARA CAPITAÇÃO DE RECURSOS JUNTO AO GOVERNO FEDERAL COM O INTUITO DE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE MELGAÇO DE CIMA TENDO COMO REFERÊNCIA A PROPRIEDADE DO SR. ALFREDO ZIBBEL AO IFES (CAMPUS CENTRO SERRANO) NA COMUNIDADE DE CARAMURU EM SANTA MARIA DE JETIBÁ. 1 extracted
materia 299/2017 2017-06-23 Indicação INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DEMARCAR A RUA OSVALDO JOÃO KIEFFER (SUBIDA DO SOLAR DA SERRA) PARA QUE OS VEÍCULOS POSSAM ESTACIONAR DE UM LADO DA RUA, DEIXANDO O OUTRO SENTIDO LIVRE. 1 extracted
norma 117/2017 2017-06-22 Portaria DETERMINA DESINCORPORAÇÃO POR MEIO DE BAIXA DOS BENS PATRIMONIAIS. 1 extracted
norma 2796/2017 2017-06-22 Lei Municipal DENOMINA “TRAVESSA CÉLIO KIEFER”, NA SEDE, DOMINGOS MARTINS. 1 extracted
materia 298/2017 2017-06-20 Indicação INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR ESTUDO TÉCNICO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS AO LONGO DO TRECHO QUE LIGA O PORTAL DA VILA DE PARAJU ATÉ A PRÓPRIA VILA, PARAJU, DOMINGOS MARTINS. 1 extracted
norma 22/2017 2017-06-20 Atos da Presidência AUTORIZA A ELABORAÇÃO DE CONTRATO COM PAULO HENRIQUE TELLES DEORCE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO REPARATIVA NA ANTIGA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 116/2017 2017-06-20 Ordens de Serviços DESIGNA FISCAL PARA EXECUÇÃO DE CONTRATO QUE OBJETIVA SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO REPARATIVA NA ANTIGA SEDE DA CÂMARA DE DOMINGOS MARTINS. 0 no document
norma 116/2017 2017-06-20 Portaria DESIGNA FISCAL PARA EXECUÇÃO DE CONTRATO QUE OBJETIVA SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO REPARATIVA NA ANTIGA SEDE DA CÂMARA DE DOMINGOS MARTINS. 1 extracted
norma 21/2017 2017-06-19 Atos da Presidência AUTORIZA A ELABORAÇÃO DE CONTRATO COM A EMPRESA GRAFISANA CENTRAL DOS IMPRESSOS LTDA ME PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO E ARTE DE FINALIZAÇÃO DO INFORMATIVO INSTITUCIONAL DESTA CASA DE LEIS. 1 extracted
norma 113/2017 2017-06-19 Portaria DESIGNA FISCAL PARA EXECUÇÃO DE CONTRATO QUE OBJETIVA SERVIÇO DE IMPRESSÃO E ARTE DE FINALIZAÇÃO DO INFORMATIVO INSTITUCIONAL DESTA CASA DE LEIS. 1 unsupported_format
norma 114/2017 2017-06-19 Portaria EXONERA A PEDIDO SERVIDOR. 1 extracted
norma 115/2017 2017-06-19 Portaria DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER PELA COORDENAÇÃO E OPERAÇÃO DAS ATIVIDADES RELATIVAS AO SISTEMA INFORMATIZADO DE CONTROLE DE OBRAS PÚBLICAS -GEO-OBRAS, NA ESFERA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS-ES. 1 extracted
norma 99/2017 2017-06-14 Portaria NOMEIA SERVIDOR. 1 unsupported_format
norma 100/2017 2017-06-14 Portaria AUTORIZA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES EM CURSO. 1 extracted
norma 101/2017 2017-06-14 Portaria AUTORIZA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES EM CURSO. 1 extracted
norma 102/2017 2017-06-14 Portaria AUTORIZA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES EM CURSO. 1 extracted
norma 103/2017 2017-06-14 Portaria AUTORIZA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES EM CURSO. 1 extracted
norma 104/2017 2017-06-14 Portaria AUTORIZA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES EM CURSO. 1 extracted
norma 105/2017 2017-06-14 Portaria AUTORIZA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES EM CURSO. 1 extracted
norma 106/2017 2017-06-14 Portaria AUTORIZA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES EM CURSO. 1 extracted
norma 107/2017 2017-06-14 Portaria AUTORIZA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES EM CURSO. 1 extracted
norma 108/2017 2017-06-14 Portaria AUTORIZA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES EM CURSO. 1 extracted
norma 109/2017 2017-06-14 Portaria AUTORIZA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES EM CURSO. 1 extracted
norma 110/2017 2017-06-14 Portaria AUTORIZA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES EM CURSO. 1 extracted
norma 111/2017 2017-06-14 Portaria NOMEIA SERVIDOR 1 extracted
norma 112/2017 2017-06-14 Portaria REVOGA PORTARIA 1 extracted
materia 29/2017 2017-06-13 Requerimento REQUEIRO A GERÊNCIA DE ESPORTES, VINCULADA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, QUE NOS PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS RECEITAS ADQUIRIDAS ATRAVÉS DO CAMPO BOM DE BOLA NOS ANOS DE 2016 E 2017 ATUALIZADAS. 1 extracted
materia 297/2017 2017-06-09 Indicação INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMUEF GOIABEIRAS, DOMINGOS MARTINS. 1 extracted
materia 290/2017 2017-06-06 Indicação INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DA ATUAL PONTE DE MADEIRA POR UMA PONTE DE CONCRETO SOBRE O RIO JUCU NA ESTRADA PRINCIPAL QUE LIGA AS LOCALIDADES DE CRISTO REI A TIJUCO PRETO, DOMINGOS MARTINS. 1 extracted
materia 291/2017 2017-06-06 Indicação INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE ESTENDER A ROTA DE COLETA DE LIXO ATÉ A DIVISA DO MUNICÍPIO EM SÃO BENTO DE CHAPÉU, DOMINGOS MARTINS, TENDO COMO REFERÊNCIA A RESIDÊNCIA DO SR. WERNA SCHWANZ. 1 extracted
materia 292/2017 2017-06-06 Indicação INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE INSTALAR REDUTORES DE VELOCIDADE AS MARGENS DA RODOVIA GERALDO SARTÓRIO ES-164 ATÉ A BR 262, DIVISA COM VARGEM ALTA. 1 extracted
materia 293/2017 2017-06-06 Indicação INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA INSTALAÇÃO DE TORRES DE TELEFONIA MÓVEL DA OPERADORA VIVO NA LOCALIDADE QUE ABRANGE FAZENDA DO ESTADO ATÉ A DIVISA DE AFONSO CLÁUDIO RODOVIA ES – 165. 1 extracted
materia 294/2017 2017-06-06 Indicação INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE REALIZAR ESTUDO TÉCNICO PARA A INSTALAÇÃO DE UMA TORRE DE TELEFONIA MÓVEL NA LOCALIDADE DE SÃO BENTO DE CHAPÉU, DOMINGOS MARTINS. 1 extracted
materia 295/2017 2017-06-06 Indicação INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE GRANDE PORTE PARA DEPÓSITO DE LIXO EM LOCAIS ESTRATÉGICOS NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. 1 extracted
materia 296/2017 2017-06-06 Indicação INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO DA LOCALIDADE DE NOVA ALMEIDA, PARAJU, DOMINGOS MARTINS. 1 extracted
norma 96/2017 2017-06-06 Portaria NOMEIA SERVIDORA CRISTINA GAEDE SCHNEIDER 1 extracted