| norma |
19/2017 |
2017-08-09 |
Autógrafo |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMÓVEL COM PARTICULAR |
1 |
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| norma |
20/2017 |
2017-08-09 |
Autógrafo |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS/ES A DEVOLUÇÃO DE ÁREA DOADA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA |
1 |
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| sessao |
11 |
2017-08-08 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
332/2017 |
2017-08-07 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE FAZER O RECAPEAMENTO DA RUA PRINCIPAL TIJUCO PRETO – DOMINGOS MARTINS. |
1 |
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| materia |
339/2017 |
2017-08-07 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE REALIZAR UMA OPERAÇÃO DE MANUTENÇÃO DE TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA PAVIMENTAÇÃO DO BAIRRO VIVENDAS DO IMPERADOR. |
1 |
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| materia |
2/2017 |
2017-08-04 |
Veto |
COMUNICO A VOSSA EXCELÊNCIA, PARA OS DEVIDOS FINS, QUE NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE ME CONFERE O ART. 43, PARÁGRAFO 1º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS, VETEI TOTALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 16/2017 QUE “REGULAMENTA O CORTE E PODA DE ÁRVORES” CONFORME AUTÓGRAFO Nº 18/2017. |
1 |
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| materia |
4/2017 |
2017-08-04 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 001/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
5/2017 |
2017-08-04 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1.622/2002. |
1 |
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| materia |
20/2017 |
2017-08-04 |
Mensagem |
COMUNICO A VOSSA EXCELÊNCIA, PARA OS DEVIDOS FINS, QUE NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE ME CONFERE O ART. 43, PARÁGRAFO 1º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS, VETEI TOTALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 16/2017 QUE “REGULAMENTA O CORTE E PODA DE ÁRVORES” CONFORME AUTÓGRAFO Nº 18/2017.
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1 |
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| materia |
22/2017 |
2017-08-04 |
Projeto de Lei |
RATIFICA A DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DO CIM PEDRA AZUL QUE AUTORIZA O INGRESSO DE NOVO MUNICÍPIO CONSORCIADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
34/2017 |
2017-08-04 |
Requerimento |
REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE NOS PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE LICITAÇÕES DE MASSA ASFÁLTICA NO PERÍODO DE 2017 E TODAS AS MANUTENÇÕES REALIZADAS EM ESTRADAS DE NOSSO MUNICÍPIO, COM A DESCRIÇÃO DAS LOCALIDADES CONTEMPLADAS E A QUANTIDADE DE MATERIAL DESCRIMINADO EM CADA LOCALIDADE. |
1 |
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| materia |
331/2017 |
2017-08-04 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE FAZER O RECAPEAMENTO DA RUA DOROTEIA MARIA HAND EM PONTO ALTO – DOMINGOS MARTINS. |
1 |
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| materia |
338/2017 |
2017-08-04 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR ESTUDO TÉCNICO, PARA QUE SEJA INSTALADO CÂMERAS DE MONITORAMENTO E ALARMES NO CMEI VILA VERDE, CMEI CANTINHO DO AMOR, CMEI JUTTA BATISTA DA SILVA, CMEI CESAR VELLO PUPPIN, CMEI DE PEROBAS, CMEI ELENA MARIA COCO, CMEI NATALIA VELTEN PETERLE, EMEF GUSTAVO GUILHERME JOÃO PLASTER, EMEF GERMANO LOROSA, EMEF TIJUCO PRETO, EMEF EUGÊNIO PINTO SANTANNA, EMEF JOSÉ ULIANA, EMEF RIO PONTE, EMEF FAZENDA OSVALDO RETZ, EMUEF CÓRREGO SÃO BENTO, EMEF LUIZ PIANZOLA, EMEF CÓRREGO SÃO PAULO, EMEF ANTÔNIO FRANCISCO ERLACHER, EMEF BIRIRICAS DE CIMA, EFA SÃO BENTO DO CHAPÉU, EMEF AUGUSTO PETERLI BERTHOLD PAGUNG, EMUEF NATALINA WERNERSBACH, EMEF SANTA ISABEL, EMEF SOÍDO E EMEFM MARIANO FERREIRA DE NAZARETH, DOMINGOS MARTINS. |
1 |
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| norma |
145/2017 |
2017-08-04 |
Portaria |
SUSPENDE FÉRIAS DE SERVIDORA. |
1 |
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| norma |
143/2017 |
2017-07-31 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA THAMIRES SUÉLI DO NASCIMENTO RASSELI.
