| materia |
44/2017 |
2017-08-28 |
Requerimento |
REQUEIRO AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, QUE SUBMETA A SECRETARIA-GERAL ADMINISTRATIVA, LEGISLATIVA E DE CERIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME DETERMINA O § 1º, ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.601/14 E 2.691/15, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE AGRACIAR COM "DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA" O CIDADÃO MARTINENSE SOLIMAR GONÇALVES ROCHA, POR SER EXEMPLO DE SUPERAÇÃO EM DEPENDÊNCIA QUÍMICA E PARTICIPAR EFETIVAMENTE DOS TRABALHOS DA SOCIEDADE QUE ENVOLVEM RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS E APOIO AOS FAMILIARES, ALÉM DE CAMPANHAS DE ALIMENTOS E AGASALHOS. |
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| materia |
351/2017 |
2017-08-24 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO EM FRENTE A EMEF EUGÊNIO PINTO SANTANA, SÃO MIGUEL, DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
352/2017 |
2017-08-24 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE REALIZAR O CADASTRAMENTO E RECADASTRAMENTO DE TODOS OS IMÓVEIS SERVIDOS COM ABASTECIMENTO DE ÁGUA TRATADA NA LOCALIDADE DE MELGAÇO DE CIMA, DOMINGOS MARTINS PARA FINS DE INSTALAÇÃO DE HIDRÔMETRO. |
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| materia |
353/2017 |
2017-08-24 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE REALIZAR O CADASTRAMENTO E RECADASTRAMENTO DE TODOS OS IMÓVEIS SERVIDOS COM ABASTECIMENTO DE ÁGUA TRATADA NA LOCALIDADE DE SOÍDO DE CIMA, DOMINGOS MARTINS PARA FINS DE INSTALAÇÃO DE HIDRÔMETRO. |
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| materia |
355/2017 |
2017-08-24 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR ESTUDO TÉCNICO JUNTO AOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL COM INTUITO DE INSTITUIR PLANO HABITACIONAL ATRAVÉS DE MORADIAS POPULARES PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
1 |
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| norma |
153/2017 |
2017-08-24 |
Portaria |
AUTORIZA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES EM CURSO. |
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| norma |
151/2017 |
2017-08-23 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR JORGE MOYSÉS MONTEIRO. |
1 |
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| norma |
152/2017 |
2017-08-23 |
Portaria |
DESIGNA A SERVIDORA ELAINE FURTADO PARA SUBSTITUIR JORGE MOYSÉS MONTEIRO, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DE COMUNICAÇÃO. |
1 |
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| norma |
177/2017 |
2017-08-23 |
Decretos Legislativo |
ACOLHE VETO TOTAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI Nº 9/2017. |
1 |
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| norma |
178/2017 |
2017-08-23 |
Decretos Legislativo |
ACOLHE VETO TOTAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI Nº 16/2017. |
1 |
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| materia |
2/2017 |
2017-08-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
ACOLHE VETO TOTAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI Nº 9/2017. |
1 |
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| materia |
3/2017 |
2017-08-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
ACOLHE VETO TOTAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI Nº 16/2017. |
1 |
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| norma |
148/2017 |
2017-08-22 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA BEATRIZ MEYER MIERTSCHINK |
1 |
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| norma |
149/2017 |
2017-08-22 |
Portaria |
DISPENSA ASSESSORES DE GABINETES DE REGISTRAR PRESENÇA NO PONTO ELETRÔNICO. |
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| norma |
150/2017 |
2017-08-22 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER QUESTIONÁRIO ONLINE DO TRIBUNAL DE CONTAS. |
1 |
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| sessao |
3 |
2017-08-22 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
12 |
2017-08-22 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
43/2017 |
2017-08-21 |
Requerimento |
REQUEIRO AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, QUE SUBMETA A SECRETARIA-GERAL ADMINISTRATIVA, LEGISLATIVA E DE CERIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME DETERMINA O § 1º, ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.601/14 E 2.691/15, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE AGRACIAR COM "DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA" O PROJETO HORTI SERRANA, DA SENHORA ZULEICA JAHRING TRARBACH, QUE GANHOU O PREMIO MULHER EMPREENDEDORA PELO SEBRAE NO DIA 8 DE AGOSTO DE 2017 NO PALÁCIO ANCHIETA E REPRESENTARÁ O ESPÍRITO SANTO EM BRASÍLIA ONDE APRESENTARÁ SEU PROJETO. |
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| norma |
34/2016 |
2017-08-18 |
Lei Complementar |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 142 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25, DE 30 DE AGOSTO DE 2013. |
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| norma |
147/2017 |
2017-08-18 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA ELMA DA PENHA HORTOLANI. |
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| materia |
26/2017 |
2017-08-17 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROJETO “TUDO LIMPO”, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
27/2017 |
2017-08-17 |
Projeto de Lei |
CRIA O SELO DE QUALIDADE ARTESANAL NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS/ES |
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| materia |
28/2017 |
2017-08-17 |
Projeto de Lei |
INSTITUI NO MUNICÍPIO, O DIA COMEMORATIVO DOS QUINHENTOS ANOS DA REFORMA LUTERANA |
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| materia |
29/2017 |
2017-08-17 |
Projeto de Lei |
DISCIPLINA SOBRE A CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS/ES |
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| materia |
41/2017 |
2017-08-17 |
Requerimento |
REQUEREMOS A ESTA CASA DE LEIS, QUE NOS PRESTE INFORMAÇÕES DETALHADAS A RESPEITO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES NO PERÍODO DE JANEIRO A JULHO DO PRESENTE ANO, JUNTAMENTE, COM O DETALHAMENTO DE TODAS AS DIÁRIAS RECEBIDAS PELOS SERVIDORES NO MESMO PERÍODO. |
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| materia |
347/2017 |
