| materia |
384/2017 |
2017-09-26 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A TROCA DE TODA A PAVIMENTAÇÃO EXISTENTE NA VILA DE TIJUCO PRETO, DOMINGOS MARTINS. |
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| norma |
2803/2017 |
2017-09-26 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DURANTE O TRABALHO DE PARTO, PARTO E PÓS-PARTO IMEDIATO |
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| sessao |
4 |
2017-09-26 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
14 |
2017-09-26 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
380/2017 |
2017-09-25 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM CAMPO SOCIETY NA COMUNIDADE DE SANTA ISABEL, DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
381/2017 |
2017-09-25 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS QUE HAVENDO DISPONIBILIDADE FINANCEIRA, DEVOLVA AOS COFRES DO MUNICÍPIO A QUANTIA DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) COM O INTUITO DE SER REPASSADO PARA A APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE DOMINGOS MARTINS PARA O ANO DE 2018. |
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| materia |
383/2017 |
2017-09-25 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS QUE FAÇA DEVOLUÇÃO DE VALORES NECESSÁRIOS PARA COMPLEMENTAÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE DOMINGOS MARTINS. |
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| norma |
165/2017 |
2017-09-25 |
Portaria |
CONCEDE AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. |
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| materia |
18/2017 |
2017-09-22 |
Moção |
REQUEIREMOS AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DOS INTEGRANTES DO GRUPO DE DANÇA ALEMÃ BERGFREUNDE, OCORRIDO NO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2017. |
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| materia |
19/2017 |
2017-09-22 |
Moção |
REQUEIRO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE APLAUSOS A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETÁRIA DE SAÚDE DE DOMINGOS MARTINS PELO DESEMPENHO NO TRABALHO DE CADA FUNCIONÁRIO EM SUAS DEVIDAS FUNÇÕES. |
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| materia |
20/2017 |
2017-09-22 |
Moção |
REQUEIREMOS AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ALCINO RODRIGUES ALVES, OCORRIDO NO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2017. |
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| materia |
39/2017 |
2017-09-22 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO. |
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no document
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| norma |
164/2017 |
2017-09-22 |
Portaria |
SUSPENDE FÉRIAS DE SERVIDOR. |
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| norma |
2801/2017 |
2017-09-22 |
Lei Municipal |
RATIFICA A DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DO CIM PEDRA AZUL QUE AUTORIZA O INGRESSO DE NOVO MUNICÍPIO CONSORCIADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
44/2017 |
2017-09-21 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.652/2014 QUE ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA AMUNES, COMO VEÍCULO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS/ES. |
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| norma |
163/2017 |
2017-09-20 |
Portaria |
SUSPENDE FÉRIAS DE SERVIDORA. |
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| norma |
2802/2017 |
2017-09-20 |
Lei Municipal |
ESTABELECE O “DIA MUNICIPAL DO MOTOCICLISTA MARTINENSE” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
6/2017 |
2017-09-18 |
Projeto de Lei Complementar |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2° DO ART 230 DA 001/2002, ALTERADO PELA LC N° 32/2015 |
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| materia |
377/2017 |
2017-09-18 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE CRIAR PROJETO PARA CONSERVAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS, IMPLANTANDO SISTEMA DE TRATAMENTO INDIVIDUAL DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO RIO QUE PASSA EM ALTO PARAJU MELHORANDO ASSIM O SANEAMENTO RURAL, DOMINGOS MARTINS. |
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| norma |
38/2017 |
2017-09-18 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 001/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
38/2017 |
2017-09-18 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 001/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
160/2017 |
2017-09-18 |
Portaria |
SUSPENDE FÉRIAS DE SERVIDORA. |
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| norma |
161/2017 |
2017-09-18 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA FABIANE DITTRICH VOLKERS WAIANDT. |
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| norma |
162/2017 |
2017-09-18 |
Portaria |
DESIGNA A SERVIDORA THAMIRES SUÉLI DO NASCIMENTO RASSELI PARA SUBSTITUIR FABIANE DITTRICH VOLKERS WAIANDT, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DE DEPARTAMENTO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS.
