| norma |
159/2017 |
2017-09-11 |
Portaria |
SUSPENDE FÉRIAS DE SERVIDORA. |
1 |
extracted
|
| norma |
21/2017 |
2017-09-06 |
Autógrafo |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1.622/2002.
|
1 |
extracted
|
| norma |
22/2017 |
2017-09-06 |
Autógrafo |
RATIFICA A DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DO CIM PEDRA AZUL QUE AUTORIZA O INGRESSO DE NOVO MUNICÍPIO CONSORCIADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
24/2017 |
2017-09-06 |
Autógrafo |
ESTABELECE O “DIA MUNICIPAL DO MOTOCICLISTA MARTINENSE” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
25/2017 |
2017-09-06 |
Autógrafo |
AUTORIZA INSTITUIR O TICKET REFEIÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
27/2017 |
2017-09-06 |
Autógrafo |
INSTITUI NO MUNICÍPIO, O DIA COMEMORATIVO DOS QUINHENTOS ANOS DA REFORMA LUTERANA |
1 |
extracted
|
| norma |
28/2017 |
2017-09-06 |
Autógrafo |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 001/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
13 |
2017-09-05 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2017 |
2017-09-04 |
Projeto de Lei |
FIXA OS QUANTITATIVOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
365/2017 |
2017-09-04 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE 02 (DUAS) FAIXAS ELEVADAS NA AV. KOEHLER, SEDE DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
1 |
extracted
|
| materia |
366/2017 |
2017-09-04 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR ESTUDO TÉCNICO PARA INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA NA ES 465, TENDO COMO REFERENCIAL O COMERCIAL LAHASS EM MELGAÇO DE BAIXO, DOMINGOS MARTINS. |
1 |
extracted
|
| materia |
367/2017 |
2017-09-04 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR ESTUDO TÉCNICO PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇADA EM TODA EXTENSÃO DA AV. JAIR PLASTER EM MELGAÇO DE CIMA, DOMINGOS MARTINS. |
1 |
extracted
|
| materia |
368/2017 |
2017-09-04 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR ESTUDO TÉCNICO JUNTO DA EDP ESCELSA PARA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA EXTENSÃO DA AV. JAIR PLASTER EM MELGAÇO DE CIMA, DOMINGOS MARTINS. |
1 |
extracted
|
| materia |
369/2017 |
2017-09-04 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS NO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO CENTRO DE PEDRA AZUL, ANEXO AO MORANGÃO, EM ARACÊ, DOMINGOS MARTINS. |
1 |
extracted
|
| materia |
370/2017 |
2017-09-04 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A REFORMA DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) EM MELGAÇO DE CIMA, NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
1 |
extracted
|
| norma |
155/2017 |
2017-09-04 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA ELAINE FURTADO. |
1 |
extracted
|
| norma |
156/2017 |
2017-09-04 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA ELMA DA PENHA HORTOLANI. |
1 |
extracted
|
| norma |
157/2017 |
2017-09-04 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR JOHMNY LEVY DITTRICH GEIK. |
1 |
extracted
|
| norma |
158/2017 |
2017-09-04 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA LUCIENE REGINA TRARBACH KROHLING. |
1 |
extracted
|
| norma |
26/2017 |
2017-09-01 |
Atos da Presidência |
DISCIPLINA O USO DO AUDITÓRIO E PLENÁRIO DESTA CÂMARA. |
1 |
extracted
|
| norma |
154/2017 |
2017-09-01 |
Portaria |
ALTERA ESCALA DE FÉRIAS DE SERVIDORAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2017 |
2017-08-31 |
Parecer Comissão Cultura, Turismo e Desporto |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI NÚMERO 24/2017, DE AUTORIA DO DIOGO ENDLICH QUE “ESTABELECE O DIA MUNICIPAL DO MOTOCICLISTA MARTINENSE” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
2/2017 |
2017-08-31 |
Parecer Comissão Cultura, Turismo e Desporto |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 28/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO O DIA COMEMORATIVO DOS 500 ANOS DA REFORMA LUTERANA. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2017 |
2017-08-31 |
Parecer da Comissão de Agricultura e Meio Ambiente |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 26/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR HELOÍSIO RODRIGUES ALVES QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROJETO “TUDO LIMPO”, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2017 |
2017-08-31 |
Parecer Comissão Edução, Saúde e Assistência |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 23/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR GERSON CANAL QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DURANTE O TRABALHO DE PARTO, PARTO E PÓS-PARTO IMEDIATO. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2017 |
2017-08-31 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 25/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE TÍCKET REFEIÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE SE DESLOCAREM DENTRO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2017 |
2017-08-31 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nª 23/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR GERSON CANAL QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DURANTE O TRABALHO DE PARTO, PARTO E PÓS-PARTO IMEDIATO. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2017 |
2017-08-31 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 24/2017,DE AUTORIA DO DIOGO ENDLICH QUE “ESTABELECE O DIA MUNICIPAL DO MOTOCICLISTA MARTINENSE” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2017 |
