| norma |
56/2017 |
2017-11-22 |
Autógrafo |
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO. |
1 |
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| norma |
57/2017 |
2017-11-22 |
Autógrafo |
INSTITUI ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO. |
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| norma |
58/2017 |
2017-11-22 |
Autógrafo |
DISPÕE SOBRE A TOPONÍMIA DE ÁREA PÚBLICA |
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| norma |
2822/2017 |
2017-11-22 |
Lei Municipal |
FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A PROCEDER A ALTERAÇÃO DA DATA DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO PARA CONCESSÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS QUANDO ESTE INCIDIR EM FINAIS DE SEMANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
34/2017 |
2017-11-21 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 52/2017 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO. |
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| materia |
35/2017 |
2017-11-21 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 54/2017 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE INSTITUI ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO. |
1 |
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| materia |
36/2017 |
2017-11-21 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 8/2017 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
60/2017 |
2017-11-21 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº52/2017 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO |
1 |
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| materia |
61/2017 |
2017-11-21 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 54/2017 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE INSTITUI ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO. |
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| materia |
62/2017 |
2017-11-21 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N° 55/2017 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL QUE DENOMINA DE “PARQUE INFANTIL OSWALDO SCHNEIDER” O ESPAÇO PÚBLICO HOJE DENOMINADO “PARQUE DO MICKEY”, SITUADO NA PRAÇA ARTHUR GERHARDT, NA CENTRO DE DOMINGOS MARTINS |
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| materia |
63/2017 |
2017-11-21 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 8/2017 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
64/2017 |
2017-11-21 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N°59/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO ENDLICH QUE RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE PONTO ALTO – AMPA” |
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| norma |
30/2017 |
2017-11-21 |
Atos da Presidência |
AUTORIZA A ELABORAÇÃO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO COM A EMPRESA POLICARD SYSTEMS E SERVIÇOS S/A. |
1 |
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| norma |
31/2017 |
2017-11-21 |
Atos da Presidência |
APROVA O PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO DE METAS, INVESTIMENTOS E AQUISIÇÕES PARA GESTÃO BIÊNIO 2017-2018 |
1 |
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| norma |
181/2017 |
2017-11-21 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA LUCIENE REGINA TRARBACH KROHLING. |
1 |
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| sessao |
8 |
2017-11-21 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
18 |
2017-11-21 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
54/2017 |
2017-11-20 |
Requerimento |
REQUEIRO CONFORME DETERMINA O § 1º, ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.601/14, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE AGRACIAR COM "DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA'' A PROFESSORA LETÍCIA SANT’ANA, QUE FOI DESTAQUE NO ‘’PRÊMIO PROFESSORES DO BRASIL’’, COM ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NA EMEF EUGÊNIO PINTO SANT’ANNA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE SÃO MIGUEL, QUE TIVERAM COMO TEMA ‘’OS CONHECIMENTOS MATEMÁTICOS ENTRELAÇADOS A BIODIVERSIDADE DA MATA ATLÂNTICA”. O PROJETO RECEBEU DESTAQUE NO ESPÍRITO SANTO, NA CATEGORIA ENSINO FUNDAMENTAL – 6º AO 9º ANO, TEMÁTICA: CONSERVAÇÃO E USO CONSCIENTE DA ÁGUA. EM 2017, O PRÊMIO ESTÁ EM SUA 10ª EDIÇÃO, E É UMA INICIATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO JUNTAMENTE COM INSTITUIÇÕES PARCEIRAS QUE BUSCAM RECONHECER, DIVULGAR E PREMIAR O TRABALHO DE PROFESSORES DE ESCOLAS PÚBLICAS. |
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| materia |
55/2017 |
2017-11-20 |
Requerimento |
REQUEIRO A V. EXª COM BASE NO ART 218-A E SEUS RESPECTIVOS PARÁGRAFOS, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 11 DE DEZEMBRO AS 18H30, SOBRE O TEMA: A SITUAÇÃO FINANCEIRA DO HOSPITAL E MATERNIDADE DR. ARTHUR GERHARDT – HMAG. |
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| materia |
56/2017 |
2017-11-20 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR A CAMPANHA ANUAL DE INCENTIVO A EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS DENOMINADA DE NOTA FISCAL PREMIADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
57/2017 |
2017-11-20 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA OS CHEFES DOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS A CONCEDEREM FOLGA AOS SERVIDORES PÚBLICOS NO DIA DE SEUS RESPECTIVOS ANIVERSÁRIOS. |
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| materia |
413/2017 |
2017-11-20 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FAZER PARCERIA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, A SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO E O SR° IDOMAR PASSAMAI - DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO CEASA, PARA REALIZAR IMPLANTAÇÃO DE USINA DE COMPOSTAGEM ORGÂNICA NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
414/2017 |
2017-11-20 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAR EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA COM INTUITO DE REALIZAR ESTUDO TÉCNICO DE ANÁLISE SOBRE A VIABILIDADE DA MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
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| norma |
29/2017 |
2017-11-20 |
Atos da Presidência |
ESTABELECE CRONOGRAMA PARA PAGAMENTO DAS DESPESAS RELATIVAS AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2017. |
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| materia |
59/2017 |
2017-11-17 |
Projeto de Lei |
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE PONTO ALTO – AMPA”. |
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| materia |
8/2017 |
2017-11-16 |
Projeto de Lei Complementar |
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
180/2017 |
2017-11-16 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA DIANA EFFGEN WAIANDT.
