| materia |
391/2017 |
2017-10-10 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UM ESTUDO TÉCNICO PARA COLOCAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA NA AV. KURT LEWIN, TENDO COMO PONTO DE REFERÊNCIA O NOVO SUPERMERCADO TRARBACH / IDAF NO CENTRO DE DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
392/2017 |
2017-10-10 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE JUNTO COM A SEDU SEJAM REALIZADAS OBRAS DE LIMPEZA E PAISAGISMO POR CIMA DO MURO DE CONTENÇÃO DA EEEFM TEÓFILO PAULINO QUE SE INICIA NA SUBIDA DA ALAMEDA DOS PINHAIS E TERMINA PRÓXIMO A CURVA DOS MORAES, SEDE, DOMINGOS MARTINS. |
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| norma |
27/2017 |
2017-10-10 |
Atos da Presidência |
DISCIPLINA AS SUBSTITUIÇÕES DE SERVIDOR EM DECORRÊNCIA DE FÉRIAS OU AFASTAMENTO PARA LICENÇA.
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| sessao |
5 |
2017-10-10 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
15 |
2017-10-10 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
42/2017 |
2017-10-09 |
Projeto de Lei |
FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A PROCEDER A ALTERAÇÃO DA DATA DO FERIADO ESCOLAR DO DIA DO PROFESSOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS QUANDO ESTE INCIDIR EM FINAIS DE SEMANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
49/2017 |
2017-10-09 |
Requerimento |
REQUEIRO A SR.ª GERUZA LÚCIA REINHOLZ DE NAZARETH, DIRETORA PRESIDENTE DO HOSPITAL FHASDOMAR QUE PRESTE INFORMAÇÕES A RESPEITO DA DÍVIDA QUE A INSTITUIÇÃO POSSUI E QUAIS OS FATORES QUE LEVARAM A ATUAL SITUAÇÃO FINANCEIRA. DIANTE DISSO, CONVIDO A SENHORA PARA FAZER USO DA TRIBUNA LIVRE DESTA CASA E ESCLARECER TAIS QUESTÕES, ASSIM COMO RESPONDER POSSÍVEIS QUESTIONAMENTOS DOS VEREADORES. |
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| materia |
385/2017 |
2017-10-09 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE CRIAR UM PROJETO, PARA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO EM ASFALTO NA ROTA DO CARMO EM ARACÊ, DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
387/2017 |
2017-10-09 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE JUNTO COM A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO SEJA DISPONIBILIZADO PARA CADA PROFESSOR DE FORMA IMPRESSA OU DIGITAL O DOCUMENTO CURRICULAR DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
389/2017 |
2017-10-09 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE INSTALAR PARQUINHOS EM TODAS AS ESCOLAS E CRECHES DO MUNICÍPIO QUE AINDA NÃO POSSUEM O MESMO. |
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| materia |
390/2017 |
2017-10-09 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE INCLUIR CARNE RESFRIADA NO PROCESSO DE LICITAÇÃO DE COMPRA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, DOMINGOS MARTINS. |
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| norma |
173/2017 |
2017-10-09 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDOR RESPONSÁVEL POR ELABORAÇÃO DE ATAS DA SESSÃO. |
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| norma |
2805/2017 |
2017-10-09 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO. |
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| materia |
43/2017 |
2017-10-06 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER À DEVOLUÇÃO DE ÁREA DOADA PARA O MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
388/2017 |
2017-10-06 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS QUE HAVENDO DISPONIBILIDADE FINANCEIRA, DEVOLVA AOS COFRES DO MUNICÍPIO VALORES EM REAIS, COM O INTUITO DE SER APLICADO NA CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CANIL MUNICIPAL. |
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| materia |
4/2017 |
2017-10-05 |
Parecer Comissão de Obras e Serviços Públicos |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 20/2017 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE REGULA O FUNCIONAMENTO DE OFICINAS MECÂNICAS E ATIVIDADES SIMILARES E EMENDA MODIFICATIVA DE AUTORIA DO VEREADOR HELOISIO RODRIGUES ALVES. |
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| materia |
4/2017 |
2017-10-05 |
Parecer da Comissão de Agricultura e Meio Ambiente |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 30/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO ENDLICH QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A CRIAÇÃO E RECONHECIMENTO DE RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL - RPPN NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2017 |
2017-10-05 |
