| norma |
2829/2017 |
2017-12-12 |
Lei Municipal |
INSTITUI O SERVIÇO DE ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO. |
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| sessao |
20 |
2017-12-12 |
Ordinária |
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| materia |
3/2017 |
2017-12-11 |
Veto |
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 51/2017 |
1 |
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| materia |
4/2017 |
2017-12-11 |
Veto |
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 49/2017 |
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| materia |
24/2017 |
2017-12-11 |
Moção |
REQUEREMOS AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ORLANDO VITORIO SANTOS, OCORRIDO NA DATA DO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2017. |
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| materia |
25/2017 |
2017-12-11 |
Moção |
REQUEREMOS AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ROSA HELENA SCHORLING, OCORRIDO NA DATA DO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2017. |
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| materia |
420/2017 |
2017-12-11 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 10.098, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2000, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PRINCIPALMENTE REFERENTE AO ART.11, INCISO IV, A LEI ESTABELECE NORMAS GERAIS E CRITÉRIOS BÁSICOS PARA A PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA. |
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| materia |
58/2017 |
2017-12-08 |
Requerimento |
REQUEIRO CONFORME DETERMINA O § 1º, ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.601/14, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE AGRACIAR COM "DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA'' A EEEFM TEÓFILO PAULINO, QUE ALCANÇOU PELA TERCEIRA VEZ O PRIMEIRO LUGAR E MELHOR DESEMPENHO NO EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO – ENEM, ENTRE AS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO. A INSTITUIÇÃO QUE POSSUI MAIS DE 800 ALUNOS E FUNCIONA NOS TRÊS TURNOS, PROMOVE ATIVIDADES ALÉM DA SALA DE AULA, COMO PREPARAÇÃO EXTRA PARA O ENEM, GRUPOS DE ESTUDOS E ATÉ SARRAIS CULTURAIS, ONDE OS ESTUDANTES VIVENCIAM E PARTICIPAM DO COMPROMETIMENTO COM A PROPOSTA DE ENSINO. |
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| materia |
23/2017 |
2017-12-07 |
Moção |
REQUEIRO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE APLAUSOS A SENHORA MARGARETE MARIA ERLACHER, A FIM DE PARABENIZÁ-LA PELO BRILHANTE TRABALHO REALIZADO COM O GRUPO DA TERCEIRA IDADE. |
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| materia |
60/2017 |
2017-12-07 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, INSTRUMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, CONTEMPLANDO O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO DE INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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no document
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| norma |
41/2017 |
2017-12-07 |
Lei Complementar |
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
187/2017 |
2017-12-07 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDOR PARA CONDUZIR VEÍCULO OFICIAL. |
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| norma |
61/2017 |
2017-12-06 |
Autógrafo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULAMENTAR A CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES E VEÍCULOS NA RUA JOÃO BATISTA WERNERSBACH (RUA DO LAZER) NA SEDE DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11/2017 |
2017-12-05 |
Parecer Comissão Edução, Saúde e Assistência |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N°58/2017 DE AUTORIA DOS VEREADORES ALEXANDRO KILL E JÚLIO MARIA CHRIST QUE CRIA O PROGRAMA ADOTE UMA FAMÍLIA CARENTE COM AÇÃO DE CIDADANIA CONTRA A FOME E A MISÉRIA E DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DE ALIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
39/2017 |
2017-12-05 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N°58/2017 DE AUTORIA DOS VEREADORES ALEXANDRO KILL E JÚLIO MARIA CHRIST QUE CRIA O PROGRAMA ADOTE UMA FAMÍLIA CARENTE COM AÇÃO DE CIDADANIA CONTRA A FOME E A MISÉRIA E DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DE ALIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
40/2017 |
2017-12-05 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
PARECER FARÁVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N°3/2017 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE ALTERA O ART. 6º E O §1º DO ART. 7º DA RESOLUÇÃO Nº 35/2009, DE 3 DE ABRIL DE 2009, QUE DISCIPLINA O ESTÁGIO DE ESTUDANTES. |
