| norma |
42/2017 |
2017-10-25 |
Autógrafo |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2° DO ART 230 DA 001/2002, ALTERADO PELA LC N° 32/2015 |
1 |
extracted
|
| norma |
43/2017 |
2017-10-25 |
Autógrafo |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 |
1 |
extracted
|
| norma |
44/2017 |
2017-10-25 |
Autógrafo |
FIXA VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2017 |
2017-10-24 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 47/2017 DE AUTORIA PREFEITO MUNICIPAL QUE FIXA O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2017 |
2017-10-24 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 47/2017 DE AUTORIA PREFEITO MUNICIPAL QUE FIXA O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2017 |
2017-10-24 |
Requerimento |
REQUEIRO AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, AS CÓPIAS DOS CURRÍCULOS DOS FARMACÊUTICOS QUE SERÃO CONTRATADOS DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS DEFINIDOS PELO PROJETO DE LEI Nº 37, DE 1° DE SETEMBRO DE 2017, QUE FIXA OS QUANTITATIVOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DE PREFEITURA. |
1 |
extracted
|
| materia |
400/2017 |
2017-10-24 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR ESTUDO TÉCNICO JUNTO A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COM INTUITO DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE CAIXAS ELETRÔNICOS 24 HORAS NA SEDE, PARAJU E PEDRA AZUL, TODAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
1 |
extracted
|
| materia |
401/2017 |
2017-10-24 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR ESTUDO TÉCNICO PARA REGULAMENTAR UMA ÁREA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ALUNOS NA EMEF SANTA ISABEL, DOMINGOS MARTINS. |
1 |
extracted
|
| materia |
402/2017 |
2017-10-24 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR ESTUDO TÉCNICO COM INTUITO DE REGULAMENTAR ÁREA DE EMBARQUE NA AV. KURT LEWIN TENDO COMO PONTO DE REFERÊNCIA A RESIDÊNCIA DO SR. TADEU STEIN PRÓXIMO A OFICINA DOIS IRMÃOS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2808/2017 |
2017-10-24 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL |
1 |
extracted
|
| norma |
2809/2017 |
2017-10-24 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO DE VEÍCULOS, CARCAÇAS, CHASSIS E SIMILARES ABANDONADOS EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2017-10-24 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
16 |
2017-10-24 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
397/2017 |
2017-10-23 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA PONTE DE CIMENTO NA ENTRADA DA COMUNIDADE DE SANTA LUZIA, AO LADO DA RESIDÊNCIA DO SR. ZIN CANAL NO DISTRITO DE ARACÊ, DOMINGOS MARTINS. |
1 |
extracted
|
| materia |
398/2017 |
2017-10-23 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE FIRMAR PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO PARA CONSTRUÇÃO DE NOVO PRÉDIO PARA ATENDER A ESCOLA DE SÃO PAULO DE ARACÊ, DOMINGOS MARTINS. |
1 |
extracted
|
| materia |
399/2017 |
2017-10-23 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE QUE SEJA REALIZADA UMA PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO, A FIM DE IMPLANTAR O ENSINO NOTURNO DO EJA – EDUCAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS, NO SISTEMA SEMIPRESENCIAL NA ESCOLA ESTADUAL DE PEDREIRAS – PEDRA AZUL. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2017 |
2017-10-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AOS PASTORES DA IGREJA LUTERANA |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2017 |
2017-10-19 |
Parecer Comissão Cultura, Turismo e Desporto |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 42 DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO ENDLICH QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ALTERAÇÃO DA DATA DO FERIADO ESCOLAR DO DIA DO PROFESSOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS, QUANDO ESTE INCIDIR EM FINAIS DE SEMANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2017 |
2017-10-19 |
Parecer Comissão Edução, Saúde e Assistência |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 37/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE FIXA O QUANTITATIVO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2017 |
2017-10-19 |
Parecer Comissão Edução, Saúde e Assistência |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 40/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO JOSÉ RAMOS QUE FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A INSTITUIR O PLANO MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA E A CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO, DENOMINADA ‘’SETEMBRO AMARELO’’, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2017 |
2017-10-19 |
Parecer Comissão Edução, Saúde e Assistência |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 42/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO ENDLICH QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ALTERAÇÃO DA DATA DO FERIADO ESCOLAR DO DIA DO PROFESSOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS, QUANDO ESTE INCIDIR EM FINAIS DE SEMANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2017 |
2017-10-19 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 37/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE FIXA O QUANTITATIVO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2017 |
2017-10-19 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 40 DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO JOSÉ RAMOS QUE FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A INSTITUIR O PLANO MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA E A CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO, DENOMINADA ‘’SETEMBRO AMARELO’’, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2017 |
2017-10-19 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N°43/2017 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA A DEVOLUÇÃO DE ÁREA QUE FOI DOADA PARA O MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2017 |
2017-10-19 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 37/2017 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE FIXA O QUANTITATIVO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2017 |
