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Domingos Martins (ES)

IBGE code3201902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.domingosmartins.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 12948 / 8842 / 409
Documents (with text) 21731 (20903)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1900 · Matéria: 2 1948 · Norma: 16 1949 · Norma: 9 1950 · Norma: 11 1951 · Norma: 11 1952 · Norma: 11 1953 · Norma: 10 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 1 1956 · Norma: 10 1957 · Norma: 10 1958 · Norma: 2 1959 · Norma: 17 1960 · Norma: 17 1961 · Norma: 25 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 11 1964 · Norma: 11 1965 · Norma: 12 1966 · Norma: 14 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 73 1971 · Norma: 70 1972 · Norma: 45 1973 · Norma: 71 1974 · Norma: 43 1975 · Norma: 43 1976 · Norma: 41 1977 · Norma: 22 1978 · Norma: 24 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 24 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 15 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 15 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 13 1987 · Norma: 20 1988 · Norma: 28 1989 · Norma: 58 1990 · Norma: 75 1991 · Norma: 88 1992 · Norma: 85 1993 · Norma: 49 1994 · Norma: 37 1995 · Norma: 40 1996 · Norma: 34 1997 · Norma: 24 1998 · Norma: 46 1999 · Norma: 47 2000 · Matéria: 136 2000 · Norma: 47 2001 · Matéria: 232 2001 · Norma: 59 2002 · Matéria: 169 2002 · Norma: 66 2003 · Matéria: 217 2003 · Norma: 151 2004 · Matéria: 171 2004 · Norma: 146 2005 · Matéria: 338 2005 · Norma: 212 2006 · Matéria: 373 2006 · Norma: 228 2007 · Matéria: 661 2007 · Norma: 436 2008 · Matéria: 405 2008 · Norma: 120 2008 · Sessão: 1 2009 · Matéria: 544 2009 · Norma: 99 2010 · Matéria: 371 2010 · Norma: 95 2011 · Matéria: 504 2011 · Norma: 211 2012 · Matéria: 354 2012 · Norma: 268 2012 · Sessão: 2 2013 · Matéria: 695 2013 · Norma: 647 2013 · Sessão: 13 2014 · Matéria: 781 2014 · Norma: 503 2014 · Sessão: 30 2015 · Matéria: 580 2015 · Norma: 434 2015 · Sessão: 28 2016 · Matéria: 417 2016 · Norma: 367 2016 · Sessão: 27 2017 · Matéria: 728 2017 · Norma: 367 2017 · Sessão: 28 2018 · Matéria: 607 2018 · Norma: 379 2018 · Sessão: 32 2019 · Matéria: 447 2019 · Norma: 296 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 405 2020 · Norma: 289 2020 · Sessão: 28 2021 · Matéria: 604 2021 · Norma: 316 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 596 2022 · Norma: 370 2022 · Sessão: 33 2023 · Matéria: 535 2023 · Norma: 339 2023 · Sessão: 34 2024 · Matéria: 388 2024 · Norma: 291 2024 · Sessão: 26 2025 · Matéria: 1,276 2025 · Norma: 368 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 408 2026 · Norma: 130 2026 · Sessão: 12 1900 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (22199)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 42/2017 2017-10-25 Autógrafo DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2° DO ART 230 DA 001/2002, ALTERADO PELA LC N° 32/2015 1 extracted
norma 43/2017 2017-10-25 Autógrafo DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 1 extracted
norma 44/2017 2017-10-25 Autógrafo FIXA VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS. 1 extracted
materia 26/2017 2017-10-24 Parecer Comissão de Finanças e Orçamento PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 47/2017 DE AUTORIA PREFEITO MUNICIPAL QUE FIXA O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS. 1 extracted
materia 49/2017 2017-10-24 Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 47/2017 DE AUTORIA PREFEITO MUNICIPAL QUE FIXA O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS. 1 extracted
materia 52/2017 2017-10-24 Requerimento REQUEIRO AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, AS CÓPIAS DOS CURRÍCULOS DOS FARMACÊUTICOS QUE SERÃO CONTRATADOS DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS DEFINIDOS PELO PROJETO DE LEI Nº 37, DE 1° DE SETEMBRO DE 2017, QUE FIXA OS QUANTITATIVOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DE PREFEITURA. 1 extracted
materia 400/2017 2017-10-24 Indicação INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR ESTUDO TÉCNICO JUNTO A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COM INTUITO DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE CAIXAS ELETRÔNICOS 24 HORAS NA SEDE, PARAJU E PEDRA AZUL, TODAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. 1 extracted
materia 401/2017 2017-10-24 Indicação INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR ESTUDO TÉCNICO PARA REGULAMENTAR UMA ÁREA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ALUNOS NA EMEF SANTA ISABEL, DOMINGOS MARTINS. 1 extracted
materia 402/2017 2017-10-24 Indicação INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR ESTUDO TÉCNICO COM INTUITO DE REGULAMENTAR ÁREA DE EMBARQUE NA AV. KURT LEWIN TENDO COMO PONTO DE REFERÊNCIA A RESIDÊNCIA DO SR. TADEU STEIN PRÓXIMO A OFICINA DOIS IRMÃOS. 1 extracted
norma 2808/2017 2017-10-24 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted