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1 |
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| norma |
144/2017 |
2017-07-31 |
Portaria |
ALTERA FÉRIAS DO SERVIDOR JOHMNY LEVY DITTRICH GEIK. |
1 |
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| materia |
36/2017 |
2017-07-28 |
Requerimento |
REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE NOS PRESTE INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE QUAIS ESTRADAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS FORAM PAVIMENTADAS NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E A ORIGEM DOS RESPECTIVOS RECURSOS FINANCEIROS PARA AS OBRAS. |
1 |
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| materia |
37/2017 |
2017-07-28 |
Requerimento |
REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES DETALHADAS DE TODOS OS SERVIDORES QUE FAZEM USO DE VALE-TRANSPORTE NESTA MUNICIPALIDADE. |
1 |
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| materia |
38/2017 |
2017-07-28 |
Requerimento |
REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE NOS PRESTE INFORMAÇÕES DETALHADAS A RESPEITO DE TODOS OS CONTRATOS QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, ATRAVÉS DE SUAS RESPECTIVAS SECRETARIAS, MANTÉM COM A FIRMA ELETRO POWER, E, AS PRESTAÇÕES DE SERVIÇO REALIZADAS PELA MESMA. |
1 |
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| materia |
39/2017 |
2017-07-28 |
Requerimento |
REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE NOS PRESTE INFORMAÇÕES DETALHADAS DO CONTRATO CELEBRADO COM A FIRMA RC – CONTRATOS. |
1 |
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| materia |
327/2017 |
2017-07-26 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAR AS RUAS DA COMUNIDADE VIVENDAS DE PEDRA AZUL COM PONTO DE REFERÊNCIA A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, PEDRA AZUL – DOMINGOS MARTINS. |
1 |
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| materia |
334/2017 |
2017-07-26 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE FAZER A RECUPERAÇÃO DOS LEITOS DAS ESTRADAS VICINAIS COM APLICAÇÃO DE REVSOL E CASCALHO, DO TRECHO DE 1,5 KM QUE LIGA BIRIRICAS ATÉ A DIVISA COM BOQUEIRÃO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA. |
1 |
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| materia |
335/2017 |
2017-07-26 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE FAZER A RECUPERAÇÃO DOS LEITOS DAS ESTRADAS VICINAIS COM APLICAÇÃO DE REVSOL E CASCALHO, DO TRECHO QUE LIGA SÃO MIGUEL Á PEDRA BRANCA, DOMINGOS MARTINS. |
1 |
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| materia |
336/2017 |
2017-07-26 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE RENOVAR OS TURBOS DE ÁGUA PLUVIAIS E AUMENTAR OS RESERVATÓRIOS DE ÁGUA DAS COMUNIDADES DE PEDRA AZUL E VIVENDAS DE PEDRA AZUL – DOMINGOS MARTINS. |
1 |
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| materia |
337/2017 |
2017-07-26 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE DESAPROPRIAR A CASA ROSA (RESIDENCIA ABANDONADA PRÓXIMO A PROPRIEDADE DA SRA. ROSA/ROSITA SCHORLING) NA ES 465 KM 01 E UTILIZAR O IMÓVEL COMO UM ABRIGO E CASA DE PASSAGEM. |
1 |
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| materia |
28/2017 |
2017-07-25 |
Requerimento |
REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE NOS PRESTE INFORMAÇÕES A RESPEITO DA QUANTIDADE DE SERVIDORES EM CARGOS EFETIVOS E CARGOS EM COMISSÃO, SEUS VENCIMENTOS E SUAS RESPECTIVAS LOTAÇÕES NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS |
1 |
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| materia |
333/2017 |
2017-07-25 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAR A RUA RAINALDO AUGUSTO SCHWAMBACH, CENTRO, DOMINGOS MARTINS. |
1 |
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| sessao |
10 |
2017-07-25 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
133/2017 |
2017-07-24 |
Portaria |
ATRIBUI FUNÇÕES A SERVIDORA |
1 |
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| norma |
134/2017 |
2017-07-24 |
Portaria |
ATRIBUI FUNÇÕES A SERVIDORA |
1 |
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| norma |