Parecer Comissão de Obras e Serviços Públicos |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 36/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO ENDLICH QUE DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO DE VEÍCULOS, CARCAÇAS, CHASSIS E SIMILARES ABANDONADOS EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2017 |
2017-10-05 |
Projeto de Resolução |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 6/2017, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 169 E 170 DO REGIMENTO INTERNO E SEUS PARÁGRAFOS. |
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| materia |
18/2017 |
2017-10-05 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 20/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE REGULA O FUNCIONAMENTO DE OFICINAS MECÂNICAS E ATIVIDADES SIMILARES E EMENDA MODIFICATIVA DE AUTORIA DO VEREADOR HELOISIO RODRIGUES ALVES. |
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| materia |
19/2017 |
2017-10-05 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 30/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO ENDLICH QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A CRIAÇÃO E RECONHECIMENTO DE RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL - RPPN NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
20/2017 |
2017-10-05 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 36/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO ENDLICH QUE DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO DE VEÍCULOS, CARCAÇAS, CHASSIS E SIMILARES ABANDONADOS EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
21/2017 |
2017-10-05 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 6/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO §2º DO ART. 230 DA LEI COMPLEMENTAR 001/2001, ALTERADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 32/2015. |
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| materia |
38/2017 |
2017-10-05 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 20/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE REGULA O FUNCIONAMENTO DE OFICINAS MECÂNICAS E ATIVIDADES SIMILARES E EMENDA MODIFICATIVA DE AUTORIA DO VEREADOR HELOISIO RODRIGUES ALVES. |
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| materia |
39/2017 |
2017-10-05 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 30/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO ENDLICH QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A CRIAÇÃO E RECONHECIMENTO DE RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL - RPPN NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
40/2017 |
2017-10-05 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 36/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO ENDLICH QUE DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO DE VEÍCULOS, CARCAÇAS, CHASSIS E SIMILARES ABANDONADOS EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
41/2017 |
2017-10-05 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 38/2017, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.759/2016 E OS § 1º E 2º, E REVOGA O §3º DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.759/2016 E O ART.7º DA LEI MUNICIPAL 2.775/2016 E SEUS PARÁGRAFOS. |
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| materia |
42/2017 |
2017-10-05 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 6/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO §2º DO ART. 230 DA LEI COMPLEMENTAR 001/2001, ALTERADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 32/2015 |
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| materia |
43/2017 |
2017-10-05 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 6/2017, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 169 E 170 DO REGIMENTO INTERNO E SEUS PARÁGRAFOS. |
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| materia |
382/2017 |
2017-10-05 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAR UMA LEI QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE GUIA DE TURISMO PARA O MUNICÍPIO. |
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| materia |
48/2017 |
2017-10-04 |
Requerimento |
REQUEIRO CONFORME DETERMINA O § 1º, ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.601/14, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE AGRACIAR COM "DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA'' OS ALUNOS DA EEEFM ‘’TEÓFILO PAULINO’’ QUE FORAM BRILHANTES NAS FINAIS ESTADUAIS DOS JOGOS ESCOLARES DA JUVENTUDE. OS MENINOS DO FUTSAL E BASQUETE SUB-17 TROUXERAM DUAS MEDALHAS DE PRATA E AS MENINAS DO BASQUETE SUB-17 MEDALHA DE BRONZE. UMA CONQUISTA IMPORTANTE E UM INCENTIVO A CONTINUAÇÃO DOS ESPORTES NAS ESCOLAS, CONSIDERANDO QUE NENHUMA OUTRA INSTITUIÇÃO OBTEVE TANTAS MEDALHAS EM MODALIDADES COLETIVAS QUANTO A ESCOLA TEÓFILO PAULINO, O QUE DEIXA A COMUNIDADE ORGULHOSA. |