norma 2809/2017 2017-10-24 Lei Municipal DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO DE VEÍCULOS, CARCAÇAS, CHASSIS E SIMILARES ABANDONADOS EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 6 2017-10-24 Extraordinária — 1 extracted
sessao 16 2017-10-24 Ordinária — 1 extracted
materia 397/2017 2017-10-23 Indicação INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA PONTE DE CIMENTO NA ENTRADA DA COMUNIDADE DE SANTA LUZIA, AO LADO DA RESIDÊNCIA DO SR. ZIN CANAL NO DISTRITO DE ARACÊ, DOMINGOS MARTINS. 1 extracted
materia 398/2017 2017-10-23 Indicação INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE FIRMAR PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO PARA CONSTRUÇÃO DE NOVO PRÉDIO PARA ATENDER A ESCOLA DE SÃO PAULO DE ARACÊ, DOMINGOS MARTINS. 1 extracted
materia 399/2017 2017-10-23 Indicação INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE QUE SEJA REALIZADA UMA PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO, A FIM DE IMPLANTAR O ENSINO NOTURNO DO EJA – EDUCAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS, NO SISTEMA SEMIPRESENCIAL NA ESCOLA ESTADUAL DE PEDREIRAS – PEDRA AZUL. 1 extracted
materia 4/2017 2017-10-19 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AOS PASTORES DA IGREJA LUTERANA 1 extracted
materia 4/2017 2017-10-19 Parecer Comissão Cultura, Turismo e Desporto PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 42 DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO ENDLICH QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ALTERAÇÃO DA DATA DO FERIADO ESCOLAR DO DIA DO PROFESSOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS, QUANDO ESTE INCIDIR EM FINAIS DE SEMANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 5/2017 2017-10-19 Parecer Comissão Edução, Saúde e Assistência PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 37/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE FIXA O QUANTITATIVO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 6/2017 2017-10-19 Parecer Comissão Edução, Saúde e Assistência PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 40/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO JOSÉ RAMOS QUE FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A INSTITUIR O PLANO MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA E A CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO, DENOMINADA ‘’SETEMBRO AMARELO’’, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 7/2017 2017-10-19 Parecer Comissão Edução, Saúde e Assistência PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 42/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO ENDLICH QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ALTERAÇÃO DA DATA DO FERIADO ESCOLAR DO DIA DO PROFESSOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS, QUANDO ESTE INCIDIR EM FINAIS DE SEMANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 22/2017 2017-10-19 Parecer Comissão de Finanças e Orçamento PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 37/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE FIXA O QUANTITATIVO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 23/2017 2017-10-19 Parecer Comissão de Finanças e Orçamento PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 40 DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO JOSÉ RAMOS QUE FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A INSTITUIR O PLANO MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA E A CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO, DENOMINADA ‘’SETEMBRO AMARELO’’, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 25/2017 2017-10-19 Parecer Comissão de Finanças e Orçamento PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N°43/2017 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA A DEVOLUÇÃO DE ÁREA QUE FOI DOADA PARA O MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 44/2017 2017-10-19 Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 37/2017 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE FIXA O QUANTITATIVO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 45/2017 2017-10-19 Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 40/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO JOSÉ RAMOS QUE FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A INSTITUIR O PLANO MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA E A CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO, DENOMINADA ‘’SETEMBRO AMARELO’’, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 46/2017 2017-10-19 Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N° 42/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO ENDLICH QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ALTERAÇÃO DA DATA DO FERIADO ESCOLAR DO DIA DO PROFESSOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS, QUANDO ESTE INCIDIR EM FINAIS DE SEMANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 47/2017 2017-10-19 Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 43/2017 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA A DEVOLUÇÃO DE ÁREA QUE FOI DOADA PARA O MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 48/2017 2017-10-19 Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 44/2017 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL 2652/2014 QUE ADOTA DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS COMO VEÍCULO OFICIAL DE DIVULGAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. 1 extracted
