| norma |
179/2017 |
2017-11-09 |
Portaria |
AUTORIZA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORA EM CURSO. |
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| norma |
2813/2017 |
2017-11-09 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A CRIAÇÃO E RECONHECIMENTO DE RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL – RPPN NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2815/2017 |
2017-11-09 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER À DEVOLUÇÃO DE ÁREA DOADA PARA O MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
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| norma |
2816/2017 |
2017-11-09 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ANEXOS DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 |
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| materia |
55/2017 |
2017-11-08 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A TOPONÍMIA DE ÁREA PÚBLICA |
1 |
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| norma |
45/2017 |
2017-11-08 |
Autógrafo |
CRIA O SELO DE QUALIDADE ARTESANAL NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS/ES |
1 |
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| norma |
46/2017 |
2017-11-08 |
Autógrafo |
AUTORIZA CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DIGITAL DA TERCEIRA IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
47/2017 |
2017-11-08 |
Autógrafo |
FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A PROCEDER A ALTERAÇÃO DA DATA DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO PARA CONCESSÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS QUANDO ESTE INCIDIR EM FINAIS DE SEMANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
48/2017 |
2017-11-08 |
Autógrafo |
DISCIPLINA SOBRE A CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS/ES |
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| norma |
49/2017 |
2017-11-08 |
Autógrafo |
FIXA OS QUANTITATIVOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| norma |
179/2017 |
2017-11-08 |
Decretos Legislativo |
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AOS PASTORES DA IGREJA LUTERANA. |
1 |
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| norma |
2812/2017 |
2017-11-08 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 |
1 |
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| materia |
407/2017 |
2017-11-07 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO MUNICIPAL OFICIAL, O EVENTO DENOMINADO PEDRA BLUES FESTIVAL QUE SERIA REALIZADO NO CENTRO DE EVENTOS MORANGÃO - PEDRA AZUL, DOMINGOS MARTINS. |
1 |
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| norma |
178/2017 |
2017-11-07 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL QUE ALCANÇAREM A ELEVAÇÃO DE PADRÃO PARA EFEITOS DE PROMOÇÃO. |
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| sessao |
7 |
2017-11-07 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
17 |
2017-11-07 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
52/2017 |
2017-11-06 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO. |
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| materia |
53/2017 |
2017-11-06 |
Projeto de Lei |
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL A ARTE DECORATIVA |
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| norma |
39/2017 |
2017-11-06 |
Lei Complementar |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2° DO ART 230 DA 001/2002, ALTERADO PELA LC N° 32/2015 |
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| norma |
177/2017 |
2017-11-06 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA FABIANA MARIA UHL. |
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| materia |
5/2017 |
2017-11-01 |
Parecer Comissão Cultura, Turismo e Desporto |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 27/2017 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL QUE CRIA O SELO DE QUALIDADE ARTESANAL NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS-ES. |
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| materia |
6/2017 |
2017-11-01 |
Parecer Comissão de Obras e Serviços Públicos |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 29/2017 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE DISCIPLINA SOBRE A CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS – ES. |
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| materia |
8/2017 |
2017-11-01 |
Parecer Comissão Edução, Saúde e Assistência |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 45/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR NELSON SOARES DA SILVA JÚNIOR QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO DIGITAL DA TERCEIRA IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
27/2017 |
2017-11-01 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 27/2017 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL QUE CRIA O SELO DE QUALIDADE ARTESANAL NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS-ES. |
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| materia |
28/2017 |
2017-11-01 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N°29/2017 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE DISCIPLINA SOBRE A CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS – ES. |
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| materia |
29/2017 |
2017-11-01 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 41/2017 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. |
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| materia |
30/2017 |
2017-11-01 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 45/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR NELSON SOARES DA SILVA JÚNIOR QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO DIGITAL DA TERCEIRA IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
48/2017 |
2017-11-01 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O SERVIÇO DE ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