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| materia |
68/2017 |
2017-12-05 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N°58/2017 DE AUTORIA DOS VEREADORES ALEXANDRO KILL E JÚLIO MARIA CHRIST QUE CRIA O PROGRAMA ADOTE UMA FAMÍLIA CARENTE COM AÇÃO DE CIDADANIA CONTRA A FOME E A MISÉRIA E DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DE ALIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
69/2017 |
2017-12-05 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N°3/2017 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE ALTERA O ART. 6º E O §1º DO ART. 7º DA RESOLUÇÃO Nº 35/2009, DE 3 DE ABRIL DE 2009, QUE DISCIPLINA O ESTÁGIO DE ESTUDANTES |
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| materia |
419/2017 |
2017-12-05 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REATIVAR O VIVEIRO DE MUDAS E CRIAR UMA HORTA COMUNITÁRIA NA LOCALIDADE DE PONTO ALTO, DOMINGOS MARTINS. |
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| norma |
186/2017 |
2017-12-05 |
Portaria |
CONCEDE AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. |
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| sessao |
19 |
2017-12-05 |
Ordinária |
— |
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| materia |
22/2017 |
2017-12-04 |
Moção |
REQUEIRO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE APLAUSOS A DIRETORA PRESIDENTE DO HOSPITAL FHASDOMAR, GERUZA LÚCIA REINHOLZ DE NAZARETH, A FIM DE PARABENIZÁ-LA PELAS MEDIDAS ADOTADAS NA ENTIDADE HMAG, COM OBJETIVO DE ALAVANCAR A RECUPERAÇÃO DO HOSPITAL. REITERO QUE ESTE VEREADOR PROPONENTE E OS DEMAIS VEREADORES DESTA CASA, TORCEM E APOIAM TODAS AS MEDIDAS QUE VISEM MANTER O HOSPITAL EM FUNCIONAMENTO, CONSIDERANDO SUA GRANDE IMPORTÂNCIA PARA A COMUNIDADE MARTINENSE. |
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| materia |
56/2017 |
2017-12-04 |
Requerimento |
REQUEIRO A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, CONFORME PERMITE O ART. 132 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA, QUE SEJA RETIRADO DE PAUTA O PROJETO DE LEI N° 59/2017, QUE “RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE PONTO ALTO - AMPA'' |
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| materia |
57/2017 |
2017-12-04 |
Requerimento |
REQUEREMOS AO SENHOR PREFEITO, QUE, NOS CONCEDA INFORMAÇÕES DETALHADAS COM CÓPIAS DE TODOS OS CONTRATOS DE LOCAÇÃO IMOBILIÁRIOS QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS MANTÉM COM PARTICULARES NO PERÍODO DO ANO DE 2016 E 2017 E QUE PODERÃO SOFRER ADITIVOS. |
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| materia |
58/2017 |
2017-12-04 |
Projeto de Lei |
CRIA O PROGRAMA ADOTE UMA FAMÍLIA CARENTE COM AÇÃO DE CIDADANIA CONTRA A FOME E A MISÉRIA E DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DE ALIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
185/2017 |
2017-12-04 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS DE SERVIDORA. |
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| norma |
2828/2017 |
2017-12-04 |
Lei Municipal |
INSTITUI ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO. |
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| materia |
415/2017 |
2017-11-29 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR CAMPO SOCIETY NAS COMUNIDADES DE BARCELOS, LAGINHA, SÃO BENTO. |
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| materia |
416/2017 |
2017-11-29 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DOMINGOS MARTINS QUE, EM HAVENDO DISPONIBILIDADE FINANCEIRA, DEVOLVA AOS COFRES DO MUNICÍPIO VALORES SUFICIENTES PARA QUE O PREFEITO CONCEDA ABONO DE FIM DE ANO AOS SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL NESTE ANO DE 2017. |
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| materia |
417/2017 |
2017-11-29 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR ESTUDO TÉCNICO PARA INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA RUA AYRTON SENNA EM SOÍDO DE CIMA. |
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| materia |
418/2017 |
2017-11-29 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR CAMPO SOCIETY NAS COMUNIDADES DE ALTO JUCU E VIVENDAS DE PEDRA AZUL. |
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| norma |
183/2017 |
2017-11-29 |
Portaria |
CONCEDE AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
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| norma |
184/2017 |
2017-11-29 |
Portaria |