135/2017 |
2017-07-24 |
Portaria |
ATRIBUI FUNÇÕES A SERVIDORA |
1 |
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| norma |
136/2017 |
2017-07-24 |
Portaria |
ATRIBUI FUNÇÕES A SERVIDORA |
1 |
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| norma |
137/2017 |
2017-07-24 |
Portaria |
ATRIBUI FUNÇÕES A SERVIDORA |
1 |
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| norma |
138/2017 |
2017-07-24 |
Portaria |
ATRIBUI FUNÇÕES A SERVIDORA. |
1 |
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| norma |
139/2017 |
2017-07-24 |
Portaria |
ATRIBUI FUNÇÕES A SERVIDORA. |
1 |
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| norma |
140/2017 |
2017-07-24 |
Portaria |
ATRIBUI FUNÇÕES A SERVIDORA. |
1 |
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| norma |
141/2017 |
2017-07-24 |
Portaria |
ATRIBUI FUNÇÕES A SERVIDORA. |
1 |
extracted
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| norma |
142/2017 |
2017-07-24 |
Portaria |
ATRIBUI FUNÇÕES A SERVIDORA. |
1 |
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| materia |
35/2017 |
2017-07-21 |
Requerimento |
REQUEIRO A V. EXª COM BASE NO ART 123, PARÁGRAFO 3° DO REGIMENTO INTERNO MEU PEDIDO DE RENÚNCIA COMO MEMBRO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, POR RAZÕES DE FORO ÍNTIMO. |
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| materia |
12/2017 |
2017-07-20 |
Moção |
REQUEIREMOS AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR LUIZ DELPUPPO, OCORRIDO NA DATA DO DIA 16 DE JULHO DE 2017 |
1 |
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| materia |
13/2017 |
2017-07-20 |
Moção |
REQUEIREMOS AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR RONALDO CARDOSO, OCORRIDO NA DATA DO DIA 14 DE JULHO DE 2017. |
1 |
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| materia |
329/2017 |
2017-07-20 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE FIRMAR CONTRATO COM A EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE REABASTECIMENTO DE CILINDROS DE OXIGÊNIO PARA AS AMBULÂNCIAS MUNICIPAIS. |
1 |
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| materia |
330/2017 |
2017-07-20 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE INSTALAR CÂMERAS DE SEGURANÇA E ALARME NA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DE PARAJU, DOMINGOS MARTINS. |
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| norma |
23/2017 |
2017-07-20 |
Atos da Presidência |
DETERMINA APRESENTAÇÃO DE JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DE VEREADOR NAS SESSÕES PLENÁRIAS |
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| materia |
21/2017 |
2017-07-19 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONVÊNIO. |
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| materia |
32/2017 |
2017-07-19 |
Requerimento |
REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE NOS PRESTE INFORMAÇÕES A RESPEITO DO VALOR DO REPASSE VINDO DO GOVERNO DO ESTADO PARA A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ONDE OS VALORES SÃO UTILIZADOS E DESTINADOS. |
1 |
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| materia |
33/2017 |
2017-07-19 |
Requerimento |
REQUEIRO A V. EXª COM BASE NO ART 218-A E SEUS RESPECTIVOS PARÁGRAFOS, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, SOBRE O TEMA: COLETA DE LIXO. |
1 |
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| materia |
322/2017 |
2017-07-19 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONTRATAR NOVOS FUNCIONÁRIOS PARA ÁREA DE SERVIÇOS URBANOS DO NOSSO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
323/2017 |
2017-07-19 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE AMPLIAR A EMEF GUSTAVO GUILHERME JOÃO PLASTER, MELGAÇO, DOMINGOS MARTINS. |
1 |
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| materia |
324/2017 |
2017-07-19 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE OPERAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA AVENIDA ARTHUR NEITZKE QUE LIGA AS LOCALIDADES DE PONTO ALTO A RIO PONTE NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
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