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| norma |
2804/2017 |
2017-10-04 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROJETO “TUDO LIMPO”, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
168/2017 |
2017-10-02 |
Portaria |
NOMEIA SERVIDORA. |
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| norma |
169/2017 |
2017-10-02 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA THAMIRES SUÉLI DO NASCIMENTO RASSELI. |
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| norma |
170/2017 |
2017-10-02 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR DENILSON DA SILVA DA COSTA. |
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| norma |
171/2017 |
2017-10-02 |
Portaria |
DESIGNA O SERVIDOR EDSON GUZZO DE SOUZA PARA SUBSTITUIR DENILSON DA SILVA DA COSTA NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO. |
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| norma |
172/2017 |
2017-10-02 |
Portaria |
ALTERA ESCALA DE FÉRIAS DE SERVIDORES. |
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| materia |
41/2017 |
2017-09-29 |
Projeto de Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 |
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| materia |
47/2017 |
2017-09-29 |
Requerimento |
REQUEIRO AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, QUE SUBMETA A SECRETARIA-GERAL ADMINISTRATIVA, LEGISLATIVA E DE CERIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME DETERMINA O § 1º, ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.601/14 E 2.691/15, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE AGRACIAR COM “DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA” O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE DOMINGOS MARTINS PELA REPORTAGEM EXIBIDA NO JORNAL A TRIBUNA - BLOCO REGIONAL, PAG. 14, DE 25 DE SETEMBRO DE 2017, SOB O TÍTULO: “CHUCRUTE CAPIXABA VAI VIRAR PATRIMÔNIO DO ESTADO |
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| norma |
166/2017 |
2017-09-29 |
Portaria |
EXONERA SERVIDORA. |
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| norma |
167/2017 |
2017-09-29 |
Portaria |
EXONERA E NOMEIA SERVIDORA. |
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| norma |
4/2017 |
2017-09-27 |
Instrução Normativa Sistema Contábil |
INSTITUI A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE CONTABILIDADE SCO Nº 004/2017 – VERSÃO 3, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
29/2017 |
2017-09-27 |
Autógrafo |
DISPÕE SOBRE AS VAGAS DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DESTINADAS EXCLUSIVAMENTE ÀS PESSOAS IDOSAS NO ÂMBITO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
30/2017 |
2017-09-27 |
Autógrafo |
DISPÕE SOBRE AS VAGAS DE ESTACIONAMENTO DESTINADAS EXCLUSIVAMENTE A VEÍCULOS QUE TRANSPORTEM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E/OU COM MOBILIDADE REDUZIDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
31/2017 |
2017-09-27 |
Autógrafo |
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO. |
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| norma |
130/2017 |
2017-09-27 |
Resolução |
INSTITUI A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE CONTABILIDADE SCO Nº 004/2017 – VERSÃO 3, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
17/2017 |
2017-09-26 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 39/2017, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO. |
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unsupported_format
|
| materia |
37/2017 |
2017-09-26 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 39/2017, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO. |
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| materia |
40/2017 |
2017-09-26 |
Projeto de Lei |
FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A INSTITUIR O PLANO MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA E A CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO, DENOMINADA ‘’SETEMBRO AMARELO’’, E DA OUTRAS PROVIDENCIA. |
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| materia |
354/2017 |
2017-09-26 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE PROMOVER O INCENTIVO A REGULARIZAÇÃO FISCAL, PARA A CONCESSÃO DE PARCELAMENTO, MEDIANTE ISENÇÃO DE JUROS E MULTAS AOS CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO QUE ESTÃO INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA. |
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