2017-08-17 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE CRIAR UM PROJETO DE REALIZAÇÃO DE OLIMPÍADAS MUNICIPAIS ESCOLARES DE CONHECIMENTOS GERAIS E DE ESPORTES EM TODO O MUNICÍPIO, DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
348/2017 |
2017-08-17 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO PARA SABER QUAL A REAL SITUAÇÃO FINANCEIRA DO FHASDOMAR – FUNDAÇÃO HOSPITALAR E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
349/2017 |
2017-08-17 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UMA ALTERAÇÃO NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, EXCLUINDO O PEQUENO EXPEDIENTE E ABRINDO DUAS INSCRIÇÕES PARA OS OUVINTES NA TRIBUNA LIVRE. |
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| materia |
350/2017 |
2017-08-17 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE VIABILIZE ESTUDOS/PROJETOS/PARCERIAS COM GOVERNO DO ESTADO/GOVERNO FEDERAL/ INSTITUIÇÃO PRIVADA, QUE REFORME, MODERNIZE, E CONSTRUA BANHEIROS, VESTIÁRIOS E ÁREA DE LAZER NOS DEPARTAMENTOS DA ANTIGA LBA. |
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| norma |
2797/2017 |
2017-08-17 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS/ES A DEVOLUÇÃO DE ÁREA DOADA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA |
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| materia |
23/2017 |
2017-08-16 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 5/2017 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1.622/2002. |
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| materia |
24/2017 |
2017-08-16 |
Projeto de Lei |
ESTABELECE O “DIA MUNICIPAL DO MOTOCICLISTA MARTINENSE” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
25/2017 |
2017-08-16 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N 22/2017 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO,QUE RATIFICADA A DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO SUDOESTE SERRANA – CIM PEDRA AZUL, MEDIANTE O INGRESSO DE OUTRO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
25/2017 |
2017-08-16 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA INSTITUIR O TICKET REFEIÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| materia |
345/2017 |
2017-08-16 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE CRIAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA PARA OS CAFEICULTORES DE NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
346/2017 |
2017-08-16 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE INDICAÇÃO E DE ATRATIVOS TURÍSTICOS EM TODO O MUNICÍPIO, DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
5/2017 |
2017-08-15 |
Projeto de Resolução |
INSTITUI A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE CONTABILIDADE SCO Nº 004/2017 – VERSÃO 3, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
23/2017 |
2017-08-15 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DURANTE O TRABALHO DE PARTO, PARTO E PÓS-PARTO IMEDIATO |
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| materia |
11/2017 |
2017-08-14 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 5/2017 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1.622/2002. |
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| materia |
12/2017 |
2017-08-14 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 4/2017 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 001/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
24/2017 |
2017-08-14 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 4/2017 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 001/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
26/2017 |
2017-08-14 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
ACOLHE O VETO TOTAL DO PREFEITO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI Nº 16/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO JOSÉ RAMOS QUE DISPÕE SOBRE O CORTE E PODA DE ÁRVORES. |
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| materia |
27/2017 |
2017-08-14 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
ACOLHE O VETO TOTAL DO PREFEITO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI Nº 9/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO JOSÉ RAMOS QUE DISPÕE SOBRE PARCERIA ENTRE PRODUTORES RURAIS E PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
341/2017 |
2017-08-14 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR 01 APARELHO DE DVD, 01 APARELHO DE SOM, 01 APARELHO DATA SHOW, 01 LIQUIDIFICADOR, TÔNER PARA IMPRESSORA, MATERIAIS ESPORTIVOS E MATERIAIS DE LIMPEZA PARA A EMPEF SÃO RAFAEL, DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
344/2017 |
2017-08-14 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR SISTEMA DE ABASTECIMENTO E TRATAMENTO DE ÁGUA PELA CESAN NA COMUNIDADE FAZENDO DO ESTADO, DOMINGOS MARTINS. |
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| norma |
2798/2017 |
2017-08-14 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMÓVEL COM PARTICULAR |
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| materia |
40/2017 |
2017-08-11 |
Requerimento |
CONSIDERANDO A INSUFICIÊNCIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO EXMº SR. PREFEITO WANZETE KRUGER, NA FORMA DO OFÍCIO Nº 405/2017/PMDM/SECGAB, E COM OBJETIVO DE MELHOR IDENTIFICAR A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS REPASSADOS À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PELO GOVERNO DO ESTADO, REPORTO AOS TERMOS DO REQUERIMENTO Nº 32/2017, APROVADO NA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA E REQUEIRO QUE SEJAM DISCRIMINADOS OS VALORES CORRESPONDENTES. |
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| materia |
340/2017 |
2017-08-09 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAR 4 KM DE ASFALTO NO PERCURSO DE PARAJU ATÉ A IGREJA CATÓLICA DE ALTO PARAJU, DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
342/2017 |
2017-08-09 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE CONTATAR O GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA E/OU O DER – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESPIRITO SANTO, PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO COM OBJETIVO DE INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE/LOMBADAS AO LONGO DA ES 465, PRÓXIMO A ENTRADA DO MOSTEIRO ZEN BUDISTA EM DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
343/2017 |
2017-08-09 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONTRATAR UM PSICÓLOGO PARA ATUAR NA UNIDADE DE SAÚDE DE MELGAÇO, TENDO DISPONIBILIDADE DE ATENDER TODA A POPULAÇÃO DA REGIÃO. |
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