2017-10-19 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 40/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO JOSÉ RAMOS QUE FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A INSTITUIR O PLANO MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA E A CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO, DENOMINADA ‘’SETEMBRO AMARELO’’, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2017 |
2017-10-19 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N° 42/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO ENDLICH QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ALTERAÇÃO DA DATA DO FERIADO ESCOLAR DO DIA DO PROFESSOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS, QUANDO ESTE INCIDIR EM FINAIS DE SEMANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2017 |
2017-10-19 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 43/2017 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA A DEVOLUÇÃO DE ÁREA QUE FOI DOADA PARA O MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2017 |
2017-10-19 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 44/2017 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL 2652/2014 QUE ADOTA DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS COMO VEÍCULO OFICIAL DE DIVULGAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2017 |
2017-10-19 |
Requerimento |
REQUEIRO CONFORME DETERMINA O § 1º, ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.601/14, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE AGRACIAR COM DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA'' A ATLETA DE ULTRAMARATONA DIANA BELLON |
1 |
extracted
|
| materia |
395/2017 |
2017-10-19 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE REALIZAR A REFORMA DA ETA DA LOCALIDADE DE BIRIRICAS DE CIMA, DOMINGOS MARTINS. |
1 |
extracted
|
| materia |
396/2017 |
2017-10-19 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE ACIONAR A EDP ESCELSA PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO COM O INTUITO DE ESTENDER A REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO QUE COMPREENDE AS PROPRIEDADES DOS SENHORES CRISTIANO HELMER E TERESA VOLKERS KUNSCH, NA LOCALIDADE DE BIRIRICAS DE CIMA, DOMINGOS MARTINS. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2017 |
2017-10-17 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DIGITAL DA TERCEIRA IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2017 |
2017-10-17 |
Projeto de Lei |
FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A PROCEDER A ALTERAÇÃO DA DATA DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO PARA CONCESSÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS QUANDO ESTE INCIDIR EM FINAIS DE SEMANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2017 |
2017-10-17 |
Projeto de Lei |
FIXA VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
393/2017 |
2017-10-16 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAR E INSTALAR ILUMINAÇÃO NUM PERCURSO DE 500 MTS NA RUA ADÍLIO EWALD (DEPOIS DA IGREJA CATÓLICA) EM PONTO ALTO, DOMINGOS MARTINS. |
1 |
extracted
|
| materia |
394/2017 |
2017-10-16 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE ACIONAR O GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO COM O INTUITO DE REALIZAR A COBERTURA DA GALERIA DO CHAMADO CÓRREGO DO GORDO NO CENTRO DE DOMINGOS MARTINS.
|
1 |
extracted
|
| norma |
2806/2017 |
2017-10-16 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE AS VAGAS DE ESTACIONAMENTO DESTINADAS EXCLUSIVAMENTE A VEÍCULOS QUE TRANSPORTEM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E/OU COM MOBILIDADE REDUZIDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2807/2017 |
2017-10-16 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE AS VAGAS DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DESTINADAS EXCLUSIVAMENTE ÀS PESSOAS IDOSAS NO ÂMBITO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
131/2017 |
2017-10-13 |
Resolução |
ALTERA OS ART NºS 169 E 170 DO REGIMENTO INTERNO E SEUS PARÁGRAFOS. |
1 |
extracted
|
| norma |
175/2017 |
2017-10-13 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR JORGE MOYSÉS MONTEIRO. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2017 |
2017-10-11 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2017 |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2017 |
2017-10-11 |
Moção |
REQUEIRO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE APLAUSOS AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, QUE ATUAM NA ÁREA DA PSICOLOGIA E DESENVOLVEM SEU TRABALHO NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2017 |
2017-10-11 |
Requerimento |
REQUEIRO AO PLENÁRIO, A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UMA SESSÃO SOLENE NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2017, PARA HOMENAGEAR OS 500 ANOS DA REFORMA PROTESTANTE, COMEMORADO NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2017. |
1 |
extracted
|
| materia |
386/2017 |
2017-10-11 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE INSTALAR LUMINÁRIAS A REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DA UNIDADE DE SAÚDE BÁSICA DA FAMÍLIA ATÉ O LAVADOR DE CENOURA E NAS RUAS PRÓXIMAS EM PEDRA AZUL, DOMINGOS MARTINS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
33/2017 |
2017-10-11 |
Autógrafo |
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A CRIAÇÃO E RECONHECIMENTO DE RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL – RPPN NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
34/2017 |
2017-10-11 |
Autógrafo |
DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO DE VEÍCULOS, CARCAÇAS, CHASSIS E SIMILARES ABANDONADOS EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
35/2017 |
2017-10-11 |
Autógrafo |
ALTERA A REDAÇÃO DOS §§1º E 2º DO ART.5º E ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 2.759/2016, E REVOGA O §3º DA LEI MUNICIPAL 2.775/2016. |
1 |
extracted
|
| norma |
36/2017 |
2017-10-11 |
Autógrafo |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL |
1 |
extracted
|
| norma |
174/2017 |
2017-10-11 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA CRISTIANI MARIA GONORING. |
1 |
extracted
|