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| materia |
6/2017 |
2017-11-14 |
Parecer Comissão Cultura, Turismo e Desporto |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N°53/2017 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL QUE DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL A ARTE DECORATIVA "BAUERNMALEREI" DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS/ES. |
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| materia |
9/2017 |
2017-11-14 |
Parecer Comissão Edução, Saúde e Assistência |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 48/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO MANZOLI QUE INSTITUI O SERVIÇO DE ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
10/2017 |
2017-11-14 |
Parecer Comissão Edução, Saúde e Assistência |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N°49/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO ENDLICH QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O AGENDAMENTO DE CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS POR MEIOS ELETRÔNICOS NA AGÊNCIA MUNICIPAL DE AGENDAMENTO (AMA) DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
31/2017 |
2017-11-14 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 48/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO MANZOLI QUE INSTITUI O SERVIÇO DE ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
32/2017 |
2017-11-14 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 49/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO ENDLICH QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O AGENDAMENTO DE CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS POR MEIOS ELETRÔNICOS NA AGÊNCIA MUNICIPAL DE AGENDAMENTO (AMA) DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
33/2017 |
2017-11-14 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N°51/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR HELOÍSIO RODRIGUES ALVES QUE CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), SOBRE IMÓVEL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO DE DETERMINADAS DOENÇAS CONSIDERADAS GRAVES, ELENCADAS NESTA LEI, OU QUE TENHAM DEPENDENTES NESTA CONDIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
56/2017 |
2017-11-14 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
PARECER FAVORÁVEL PROJETO DE LEI Nº 48/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO MANZOLI QUE INSTITUI O SERVIÇO DE ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
57/2017 |
2017-11-14 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 49/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO ENDLICH QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O AGENDAMENTO DE CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS POR MEIOS ELETRÔNICOS NA AGÊNCIA MUNICIPAL DE AGENDAMENTO (AMA) DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
58/2017 |
2017-11-14 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N° 51/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR HELOÍSIO RODRIGUES ALVES QUE CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), SOBRE IMÓVEL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO DE DETERMINADAS DOENÇAS CONSIDERADAS GRAVES, ELENCADAS NESTA LEI, OU QUE TENHAM DEPENDENTES NESTA CONDIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
59/2017 |
2017-11-14 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N°53/2017 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL QUE DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL A ARTE DECORATIVA "BAUERNMALEREI" DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS/ES. |
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| materia |
408/2017 |
2017-11-14 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA ESCOLA, PARA ATENDER OS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 5º ANO NA VILA DE PEDRA AZUL, DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
409/2017 |
2017-11-14 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE ALTERAR O ESTATUTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E INCLUIR O DIREITO A UM AFASTAMENTO DE UM DIA DE TRABALHO NO DIA DO ANIVERSÁRIO. |
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| materia |
410/2017 |
2017-11-14 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INSTITUIR AÇÕES AO CANIL MUNICIPAL, BEM COMO O CONTROLE E PROTEÇÃO DAS POPULAÇÕES ANIMAIS URBANAS E RURAIS NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
411/2017 |
2017-11-14 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE DIRECIONAR A AMBULÂNCIA, ADQUIRIDA ATRAVÉS DE UMA EMENDA PARLAMENTAR DO ANO DE 2015, DO DEPUTADO ESTADUAL MARCOS MANSUR – PSDB, PARA A COMUNIDADE DE MELGAÇO, DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
412/2017 |
2017-11-14 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A PINTURA DO PISO DA QUADRA DA VILA DA PAZ, DOMINGOS MARTINS. |
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| norma |
2814/2017 |
2017-11-14 |
Lei Municipal |
ALTERA A REDAÇÃO DOS §§1º E 2º DO ART.5º E ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 2.759/2016, E REVOGA O §3º DA LEI MUNICIPAL 2.775/2016. |
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| norma |
2817/2017 |
2017-11-14 |
Lei Municipal |
CRIA O SELO DE QUALIDADE ARTESANAL NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS/ES |
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| norma |
2818/2017 |
2017-11-14 |
Lei Municipal |
FIXA OS QUANTITATIVOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| norma |
2819/2017 |
2017-11-14 |
Lei Municipal |
DISCIPLINA SOBRE A CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS/ES |
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| norma |
2820/2017 |
2017-11-14 |
Lei Municipal |
FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A INSTITUIR O PLANO MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA E A CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO, DENOMINADA ‘’SETEMBRO AMARELO’’, E DA OUTRAS PROVIDENCIA. |
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| norma |
2821/2017 |
2017-11-14 |
Lei Municipal |
FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A PROCEDER A ALTERAÇÃO DA DATA DO FERIADO ESCOLAR DO DIA DO PROFESSOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS QUANDO ESTE INCIDIR EM FINAIS DE SEMANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
28/2017 |
2017-11-13 |
Atos da Presidência |
DISPÕE SOBRE AS NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E ENVIO DA PCA (PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
54/2017 |
2017-11-09 |
Projeto de Lei |
INSTITUI ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO. |
1 |
extracted
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