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Domingos Martins (ES)

IBGE code3201902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.domingosmartins.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 12948 / 8842 / 409
Documents (with text) 21731 (20903)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1900 · Matéria: 2 1948 · Norma: 16 1949 · Norma: 9 1950 · Norma: 11 1951 · Norma: 11 1952 · Norma: 11 1953 · Norma: 10 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 1 1956 · Norma: 10 1957 · Norma: 10 1958 · Norma: 2 1959 · Norma: 17 1960 · Norma: 17 1961 · Norma: 25 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 11 1964 · Norma: 11 1965 · Norma: 12 1966 · Norma: 14 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 73 1971 · Norma: 70 1972 · Norma: 45 1973 · Norma: 71 1974 · Norma: 43 1975 · Norma: 43 1976 · Norma: 41 1977 · Norma: 22 1978 · Norma: 24 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 24 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 15 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 15 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 13 1987 · Norma: 20 1988 · Norma: 28 1989 · Norma: 58 1990 · Norma: 75 1991 · Norma: 88 1992 · Norma: 85 1993 · Norma: 49 1994 · Norma: 37 1995 · Norma: 40 1996 · Norma: 34 1997 · Norma: 24 1998 · Norma: 46 1999 · Norma: 47 2000 · Matéria: 136 2000 · Norma: 47 2001 · Matéria: 232 2001 · Norma: 59 2002 · Matéria: 169 2002 · Norma: 66 2003 · Matéria: 217 2003 · Norma: 151 2004 · Matéria: 171 2004 · Norma: 146 2005 · Matéria: 338 2005 · Norma: 212 2006 · Matéria: 373 2006 · Norma: 228 2007 · Matéria: 661 2007 · Norma: 436 2008 · Matéria: 405 2008 · Norma: 120 2008 · Sessão: 1 2009 · Matéria: 544 2009 · Norma: 99 2010 · Matéria: 371 2010 · Norma: 95 2011 · Matéria: 504 2011 · Norma: 211 2012 · Matéria: 354 2012 · Norma: 268 2012 · Sessão: 2 2013 · Matéria: 695 2013 · Norma: 647 2013 · Sessão: 13 2014 · Matéria: 781 2014 · Norma: 503 2014 · Sessão: 30 2015 · Matéria: 580 2015 · Norma: 434 2015 · Sessão: 28 2016 · Matéria: 417 2016 · Norma: 367 2016 · Sessão: 27 2017 · Matéria: 728 2017 · Norma: 367 2017 · Sessão: 28 2018 · Matéria: 607 2018 · Norma: 379 2018 · Sessão: 32 2019 · Matéria: 447 2019 · Norma: 296 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 405 2020 · Norma: 289 2020 · Sessão: 28 2021 · Matéria: 604 2021 · Norma: 316 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 596 2022 · Norma: 370 2022 · Sessão: 33 2023 · Matéria: 535 2023 · Norma: 339 2023 · Sessão: 34 2024 · Matéria: 388 2024 · Norma: 291 2024 · Sessão: 26 2025 · Matéria: 1,276 2025 · Norma: 368 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 408 2026 · Norma: 130 2026 · Sessão: 12 1900 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (22199)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 17/2018 2018-01-17 Portaria CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR JORGE MOYSÉS MONTEIRO. 1 extracted
materia 1/2018 2018-01-16 Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N°1/2018 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO INSTITUINDO O FUNDO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS QUE INTEGRAM O PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO. 1 extracted
materia 1/2018 2018-01-16 Parecer Comissão de Obras e Serviços Públicos PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 1/2018 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO INSTITUINDO O FUNDO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS QUE INTEGRAM O PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO. 1 extracted
materia 1/2018 2018-01-16 Parecer Comissão de Finanças e Orçamento PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 1/2018 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO INSTITUINDO O FUNDO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS QUE INTEGRAM O PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO. 1 extracted
sessao 1 2018-01-16 Extraordinária — 1 extracted
norma 15/2018 2018-01-15 Portaria CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA FABIANE DITTRICH VOLKERS WAIANDT. 1 extracted