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| materia |
379/2017 |
2017-09-15 |
Indicação |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA VERIFICADA UMA FORMA DE REGULAMENTAR A UTILIZAÇÃO DE BICICLETAS NA RUA DE LAZER DA SEDE, DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
16/2017 |
2017-09-14 |
Moção |
REQUEIRO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE APLAUSOS A SERVIDORA PÚBLICA ZULEIDE MARIA CARDOSO FORMADA EM TÉCNICA DE ENFERMAGEM E ADMINISTRAÇÃO, PELO TRABALHO DESENVOLVIDO NA SECRETÁRIA DE SAÚDE NA FUNÇÃO DE GERENTE DE REGULAMENTAÇÃO. |
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| materia |
17/2017 |
2017-09-14 |
Moção |
REQUEIRO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE APLAUSOS A SERVIDORA PÚBLICA KASSIANNY DO ESPIRITO SANTO DE BARRETO SÁ, FORMADA EM AUXILIAR DE ENFERMAGEM, PELO DESEMPENHO NO SEU TRABALHO NA UNIDADE DE SAÚDE DE MELGAÇO DE CIMA. |
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| materia |
376/2017 |
2017-09-14 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE SE ADOTE COMO FORMA DE PAGAMENTO AOS PRESTADORES DE SERVIÇOS, O PAGAMENTO POR PRODUTIVIDADE DOS SERVIÇOS CONFIRMADAMENTE PRESTADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
378/2017 |
2017-09-14 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO NO ENTORNO DO CMEI VILA VERDE E DO BECO ENTRE O CONJUNTO HABITACIONAL, VILA VERDE, DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
2/2017 |
2017-09-13 |
Parecer Comissão de Obras e Serviços Públicos |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 31/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO ENDLICH QUE DISPÕE SOBRE AS VAGAS DE ESTACIONAMENTO DESTINADAS EXCLUSIVAMENTE ÀS PESSOAS IDOSAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2017 |
2017-09-13 |
Parecer Comissão de Obras e Serviços Públicos |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 32/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO ENDLICH QUE DISPÕE SOBRE AS VAGAS DE ESTACIONAMENTO DESTINADAS EXCLUSIVAMENTE ÀS PESSOAS DEFICIENTES E/OU COM MOBILIDADE REDUZIDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2017 |
2017-09-13 |
Parecer Comissão Cultura, Turismo e Desporto |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 33/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
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| materia |
14/2017 |
2017-09-13 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 33/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
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| materia |
15/2017 |
2017-09-13 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 34/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA OS ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. |
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| materia |
16/2017 |
2017-09-13 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 35/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL 2018 A 2021. |
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| materia |
33/2017 |
2017-09-13 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 5/2017, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE INSTITUI A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE CONTABILIDADE SCO Nº 004/2017 – VERSÃO 3, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
34/2017 |
2017-09-13 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 31/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO ENDLICH QUE DISPÕE SOBRE AS VAGAS DE ESTACIONAMENTO DESTINADAS EXCLUSIVAMENTE ÀS PESSOAS IDOSAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
35/2017 |
2017-09-13 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 32/2017,DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO ENDLICH QUE DISPÕE SOBRE AS VAGAS DE ESTACIONAMENTO DESTINADAS EXCLUSIVAMENTE ÀS PESSOAS DEFICIENTES E/OU COM MOBILIDADE REDUZIDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
36/2017 |
2017-09-13 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 33/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
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| materia |
38/2017 |
2017-09-13 |
Projeto de Lei |
ALTERA A REDAÇÃO DOS §§1º E 2º DO ART.5º E ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 2.759/2016, E REVOGA O §3º DA LEI MUNICIPAL 2.775/2016. |
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| norma |
37/2017 |
2017-09-13 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1.622/2002.
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| norma |
2799/2017 |
2017-09-13 |
Lei Municipal |
INSTITUI NO MUNICÍPIO, O DIA COMEMORATIVO DOS QUINHENTOS ANOS DA REFORMA LUTERANA |
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| norma |
2800/2017 |
2017-09-13 |
Lei Municipal |
AUTORIZA INSTITUIR O TICKET REFEIÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| materia |
6/2017 |
2017-09-12 |
Projeto de Resolução |
ALTERA OS ART NºS 169 E 170 DO REGIMENTO INTERNO E SEUS PARÁGRAFOS. |
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| materia |
36/2017 |
2017-09-12 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO DE VEÍCULOS, CARCAÇAS, CHASSIS E SIMILARES ABANDONADOS EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
371/2017 |
2017-09-11 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE REPOUSO PARA IDOSOS NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS, CONSIDERANDO O AUMENTO SIGNIFICATIVO DE PACIENTES DA MELHOR IDADE, É DE RELEVANTE IMPORTÂNCIA A REFERIDA CASA. |
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| materia |
372/2017 |
2017-09-11 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR CALÇAMENTO NA LOCALIDADE QUE LIGA A COMUNIDADE DE PEROBAS A COMUNIDADE DO PENA, NUM PERCURSO DE MAIS OU MENOS 50 METROS. |
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| materia |
373/2017 |
2017-09-11 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE INSTALAR 03 (TRÊS) FAIXAS ELEVADAS NA AVENIDA SENADOR JEFFERSON DE AGUIAR, TENDO COMO PONTOS DE REFERÊNCIAS A SECRETÁRIA DE CULTURA E TURISMO LOCALIZADA NO ANTIGO HOTEL IMPERADOR, A IGREJA CRISTÃ MARANATA E A CÂMARA MUNICIPAL, SEDE, DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
374/2017 |
2017-09-11 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR ESTUDO TÉCNICO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL NA COMUNIDADE DE MELGAÇO DE CIMA, DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
375/2017 |
2017-09-11 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A PINTURA DO PISO DA QUADRA DE ESPORTES DE SOÍDO, DOMINGOS MARTINS. |
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