2017-08-31 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 26/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR HELOÍSIO RODRIGUES ALVES QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROJETO “TUDO LIMPO”, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2017 |
2017-08-31 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 28/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO O DIA COMEMORATIVO DOS 500 ANOS DA REFORMA LUTERANA. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2017 |
2017-08-31 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ANEXOS DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2017 |
2017-08-31 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2017 |
2017-08-31 |
Requerimento |
REQUEREMOS AO PLENÁRIO, A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UMA SESSÃO SOLENE NO DIA 3 DE OUTUBRO DE 2017, PARA HOMENAGEAR A 6ª COMPANHIA INDEPENDENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PELO 15º ANIVERSÁRIO DE ATUAÇÃO NOS MUNICÍPIOS DE DOMINGOS MARTINS E MARECHAL FLORIANO. |
1 |
extracted
|
| materia |
363/2017 |
2017-08-31 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE MAPEAR TODAS AS ÁREAS DE RISCO CONSIDERADAS IMPRÓPRIAS POR ESTAREM SUJEITAS A RISCOS NATURAIS E JUNTO A DEFESA CIVIL INFORMAR E CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO QUE VIVE NESSAS ÁREAS, DESENVOLVENDO UM PROCESSO DE ORIENTAÇÃO PERMANENTE JUNTO À POPULAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
364/2017 |
2017-08-31 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A ABERTURA DE UMA RUA PARALELA A AV. ADÉLSON PLASTER NA LOCALIDADE DE MELGAÇO DE CIMA, DOMINGOS MARTINS. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2017 |
2017-08-30 |
Emenda Modificativa |
MODIFICA-SE O ART. 1º, DO PROJETO DE LEI Nº 20/2017. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2017 |
2017-08-29 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL |
1 |
extracted
|
| materia |
356/2017 |
2017-08-29 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A TROCA/REFORMA DA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) DE PONTO ALTO NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
1 |
extracted
|
| materia |
357/2017 |
2017-08-29 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE REALIZAR O CADASTRAMENTO E RECADASTRAMENTO DE TODOS OS IMÓVEIS SERVIDOS COM ABASTECIMENTO DE ÁGUA TRATADA NA LOCALIDADE DO VALE DA ESTAÇÃO, DOMINGOS MARTINS PARA FINS DE INSTALAÇÃO DE HIDRÔMETROS. |
1 |
extracted
|
| materia |
358/2017 |
2017-08-29 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO NO ENTORNO DA EMEF ALTO PARAJU ATÉ A RUA QUE DE ACESSO A MESMA. |
1 |
extracted
|
| materia |
359/2017 |
2017-08-29 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REGULAMENTAR UMA RUA APROPRIADA PARA A REALIZAÇÃO DO OFÍCIO DE TREINAMENTO PARA ALUNOS DO CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES. |
1 |
extracted
|
| materia |
360/2017 |
2017-08-29 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE REALIZAR A MANUTENÇÃO DA ETA E O CADASTRAMENTO E RECADASTRAMENTO DE TODOS OS IMÓVEIS SERVIDOS COM ABASTECIMENTO DE ÁGUA TRATADA NA LOCALIDADE DE TIJUCO PRETO, DOMINGOS MARTINS PARA FINS DE INSTALAÇÃO DE HIDRÔMETROS. |
1 |
extracted
|
| materia |
361/2017 |
2017-08-29 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE REALIZAR A MANUTENÇÃO DA ETA E O CADASTRAMENTO E RECADASTRAMENTO DE TODOS OS IMÓVEIS SERVIDOS COM ABASTECIMENTO DE ÁGUA TRATADA NA LOCALIDADE DE PEROBAS, DOMINGOS MARTINS PARA FINS DE INSTALAÇÃO DE HIDRÔMETROS. |
1 |
extracted
|
| materia |
362/2017 |
2017-08-29 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE TORRES COM DOIS REPETIDORES DE SINAL DE INTERNET PARA A LOCALIDADE DE PANELAS, DOMINGOS MARTINS. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2017 |
2017-08-28 |
Moção |
REQUEIRO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE APLAUSOS AO INSTITUTO ARES DAS MONTANHAS CAPIXABAS – AÇÕES RECREATIVAS E ESPORTIVAS, PELO BOM DESEMPENHO E RESULTADO NO CAMPEONATO ESTADUAL DE BASQUETE, DA EQUIPE DE JOGADORES SUB 13 DO INSTITUTO ARES. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2017 |
2017-08-28 |
Moção |
REQUEREMOS AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ARTHUR LAMPIER, OCORRIDO NA DATA DO DIA 21 DE AGOSTO DE 2017. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2017 |
2017-08-28 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A CRIAÇÃO E RECONHECIMENTO DE RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL – RPPN NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2017 |
2017-08-28 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE AS VAGAS DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DESTINADAS EXCLUSIVAMENTE ÀS PESSOAS IDOSAS NO ÂMBITO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2017 |
2017-08-28 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE AS VAGAS DE ESTACIONAMENTO DESTINADAS EXCLUSIVAMENTE A VEÍCULOS QUE TRANSPORTEM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E/OU COM MOBILIDADE REDUZIDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2017 |
2017-08-28 |
Requerimento |
REQUEIRO AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, QUE SUBMETA A SECRETARIA-GERAL ADMINISTRATIVA, LEGISLATIVA E DE CERIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME DETERMINA O § 1º, ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.601/14 E 2.691/15, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE AGRACIAR COM "DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA" AO INSTITUTO ARES DAS MONTANHAS CAPIXABAS – AÇÕES RECREATIVAS E ESPORTIVAS, PELO BOM DESEMPENHO E RESULTADO NO CAMPEONATO ESTADUAL DE BASQUETE, DA EQUIPE DE JOGADORES SUB 13 DO INSTITUTO ARES. |
1 |
extracted
|