49/2017 |
2017-11-01 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O AGENDAMENTO DE CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS POR MEIOS ELETRÔNICOS NA AGÊNCIA MUNICIPAL DE AGENDAMENTO (AMA) DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
50/2017 |
2017-11-01 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULAMENTAR A CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES E VEÍCULOS NA RUA JOÃO BATISTA WERNERSBACH (RUA DO LAZER) NA SEDE DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
50/2017 |
2017-11-01 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 7/2017 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº04/2007. |
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| materia |
51/2017 |
2017-11-01 |
Projeto de Lei |
CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), SOBRE IMÓVEL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO DE DETERMINADAS DOENÇAS CONSIDERADAS GRAVES, ELENCADAS NESTA LEI, OU QUE TENHAM DEPENDENTES NESTA CONDIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
51/2017 |
2017-11-01 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N° 27/2017 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL QUE CRIA O SELO DE QUALIDADE ARTESANAL NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS-ES. |
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| materia |
52/2017 |
2017-11-01 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 29/2017 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE DISCIPLINA SOBRE A CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS – ES. |
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| materia |
53/2017 |
2017-11-01 |
Requerimento |
REQUEIRO CONFORME DETERMINA O § 1º, ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.601/14 E 2.691/15, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE AGRACIAR COM "DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA" A MUSICISTA MICAELA BARBARA LHOTSKY BERGER. |
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| materia |
53/2017 |
2017-11-01 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 45/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR NELSON SOARES DA SILVA JÚNIOR QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO DIGITAL DA TERCEIRA IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
54/2017 |
2017-11-01 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 46/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO ENDLICH QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ALTERAÇÃO DA DATA DO FERIADO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS, QUANDO ESTE INCIDIR EM FINAIS DE SEMANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
55/2017 |
2017-11-01 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO Nº 4 LEGISLATIVO QUE CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AOS PASTORES DA IGREJA LUTERANA. |
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| norma |
2811/2017 |
2017-10-31 |
Lei Municipal |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.652/2014 QUE ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA AMUNES, COMO VEÍCULO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS/ES. |
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| materia |
403/2017 |
2017-10-30 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA PONTE DE CIMENTO NA ESTRADA QUE LIGA AS COMUNIDADES DE BARCELOS A SÃO JOSÉ DE BARCELOS EM ARACÊ, DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
404/2017 |
2017-10-30 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA QUADRA DE ESPORTES NA ESCOLA MUNICIPAL DE ARACÊ, DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
405/2017 |
2017-10-30 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE CRIAR UMA RUA DE LAZER NA RUA CANAL EM PEDRA AZUL, DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
406/2017 |
2017-10-30 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE INTERCEDER JUNTO A AGÊNCIA DOS CORREIOS, A FIM DE AUMENTAR A QUANTIDADE DE CAIXA POSTAL FÍSICA PARA A LOCALIDADE DE SANTA ISABEL, DOMINGOS MARTINS. |
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| norma |
176/2017 |
2017-10-27 |
Portaria |
SUSPENDE FÉRIAS DE SERVIDOR. |
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| norma |
2810/2017 |
2017-10-27 |
Lei Municipal |
FIXA VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS. |
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| norma |
37/2017 |
2017-10-25 |
Autógrafo |
FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A INSTITUIR O PLANO MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA E A CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO, DENOMINADA ‘’SETEMBRO AMARELO’’, E DA OUTRAS PROVIDENCIA. |
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| norma |
38/2017 |
2017-10-25 |
Autógrafo |
FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A PROCEDER A ALTERAÇÃO DA DATA DO FERIADO ESCOLAR DO DIA DO PROFESSOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS QUANDO ESTE INCIDIR EM FINAIS DE SEMANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
39/2017 |
2017-10-25 |
Autógrafo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER À DEVOLUÇÃO DE ÁREA DOADA PARA O MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
1 |
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| norma |
40/2017 |
2017-10-25 |
Autógrafo |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ANEXOS DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 |
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| norma |
41/2017 |
2017-10-25 |
Autógrafo |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.652/2014 QUE ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA AMUNES, COMO VEÍCULO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS/ES. |
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