DEFINE HORÁRIO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO NO DIA 1º DE DEZEMBRO DE 2017. |
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| materia |
7/2017 |
2017-11-28 |
Parecer Comissão de Obras e Serviços Públicos |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N° 50/2017 DE AUTORIA DOS VEREADORES DIOGO ENDLICH A NELSON SOARES DA SILVA JÚNIOR QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULAMENTAR A CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES E VEÍCULOS NA RUA JOÃO BATISTA WERNERSBACH (RUA DO LAZER) NA SEDE DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
37/2017 |
2017-11-28 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
PARECER REJEITADO AO PROJETO DE LEI N° 56/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO ENDLICH QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR A CAMPANHA ANUAL DE INCENTIVO A EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS DENOMINADA DE NOTA FISCAL PREMIADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
38/2017 |
2017-11-28 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 50/2017 DE AUTORIA DOS VEREADORES DIOGO ENDLICH A NELSON SOARES DA SILVA JÚNIOR QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULAMENTAR A CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES E VEÍCULOS NA RUA JOÃO BATISTA WERNERSBACH (RUA DO LAZER) NA SEDE DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
65/2017 |
2017-11-28 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
PARECER REJEITADO AO PROJETO DE LEI N°56 DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO ENDLICH QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR A CAMPANHA ANUAL DE INCENTIVO A EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS DENOMINADA DE NOTA FISCAL PREMIADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
66/2017 |
2017-11-28 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N°57/2017 DE AUTORIA DE TODOS VEREADORES DESTA CASA QUE AUTORIZA OS CHEFES DOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS A CONCEDEREM FOLGA DE SEUS SERVIDORES PÚBLICOS NO DIA DE SEUS RESPECTIVOS ANIVERSÁRIOS. |
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| materia |
67/2017 |
2017-11-28 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 50/2017 DE AUTORIA DOS VEREADORES DIOGO ENDLICH A NELSON SOARES DA SILVA JÚNIOR QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULAMENTAR A CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES E VEÍCULOS NA RUA JOÃO BATISTA WERNERSBACH (RUA DO LAZER) NA SEDE DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2824/2017 |
2017-11-28 |
Lei Municipal |
AUTORIZA CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DIGITAL DA TERCEIRA IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2825/2017 |
2017-11-28 |
Lei Municipal |
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL A ARTE DECORATIVA "BAUERNMALAEREI" DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
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| norma |
2826/2017 |
2017-11-28 |
Lei Municipal |
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 |
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| norma |
2827/2017 |
2017-11-28 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO. |
1 |
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| norma |
40/2017 |
2017-11-24 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2007 |
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| norma |
182/2017 |
2017-11-24 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR EQUIPE DE TRABALHO EM SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL. |
1 |
extracted
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| norma |
2823/2017 |
2017-11-24 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A TOPONÍMIA DE ÁREA PÚBLICA |
1 |
extracted
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| norma |
50/2017 |
2017-11-22 |
Autógrafo |
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL A ARTE DECORATIVA |
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extracted
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| norma |
51/2017 |
2017-11-22 |
Autógrafo |
INSTITUI O SERVIÇO DE ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
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| norma |
53/2017 |
2017-11-22 |
Autógrafo |
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 |
1 |
extracted
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| norma |
54/2017 |
2017-11-22 |
Autógrafo |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2017 |
1 |
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