materia 1/2018 2018-01-12 Projeto de Lei INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE APOIO À CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS QUE INTEGRAM O PROGRAMA CAMINHO DO CAMPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 13/2018 2018-01-12 Portaria SUSPENDE FÉRIAS DE SERVIDOR. 1 extracted
norma 14/2018 2018-01-12 Portaria SUSPENDE FÉRIAS DE SERVIDOR. 1 extracted
norma 11/2018 2018-01-10 Portaria CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA ELMA DA PENHA HORTOLANI. 1 extracted
norma 12/2018 2018-01-10 Portaria DESIGNA SERVIDORA RESPONSÁVEL PELO ENCAMINHAMENTO E ASSINATURA DE DOCUMENTOS DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS DA SERVIDORA ELMA DA PENHA HORTOLANI. 1 extracted
norma 2832/2018 2018-01-10 Lei Municipal CRIA O PROGRAMA ADOTE UMA FAMÍLIA CARENTE COM AÇÃO DE CIDADANIA CONTRA A FOME E A MISÉRIA E DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DE ALIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 8/2018 2018-01-05 Portaria CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR JORGE MOYSÉS MONTEIRO. 1 extracted
norma 9/2018 2018-01-05 Portaria CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA ANDRÉIA APARECIDA CALDEIRA POLLI ROSSI. 1 extracted
norma 10/2018 2018-01-05 Portaria CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR JOHMNY LEVY DITTRICH GEIK. 1 extracted
norma 7/2018 2018-01-04 Portaria DESIGNA O SERVIDOR DENILSON DA SILVA DA COSTA PARA SUBSTITUIR SCHEILA MARIA RAMOS NO CARGO DE GERENTE DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO 1 extracted
norma 2/2018 2018-01-03 Atos da Presidência INSTITUI O CRONOGRAMA DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS DO ANO DE 2017. 1 extracted
norma 1/2018 2018-01-02 Portaria NOMEIA SERVIDORA. 1 extracted
norma 1/2018 2018-01-02 Atos da Presidência ESTABELECE CRITÉRIOS PARA PAGAMENTOS DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO A SERVIDOR LOTADO EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. 1 extracted
norma 2/2018 2018-01-02 Portaria ESTABELECE HORÁRIO DE EXPEDIENTE ESPECIAL DE TRABALHO PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 3/2018 2018-01-02 Portaria CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA FABIANE DITTRICH VOLKERS WAIANDT. 1 extracted
norma 4/2018 2018-01-02 Portaria CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR EMERSON ENDLICH ARARIPE MELO. 1 extracted
norma 5/2018 2018-01-02 Portaria CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA SCHEILA MARIA RAMOS. 1 extracted
norma 6/2018 2018-01-02 Portaria DESIGNA A SERVIDORA THAMIRES SUÉLI DO NASCIMENTO RASSELI PARA SUBSTITUIR FABIANE DITTRICH VOLKERS WAIANDT, NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DE DEPARTAMENTO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS. 1 extracted
norma 34/2017 2017-12-31 Atos da Presidência Dispõe sobre anulação do empenho nº 4 de 2016. 1 extracted
materia 60/2017 2017-12-28 Requerimento REQUEREMOS A ESTA CASA DE LEIS, QUE NOS PRESTE INFORMAÇÕES DETALHADAS A RESPEITO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES NO PERÍODO DE AGOSTO A DEZEMBRO DO PRESENTE ANO, JUNTAMENTE, COM O DETALHAMENTO DE TODAS AS DIÁRIAS RECEBIDAS PELOS SERVIDORES NO MESMO PERÍODO. 1 extracted
norma 195/2017 2017-12-27 Portaria CONCEDE FOLGA NO TRABALHO AOS SERVIDORES NO DIA 29 DE DEZEMBRO DE 2017. 1 extracted
norma 196/2017 2017-12-27 Portaria NOMEIA SERVIDORA PARA COMPOR A COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO INVENTÁRIO ANUAL DE BENS DE ALMOXARIFADO. 1 extracted
norma 197/2017 2017-12-27 Portaria EXONERA SERVIDORA. 1 extracted
norma 198/2017 2017-12-27 Portaria DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR EQUIPE DE CERIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 199/2017 2017-12-27 Portaria ATRIBUI FUNÇÕES A SERVIDORA. 1 extracted
norma 200/2017 2017-12-27 Portaria ATRIBUI FUNÇÕES A SERVIDORA. 1 extracted
norma 194/2017 2017-12-26 Portaria CONCEDE AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 1 extracted
norma 193/2017 2017-12-21 Portaria CONCEDE FOLGA NO TRABALHO AOS SERVIDORES NO DIA 22 DE DEZEMBRO DE 2017. 1 extracted