materia 51/2017 2017-10-19 Requerimento REQUEIRO CONFORME DETERMINA O § 1º, ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.601/14, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE AGRACIAR COM DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA'' A ATLETA DE ULTRAMARATONA DIANA BELLON 1 extracted
materia 395/2017 2017-10-19 Indicação INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE REALIZAR A REFORMA DA ETA DA LOCALIDADE DE BIRIRICAS DE CIMA, DOMINGOS MARTINS. 1 extracted
materia 396/2017 2017-10-19 Indicação INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE ACIONAR A EDP ESCELSA PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO COM O INTUITO DE ESTENDER A REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO QUE COMPREENDE AS PROPRIEDADES DOS SENHORES CRISTIANO HELMER E TERESA VOLKERS KUNSCH, NA LOCALIDADE DE BIRIRICAS DE CIMA, DOMINGOS MARTINS. 1 extracted
materia 45/2017 2017-10-17 Projeto de Lei AUTORIZA CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DIGITAL DA TERCEIRA IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 46/2017 2017-10-17 Projeto de Lei FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A PROCEDER A ALTERAÇÃO DA DATA DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO PARA CONCESSÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS QUANDO ESTE INCIDIR EM FINAIS DE SEMANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 47/2017 2017-10-17 Projeto de Lei FIXA VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS. 1 extracted
materia 393/2017 2017-10-16 Indicação INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAR E INSTALAR ILUMINAÇÃO NUM PERCURSO DE 500 MTS NA RUA ADÍLIO EWALD (DEPOIS DA IGREJA CATÓLICA) EM PONTO ALTO, DOMINGOS MARTINS. 1 extracted
materia 394/2017 2017-10-16 Indicação INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE ACIONAR O GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO COM O INTUITO DE REALIZAR A COBERTURA DA GALERIA DO CHAMADO CÓRREGO DO GORDO NO CENTRO DE DOMINGOS MARTINS. 1 extracted
norma 2806/2017 2017-10-16 Lei Municipal DISPÕE SOBRE AS VAGAS DE ESTACIONAMENTO DESTINADAS EXCLUSIVAMENTE A VEÍCULOS QUE TRANSPORTEM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E/OU COM MOBILIDADE REDUZIDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2807/2017 2017-10-16 Lei Municipal DISPÕE SOBRE AS VAGAS DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DESTINADAS EXCLUSIVAMENTE ÀS PESSOAS IDOSAS NO ÂMBITO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 131/2017 2017-10-13 Resolução ALTERA OS ART NºS 169 E 170 DO REGIMENTO INTERNO E SEUS PARÁGRAFOS. 1 extracted
norma 175/2017 2017-10-13 Portaria CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR JORGE MOYSÉS MONTEIRO. 1 extracted
materia 7/2017 2017-10-11 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2017 1 extracted
materia 21/2017 2017-10-11 Moção REQUEIRO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE APLAUSOS AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, QUE ATUAM NA ÁREA DA PSICOLOGIA E DESENVOLVEM SEU TRABALHO NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. 1 extracted
materia 50/2017 2017-10-11 Requerimento REQUEIRO AO PLENÁRIO, A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UMA SESSÃO SOLENE NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2017, PARA HOMENAGEAR OS 500 ANOS DA REFORMA PROTESTANTE, COMEMORADO NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2017. 1 extracted
materia 386/2017 2017-10-11 Indicação INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE INSTALAR LUMINÁRIAS A REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DA UNIDADE DE SAÚDE BÁSICA DA FAMÍLIA ATÉ O LAVADOR DE CENOURA E NAS RUAS PRÓXIMAS EM PEDRA AZUL, DOMINGOS MARTINS. 1 unsupported_format
norma 33/2017 2017-10-11 Autógrafo DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A CRIAÇÃO E RECONHECIMENTO DE RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL – RPPN NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 34/2017 2017-10-11 Autógrafo DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO DE VEÍCULOS, CARCAÇAS, CHASSIS E SIMILARES ABANDONADOS EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 35/2017 2017-10-11 Autógrafo ALTERA A REDAÇÃO DOS §§1º E 2º DO ART.5º E ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 2.759/2016, E REVOGA O §3º DA LEI MUNICIPAL 2.775/2016. 1 extracted
norma 36/2017 2017-10-11 Autógrafo AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted
norma 174/2017 2017-10-11 Portaria CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA CRISTIANI MARIA GONORING. 1 extracted