norma 2830/2017 2017-12-20 Lei Municipal INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, INSTRUMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, CONTEMPLANDO O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO DE INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2831/2017 2017-12-20 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULAMENTAR A CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES E VEÍCULOS NA RUA JOÃO BATISTA WERNERSBACH (RUA DO LAZER) NA SEDE DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 192/2017 2017-12-18 Portaria DETERMINA DESINCORPORAÇÃO POR MEIO DE BAIXA DE BEM PATRIMONIAL. 1 extracted
materia 5/2017 2017-12-14 Veto VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 57/2017 1 extracted
materia 59/2017 2017-12-14 Requerimento REQUEIRO CONFORME DETERMINA O § 1º, ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.601/14, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE AGRACIAR COM "DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA'' OS ALUNOS DA REGIÃO SERRANA QUE FORAM MEDALHA DE OURO NA EDIÇÃO DO ANO DE 2017 DA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA (OBMEP), OS ESTUDANTES FELIPPE NEITZKE LAHASS DA EMEF RIO PONTE, DANIEL BRUNORO KROHLING, HENRIQUE BRUNURO KROHLING E MATHEUS PETERLE MODOLO, DO EEEFM VICTORIO BRAVIM, EM MARECHAL FLORIANO, LUIZ FELIPE KAMA ALENCAR, DO EMEF PROF NICOLAU KROHLING, TAMBÉM EM MARECHAL FLORIANO, ALÉM DE FABRICIO DALVI VENTURIM, DO UMEF ELISA PAIVA, DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, E FABIOLA LOTERIO, DO IFES - CAMPUS SANTA TERESA. A CERIMÔNIA DE PREMIAÇÃO ACONTECERÁ NO PRÓXIMO ANO, NO RIO DE JANEIRO. 1 extracted
norma 190/2017 2017-12-14 Portaria CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA. 1 extracted
norma 191/2017 2017-12-14 Portaria AUTORIZA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORAS EM CURSO. 1 extracted
norma 33/2017 2017-12-13 Atos da Presidência AUTORIZA A ELABORAÇÃO DE CONTRATO COM A EMPRESA LIZ SERVIÇOS ONLINE LTDA EPP QUE OBJETIVA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE COMPILAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS. 1 extracted
norma 62/2017 2017-12-13 Autógrafo CRIA O PROGRAMA ADOTE UMA FAMÍLIA CARENTE COM AÇÃO DE CIDADANIA CONTRA A FOME E A MISÉRIA E DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DE ALIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 63/2017 2017-12-13 Autógrafo INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, INSTRUMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, CONTEMPLANDO O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO DE INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 132/2017 2017-12-13 Resolução ALTERA O ART. 6º E O §1º DO ART. 7º DA RESOLUÇÃO Nº 35/2009, DE 3 DE ABRIL DE 2009, QUE DISCIPLINA O ESTÁGIO DE ESTUDANTES. 1 extracted
norma 188/2017 2017-12-13 Portaria DESIGNA FISCAL PARA EXECUÇÃO DE CONTRATO QUE OBJETIVA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE COMPILAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS. 1 extracted
norma 189/2017 2017-12-13 Portaria CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA LUCIENE REGINA TRARBACH KROHLING. 1 extracted
materia 12/2017 2017-12-12 Parecer Comissão Edução, Saúde e Assistência PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N°60/2017 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL QUE INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, INSTRUMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, CONTEMPLANDO O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 70/2017 2017-12-12 Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final PARECER FAVORÁVEL PROJETO DE LEI Nº 60/2017 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL QUE INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, INSTRUMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, CONTEMPLANDO O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 32/2017 2017-12-12 Atos da Presidência AUTORIZA A ELABORAÇÃO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM A EMPRESA E&L PRODUÇÕES DE SOFTWARE LTDA. 1 extracted